912 resultados para Acordos internacionais
Resumo:
As mudanas no sistema produtivo trazem a subsuno do setor servios ao setor fabril. Os servios na atualidade ganham centralidade na organizao produtiva do capital. E, o processo de trabalho do setor servios, nesse contexto, atravessado por formas de administrao pblica a partir da lgica privada. Cada poltica social se constitui a partir de racionalidades que implicam na organizao do processo de trabalho e na prestao dos servios oferecidos a populao. Para pensarmos o Servio Social na Educao imprescindvel compreender como a poltica educacional brasileira se organiza em um contexto de capitalismo perifrico. Estamos presenciando uma organizao educacional a partir de programas e projetos que materializam as orientaes de organismos internacionais com o objetivo do alcance de metas que coloquem o Brasil no mesmo patamar dos pases centrais. Nesse estudo abordamos como esse quadro se materializa na realidade do municpio do Rio de Janeiro. A partir do Programa Interdisciplinar de Apoio s Escolas (Proinape) que foi criado em 2010 e tem como profissionais assistentes sociais, professores e psiclogos, que atuam nos diversos atravessamentos que se interpem no processo ensino-aprendizagem. Acreditamos que esse trabalho permeado por diversas racionalidades que perpassam a luta de classes. Desta forma, essa dissertao desvelar, a partir da teoria social crtica, as racionalidades presentes no processo de trabalho do Proinape da Secretaria Municipal de Educao do Rio de Janeiro (SME/RJ) demonstrando a quais lgicas esse programa vem servindo.
Resumo:
Neste trabalho foi realizada uma anlise do projeto de paz perptua apresentado por Immanuel Kant em seu ensaio Paz Perptua: Um Projeto Filosfico. Para uma melhor compreenso crtica desse projeto, o trabalho vai alm de Paz Perptua e analisa outros escritos polticos de Kant, como, por exemplo, Metafsica dos Costumes e O Conflito das Faculdades. O trabalho tambm inclui a anlise de intrpretes contemporneos da obra de Kant. A metodologia do trabalho foi analisar as obras de Kant, e tambm obras de seus intrpretes, pertinentes ao tema da deontologia da paz. O foco da exposio do trabalho foi o carter deontolgico que Kant atribui ao seu projeto de paz. A ideia kantiana de uma deontologia da paz composta por uma srie de conceitos, deveres e ideias. Por isso, a anlise desse trabalho se dirige principalmente ao exame dessas partes integrantes da deontologia da paz. Ideias como republicanismo, estado de natureza, liga de Estados livres, Estado mundial, direito cosmopolita, hospitalidade, etc, foram os principais objetos de anlise desse trabalho. Ao final do trabalho, podemos concluir que a realizao da paz perptua no um dever moral sem importncia na filosofia prtica de Kant, mas sim o sumo bem poltico cuja possibilidade de implementao est intrinsicamente ligada prpria validade da doutrina do direito. O trabalho tambm conclui que o projeto de Kant tem muita influncia nas relaes internacionais contemporneas. Doutrinas como a da democracia cosmopolita e a da paz pela democracia enxergam o projeto de paz de Kant como base terica para suas propostas.
Resumo:
Esta dissertao prope-se a estudar o modus operandi do Ministrio das Relaes Exteriores do Brasil (Itamaraty) na conduo de sua poltica cultural externa entre 1945 e 1964. A pesquisa articulou, analiticamente, os diversos fatores envolvidos, tais como os antecedentes histricos desta dimenso da poltica externa brasileira, as discusses no mbito da poltica interna do pas, os desafios e evolues pelas quais passou a cultura nacional. O contexto internacional do perodo e as aes culturais empreendidas pelo Itamaraty foram os fios condutores para a formulao da principal hiptese da dissertao: a de que o Itamaraty, a despeito de momentos de inflexo e refluxo, forjou uma slida tradio no planejamento e execuo de uma poltica cultural brasileira no exterior que, por sua vez, tornou-se elemento fundamental na construo da imagem internacional do Brasil.
Resumo:
Os conhecimentos produzidos por comunidades tradicionais, quilombolas e povos indgenas so cada vez mais reconhecidos como importante fonte de informao para as atividades de bioprospeco, especialmente queles conhecimentos associados biodiversidade. Em uma sociedade denominada por muitos autores como a sociedade do conhecimento, torna-se urgente a discusso sobre a titularidade e a forma de proteo de tais conhecimentos tradicionais, que geram lucros de forma direta ou indireta s empresas do setor biotecnolgico sem, contudo possurem ainda sistemas eficazes de proteo. A presente tese analisa a forma de produo desses conhecimentos tradicionais associados biodiversidade e bioprospeco, a fim de estudar os mecanismos legais regulatrios incidentes sobre a sua proteo, acesso e repartio de suas informaes, conforme estabelecido pela Conveno sobre a Diversidade Biolgica. O objetivo central contribuir ao estabelecimento de marco jurdico, atravs da discusso sobre a viabilidade, os benefcios e as limitaes para a sua elaborao. Atravs de uma metodologia qualitativa so estabelecidas inicialmente a importncia, as caractersticas e as diversas espcies dos conhecimentos tradicionais. Em seguida abordada a interface desses conhecimentos com os conhecimentos cientficos, os direitos de propriedade intelectual e a natureza jurdica dos direitos sobre tais conhecimentos que passam a ser denominados COTABIOs. Aps essa etapa cognitiva, apresentado o arcabouo institucional-legal da repartio de benefcios, acesso e proteo dos COTABIOs em diversos fruns internacionais e em alguns pases, com especial nfase ao panorama nacional brasileiro. Ao trmino desse processo so formuladas propostas de medidas especificas que podero contribuir para a proteo legal dos COTABIOs. A tese concluda com consideraes gerais sobre as propostas formuladas, a fim de contribuir para o preenchimento da lacuna existente em decorrncia da esparsa legislao nacional e internacional sobre a repartio de benefcios, acesso e proteo dos COTABIOs sem, contudo ter a pretenso de esgotar o tema e sim contribuir para a reflexo e discusso sobre a necessidade de mudanas nesse setor
Resumo:
Esta dissertao objetiva descrever e analisar criticamente o conceito de justia no contexto da filosofia moral de David Hume. Com o propsito de fornecer uma explicao completa e consistente de sua teoria da justia, pretende-se, em primeiro lugar, apresentar a teoria moral sentimentalista de Hume e explicar de que forma sua concepo de justia se associa com os princpios fundamentais da moralidade. O primeiro captulo da dissertao consiste, primeiramente, em uma breve exposio do problema do livre-arbtrio e do determinismo e, em segundo lugar, na apresentao da alternativa compatibilista de Hume. Conforme se pretende demonstrar ao longo deste captulo, a estratgia da soluo compatibilista de Hume deve necessariamente envolver a noo de sentimento moral, cujo conceito central em seu sistema moral. Em seguida, no segundo captulo, ser examinada a teoria moral de Hume, a qual se estrutura em duas hipteses principais: a tese negativa que contesta a ideia de que o fundamento da moralidade se baseie exclusivamente nas operaes da razo (relaes de ideias e questes de fato); e a tese positiva que afirma que a fonte da moralidade reside em nossas paixes, sentimentos e afetos de prazer e dor ao contemplarmos caracteres virtuosos e viciosos. O terceiro captulo visa apresentar a teoria da justia de Hume, objeto principal desta dissertao. A hiptese central que Hume sugere que a virtude da justia no instintiva ou natural nos seres humanos. Ela possvel unicamente por intermdio de acordos, convenes e artifcios humanos motivados pelo auto-interesse. A tese de Hume exatamente que a origem da justia, enquanto uma conveno social, s pode ser explicada com base em dois fatores: a atuao dos sentimentos de nossa disposio interna e a circunstncia externa caracterizada pela escassez relativa de bens materiais. Finalmente, o ltimo captulo desta dissertao visa discutir a teoria poltica de Hume com o propsito de complementar sua teoria da justia. Hume defende que a justificao da instituio da autoridade soberana e dos deveres civis se funda nos mesmos princpios da conveno de justia: eles tambm so artifcios criados exclusivamente para servir ao nosso prprio interesse.
Resumo:
Esta dissertao tem como objeto a regulamentao adotada pelo Brasil no que tange ao controle sanitrio da importao de produtos sob vigilncia sanitria. Foram analisadas as publicaes da legislao sanitria e suas alteraes no perodo de 1996 a 2013. O escopo do estudo incorporou os aspectos polticos, tcnicos, econmicos e institucionais envolvidos no controle sanitrio das importaes. Destaca-se, ainda, a identificao de atores que se mostraram relevantes na formulao e na implantao das normas. Nesta perspectiva, foi realizado estudo singular do conjunto das normatizaes publicadas entre 1996 e 2013 editadas desde a antiga Secretaria de Vigilncia Sanitria at a Anvisa. Como resultado, foram selecionadas cinco normas para anlise, bem como suas alteraes posteriores, caracterizando um estudo qualitativo de carter exploratrio executado com base na anlise temtica de contedo. O exame desse material permitiu traar uma trajetria do controle sanitrio das importaes em trs fases, que se desdobrou a partir da anlise das normas, permitindo destacar os condicionantes para as alteraes dos regulamentos e os efeitos produzidos por tais alteraes. Observou-se que tanto a elaborao quantos os posteriores desdobramentos das normatizaes foram fortemente influenciados pelas mudanas polticas e econmicas observadas no pas e no mundo, sofrendo a determinao de organismos internacionais e de atores intra e extrainstitucionais, que conduziram a restries no controle sanitrio de produtos importados. O estudo permitiu conhecer melhor a prtica da vigilncia sanitria e, a partir da, propor medidas para melhorar a regulao no campo de atuao da Anvisa. Por fim, esta produo tem a finalidade de contribuir com a aproximao das prticas da vigilncia sanitria com o meio acadmico.
Resumo:
Essa dissertao tem por objeto de estudo a poltica de sade em geral, recortada a partir do desenvolvimento das conferncias internacionais de promoo da sade. Observando a inflexo ideolgica que os prprios conceitos de sade e promoo sofrem. H uma ao operada pelo capital atravs dos organismos internacionais de esvaziamento do contedo progressista para que se agregue valores de mercado esse setor, e sua virtual transformao em mercadoria promotora de lucros em substituio a sua concretizao como direito inalienvel do ser humano. Com recorte no municpio de Niteri, municpio que fora bero do movimento e de experincias da Reforma Sanitrio, foi possvel observar a repercusso desse processo de inflexo ideolgica operada pelo capital no campo da sade.
Resumo:
O objetivo geral da pesquisa compreender por qual motivo e de que forma Brasil e Argentina optaram pela cooperao na rea nuclear ainda durante seus governos militares. Segundo a literatura tradicional da rea de Relaes Internacionais, os ganhos relativos deveriam estar em evidncia e, por conseguinte, impediriam a coordenao de posies em uma rea to importante para as estratgias de desenvolvimento e de insero internacional dos dois pases o que no se verificou na prtica. Minha dissertao tem como meta entender o porqu. Da finalidade principal, decorrem objetivos especficos. So eles: lanar uma nova percepo acerca das relaes Brasil-Argentina, ainda hoje encaradas primordialmente de acordo com padres de inimizade e de desconfiana; compreender at que ponto as motivaes dos pases para o domnio da tecnologia nuclear esto relacionados a questes de segurana ou de desenvolvimento nacional; compreender quais foram as bases materiais e ideacionais que permitiram aos dois pases integrar-se e, portanto, compartilhar soberania em um tema de high politics; demonstrar que a cooperao no exclusividade de regimes democrticos; analisar a influncia de grupos no polticos na formulao de polticas e do processo decisrio; comprovar que no houve corrida armamentista na regio ou a inteno de utilizar o aparato nuclear contra o vizinho. O recorte temporal deste trabalho partir do final dos anos 1964, quando houve coincidncia de regimes militares nos dois pases, at o ano de 1985, quando a democracia restaurada no Brasil. O marco temporal no hermtico, j que h referncias anteriores a 1964, mormente no tocante cooperao cientfica, e aps 1985, quando a coordenao nuclear brasileiro-argentina elevada a um nvel superior, com o estabelecimento da ABACC. Na tentativa de responder s perguntas propostas, minha dissertao se baseia na anlise de dois atores primordiais: o Estado e as comunidades epistmicas.
Resumo:
O objetivo deste trabalho analisar as prticas de divulgao do EBITDA como mtrica de desempenho operacional no gerenciamento de segmentos, no perodo de 2010 a 2012. Trata-se de um estudo descritivo com abordagem qualitativa e quantitativa dos dados realizada por meio da Anlise de Contedo das Notas Explicativas e do Relatrio da Administrao. A amostra objetiva composta por 260 empresas com situao ativa na BM&FBOVESPA em 2013 e distribudas entre 20 setores da economia. O ano inicial de pesquisa foi determinado pelo fato de ser o primeiro ano da obrigatoriedade de divulgao das Informaes por Segmento conforme o pronunciamento tcnico do CPC 22. Inicialmente, foram analisadas 780 notas explicativas. Em seguida, a partir da investigao das divulgaes das Informaes por Segmento pelo CPC 22 em notas explicativas a amostra de trabalho foi constituda por 185; 198 e 203 entidades, respectivamente, em 2010, 2011 e 2012. Deste modo, foram observados nesses trs anos 586 relatrios da administrao. Os resultados desta pesquisa demonstram que as prticas de divulgao do EBITDA com mtrica de desempenho operacional no gerenciamento de Segmentos possui uma representatividade de evidenciao entre os relatrios financeiros de 18%; 16% e 17% respectivamente em 2010, 2011 e 2012. O relatrio financeiro com maior participao na divulgao do EBITDA no gerenciamento de negcios foi o Relatrio da Administrao com 11% em 2010, 10% em 2011 e 11% em 2012. Conclui-se que, em mdia, 83% das companhias abertas brasileiras no utilizaram o EBITDA como mtrica de desempenho operacional no gerenciamento dos segmentos no perodo de 2010 a 2012.
Resumo:
O meio ambiente, habitat natural do ser humano, tem sido degradado com tamanha velocidade que o planeta j no mais capaz de renovar suas reservas naturais. A mudana climtica sentida nas alteraes do tempo, tendo como exemplo as calamidades ocorridas constantemente em diversos pases, envolvendo furaces, enchentes e aquecimento global. Este estudo objetiva investigar como so formados os crditos de carbono, suas implicaes contbeis e gerenciais e propor uma forma de contabilizao desses crditos nas Demonstraes Contbeis das empresas. As abordagens, envolvendo energias renovveis e limpas, visando reduzir a escala de monxido de carbono que jogado na atmosfera do planeta, tm sido uma constante no cenrio mundial, envolvendo o acordo firmado em Kyoto e suas normatizaes impostas s grandes economias, ou seja, os grandes poluidores. A partir do ano de 2008, com a convergncia s Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil, torna-se imperioso desbravar essa fronteira que envolve o tema mudana climtica, elucidando a contabilizao dos crditos de carbono. A metodologia utilizada foi a reviso bibliogrfica. Os resultados demonstram que as poucas normas contbeis existentes no atendem nem normatizam o assunto de forma a elucid-lo. Visando responder este questionamento e mitigar o descaso das empresas pelo assunto, buscaram-se vrios trabalhos na literatura atual, que serviram de base para um modelo proposto de contabilizao e evidenciao dos valores ambientais.
Resumo:
Este trabalho pretende verificar o alinhamento entre os indicadores de inovao utilizados pelos mtodos Scorecard de mensurao dos ativos intangveis e pelas agncias governamentais nacionais e internacionais com aqueles utilizados pelos fundos de capital de risco na cidade do Rio de Janeiro, para investimento em empresas spin-offs acadmicas incubadas. A metodologia constou de uma reviso bibliogrfica sobre os mtodos de mensurao e valorao dos ativos intangveis, indicadores de inovao propostos por agncias governamentais nacionais e internacionais e fundos de capital de risco que atuam na cidade do Rio de Janeiro. Alm de serem aplicados questionrios nas empresas de fundos de capital de risco desta cidade. Foram levantados diversos mtodos Scorecards na literatura com seus indicadores, alm dos indicadores de inovao de agncias governamentais nacionais e internacionais. Adicionando-se a isso, identificou-se o foco de investimento, o processo de seleo, o mtodo utilizado de avaliao de oportunidades de investimento e indicadores relevantes para as empresas de capital de risco da cidade do Rio de Janeiro. Observou-se que os ativos intangveis, entre eles os de inovao, no so avaliados individualmente. A informao obtida com as empresas que recebero investimentos dessas empresas de capital de risco utilizada para se entender a origem dos fluxos de caixa projetados e os principais fatores de risco. E esses dados aplicados ao mtodo do fluxo de caixa descontado permitem que se estime o valor da empresa. Pela vasta experincia dos gestores dos fundos de capital de risco com micro e pequenas empresas inovadoras, espera-se que o estudo das prticas deste segmento traga importantes reflexes para as discusses relativas aos ativos intangveis e a inovao.
Resumo:
O atendimento s informaes obrigatrias que integram pronunciamentos emitidos por rgos normativos vem sendo tema de estudos nacionais e internacionais, que buscam identificar os nveis de divulgao de determinados mercados ou setores da economia. Alinhado a este cenrio, o objetivo do presente estudo analisar o nvel de evidenciao das demonstraes financeiras divulgadas no ano de 2012 pelas empresas listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de So Paulo (BM&FBOVESPA) em relao aos requisitos exigidos no CPC 27, que estabelece o tratamento contbil para ativos imobilizados. Foi elaborado um ndice para apurar o nvel de cumprimento da divulgao, denominado de ndice de No Divulgao (IND) que obteve 32,9% como resultado. Para identificar as caractersticas que poderiam influenciar o ndice encontrado, foram desenvolvidas hipteses atreladas ao porte da empresa, emisso de American Depositary Receipt (ADR), empresa de auditoria prestadora do servio e ao segmento de mercado. Os testes de diferenas de mdia apontaram que todas as caractersticas utilizadas podem explicar o cumprimento das informaes obrigatrias para ativo imobilizado. Para se alcanar o pleno atendimento aos requisitos obrigatrios, as empresas demandam um perodo de adequao, bem como para os reguladores do mercado ampliarem a orientao e fiscalizao, adquirindo a confiabilidade das informaes divulgadas.
Resumo:
Em pacientes hipertensos e diabticos, o sistema renina-angiotensina-aldosterona est relacionado com disfuno endotelial, rigidez vascular e aterosclerose. As principais medicaes disponveis para a inibio desse sistema so os inibidores da enzima conversora de angiotensina e os bloqueadores do receptor AT1 de angiotensina. A maioria das diretrizes internacionais faz as mesmas recomendaes para as duas classes, mas diferenas no seu mecanismo de ao podem ter relevncia clnica. O objetivo principal foi comparar benazepril e losartana em pacientes hipertensos e diabticos com presso arterial no controlada por anlodipino, analisando parmetros inflamatrios (protena C reativa), da funo endotelial (atravs da dilatao mediada por fluxo da artria braquial) e de rigidez vascular (atravs da velocidade da onda de pulso e das presses articas). O objetivo secundrio foi, atravs de uma anlise post-hoc, pesquisar se h interao entre as estatinas e os inibidores do sistema renina-angiotensina-aldosterona. Presso arterial, funo endotelial e rigidez vascular foram comparados entre usurios e no-usurios de estatina. Os dados esto apresentados como mediana (intervalo interquartil). Os resultados principais mostraram que o grupo benazepril apresentou menor protena C reativa [0,38 (0,15-0,95) mg/dl vs 0,42 (0,26-0,59) mg/dl, p=0,020]. Houve, ainda, uma leve melhora da dilatao mediada por fluxo da artria braquial no grupo benazepril (aumento 45%, p=0,057) em comparao com o grupo losartana (aumento 19%, p=0,132). No houve diferena na velocidade da onda de pulso [8,5 (7,8-9,4) m/s vs 8,5 (7,0-9,7) m/s, p=0,280] e na presso artica sistlica [129 (121-145) mmHg vs 123 (117-130) mmHg, p=0,934] entre os grupos benazepril e losartana. Nos resultados secundrios, observou-se que o grupo usurio de estatina apresentou maior reduo na presso arterial sistlica mdia das 24 horas [134 (120-146) mmHg para 122 (114-135) mmHg, p=0,007] e melhora na dilatao mediada por fluxo da artria braquial [6,5% (5,1-7,1) para 10,9% (7,3-12,2), p=0,003] quando comparado com o grupo no usurio [137 (122-149) mmHg para 128 (122-140) mmHg, p=0,362, e 7,5% (6,0-10,2) para 8,3% (7,5-9,9), p=0,820, respectivamente]. No houve diferena na velocidade de onda de pulso e nas presses articas entre usurios ou no de estatina. Pode-se concluir que, em pacientes diabticos com a presso arterial no controlada por anlodipino, o benazepril promoveu maior reduo da protena C reativa e melhora da funo endotelial em relao losartana. Alm disso, o uso combinado de estatinas, anlodipino e inibidores do sistema renina-angiotensina-aldosterona melhorou a resposta anti-hipertensiva e a funo endotelial em pacientes hipertensos e diabticos.
Resumo:
Esta tese versa sobre a anlise de um dos grandes projetos tecnolgicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto Pas em desenvolvimento e inserido no processo de globalizao econmica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentvel, mediante sua capacitao tecnolgica em reas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste nterim, discutido o processo de institucionalizao da cincia no Pas e a implantao de um moderno sistema de C&T no Brasil atravs de uma aliana entre cientistas e militares, culminando com a criao do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente histria poltica e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o Pas, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na poca estudada, recuperando uma discusso que, estendendo-se por dcadas, reservou questo cientfica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O perodo da ditadura militar especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do Pas, destacando as diversas correntes ideolgicas em ao dentro das Foras Armadas. Foi analisado o processo de globalizao devido ao seu nexo interno e externo com as polticas cientficas implantadas ou preconizadas no Pas. Esse processo, alavancado pela nova dinmica tecnolgica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanas na constituio atual da esfera do poltico. Este o cenrio onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questo da capacitao cientfico-tecnolgica como varivel estratgica em todos os nveis das relaes internacionais. A compreenso desta problemtica deve ser entendida como parte do cenrio mundial que se configurou nas ltimas dcadas do sculo XX, tendo no entrelaamento das dinmicas cientfico-tecnolgica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenao geopoltica contempornea.
Resumo:
A dissertao versa sobre a formulao de uma poltica externa brasileira para a Amrica do Sul a partir do sculo XXI, e, discute as opes e os caminhos necessrios para o desenvolvimento do Brasil em conjunto com os seus vizinhos. Nosso objetivo apontar o necessrio aprofundamento da integrao regional para fazer frente aos desafios presentes e futuros que podero ameaar a soberania dos pases sul-americanos se estes no forem membros de uma instituio poltica, (um ente supranacional), que os guie em decises comuns para o bem-estar destes mesmos. Entendemos que a geopoltica do Oceano Pacfico e a consequente presena da China no subcontinente sero alguns dos alicerces para o fomento da cooperao regional e urgimos, ainda, por uma maior integrao entre Brasil e Peru, sendo esse vizinho andino a pea chave para a integrao transocenica dos Estados sul-americanos como um estmulo fundamental para o objetivo integracionista final: a construo civilizacional dos Estados Unidos da Amrica do Sul.
