988 resultados para Acordos internacionais
Resumo:
Este trabalho estuda as dimenses do universo do narcotrfico, exemplificando parte de suas estruturas e ocorrncias. Alm disso, vai analisar o narcotrfico em suas mais importantes tendncias e manifestaes na sociedade brasileira, e identificar as principais formas de sua vinculao ao narcotrfico internacional.
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Este artigo aponta os principais instrumentos jurdicos para a regulamentao da biodiversidade, tais como: propriedade intelectual, biossegurana e proteo do acesso aos recursos genticos. So estudados de forma sucinta os principais fatores internacionais que conduziram o legislador brasileiro a adotar tais normas.
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Este artigo analisa a Cpula Mundial sobre Desenvolvimento Social, realizada em Copenhague, em 1995, onde foram debatidos os problemas e as possveis solues para o desenvolvimento social e do bem-estar humano de todos.
Resumo:
Balano dos avanos conceituais e prticos e das limitaes ainda existentes, de ordem legal ou poltica, proteo universal dos direitos humanos, ressaltando a construo progressiva dos instrumentos disponveis - as convenes centrais - e o papel das conferncias e das cortes regionais de defesa dos direitos humanos.
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Anlise das opes abertas Alemanha no perodo aps a reunificao, enfatizando seu papel internacional, seu protagonismo comunitrio e sua funo de ponte entre a Europa Ocidental e a Eursia.
Resumo:
Expe-se o pensamento do governo brasileiro e a poltica de comrcio exterior entre 1930 e os dias presentes. Trs constataes da diplomacia brasileira condicionaram o processo decisrio: as doutrinas no presidem prtica das grandes potncias, um pas emergente dispe de escasso poder nos foros multilaterais, experincias liberais radicais no produzem os efeitos apregoados por seus doutrinrios. A poltica de comrcio exterior evitou por essa razo obedecer a grandes princpios e modelos, orientando-se por crescente realismo. Foi historicamente concebida como instrumento de reforo economia e ao mercado internos e evoluiu com base numa estratgia contraditria que protegia o mercado interno e reivindicava a abertura do mercado global. Cedeu nos anos noventa tendncia da globalizao, no sem estender a introspeco para o mercado regional ampliado, o Mercosul.
Resumo:
O artigo analisa a crescente influncia dos modelos econmicos asiticos - da sia Oriental e do Sudeste Asitico - na Amrica Latina bem como sua possvel aplicabilidade neste continente. A parte isso, mostra, tambm, algumas das provveis retries adoo direta de tais modelos e algumas das principais abordagens a respeito do assunto.
