Processo legislativo : primeiros passos [gravação de vídeo]

Relaciona os tipos de proposições que podem ser apresentados às Casas legislativas, destacando, em especial os projetos de lei, bem como os agentes que possuem competência para apresentá-los.

A participação feminina na construção de um parlamento democrático

Elabora um histórico da luta da mulher pela conquista da cidadania no Brasil, tomando por base a Assembleia Constituinte de 1933 e a Assembleia Constituinte de 1987. Aborda os seguintes itens: a influência do movimento feminista no Brasil e a conquista do direito de voto; composição da bancada feminina e os temas propostos pelas mulheres durante as duas Assembleias Nacionais Constituintes; conquistas femininas no mercado de trabalho e na participação política.

Florestan Fernandes : sociologia e política pela autonomia da nação

Analisa a atuação de Florestan Fernandes como deputado constituinte, entre os anos de 1987 e 1988, com o intuito de observar de que modo os conceitos e ideias elaborados pelo autor em sua produção sociológica aparecem nas emendas apresentadas por ele à nova Constituição do País. Para Florestan, a revolução educacional consistia na mais urgente das reformas requeridas pela sociedade brasileira.

Um estudo dos discursos parlamentares sobre sistemas de governo na Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988

Analisa os discursos sobre sistemas de governo na Assembleia Nacional Constituinte que formulou a Constituição Brasileira de 1988. Tem como objetivo encontrar os principais aspectos que orientaram os discursos de parlamentaristas e presidencialistas, e as estratégias discursivas utilizadas. Para isso, apresenta as principais características de cada um dos sistemas e o contexto histórico no qual a Constituinte estava inserida.

A construção da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva a partir dos seus discursos na Assembleia Nacional Constituinte

Objetiva estudar os eixos que atuam na construção da imagem de Luiz Inácio Lula da Silva por meio de seus discursos em plenário na Assembléia Nacional Constituinte, no período entre 1987 e 1988, utilizando-se da técnica da análise do discurso. Atenção especial é dada à análise das falas no "palco" e a representação política do personagem.

As constituições democráticas brasileiras e a representação política

A representação política é essencialmente uma relação entre representante e representado. A natureza dessa relação variou ao longo do tempo e assumiu diferentes formatos políticos e institucionais. Pitkin, ao abordar essas variações e sistematizar o tema da representação política, fornece instrumentos que permitem uma reflexão sobre as experiências de representação inscritas nas Cartas Constitucionais democráticas do Brasil de 1934, 1946 e 1988. Reflexão essa que, complementada à luz do pensamento de teóricos da representação política como Guizot, Mill e Manoïlesco, permitem observar que a representação, além de ser uma relação entre representante e representado, é também um fenômeno que envolve, no Estado Moderno, a questão do governo da nação e da incorporação dos valores democráticos, materializados, em parte, sob a forma do voto, das eleições, como participação indireta, e em parte, sob a forma da participação não-eleitoral, a partir de outros formatos institucionais.

Como pesquisar : proposições [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa das proposições legislativas no portal da Câmara dos Deputados.

Como pesquisar : atuação parlamentar [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa no sistema Informações de Deputados do Portal da Câmara dos Deputados, por meio do qual é possível obter informações a respeito da atuação parlamentar e biografias dos deputados federais.

Como pesquisar : catálogo da biblioteca [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa no catálogo da Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, por meio do qual é possível obter acesso aos dados das publicações do acervo.

Como pesquisar : diários e anais [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa, no portal institucional, dos Diários e Anais da Câmara dos Deputados.

Como pesquisar : legislação [gravação de vídeo]

Vídeo contendo tutorial de pesquisa de legislação no portal da Câmara dos Deputados.

Processo legislativo : apreciação de projetos em plenário [gravação de vídeo]

Descreve a fase de discussão e votação de um projeto de lei no Plenário da Câmara dos Deputados.

Processo legislativo : os encaminhamentos finais do projeto de lei [gravação de vídeo]

Descreve os encaminhamentos a serem dados aos Projetos de lei após sua aprovação ou rejeição.

Processo legislativo : introdução [gravação de vídeo]

Esclarecimentos iniciais a respeito do processo legislativo.

A ação política dos intelectuais no Brasil (1930-1945)

Getúlio Vargas governou o Brasil por duas vezes: de 1930 a 1945, e de 1951 a 1954, ano de sua morte. Norteada por uma concepção centralizadora, a Era Vargas caracterizou-se pelo desenvolvimento econômico, o nacionalismo, o controle sobre os trabalhadores e sobre os sindicatos, o planejamento estatal, a legislação social, os investimentos públicos e, sobretudo, pelo papel atribuído ao Estado como agente econômico. Do ponto de vista político, foi marcada pela precariedade das liberdades públicas, pela fraqueza da participação, por entraves à organização e à institucionalização política. Apropriando-se, à sua maneira, de intervenções políticas que se operavam no plano internacional, a Era Vargas imprimiu ao Brasil conotações autoritárias, populistas e populares, e produziu um modelo econômico e institucional cuja durabilidade foi surpreendente. Neste trabalho procuramos tratar a trajetória da relação entre a ação política e o pensamento intelectual, utilizando-se do elemento histórico para alertar sobre a fraqueza da hipótese que supõe uma bipolarização entre o intelectual isolado e aquele integrado ao contexto político. Destacamos que a “simbiose necessária” entre políticos e intelectuais é resultado da demanda de certo momento histórico no qual os últimos assumem seu papel político e se transformam nos “intérpretes dos anseios da sociedade”.