995 resultados para regulação


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As bases moleculares da neuroproteção contra a isquemia mediada por estrógeno continuam obscuras, assim como os mecanismos envolvendo a tolerância ao dano isquêmico subseqüente induzida por pré-condicionamento. Neste trabalho foi estudado se as vias de sinalização celular da PI3-K (fosfatidil inositol 3-quinase) e da MEK/ERK 1/2 estariam envolvidas na neuroproteção induzida por estrógeno, bem como alguns parâmetros de estresse oxidativo, especificamente o conteúdo de radicais livres, um índice de dano oxidativo a proteínas e a capacidade antioxidante total. Também foi estudado o possível envolvimento dos transportadores de glutamato (EAAT1 e EAAT2) e dos receptores de estrógeno (ERα e ERβ) nos efeitos neuroprotetores do estrógeno e do pré-condicionamento. Para este fim, foram utilizados os modelos in vitro de culturas organotípicas de fatias hipocampais e fatias hipocampais preparadas a fresco expostas à privação de oxigênio e glicose (POG) e o modelo in vivo de hipóxia-isquemia neonatal. Em culturas tratadas tanto aguda como cronicamente com 17β-estradiol, a morte celular induzida por POG foi diminuída acentuadamente quando comparada com as culturas tratadas apenas com veículo. Este efeito neuroprotetor foi evitado por LY294002 (inibidor de PI3-K), mas não por PD98059 (inibidor de MEK/ERK 1/2). Ambos os protocolos de tratamento com estradiol induziram a fosforilação/ativação da proteína quinase B (PKB/Akt) e a fosforilação/inativação da glicogênio sintase quinase-3β (GSK-3β). Em um estudo similar, o imunoconteúdo do receptor estrogênico ERα diminuiu após POG em culturas tratadas tanto com estradiol quanto veículo, enquanto que o receptor ERβ aumentou apenas nas culturas tratadas com estradiol expostas ou não à POG. Não foram observadas alterações no imunoconteúdo dos transportadores de glutamato (EAATs) em nenhum dos tratamentos in vitro. Em fatias de hipocampo de cérebro de ratas ovariectomizadas que receberam reposição de estradiol, a morte celular foi reduzida em comparação ao grupo de ratas que não recebeu a reposição hormonal. Neste mesmo modelo, observou-se que a POG aumentou a produção de radicais livres nos dois grupos, porém não foram observadas diferenças na capacidade antioxidante total. Por outro lado, a reposição de estradiol evitou a redução nos conteúdos de triptofano e tirosina causada por POG. No modelo in vivo, o cérebro de ratos neonatos foi protegido contra a hipóxia-isquemia pelo précondicionamento hipóxico. Em paralelo, o pré-condicionamento aumentou o imunoconteúdo dos transportadores de glutamato EAAT2 e do receptor estrogênico ERα em córtex e diminuiu os níveis de EAAT2 em estriado, mas não afetou os níveis de EAAT1 e ERβ. Já no modelo in vitro de pré-condicionamento, nas culturas organotípicas de hipocampo pré-condicionadas, 15 min de POG induziu tolerância acentuada a um período subseqüente de 45 min de POG, porém não foram detectadas alterações nos transportadores de glutamato nem nos receptores estrogênicos. Juntos, os resultados sugerem que na isquemia a neuroproteção induzida por estrógeno pode envolver a via de sinalização celular da fostatidil inositol 3-quinase (PI3-K), a prevenção do dano oxidativo a proteínas e a regulação dos receptores estrogênicos ERα e ERβ, enquanto que a tolerância à isquemia cerebral induzida por pré-condicionamento pode envolver a regulação dos transportadores de glutamato EAAT2 e receptores estrogênicos ERα.

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Trata do problema da utilização dos resultados gerados pelos modelos de gestão de portfólio de crédito utilizados por instituições financeiras, para fins de estabelecimento do capital baseado em risco que é exigido pelos órgãos reguladores. Aborda inicialmente a fundamentação teórica das divergências, que se verificam entre as definições de capital econômico e capital regulamentar, discutindo, em relação a este último conceito, a regulação prudencial que se originou a partir do Acordo de Capital firmado no âmbito do Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária, em 1988, e as propostas atualmente discutidas para a implantação do que virá a ser o Novo Acordo de Capital. Discute ainda as bases conceituais da atual geração de modelos de gestão de portfólio de crédito, em especial no que conceme à metodologia de cálculo do capital econômico em risco, avaliando em que medida e sob que condições esses modelos poderiam ser admitidos na regulamentação bancária, para fins de cálculo do requerimento mínimo de capital das instituições financeiras.

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Esta tese analisa os efeitos na aprendizagem, a partir de uma proposta pedagógica que integra uma metodologia de intervenção apoiada por recursos tecnológicos. A proposta pedagógica é implementada em ambiente virtual de aprendizagem e se destina à realização de estudos complementares, para alunos reprovados em disciplinas iniciais de matemática em cursos de graduação. A metodologia de intervenção é inspirada no método clínico de Jean Piaget e visa identificar noções já construídas, propor desafios, possibilitar a exploração dos significados e incentivar a argumentação lógica dos estudantes. O ambiente de interação é constituído por ferramentas tecnológicas capazes de sustentar interações escritas, numéricas, algébricas e geométricas. A Teoria da Equilibração de Piaget possibilita a análise de ações e reflexões dos estudantes diante dos desafios propostos. São identificados desequilíbrios cognitivos e processos de reequilibração advindos das interações com os objetos matemáticos. A transformação de um saber-fazer para um saber-explicar é considerada indicativo de aprendizagem das noções pesquisadas e decorre de um desenvolvimento das estruturas de pensamento. Além da análise de processos de reequilibração cognitiva, analisou-se o aproveitamento dos estudantes, considerando os graus de aprendizagem definidos nos critérios de certificação dos desempenhos. Os resultados indicam que as interações promovidas com a estratégia pedagógica proposta colaboraram para a aprendizagem de noções e conceitos matemáticos envolvidos nas atividades de estudo. A análise do processo de equilibração permite identificar a aprendizagem como decorrência do desenvolvimento de estruturas cognitivas. O movimento das aprendizagens revelou processos progressivos de aquisição de sentido dos objetos matemáticos, com graus que expressaram condutas de regulação. Estas permitiram ultrapassar um fazer instrumental, por aplicação de fórmulas ou regras, e avançar por um fazer reflexivo sobre os significados dos conceitos envolvidos. A pesquisa sugere a implementação da proposta como estratégia pedagógica na proposição de ambientes de aprendizagem para a educação matemática a distância e como apoio ao ambiente presencial.

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Trata do problema da alocação de capital regulatório para risco de crédito no Brasil, tendo em vista as novas propostas do Comitê da Basiléia para um novo acordo de capital. Aborda o porquê da necessidade da existência de regulação para Instituições Financeiras e os conceitos de capital e risco, associando-os às propostas do Comitê da Basiléia para Supervisão Bancária. Discute ainda os avanços da regulamentação brasileira sobre risco de crédito e também suas limitações frente às propostas do Novo Acordo de Capital.

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Este trabalho de pesquisa, realizado com crianças que executam alguma atividade ligada ao setor coureiro-calçadista no município de São Leopoldo, teve por objetivo localizar e diagnosticar a incidência do trabalho infantil no referido setor, bem como traçar o perfil desses trabalhadores e verificar como se dá sua inserção no mercado de trabalho. Houve também a preocupação de resgatar a história do trabalho infantil de forma geral e ao longo da história do processo de industrialização no Brasil, no sentido de verificar como se deu a inserção e a regulação dessa mão-de-obra. Foi entrevistada uma amostra de cem crianças entre 7 e 14 anos incompletos e de adolescentes na faixa etária dos 14 aos 17 anos, localizados nas escolas municipais, em bairros de periferia do município de São Leopoldo. Os resultados a que chegamos estão expostos ao longo do desenvolvimento deste trabalho, mais especificamente na terceira parte. Em relação às conclusões, percebemos que o trabalho infantil é uma luta constante na história da humanidade, que várias são as causas que justificam a inserção da criança no mercado de trabalho, o que é visto, pela sociedade que o legitima, como uma solução e não como um problema. Constatamos que, ao longo do desenvolvimento da industrialização brasileira, houve o emprego massivo de crianças e que, paradoxalmente, havia uma preocupação em regulamentar essa mão-de-obra amparada por legislação específica. Hoje observamos uma desregulamentação dessas conquistas, tendo em vista que as crianças trabalham no setor informal, de forma precarizada, no chamado processo de terceirização da produção, que não protege esses trabalhadores em relação aos benefícios previdenciários nem os ampara através de uma legislação específica.

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Reconhecendo que a busca da qualidade no ensino superior se tornou hoje uma preocupação maior dos sistemas educativos de muitos paises tentou-se, neste estudo, compreender este fenômeno, particularmente na forma em que se desenvolveu como componente dos sistemas de avaliação do ensino superior de Brasil e Portugal. Tomando como ponto de partida realidades que manifestam diferentes aproximações e interpretações do tema em discussão, formularam-se hipóteses de trabalho para considerar o que poderá ter influenciado as discussões e negociações que ocorreram para implantação dos sistemas de avaliação do ensino superior de ambos os países: por exemplo, o efeito de novas formas de regulação dos sistemas de ensino superior; o grau de autonomia das instituições públicas de ensino superior; o comportamento e o relacionamento dos Conselhos de Reitores com os governos respectivos; e o funcionamento do mercado e das zonas de influência econômica (no caso do Brasil, o Mercosul e, no caso de Portugal, a União Européia). Tendo em conta estas hipóteses, foram analisadas as atas dos Conselhos de Reitores em ambos os países e feitas entrevistas com diversos atores com o objetivo de compreender de forma comparada os processos que decorreram em ambos os países em estudo Com base nesta análise foi possível concluir que, em ambos os países, os sistemas de regulamentação do ensino superior influenciaram a implantação dos sistemas de avaliação. Contudo, no Brasil, esta influência foi caracterizada pelo modelo de controle do Estado, enquanto que em Portugal foi o modelo de supervisão estatal que predominou. No que respeita à influência do grau de autonomia das instituições de ensino superior, existem diferenças importantes entre os dois países: no Brasil, por exemplo, há falta de autonomia enquanto em Portugal a autonomia tem uma expressão importante. Em relação aos Conselhos de Reitores o seu papel foi importante: no Brasil pela sua ausência e em Portugal por meio de uma participação ativa e decisiva. Em relação ao mercado, foi considerado que tinha alguma importância na universidade mas que a sua influência não se fez sentir diretamente no estabelecimento dos sistemas de avaliação do ensino superior. Quanto à influência das zonas econômicas ficou claro que o Mercosul não teve participação na implementação do sistema de avaliação do ensino superior brasileiro. Contudo, a União Européia foi uma das razões que levaram o Conselho de Reitores Português a iniciar o processo de avaliação nas universidades. Além de tudo isto, verificou-se que a lógica por trás do desenvolvimento da autonomia e da avaliação foi inversa nos dois países: no Brasil o ponto de partida foi a avaliação vista como conduzindo à autonomia; em Portugal, a autonomia foi o ponto de partida para o desenvolvimento da avaliação.

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A dissertação apresenta uma visão geral da teoria da regulação de serviços públicos. A frarnework neoclássico onde os produtores de maximizar os lucros e reguladores maximizar o bem-estar traz o conceito de monopólio natural, que justifica intervenção governo. Um debate sobre os modelos tradicionais de regulação segue, como o retorno sobre os ativos e os limites de preços. Uma abordagem alternativa critica essa ver, introduzindo a hipótese de mercado contestável, as tarifas eficientes e possibilidade de concorrência. A inclusão de informação assimétrica e Garne teoria dá origem ao mecanismo de regulação endógeno e, portanto, a decisão regular deve incluir considerações estratégicas. O texto discute alguns crítica aos pressupostos manifestada no início do texto, e apresenta uma frarnework avaliação para os modelos de regulação. Na base do teórico argumento desenvolvido, a conclusão encaminha sugestão de uma política e de uma avaliação do projeto de lei brasileira para a utilidade de franchising.

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Trata da questão dos problemas ambientais do ponto de vista econômico. Faz uma abordagem do conceito teórico de externalidades e discute os modos pelos quais a teoria econômica se propõe a solucionar os problemas ambientais, fazendo um apanhado geral sobre os métodos de regulação (subsídios e multas) e os mecanismos de mercado (taxas, tarifas e certificados de propriedade). A ênfase é dada a estes últimos, devido à sua aplicação recente nestas questões. Tenta mostrar resumidamente alguns casos destas aplicações.

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A distribuição de GLP no Brasil acontece nos últimos 70 anos, mas pouco se sabe na literatura das questões econômicas e de marketing que desafiam as distribuidoras de GLP no Brasil na busca pela rentabilidade, liderança de mercado e crescimento. Nas últimas décadas, com o fim da regulação do governo na atividade, as empresas se viram num ambiente de livre mercado, sem tabelamento de preços ou reservas de mercado e uma abordagem econômica precisou liderar o processo de tomada de decisão nas distribuidoras de GLP para garantir a rentabilidade e a disputa pela liderança do mercado nacional. A este ambiente de mercado, incluímos a discussão sobre geração de valor, através do EVA dos mercados atendidos e das alavancas de valor para a distribuição domiciliar no Brasil. Nesta equação avaliamos a importância da competição para a definição dos preços ao consumidor, a postura estratégica adequada para crescer onde não se é líder de mercado, o atendimento direto ao consumidor para se diferenciar e a alocação racional dos ativos na operação. Transcender o resultado operacional e esperar o retorno adequado sobre o capital investido nos leva à revisão de todo o negócio, desde as práticas de precificação, a estrutura de canais e o uso dos ativos. Em alguns mercados de atuação da empresa, constatou-se a geração de valor do negócio. Outros mercados, entretanto, com algum incremento marginal nas vendas já atingiriam um EVA positivo, mesmo que para isso dependam também do incremento das margens de contribuição unitárias. Por fim, mercados em situação deficitária, distantes do ponto de equilíbrio do EVA, pedem uma decisão estratégica entre subsidiar os déficits ou desmobilizar os ativos encerrando a operação de distribuição nesses mercados. Há, entretanto, um fator comum entre todos esses mercados: além da comercialização do produto, temos a gestão baseada em valor. Às decisões gerenciais então se propõe incluir o retorno sobre o capital, ora demandando contribuições adicionais na operação, ora racionalizando o próprio capital, reduzindo excessos e aumentando a produtividade dos recursos utilizados.

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Este estudo tem como objetivo caracterizar o atendimento pré-hospitalar às vítimas de trauma, decorrente de acidente de trânsito, no município de Porto Alegre, no que se refere à organização do processo de trabalho, identificando a inserção da enfermagem nesse campo. Caracteriza-se como um estudo descritivo exploratório. Os dados foram obtidos por meio de observação participante e entrevista semiestruturada. No processo de análise, utilizou-se uma abordagem dialética, classificando-se o material empírico em estruturas de relevância que, posteriormente foram agrupadas em um núcleo denominado processo de trabalho no atendimento pré-hospitalar. Nesse núcleo, as estruturas de relevância identificadas foram subdivididas em três subnúcleos: a organização tecnológica do trabalho no serviço de atendimento pré-hospitalar, o trabalho coletivo no atendimento às ocorrências de acidente de trânsito e a visão dos atores sobre a inserção da enfermagem no atendimento pré-hospitalar. Constatou-se a centralidade médica na organização do serviço por meio do exercício da regulação médica; entretanto, na organização do trabalho assistencial, que se efetiva no atendimento das ocorrências, a enfermagem tem um papel essencial, pois é responsável pelo atendimento integral ao paciente, em mais de 90% das situações e participa do atendimento no restante das ocorrências, integrando a equipe de suporte avançado. A equipe realiza um trabalho integrado, no qual as relações estabelecidas são horizontais, o que proporciona a realização de ações conjuntas, que garantem um atendimento rápido e adequado. Na relação com os atores das outras áreas, observou-se a realização de um trabalho coletivo, no qual a equipe de saúde assume uma posição central e as demais, 7 realizam suas atividades específicas, em apoio ao trabalho da saúde, configurando um papel periférico. Os dados analisados revelam a relevância do atendimento às vítimas de acidentes de trânsito e o envolvimento da equipe de suporte básico nesse processo de trabalho, indicando a necessidade de aprofundar o conhecimento nessa área, e buscar subsídios para a prevenção desses agravos, a formação e qualificação dos trabalhadores, bem como a estruturação do trabalho baseado na interdisciplinariedade.

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O setor de saúde, nos últimos anos, tem passado por profundas transformações decorrentes de mudanças estruturais e limitações impostas por restrições de várias ordens.Estas, acentuam as pressões por rearranjos dos modelos de liderança nas organizações, que possibilitem novas formas de comando e responsabilidade por parte das estruturas de governança corporativa. O presente trabalho analisa os modelos de governança corporativa existentes em 11 organizações hospitalares sem fins lucrativos no Brasil, buscando qualificar as formas de organização de suas lideranças e analisar os principais mecanismos de exercício de poder e controle corporativo das organizações. Organizou-se a partir de uma metodologia qualitativa, baseada na busca dos sentidos presentes nos discursos das principais lideranças, e utilizou-se de levantamento de informações junto a documentos estatutários, entrevistas semi-estruturadas com as principais lideranças das organizações e visitas aos hospitais, em que atributos ligados ao comando e a estrutura de governança foram investigados. Subsidiariamente procura analisar as relações institucionais entre as instâncias de controle corporativo e de gestão operacional,caracterizar os modelos de regulação legal das atividades, identificar os mecanismos de representação social existentes, identificar a presença de sistemas profissionais de gestão dos hospitais e os principais mecanismos de comunicação e interação entre estes e a alta administração. Busca ainda analisar os papéis das principais profissões de saúde no contexto da governança corporativa, especialmente a representação médica .

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Esta Dissertação tem o objetivo de problematizar algumas campanhas de saúde realizadas na escola, discutindo o caráter curativo/terapêutico da Pedagogia. O estudo aqui apresentado, baseado numa perspectiva pós-estruturalista, incorpora algumas contribuições de Michel Foucault, entre outros autores, possibilitando pensar algumas práticas de controle dos sujeitos na escola através do disciplinamento e do biopoder como formas de governamento que asseguram a normalização, a disciplinarização e a regulação da população (escolar). Os materiais de pesquisa se constituem em fitas VHS, cartilhas e manuais para professores e alunos, cadernos recreativos, histórias e fichas médicas produzidos pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação, em parceria com entidades não-governamentais. Esses materiais foram elaborados para as escolas públicas brasileiras e estão inseridos no Programa Nacional de Saúde do Escolar. Nesse sentido, analiso algumas campanhas de saúde e os modos como elas operam para regular e produzir nos sujeitos modos de ser com relação à prevenção de doenças e à regulação da saúde. Discuto os modos pelos quais essas campanhas participam na produção de uma criança considerada saudável, com ênfase em algumas práticas (de higiene, cuidado e cura) que se articulam com os fazeres escolares e que posicionam a escola como uma das principais responsáveis pela educação em saúde.

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Mudanças recentes no ambiente regulatório brasileiro demandam a criação de um novo contexto institucional que permita uma melhor articulação na relação entre Estado e sociedade, em especial no que se refere aos mecanismos de controle social. A nova experiência baseada na criação de “agências reguladoras” no Brasil evidencia as deficiências de sua lógica. O trabalho apresentado, a partir de revisões da teoria institucional e da regulação, examina o surgimento e funcionamento do atual quadro regulatório brasileiro, e constrói um modelo que considera a inter-relação entre as dinâmicas institucionais das esferas social e política e, conseqüentemente, em uma real participação pública no processo de regulação.

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A tese procura analisar a atuação do Congresso Nacional no momento de criação das agências reguladoras de primeira geração no Brasil (ANEEL, ANP e ANATEL), assim como no momento posterior à sua instalação. O estudo mostra de que forma a preocupação com a accountability parlamentar se fez presente na concepção e na operação dessas agências entre 1998 e 2004.

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A dissertação versou sobre a análise da oferta de serviços hospitalares e sua utilização nos hospitais filantrópicos no Município de Piracicaba no período de 2000 a 2004. Os métodos de coleta de dados utilizados foram por meio de questionários estruturados e de entrevistas com os administradores dos hospitais, da diretora responsável pela Direção Regional da SES-SP e do Secretário Municipal de Saúde de Piracicaba. A oferta de serviços hospitalares foi medida por meio do número de leitos, diversidade e quantidade de métodos diagnósticos disponíveis e recursos humanos, e sua utilização foi medida por meio das internações, cirurgias e exames de diagnóstico além dos indicadores taxa de ocupação e tempo médio de permanência. A caracterização das fontes de financiamento foi obtida pela distribuição das receitas dos hospitais entre o SUS, Planos de Saúde e outras fontes. Os dois hospitais filantrópicos do município são os únicos a fazerem atendimento SUS, e na área da Direção Regional, composta de 26 municípios com uma população de 1.377.753 habitantes, há apenas um único hospital municipal de pequeno porte. O município tem uma cobertura de 56% de habitantes vinculados a algum plano de saúde, media superior à do Brasil e do Estado de São Paulo, denotando forte presença do financiamento privado. Os resultados mostraram que a oferta de serviços hospitalares nesses estabelecimentos teve pequena evolução no período, com aumento de leitos SUS e redução de leitos utilizados por planos de saúde/particulares e limitado incremento de equipamentos. A análise do indicador tempo médio de permanência por financiador, detalhado por grupos de diagnósticos da CID 10, revelou diferenças importantes que podem limitar a utilização dos serviços pelo SUS. No período de análise, a prestação de serviços hospitalares atendeu além de Piracicaba outros 242 municípios de diversos estados do país. Na visão dos entrevistados apesar do município ter apresentado tímido incremento na oferta de leitos e equipamentos, ainda há carência para atender a demanda existente. O excesso de oferta de serviços de cardiologia foi mencionado, mormente devido a transferência de alguns procedimentos cardíacos para hospitais universitários, o que deve reduzir a utilização desse serviço pelo SUS no município. É percebida pelos entrevistados a presença dos movimentos de ambulatorização e desospitalização devido a incorporação de novas tecnologias e procedimentos médicos, à redução de custos e à expansão de serviços de hospital-dia no município. A seleção de indicadores mais importantes pelos entrevistados foi composta pela taxa de ocupação, taxa de infecção hospitalar, tempo de permanência e o número de cirurgias realizadas. Existem duas centrais de regulação de vagas, a da direção regional de saúde DIR XV e a do município, sendo esta última a responsável pelas autorizações de internação de urgência de outros municípios nos hospitais da cidade.