Formação Jurídica e Humanidades

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Por que?

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Laboratório de Experiências Didáticas

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Ensinar e Fazer o Direito

Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

Políticas públicas em cidadania fiscal : análise do comportamento do cidadão usuário do Programa Todos com a Nota, do Governo do Estado de Pernambuco

O objetivo desta pesquisa foi verificar se a Campanha Todos com a Nota – Módulo Esportivo, instituída pelo Governo do Estado de Pernambuco, conscientiza ou não o cidadão acerca da importância social de sempre pedir a nota fiscal nas suas compras sujeitas à incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), bem como inferir qual a proporção populacional conscientizada. O referencial teórico abraçou conhecimentos de diversos campos afetos à seara da necessidade de conscientização fiscal, tais como obediência tributária, evasão fiscal, Administração Tributária, comportamento do consumidor e do contribuinte, Educação Fiscal e cidadania fiscal. Para atingir o objetivo, foi realizada pesquisa de comportamento do consumidor nos postos de atendimento ao usuário da Campanha. O método utilizado foi uma pesquisa do tipo survey estruturada. Os resultados sugerem que a Campanha Todos com a Nota conscientiza, e a proporção de cidadãos conscientizados sobre a função social do tributo fica entre 5,34% e 10,66% da população de usuários do Módulo Esportivo, que se utiliza de cartões magnéticos para troca de notas/cupons fiscais por ingressos para assistir aos jogos dos campeonatos brasileiro e pernambucano de futebol profissional. Embora esta proporção pareça pequena, merecendo maior atenção da Administração Pública, se compararmos com a proporção de cidadãos que já ingressaram na Campanha conscientizados, a melhoria foi em torno de, no mínimo, 7,21 vezes, com 95% de confiança.

A formação para as relações etnicorraciais e a profissionalização em história: saberes e práticas docentes no contexto da educação a distância

Esta pesquisa analisa a experiência de formação em história, na modalidade a distância, de professores-leigos da educação básica dos estados do Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe, contemplados pelo Programa Pró-Licenciatura II, financiado pelo Ministério da Educação, graças ao consórcio firmado entre a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, entre os anos de 2006 e 2010. O objeto do estudo foi a aplicabilidade da Lei nº 11.645/08, antes Lei nº 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, ao instituir a obrigatoriedade do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados do país. Há uma produção significativa de estudos que relacionam educação e relações etnicorraciais, porém são escassos os trabalhos voltados para a formação inicial e/ou continuada de professores. Quais disciplinas são oferecidas? Como o tema aparece no currículo? Como os licenciandos e professores lidam com a obrigatoriedade da Lei? Como ocorrem a produção e a mobilização dos saberes, assim como as práticas sobre esse tema? E qual o nível de comprometimento com o mesmo foram algumas das questões que nortearam a pesquisa. A resposta para essas questões foram orientadas pelas contribuições de Maurice Tardif sobre os saberes docentes, amparadas em metodologia de estudo de caso que utilizou entrevistas semiestruturadas, questionários, análises das aulas-texto produzidas pelos formadores, do ambiente online da disciplina e dos documentos formais que organizaram o curso e instituíram a citada Lei. A investigação revelou um esforço dos docentes formadores e dos professores-cursistas em se munir de saberes e práticas concernentes aos temas da Lei, por outro lado, alguns fatores impuseram limites à profissionalização, como a modalidade a distância, o desconhecimento sobre o tema e a disponibilidade de tempo dos professores-cursistas.

Uma medida de esforço fiscal primário líquido de operações atípicas

Instituto Brasileiro de Economia

Práticas operacionais e objetivo de desempenho como influenciadores do comportamento da equipe de projetos

Práticas em gestão de projetos (GP), apesar de amplamente difundidas, utilizadas e pesquisadas, não garantem o desempenho (sucesso) do projeto em suas entregas em tempo e custos conforme planejamento. Observa-se que, apesar do uso extensivo de práticas de GP, falhas em relação ao atendimento do cronograma e orçamento são amplamente relatadas. Portanto, este trabalho tem como objetivo principal analisar a influência das práticas de gestão de projetos e do objetivo de desempenho no Comportamento de Cidadania Organizacional (OCB) da equipe de projetos. As dimensões que compuseram o OCB foram: Ajuda, Iniciativa e Compliance. Para testar a relação entre os fatores de práticas de GP (incipientes ou avançados) e objetivo de desempenho (normal ou desafiador) no comportamento da equipe foi utilizada a metodologia do experimento baseado em cenários (SBRP experiment). A amostra contou com 216 alunos de graduação e pós-graduação em administração. O estudo mostrou que a utilização de práticas em gestão de projetos não influenciou o Comportamento de Cidadania Organizacional da equipe de projetos. Entretanto, o objetivo de desempenho nas dimensões de tempo e custos influenciou o Comportamento Cidadão da equipe de projetos. Além desses resultados, a pesquisa mostrou que características pessoais, como experiência em liderar projetos, influenciou a propensão em aumento do comportamento cidadão mediante uma remuneração adicional. Como contribuição adicional este estudo mostra que existem diferenças de resultados nos diferentes grupos de respondentes (alunos de graduação e pós-graduação em administração), conforme encontrado em outros estudos. A utilização do experimento também foi um diferencial metodológico, em virtude de sua ainda baixa utilização em gestão de operações. Finalmente, este estudo também identificou as principais práticas utilizadas na gestão de projetos.

The distribution of average and marginal effective tax rates in European Union member states

Macro-based summary indicators of effective tax burdens do not capture differences in effective tax rates facing different sub-groups of the population. They also cannot provide information on the level or distribution of the marginal effective tax rates thought to influence household behaviour. I use EUROMOD, an EU-wide tax-benefit microsimulation model, to compute distributions of average and marginal effective tax rates across the household population in fourteen European Union Member States. Using different definitions of ‘net taxes’, the tax base and the unit of analysis I present a range of measures showing the contribution of the tax-benefit system to household incomes, the average effective tax rates applicable to income from labour and marginal effective tax rates faced by working men and women. In a second step, effective tax rates are broken down to separately show the influence of each type of tax-benefit instrument. The results show that measures of effective tax rates vary considerably depending on incomes, labour market situations and family circumstances. Using single averages or macro-based indicators will therefore provide an inappropriate picture of tax burdens faced by large parts of the population.

A formação da advocacia contemporânea

O mercado profissional da advocacia sofreu inúmeras transformações ao longo das últimas décadas no Brasil e no mundo. As variadas mudanças afetaram o tamanho dos escritórios de advocacia, sua organização interna, as hierarquias profissionais, o relacionamento com clientes e suas estratégias de atuação. As transformações também se estenderam ao próprio perfil profissional da advocacia contemporânea, de maneira que um advogado atualmente deve estar preparado para lidar com o fenômeno da globalização, as possibilidades oriundas das inovações tecnológicas e os desafios da economia e da opinião pública. Na sociedade contemporânea, espera-se ainda que o advogado tenha espírito empreendedor e visão crítica, posicionando-se conforme o marketing profissional e aproveitando não apenas as oportunidades decorrentes da advocacia tradicional. Assim, o presente volume reúne uma coleção de textos relativos às transformações do mercado e da profissão a partir de diversas perspectivas.

Competências operacionais em redes de manufatura: uma análise sob a perspectiva coevolucionária

Esta tese tem como objetivo principal investigar como ocorre a disseminação de competências operacionais entre matriz e unidades fabris de redes de manufatura. Este objetivo principal se desdobra em cinco objetivos secundários: (i) Definir o conceito de competência operacional; (ii) Identificar os possíveis fatores que influenciam a disseminação de competências operacionais em rede de manufatura sob a ótica de seus atores; (iii) Identificar as possíveis inter-relações entre esses fatores que possam favorecer a disseminação de competências operacionais em uma rede de manufatura, sob a percepção dos atores; (iv) Investigar e analisar como as organizações interagem para promover o reforço ou a criação de competências operacionais entre suas diversas unidades, observando sua dinâmica e a interação entre os atores; (v) Analisar como a combinação entre fatores internos (nível micro) e fatores externos (do ambiente competitivo) influenciam e são influenciados por essa dinâmica. Para tanto, apresenta-se uma pesquisa qualitativa no campo de Estratégia de Operações baseada na Teoria da Coevolução, dividida em dois estudos. O primeiro estudo, de cunho exploratório, procura identifica os antecedentes da disseminação de competências. Através da condução de um focus group e posteriormente entrevistas semi-estruturadas com Executivos de Operações, foi possível elencar os principais fatores que influenciam o processo de disseminação de competências. O segundo trabalho é um estudo de casos múltiplos, conduzido com 4 redes de manufatura. Pode-se observar que a coevolução das unidades fabris e disseminação de competências é um processo gradativo, possui fatores motivacionais cumulativos, envolve atores de dimensões distintas e com velocidade de absorção distintos. A partir dos achados, foi possível identificar que a maturidade da construção de competências operacionais evolui ao passo do nível de maturidade que a manufatura se encontra.

Apresentação 5: Inovação: Pesquisa Aplicada de Impacto numa Escola de Direito

Comentarista: Renato Rocha (EMAp-Escola de Matemática Aplicada)

Direito, cultura POP e cultura clássica

A série Cadernos FGV DIREITO RIO está publicando simultaneamente dois volumes sobre a relação entre o fenômeno jurídico e a manifestação artística, seja popular ou clássica. Este volume 12 cuida da relação entre Direito, Cultura Pop e Cultura Clássica, ao passo que o volume 11 discorreu sobre experiências inovadoras de Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica. Assim, estamos celebrando o pioneirismo dos professores Gabriel Lacerda e José Garcez Ghirardi, que lecionam cursos respectivamente sobre ‘Direito e Cinema’ no Rio de Janeiro e sobre ‘Direito e Artes’, em São Paulo. Se o volume anterior apresentou experiências pedagógicas inovadoras, o presente título traz ensaios com reflexões profundas sobre a relação entre o direito e mídias, fotografia, videogames, rock, jazz, poesia, literatura, ópera, teatro, séries de televisão e cinema. Esta coleção de ensaios apresenta uma série de trabalhos de professores renomados do Brasil e do exterior com reflexões sobre a reflexividade entre o fenômeno jurídico e a expressão artística.

Uma visita ao universo matemático de Lewis Carrol e o (re)encontro com sua lógica do nonsense

Notable mathematics teacher, Lewis Carroll, pseudonym of Charles Lutwidge Dodgson (1832-1898), made the mixture of mathematics with literature a ludic environment for learning that discipline. Author of Alice s Adventures In Wonderland and its sequel Alice Through The Looking Glass, he eventually created a real and complex universe which uses what we call the logic of the nonsense as an element to motivate the development of mathematical thinking of the reader, taking it as well, learn by establishing a link between the concrete (mathematics) and the imaginary (their universe). In order to investigate and discuss the educational potential of their works and state some elements that can contribute to a decentralized math education from the traditional method of following the models and decorate formulas, we visited his works based on the studies of archeology of knowledge (FOUCAULT, 2007), the rational thought and symbolic thinking (VERGANI, 2003) and about the importance of stories and narratives to the development of human cognition (FARIAS, 2006). Through a descriptive, analytical study, we used the literary construction and presented part of our study in form of a mathematical novel, to give the mathematical school a particular charm, without depriving it of its basics properties as discipline and content. Our study showed how the works of Carroll have a strong didactic element that can deploy in various activities of study and teaching for mathematics classes

Quando as professoras se encontram para estudar matemática: saberes em movimento

This text results of a research in an Education Doctorate about teachers, professional background, formation, teaching knowledge and abilities. In this text, it s described the history of a study group in mathematics education composed by teachers who teach mathematics in the 2nd cycle of Ensino Fundamental (5th year of schooling), all belonging to the same school of the municipal public schools network. It presents the trajectory of the collaborative group, in all particularities, singularities, and the constant search to become collaborative. This trajectory was marked by the stories of it s participants in the ceaseless path to constitute teachers, by the sharing of knowledge, by the process of collaboration, by the thinking about the teaching practice, and by the personal and professional improvement of the teachers that form the group. The interpretative and qualitative research had as its investigation field the study group. The data supplied by the collect instruments indicate us that the collaboration between the teachers, the access to specific knowledge of mathematics area, the reflections about the teaching practice in a given context, are paths that lead to and make possible the re-elaboration of the teaching skills by teachers that teach mathematics to the first years