Arenas de produção de políticas públicas: a nova Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no período de 1989 a 2001

A interação entre os Poderes Executivo e Legislativo no processo de produção de políticas públicas apresenta contornos diversificados, que variam segundo as regras inerentes ao sistema político, as estratégias adotadas por esses atores políticos e a capacidade dos grupos sociais organizados de influenciar as decisões políticas relativas a políticas públicas. Não há, portanto, um padrão único de interação entre esses Poderes no processo decisório de políticas públicas. No sistema político brasileiro o Executivo e o Legislativo são os responsáveis diretos pelo encargo estatal de editar políticas públicas, daí o objetivo deste trabalho de investigar, sob o enfoque neoinstitucionalista, as bases da interação entre esses Poderes na produção da nova política nacional de saúde mental, no período de 1989 a 2001, seu período de consolidação normativa, em meio à correlação de forças que se costuma estabelecer entre eles no processo decisório de políticas públicas. A Constituição Federal de 1988, que estabelece como um dever do Estado a formulação de políticas públicas que promovam, protejam e recuperem a saúde das pessoas, fortaleceu o papel do Congresso enquanto arena decisória de políticas públicas, mas o Executivo acaba por imprimir uma dinamicidade própria ao processo de produção de políticas públicas, fazendo uso de instrumentos institucionais diversos que podem até excluir o Parlamento do processo decisório.

Economia solidária como estratégia de desenvolvimento territorial: o caso do baixo Tocantins com ênfase na experimentação de Igarapé-Miri/Pará

Este texto analisa a trajetória da Economia Solidária no município de Igarapé-Miri (PA). O recorte analítico busca evidenciar a experimentação de “outra economia” no Território da Cidadania do Baixo Tocantins, enquanto estratégia de gestão e desenvolvimento territorial. O presente trabalho está estruturado em dois eixos analíticos: (i) a experimentação de outra economia enquanto movimento de sociedade civil organizada, por um lado, e (ii) o fomento a esse “modelo” alternativo de socioeconomia como política governamental, por outro. Em suma, compreendem-se os resultados desse processo político de organização dos trabalhadores no campo do desenvolvimento como um continuum de transitoriedades, cuja construção tem elevado a economia solidária do grau de experiência comunitária ao estágio de política pública municipal.

Ciências Sociais e trajetória intelectual: entrevista com Wanderley Guilherme dos Santos

Nesta entrevista, Wanderley Guilherme dos Santos descreve sua trajetória política e intelectual desde os anos sessenta. Fala da universidade pública, de instituições como o ISEB e o IUPERJ, da UNE, do PCB, do MST, do PT, da FIESP, da CUT e outras, além de tecer comentários sobre o processo sócio-político, os direitos de cidadania e a democracia no Brasil.

Das relações entre ética e sociedade na teoria sociológica de Durkheim

Este artigo discute a temática das relações entre ética e sociedade na teoria sociológica de Durkheim, enquanto expressão de uma nova forma de produção da vida material dos homens em sociedade: o capitalismo.

Geografia da vida camponesa: espaços de vida, espaços de produção no assentamento Nova Conquista-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Career Guidance: Challenges for the New Century under an International Perspective

This paper is dedicated to key issues of the actual challenges in all societies regardless their developmental level and how the international guidance community is coping with these challenges. It deals with the importance of guidance in a changing society, quality assurance, access to services and qualification of guidance practitioners under an international perspective.

Career Guidance: Challenges for the New Century under an International Perspective

This paper is dedicated to key issues of the actual challenges in all societies regardless their developmental level and how the international guidance community is coping with these challenges. It deals with the importance of guidance in a changing society, quality assurance, access to services and qualification of guidance practitioners under an international perspective.

Career Guidance: Challenges for the New Century under an International Perspective

This paper is dedicated to key issues of the actual challenges in all societies regardless their developmental level and how the international guidance community is coping with these challenges. It deals with the importance of guidance in a changing society, quality assurance, access to services and qualification of guidance practitioners under an international perspective.

O derramamento do Espírito : fortalecimento dos enfraquecidos

Esta tese se insere dentro da leitura bíblica latino-americana trazendo, nessa ótica, a riqueza e o desafio do que significa ler a Bíblia a partir de um contexto de opressão como é o nosso continente. Nos servimos do roteiro das ciências bíblicas e dos métodos exegéticos modernos. É uma pesquisa bibliográfica onde, eventualmente, consideramos o nível experiêncial, por exemplo quando trabalhamos o tema do derramamento do Espírito nos pentecostais chilenos. Esse capítulo, IV, segue o roteiro da hipótese central de nossa tese na medida que firmamos o princípio de que os pentecostais fazem parte do amplo e diverso grupo dos enfraquecidos como produto de um sistema excludente, baseado na exploração social. Numa situação de crise, o anúncio do derramamento do Espírito é um sinal de salvação, de perspectivas futuras, de conservação e prolongação da vida. Esta tese relê o tema do derramamento do Espírito, a partir de Jl 3,1-5. O tema é analisado num contexto social concreto, onde os enfraquecidos recebem o Espírito do Senhor. O eixo que nos permite fazer esta leitura encontra sua referencial nas pessoas setores sociais - mencionadas como beneficiadas diretas da ação do Espírito. São pessoas que representam setores diferentes; jovens, escravos e escravas, formam o grupo que sustenta e faz funcionar o sistema imperial persa grego - baseado na exploração e mão de obra barata. Eles, juntamente com os idosos que não produzem mais, são a base de sustentação da pirâmide social. Como demostraremos no decorrer da tese, nossa hipótese somente é possível se duas conjunturas se cruzam. Para isso, em num primeiro momento, localizamos e demostramos que o livro de Joel deve ser situado no contexto da literatura apocalíptica (nascimento). Em seguida, demonstramos que o livro de Joel, como produto literário final, deve ser localizado no contexto histórico do pós-exílio, isto é, no tempo dos impérios persa e grego. A confirmação destes dois aspectos desenvolvidos nos capítulos I e II, nos permitem, na análise literária, capítulo III, aprofundar, mediante a análise exegética, e confirmar a nossa hipótese central. Com estes três capítulos demostramos que o derramamento do Espírito do Senhor tem como destinatários preferenciais, senão exclusivos, os setores enfraquecidos pela política social, econômica e religiosa dos impérios persa e grego. Com estes três capítulos desenvolvidos, no quarto capítulo analisamos uma experiência concreta, de um setor majoritariamente pobre que tem se apropriado do texto de Jl 3,1-5, e encontrado nele uma alternativa social, política e religiosa para se manter fiel ao Senhor e por quase um século recria e revive a experiência do derramamento do Espírito. Os velhos, os jovens, os escravos e as escravas, formam o setor dos enfraquecidos. É o setor que nada espera, e que nada terá da parte dos impérios e que, como os pentecostais, pela sua situação de enfraquecimento, acredita que somente uma intervenção externa pode mudar o seu futuro, pode trazer de volta a esperança. Essa intervenção externa começa a ser possível pelo derramamento do Espírito e se concretiza na chegada do dia de Javé, que será grande e terrível, onde o sol e a lua se unem para indicar o monte de Sião e a cidade de Jerusalém como lugar de adoração, refúgio e salvação. Esta perspectiva da ação do Espírito é possível somente no período do pós-exílio. Nesse tempo o Espírito adquire uma dimensão ampla e inclusiva agindo sobre diversos setores sociais, independe de serem ou não judeus.(AU)

A TRAJETÓRIA DO SESCTV: desafios na busca por uma nova linguagem televisiva

O SESCTV, canal de televisão administrado pelo Serviço Social do Comércio de São Paulo, caracteriza-se como uma iniciativa peculiar em seu âmbito midiático por diversos fatores. Estes condicionantes, por terem múltiplas origens - da natureza institucional à linguagem criada - desenham uma emissora que desperta inúmeros pontos de debate em torno dela e do meio televisivo. O objeto configura-se como referência também no que diz respeito ao amadurecimento da televisão por assinatura, sobretudo no campo educativo-cultural. Procura-se, aqui, considerar as variantes basilares do canal, que compreendem a construção de linguagem nele processada e o respectivo modo de produzir sentidos, sendo estes dois eixos analisados mediante uma contextualização social, política, econômica e cultural interna e externa ao objeto. Já o percurso metodológico traçado disseca os pontos convergentes e divergentes das relações estabelecidas pelo canal ao longo de sua trajetória. Trata-se de uma reflexão que mensura, a partir dos condicionantes expostos, os potenciais caminhos para que o SESCTV firme-se na história televisiva brasileira como iniciativa de protagonismo e vanguarda. Uma visão crítica que enxerga o atual como ponto de partida e não como fim.(AU)