¿Entes de regulación o control? Imprecisiones del "moderno" esquema de regulación: reflexiones y enseñanzas del caso argentino

Este artículo analiza las particularidades del "moderno" esquema de regulación de los servicios públicos de infraestructura, que se extendió a partir de los procesos de privatización del último cuarto del siglo XX. Diferenciándose de la arquitectura institucional vigente durante el período de prestación estatal (regulación "endógena"), los entes reguladores emergen como el elemento neurálgico de este nuevo esquema. Sin embargo, como se desprende de la experiencia argentina, estos organismos han sido dotados de ambiguas atribuciones regulatorias e inapropiados diseños institucionales, quedando trunca su capacidad real de regulación. A raíz de la difusa delimitación de misiones y funciones e - incluso - frente a las imprecisiones teóricas en la materia, este artículo precisa el alcance de la intervención de los distintos actores del sistema de prestación y regulación: empresas prestadoras, entes reguladores, poderes del Estado (Ejecutivo y Legislativo) y usuarios y consumidores. En este sentido, trabaja sobre los diseños institucionales más apropiados para que los entes desarrollen efectivas capacidades de regulación. El análisis se ejemplifica a partir de la experiencia privatizadora argentina - nacional y subnacional - en los servicios de agua potable y saneamiento y distribución de electricidad.

Predictors of Successful Weight Control: Cross-Cultural Moderators of Treatment Outcomes

Given the heterogeneity of effect sizes within the population for any treatment, identifying moderators of outcomes is critical [1]. In weight management programs, there is a high individual variability in terms of weight loss and an overall modest success [2]. Some people will adopt and sustain attitudes and behaviors associated with weight loss, while others won’t [3]. To predict weight loss outcome just from the subject’s baseline information would be very valuable [4,5]. It would allow to: - Better match between treatments and individuals - Identify the participants with less probability of success (or potential dropouts) in a given treatment and direct them to alternative therapies - Target limited resources to those most likely to succeed - Increase cost-effectiveness and improve success rates of the programs Few studies have been dedicated to describe baseline predictors of treatment success. The Healthy Weight for Life (USA) study is one of the few. Its findings are now being cross-validated in Portuguese samples. This paper describes these cross-cultural comparisons.

As autarquias e a educação. Centro e periferia na construção das políticas educativas (1998-2008)

RESUMO: Com o actual quadro de descentralização de atribuições e competências da administração central para as autarquias locais, na área da educação, os municípios passam a investir cada vez mais na acção educativa ao liderarem e planearem políticas educativas locais mais ou menos explícitas, e, nalguns casos, tentando superar carências que o sistema educativo apresenta. Esta pesquisa tem como problemática compreender o papel do Estado na (re)configuração das políticas de educação, quando a tendência para a mudança, de um Estado-educador para um Estado-regulador, tem por pressuposto o discurso neoliberal de que com ‗menos‘ Estado mas maior accountability se obtêm melhores resultados. Este processo origina uma redefinição no papel e funções do Estado no plano social e económico, provocando constrangimentos e conflitos de poder no que respeita ao seu controlo político, com a redistribuição de poderes entre o Estado e a comunidade, entre o central e o local. É neste contexto de mudança que a presente investigação, que se situa no âmbito da análise das políticas educativas, procura averiguar como e com que meios as autarquias locais concretizam as suas competências na área da educação. A estratégia de investigação concentra-se em uma metodologia qualitativa, com a utilização de um estudo exploratório, em três municípios da Região de Lisboa e Vale do Tejo. As actuais políticas educativas derivam da nova visão na gestão da coisa pública – res publica –, como resultado da nova concepção para o próprio Estado, e dos processos de elaboração das decisões político-educativas. Nesta perspectiva, a descentralização passa a ser um instrumento do poder local que favorece o aumento da autoridade democrática dos actores. Todavia, a governação – governance – supõe uma dinâmica de negociação, até mesmo de regulação entre o Estado, a região, o local, a escola e o mercado, feita para atender à construção do interesse geral, que já não é totalmente definido pelo Estado, mas construído em conjunto com as diversas forças políticas, económicas, educativas e sociais. O estudo permitiu evidenciar que a descentralização é posta em causa pelo Estado central, quando este ‗recentraliza‘ decisões e condiciona o poder local, com o fecho da maioria das escolas do primeiro ciclo e a verticalização dos agrupamentos escolares. Por sua vez, algumas políticas educativas como a ‗Escola a Tempo Inteiro‘ fomentam a desregulação dos vínculos laborais, forçando os municípios a aumentar os seus meios técnicos e humanos e a construírem novas infra-estruturas educativas. As políticas educativas passaram a ser concebidas segundo uma matriz híbrida, que visam a municipalização da educação – do pré-escolar e de todo o ensino básico –, por um lado; e fomentam a situação de ‗quase-mercado‘ com a privatização de sectores e o financiamento de várias instituições – que fornecem serviços na área da educação –, por outro lado. ABSTRACT: With the current framework of decentralization of functions and powers from central government to local authorities, in education, the municipalities are investing each more in educational work in leading educational policies and planning places more or less explicit and in some cases, trying to overcome shortcomings that education system. This research aims to understand the role of the state in the (re) configuration of education policies, when the tendency for the change in a State-Educator for a State-regulator, is the assumption that neo-liberal speech that with 'less' State but with more accountability we achieve better results. This process leads to a redefinition of the role and State functions in socio-economic constraints, resulting in power struggles with regard to its political control, with the redistribution of powers between the state and community, between the central and local. It is in this changing context that the present investigation, which lies in the examination of education policy addresses the question how and by what means the local, materialized their skills in education. The strategy focuses on a qualitative methodology, with the use of an exploratory study in three municipalities of Lisbon and Tagus Valley. The current education policies come from the new vision in the management of public affairs - res publica - as a result of the new design for the State itself, and the process of preparation of educational policy decisions. In this perspective, decentralization becomes an instrument of local government that favours the increase of democratic authority of the actors. However, the governance assumes a dynamic negotiation, even in regulation between the State, region, local authorities, school and market, made to suit the construction of general interest, which is not anymore fully defined by the State, but constructed together with the various political, economic, educational and social forces. The study indicates that decentralization is undermined by the central government when it ‗re-centralize‘ decisions and the local conditions, with the closure of most primary schools and with vertical groupings of schools. In turn, some educational policies such as 'Full Time School' forced the municipalities to increase their technical and human resources, to build new educational infrastructure. The educative policies began to be designed according to a hybrid matrix, which aims the decentralization of education - from pre-school and all the primary school - on one hand, and promote the situation of 'quasi-market' with privatization of sectors and the financing of several institutions - that provide services in education -, on the other hand. RÉSUMÉ: Avec le cadre actuel de décentralisation des fonctions et pouvoirs du gouvernement central aux autorités locales, dans l'éducation, les municipalités investissent de plus en plus dans le travail éducatif dans la conduite des politiques éducatives en mener et en faisant la planification des lieux plus ou moins explicites et, dans certains cas, essayer de remédier aux lacunes que présente l'éducation. Donc, nous voulons avec cette recherche comprendre le rôle de l'Etat dans la (re) configuration des politiques d'éducation, alors que la tendance au changement d‘un État-éducateur pour un État-régulateur, a comme l'hypothèse le discours néo-libéral de que avec «moins» État, mais plus d‘accountability on a des meilleurs résultats. Ce processus conduit à une redéfinition du rôle et des fonctions de l'Etat au plan social et économique, en donnant lieu à des luttes de pouvoir à l'égard de son contrôle politique, avec la redistribution des compétences entre l'État et la collectivité, entre les niveaux central et local. C‘est dans ce contexte changeant que la présente enquête, qui réside dans l‘examen de la politique de l‘éducation aborde la question de savoir comment et par quels moyens le local matérialisé leurs compétences dans l‘éducation. La stratégie est axée sur une méthodologie qualitative, avec l'utilisation d'une étude exploratoire dans trois municipalités de Lisbonne et Vallée du Tage. Les politiques actuelles d'éducation sont tirées de la nouvelle vision dans la gestion des affaires publiques - res publica – à la suite de la nouvelle conception de l'État lui-même, et le processus de préparation des décisions politique-éducatives. Dans cette perspective, la décentralisation devient un instrument de gouvernement local qui favorise l'augmentation de l'autorité démocratique des acteurs. Toutefois, la gouvernance assume une dynamique de négociation, même en matière de réglementation entre l'État, la région, le local, l'école et le marché, faite pour répondre à la construction d'intérêt général, qui n'est pas plus entièrement défini par l'Etat, mais construit en ensemble avec les divers forces politiques, économiques, éducatives et sociales. L‘étude indique que la décentralisation est minée par le gouvernement central quand il ‗re-centralise‘ les décisions et les conditions locales, avec la fermeture de la plupart des écoles du premier cycle et avec des groupements verticaux d‘écoles. À leur tour, certaines politiques éducatives telles que ‗l'école à temps plein‘ forcé les municipalités à accroître leurs ressources techniques et humaines, de construire de nouvelles infrastructures éducatives. Les politiques éducatives ont commencé à être conçues selon une matrice hybride, qui vise à la municipalisation de l'éducation - de l'école maternelle et de toute l'école basique - d'une part ; et de promouvoir la situation de «quasi-marché» avec la privatisation de secteurs et le financement de plusieurs institutions - qui offrent des services dans l'éducation -, d‘autre part.

Accountability and co-production of information and control: social observatories and their relationship with government agencies

Abstract:Through the development of a proposal to categorize accountability into four stages - classical, cross-sectional, systemic, and diffused -, this article aims to identify characteristics of co-production of information and socio-political control of public administration in the work of Brazilian social observatories in relationship with government control agencies. The study analyses data from 20 social observatories and, particularly, three experiences of co-production of information and control, based on a systemic perspective on accountability and a model with four categories: Political and cultural; valuing; systemic-organizational, and production. The conclusions summarize characteristics of these practices, specific phases in the accountability processes, as well as the potentialities and challenges of co-production of information and control, which not only influences, but it is also influenced by the accountability system.

Chagas' disease and social security: a case-control study in an urban area, Goiás, Brazil

One hundred and twenty subjects with Chagas' cardiopathy and 120 non-infected subjects were randomly selected from first time claimants of sickness benefits in the National Institute of Social Security (INPS) in Goiás. Cases of Chagas' cardiopathy were defined based on serological test, history of residence in an endemic area and, clinical and/or electrocardiogram (ECG) alterations suggestive of Chagas' cardiomyopathy. Controls were defined as subjects with at least two negative serological tests. Case and controls were compared in the analysis for age, sex, place of birth, migration history, socio-economic level, occupation, physical exertion at work, age at affiliation and years of contribution to the social security scheme, clinical course of their disease and ECG abnormalities. Chagas' disease patients were younger than other subjects and predominantly of rural origin. Non-infected subjects presented a better socio-economic level, were performing more skilled activities and had less changes of job than cases. No important difference was observed in relation to age at affiliation to INPS. About 60% of cases have claimed for benefits within the first four years of contribution while among controls this proportion was 38.5%. Cases were involved, proportionally more than controls, in "heavy" activities. A risk of 2.3 (95%CL 1.5 - 4.6) and 1.8 (95%CL 1.2- 3.5) was obtained comparing respectively "heavy" and "moderate" physical activity against "light". A relative risk of 8.5 (95%CL 4.9 - 14.8) associated with the presence of cardiopathy was estimated comparing the initial sample of seropositive subjects and controls. A high relative risk was observed in relation to right bundle branch block (RR = 37.1 95%CL = 8.8 - 155.6) and left anterior hemiblock (RR = 4.4, 95%CL = 2.1 - 9.1).

The epidemiology and control of schistosomiasis mansoni where Biomphalaria tenagophila is the snail host

The epidemiology and control of schistosomiasis mansoni in the Municipality of Pedro de Toledo (State of S. Paulo, Brazil) since 1980, has been studied. In 1980 the prevalence evaluated by stool exams (Kato-Katz method) was 22.8% and no statistical difference at 5.0% level was observed between rural and urban zones. The intensity of infection was low (58.5 eggs/g of faeces); the highest prevalence and intensity of infection rates were observed within the group of from 5 to 29 years of age, respectively. The transmission of schistosomiasis usually occurred during leisure time. The majority of the carriers of the parasite were asymptomatic. Of the B. tenagophila examined only 0.4% were found to be infected. The control programme has been intensified from 1981 on resulting in a sharp decrease in the prevalence from 22.8% in 1980 to 6% at the present time. This result shows that, in spite of the control programme there is a residual human prevalence. A beginning has been made on the investigation into the possible causes of this residual prevalence (6.0% was maintained through out 1987).

Susceptibility of Aedes aegypti larvae to temephos and Bacillus thuringiensis var israelensis in integrated control

The susceptibility of field collected Aedes aegypti larvae was evaluated in terms of median lethal time (LT50) and final mortality, when treated with temephos, Bacillus thuringiensis var israelensis as well as mixtures of these two agents. Third instar larvae were shown to be more susceptible than early and late fourth instar ones to the entomopathogen. Survival of some individuals when exposed to temephos suggest possible resistance. Temporal synergism in early fourth instar larvae was detected when they were exposed to mixtures of Bti-temephos. The possibility of this integrated treatment is commented on.

Direct Power Control of Matrix Converter Based Unified Power Flow Controllers

This paper presents the Direct Power Control of Three-Phase Matrix Converters (DPC-MC) operating as Unified Power Flow Controllers (UPFC). Since matrix converters allow direct AC/AC power conversion without intermediate energy storage link, the resulting UPFC has reduced volume and cost, together with higher reliability. Theoretical principles of DPC-MC method are established based on an UPFC model, together with a new direct power control approach based on sliding mode control techniques. As a result, active and reactive power can be directly controlled by selection of an appropriate switching state of matrix converter. This new direct power control approach associated to matrix converters technology guarantees decoupled active and reactive power control, zero error tracking, fast response times and timely control actions. Simulation results show good performance of the proposed system.

Predictive Optimal Matrix Converter Control for a Dynamic Voltage Restorer with Flywheel Energy Storage

This paper presents a predictive optimal matrix converter controller for a flywheel energy storage system used as Dynamic Voltage Restorer (DVR). The flywheel energy storage device is based on a steel seamless tube mounted as a vertical axis flywheel to store kinetic energy. The motor/generator is a Permanent Magnet Synchronous Machine driven by the AC-AC Matrix Converter. The matrix control method uses a discrete-time model of the converter system to predict the expected values of the input and output currents for all the 27 possible vectors generated by the matrix converter. An optimal controller minimizes control errors using a weighted cost functional. The flywheel and control process was tested as a DVR to mitigate voltage sags and swells. Simulation results show that the DVR is able to compensate the critical load voltage without delays, voltage undershoots or overshoots, overcoming the input/output coupling of matrix converters.

A case-control study on the association of hepatitis B virus infection and hepatocellular carcinoma in Northeast Brazil

Hepatitis B virus (HBV) serological markers were investigated in 40 incident cases of hepatocellular carcinoma (HCC) and in two age and sex matched control groups, comprising 40 patients with other cancers and 80 healthy individuals, resident in Bahia, Brazil. Serologic tests were done by radioimmunoassay. The study observed high proportion of seropositivity to HBsAg (42.5%) and of those presenting HBsAg or antiHBc (65.0%) among HCC cases, higher in men than women and in those aged 17 to 30 years old. HBsAg seropositivity among HCC patients was greater than in the control group with other cancers (7.5%) and in healthy controls (2.5%), corresponding to odds ratio estimates of 15.0 (95% CI 3.29, 68.30) and 33.0 (95% CI 9.13, 119.28), both statistically significant. HBeAg was not observed and antiHBe was present in 41.2% of cases, suggesting the absence of viral replication, possibly with viral DNA intergration into the hepatocyte genome. The presence of cirrhosis was associated with HBsAg seropositivity among HCC cases. A history of chronic alcoholism is shown to be more frequently related to those cases with cirrhosis. This study highlights the relevant association between HCC and HBV in Northeast Brazil, particularly for young individuals, and the high risk of development of HCC for HBsAg carriers.

Assessment of a strategy for the control of respiratory diseases in children

A programme for the control of respiratory diseases in children was conceived for the State of S. Paulo, Brazil, in 1986. Its progress thereafter and the epidemiology of the diseases concerned are examined. Apart from an inquiry into the 64 existing State local health authorities, a sample of 18,255 cases of children assisted by the programme at different levels, including both in-patient and outpatient care, is analysed. Each case record included information about identification (child, doctor and health facility), reasons for calling, diagnoses made and outcome of treatment. Further data were also sought from hospitals and from State mortality records. The programme was found to be poorly implemented in the State but, where implemented, it showed itself capable of resolving problems (only 0.5% of the cases could not be handled) as also of changing ongoing trends (more than 50% reduction in hospital admission rates). Individual assessment of each item of the programme indicated its bottlenecks. Regarding the epidemiology of respiratory diseases, it is observed that the major burden to health services comes from children aged less than five, and that the most important diseases are wheezing illnesses and pneumonia. Morevoer, they were found to be significantly associated (p = 0.000) so that a child in the community presenting wheezing diseases is 5 times more likely to develop pneumonia than a child with any other respiratory diagnosis. Similarly, among the under five deaths it was found that the risk for pneumonia is 3 times greater for children who died presenting wheezing diseases than it is for children with any other sort of diagnosis. In conclusion, the programme is deemed to be efficient and effective but its efficacy is marred by administrative flaws. The successful control of respiratory problems in childhood is related to a proper appreciation of the importance of wheezing diseases.

Modeling, control and simulation of full-power converter wind turbines equipped with permanent magnet synchronous generator

In this paper, two wind turbines equipped with a permanent magnet synchronous generator (PMSG) and respectively with a two-level or a multilevel converter are simulated in order to access the malfunction transient performance. Three different drive train mass models, respectively, one, two and three mass models, are considered in order to model the bending flexibility of the blades. Moreover, a fractional-order control strategy is studied comparatively to a classical integer-order control strategy. Computer simulations are carried out, and conclusions about the total harmonic distortion (THD) of the electric current injected into the electric grid are in favor of the fractional-order control strategy.

Power converter topologies for wind energy conversion systems: Integrated modeling, control strategy and performance simulation

This paper presents new integrated model for variable-speed wind energy conversion systems, considering a more accurate dynamic of the wind turbine, rotor, generator, power converter and filter. Pulse width modulation by space vector modulation associated with sliding mode is used for controlling the power converters. Also, power factor control is introduced at the output of the power converters. Comprehensive performance simulation studies are carried out with matrix, two-level and multilevel power converter topologies in order to adequately assert the system performance. Conclusions are duly drawn.

A Pitch Control Malfunction Analysis for Wind Turbines with Permanent Magnet Synchronous Generator and Full-power Converters: Proportional Integral Versus Fractional-order Controllers

A transient analysis for two full-power converter wind turbines equipped with a permanent magnet synchronous generator is studied in this article, taking into consideration, as a new contribution to earlier studies, a pitch control malfunction. The two full-power converters considered are, respectively, a two-level and a multi-level converter. Moreover, a novel control strategy based on fractional-order controllers for wind turbines is studied. Simulation results are presented; conclusions are in favor of the novel control strategy, improving the quality of the energy injected into the electric grid.

Risk factors for basal cell carcinoma: a case-control study

A controlled trial was performed with the purpose of investigating which factors could be considered of significant risk for the development of basal cell carcinoma. A total of 259 cases of basal cell carcinoma diagnosed from July 1991 to July 1992 were compared with 518 controls matched for age and sex. All subjects in both groups were white. Protocol data were submitted to statistical analysis by the chi-square test and by multiple conditional logistic regression analysis and the following conclusions were reached: 1) light skin color (types I and II of the Fitzpatrick classification), odds ratio of 2.8; outdoor work under constant sunlight, odds ratio of 5.0; the presence of actinic lesions due to exposure to the sun, odds ratio of 4.9, are risk factors perse. 2) Type III skin in the Fitzpatrick classification only represents a risk factor when the patient reports a history of intense sunburns, but not in the absence of such a history. 3) Sunburns per se do not represent a risk factor althorig the point made in item 2 of these conclusions is valid. 4) Other suspected risk factors whose significance was not confirmed by multiple conditioned logistic regression analysis were: residence in rural areas, light eyes and blond hair color, extent of the awareness of the "sun x skin cancer" relationship, familial occurrence of skin cancer, excessive exposure to the sun, and freckles appearing in childhood.