“O sindicato que a ditadura queria”: o Ministério do Trabalho no governo Castelo Branco (1964-1967)

Esse trabalho tenta analisar a atuação do Ministério do Trabalho através da articulação de seus ministros com outras áreas da burocracia estatal, durante o governo Castelo Branco, para, por um lado, reprimir e expurgar opiniões contrárias ao regime ditatorial e, por outro, promover uma nova política para os trabalhadores, o “novo trabalhismo”. O termo condensava a ideia da área econômica de ‘democratizar’ as oportunidades, ampliando as atribuições dos sindicatos, deslocando o seu foco das reivindicações salariais para o desenvolvimento, em associação com o governo, de projetos e programas de investimentos nos setores sociais de produtividade indireta. Para implementar a proposta, cada ministro teve que lidar com as pressões advindas do processo de alteração da política trabalhista e articular os seus interesses pessoais com as atribuições da pasta. Arnaldo Sussekind resistiu às demandas para o fim da estabilidade, alterou a Lei de Greve, permitiu o fracionamento do 13º salário e abriu espaço para a implantação da política salarial. Ao mesmo tempo promoveu uma massiva intervenção nos sindicatos, cujos processos permitem conhecer melhor o interior da burocracia estatal, perceber os argumentos utilizados para afastar as diretorias das entidades e questionar a tomada de decisões dentro do ministério sob o novo contexto social pós-golpe. Walter Peracchi Barcelos utilizou a pasta como trampolim político, propondo e executando ações repressivas que lhe garantiam vantagens políticas e negligenciando projetos da área econômica, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, que ameaçavam importantes conquistas dos trabalhadores. Por fim, Luiz Gonzaga do Nascimento e Silva reformulou o Banco Nacional da Habitação e unificou a previdência, ações que permitiram a transferência de atribuições e recursos do Estado para a iniciativa privada. A pesquisa, portanto, sustenta que o Ministério do Trabalho, após o golpe, perdeu poder político dentro do governo por permitir a transferência de suas atribuições para camadas da elite empresarial e para os militares, forçando os sindicatos a modificarem seus canais de diálogo e suas reivindicações para se adaptarem ao novo contexto.

Bank transactions tax: pathway to the single tax ideal: a modern tax technology, the Brazilian experience with a bank transactions tax (1993-2007)

Lançado por Marcos Cintra nos EUA, é mais uma contribuição ao debate envolvendo os impostos e a ideia do Imposto Único.

Bangu e Bonsucesso encabeçam a lista de bairros onde moravam presidiários do Rio

Apesar de a sensação de insegurança, ampliada a cada tiroteio ou assalto, acometer cariocas de todas as partes da cidade, um levantamento inédito, com base em números da Secretaria estadual de Administração Penitenciária (Seap), revela que a origem dos presos do sistema está mais concentrada em alguns bairros. A ideia é que o mapeamento ajude o poder público a priorizar investimentos em cidadania e prevenção da violência nesses locais.

Ensaios em economia política aplicada

Esta tese é constituída por três capítulos que se enquadram na área de Microeconomia Aplicada, sendo dois deles de Economia Política Aplicada e o outro de Economia da Educação. O primeiro capítulo investiga se a eleição de mulheres para a prefeitura impacta a inserção de outras mulheres no mercado político, reduzindo-se assim uma preferência pré-estabelecida pelos eleitores de não votar em mulheres. Para realizar o exercício, utiliza-se um experimento de Regressão em Descontinuidade onde explora-se eleições em que uma mulher perdeu ou ganhou por uma margem pequena de votos para um candidato homem, a ponto do gênero eleito ser aleatório. Os resultados mostram que a eleição de uma mulher tem impacto apenas em ambientes mais propícios a eleger mulheres (o que foi mensurado aqui pelo percentual de vereadoras eleitas) ou em locais onde os candidatos tinham maior qualidade (medido pela escolaridade). O segundo artigo estima o impacto da divulgação da qualidade escolar sobre a migração dos alunos entre escolas. A ideia é que ao tornar-se público o sinal de qualidade, escolas e alunos têm incentivos para se adaptarem conforme sua demanda por qualidade. Para isso, explora-se um desenho de Regressão em Descontinuidade Fuzzy devido a um dos critérios de divulgação do IDEB ser a escola ter no mínimo 20 alunos matriculados na série avaliada. Os resultados mostram que as escolas que tiveram IDEB divulgado tiveram maior migração de alunos e, em especial, de alunos em condições de vulnerabilidade. O terceiro artigo avalia a hipótese de exogeneidade da abertura comercial brasileira, promovida no final da década de 1980 e início da de 1990. Há uma vasta literatura que explora os efeitos da abertura comercial sobre o mercado de trabalho, desigualdade de renda, pobreza e crescimento econômico. Tais trabalhos consideram o processo de liberalização brasileiro como não correlacionado com as demandas de nenhum setor de atividade econômica específico, o que justificaria utilizar o período de abertura como um instrumento para lidar com endogeneidade nas estimações. Nós apresentamos evidência de que, embora não correlacionado com nenhum setor em especial, a abertura estava correlacionada com a distribuição de capital político dos governos nesse período, e pode ter funcionado como uma estratégica clara de fortalecimento político ou, pelo menos, teve o contexto político como um facilitador do processo.

Bank networks and firm credit: an agent based model approach

Starting from the idea that economic systems fall into complexity theory, where its many agents interact with each other without a central control and that these interactions are able to change the future behavior of the agents and the entire system, similar to a chaotic system we increase the model of Russo et al. (2014) to carry out three experiments focusing on the interaction between Banks and Firms in an artificial economy. The first experiment is relative to Relationship Banking where, according to the literature, the interaction over time between Banks and Firms are able to produce mutual benefits, mainly due to reduction of the information asymmetry between them. The following experiment is related to information heterogeneity in the credit market, where the larger the bank, the higher their visibility in the credit market, increasing the number of consult for new loans. Finally, the third experiment is about the effects on the credit market of the heterogeneity of prices that Firms faces in the goods market.

Illegitimate identity in the middle of an ideological crisis and tensions in the consumption network: a study on why plus-size fashion brands are illegitimate fashion elements

O presente trabalho explora as causas pelas quais o campo da moda plus size carece de legitimidade com as consumidoras plus size. Eu explorei o assunto em três artigos. No primeiro, eu estudo o processo de legitimação de um novo mercado emergente, o mercado da moda plus size brasileira e os desafios para sua a institucionalização. Eu conduzi dezessete entrevistas com consumidoras plus size, uma netnografia em quatro blogs de moda plus size brasileiros e analisei de maneira semiótica um site que vende roupas de moda plus size. Meus resultados indicam que, apesar de ter atores legítimos que promovem essas marcas de moda plus size, o campo da moda plus size ainda é percebido como uma versão vergonhosa do campo da moda. Defendo aqui que o fato de uma das lógicas de campo da moda plus size ser estigma, acaba afetando os projetos identitários das consumidoras de maneira depreciativa, de forma elas não se envolvem em práticas de capital cultural que ocorrem dentro do campo da moda plus size. No segundo artigo, eu conduzi uma introspecção genealógica em que eu pesquisei questões de identidade. Como uma mulher (que se assume ) plus size, eu imaginei que seria relevante para olhar para dentro de mim mesma, a fim de explorar a forma como a minha identidade liga-se com a rede semiótica-material que me rodeia em termos de moda, alimentos e outros elementos. Meus dados vieram tanto de técnicas de introspecção simultâneas, quanto retrospectivas. Em termos teóricos, eu usei a ideia de ―assemblages‖ e eu foquei minha análise tanto nos aspectos materiais da minha rede de consumo, quanto na estabilidade da rede. As consequências da minha assemblage estão ligadas a uma gestão de qualidade total da minha identidade, tanto online como off-line, refletidas em práticas de consumo que se conectam à ideia de uma lógica de consumo bulímica em que o consumo de alimentos e gestão corpo estão interligadas. Por fim, no meu terceiro artigo, eu explorei o conceito de identidade a partir do consumo da moda feminina plus size. Foram feitas catorze entrevistas fenomenológicas, cujos dados foram analisados a partir de uma perspectiva hermenêutica. Três categorias temáticas emergiram da análise de dados: a construção da identidade por meio da moda, elementos de identidade plus size e estratégias criativas para lidar com a falta de produtos para mulheres plus size no varejo. Entre os principais resultados, destacam-se a forma como o termo plus size atua como estigma, influenciando projetos de identidade das consumidoras, o papel do varejo no processo de estigmatização e a saga épica de compras, que envolve um "mercado negro", com a participação de vendedores. Eu concluo discutindo o papel da identidade na instabilidade do campo da moda plus size.

Aspectos Tributários da Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) no Brasil: uma nova abordagem a partir da perspectiva do direito e desenvolvimento

O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributários envolvidos na implementação das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial teórico do direito e desenvolvimento. Após a apresentação do movimento de harmonização contábil internacional e a contextualização da evolução histórica e legislativa da implementação das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliográfico, a partir da doutrina jurídico-tributária nacional, sobre os impactos decorrentes da utilização das novas normas contábeis em matéria tributária, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificação, relacionados à utilização do princípio da primazia da essência sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contábeis e tributários; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurídicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contábeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurídico-tributária sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurídico-tributária, tem conduzido à ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranças que permeiam a tributação no Brasil, o que pode representar um paradigma de análise estreito sobre a questão. A partir da perspectiva jurídico-institucional, própria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de análise para o tema, classificando o movimento de implementação das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hipótese de que os problemas apresentados pela doutrina jurídico-tributária são apenas sintomas da existência de uma path dependence em matéria tributária no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa “dependência da trajetória institucional pregressa”. A adoção desse referencial de análise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributária e considerar as reacomodações jurídico-institucionais que se façam necessárias no direito tributário nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as práticas contábeis brasileiras às internacionais, usando o ordenamento tributário como um elemento que viabilize essa mudança, e não como uma barreira destinada a evitá-la.

Curadoria digital: Por que a sociedade do futuro será parecida com o Uber?

O palestrante vai debater como o modelo de gestão inaugurado pelo Uber pode ser usado em favor da sociedade. No lugar de uma gestão centralizada, a startup californiana, que com apenas sete anos de existência já é avaliada em US$ 51 bilhões, desenvolveu um algoritmo que gerencia a relação entre fornecedores e consumidores por meio da curadoria dos usuários da plataforma. A ideia abre espaço para a criação de projetos e políticos públicas inovadoras e participativas.

A educação vista pelo olhar do filósofo Adorno

Adorno que foi um filósofo alemão do século passado propõe uma reflexão dos educadores sobre a possibilidade de uma reincidência de Auschwitz, que foi um dos principais campos de concentração na Segunda Guerra Mundial. Para ele a educação deveria estabelecer práticas que combatessem a possibilidade da volta de um clima cultural favorável aos campos de concentração. É nesse sentido, que para Adorno aquele professor que tem uma posição autoritária de modo que os alunos não se sintam estimulados a intervir sala de aula, cria uma situação em que o aluno pode passar a odiar o professor, ou seja, essa ideia de que os professores precisam ser rígidos para formar o caráter dos alunos é uma posição errada, pois acaba propiciando ao ódio e ao ressentimento. Outro ponto trabalhado por Adorno no livro Educação após Auschwitz é como, cada vez mais, as pessoas tendem a sentir mais afeto pelas coisas do que por outras pessoas, o que ele vai chamar de consciência coisificada.

Operações sobre arquivos ordenados

Apresentação dos processos inerentes aos arquivos sem ordenação. Nesta animação é ilustrada como é feita a criação de um arquivo sem ordenação. Os processos de criação de arquivo, inserção, remoção, alteração e busca de dados em arquivos sem ordenação são ilustrados em dois níveis: nível conceitual, em que é mostrada a ideia geral; nível detalhado, em que é ilustrado a relação entre o disco HD e a memória buffer.

Comparação e validação de vários métodos de mapeamento cortical para o planeamento pré-cirúrgico por Imagem Funcional de Ressonância Magnética

Na análise funcional de imagens do cérebro podem utilizar-se diferentes métodos na identificação de zonas de activação. Tem havido uma evolução desde o método de correlação [19], para outros métodos [9] [14] até o método baseado no modelo linear generalizado que é mais comum ser utilizado hoje e que levou ao pacote de software SPM [15]. Deve-se principalmente à versatilidade que o método tem em realizar testes com diferentes objectivos. Têm sido publicados alguns estudos comparativos. Poucos têm sido quantitativos [20] e quando o são, o número de métodos testados é reduzido[22]. Há muitos estudos comparativos do ponto de vista da estatística envolvida (da matemática) mas que têm em geral apenas ns académicos. Um objectivo deste estudo é comparar os resultados obtidos por diferentes métodos. É de particular interesse averiguar o comportamento de cada método na fronteira do local de activação. As diferenças serão avaliadas numericamente para os seguintes métodos clássicos: t de Student, coeficiente de correlação e o modelo linear generalizado. Três novos métodos são também propostos - o método de picos de Fourier, o método de sobreposição e o método de amplitude. O segundo pode ser aplicado para o melhoramento dos métodos de t de Student, coe ciente de correlação e modelo linear generalizado. Ele pode no entanto, também manter-se como um método de análise independente. A influência exercida em cada método pelos parâmetros pertinentes é também medida. É adoptado um conjunto de dados clínicos que está amplamente estudado e documentado. Desta forma elimina-se a possibilidade dos resultados obtidos serem interpretados como sendo específicos do caso em estudo. Há situações em que a influência do método utilizado na identificação das áreas de activação de imagens funcionais do cérebro é crucial. Tal acontece, por exemplo, quando um tumor desenvolve-se perto de uma zona de activação responsável por uma função importante . Para o cirurgião tornase indispensável avaliar se existe alguma sobreposição. A escolha de um dos métodos disponíveis poderá ter infuência sobre a decisão final. Se o método escolhido for mais conservador, pode verificar-se sobreposição e eliminar-se a possibilidade de cirurgia. Porém, se o método for mais restritivo a decisão final pode ser favorável à cirurgia. Artigos recentes têm suportado a ideia de que a ressonância magnética funcional é de facto muito útil no processo de decisão pré-operatório [12].O segundo objectivo do estudo é então avaliar a sobreposição entre um volume de activação e o volume do tumor. Os programas informáticos de análise funcional disponíveis são variados em vários aspectos: na plataforma em que funcionam (macintosh, linux, windows ou outras), na linguagem em que foram desenvolvidos (e.g. c+motif, c+matlab, matlab, etc.) no tratamento inicial dos dados (antes da aplicação do método de análise), no formato das imagens e no(s) método(s) de análise escolhido(s). Este facto di culta qualquer tentativa de comparação. À partida esta poderá apenas ser qualitativa. Uma comparação quantitativa implicaria a necessidade de ocorrerem três factos: o utilizador tem acesso ao código do programa, sabe programar nas diferentes linguagens e tem licença de utilização de software comercial (e.g. matlab). Sendo assim foi decidido adoptar uma estratégia unificadora. Ou seja, criar um novo programa desenvolvido numa linguagem independente da plataforma, que não utilize software comercial e que permita aplicar (e comparar quantitativamente) diferentes métodos de análise funcional. A linguagem escolhida foi o JAVA. O programa desenvolvido no âmbito desta tese chama-se Cérebro.

A dimensão europeia da educação: (des) construções ao nível do projecto educativo e do currículo do ensino secundário: um estudo de caso múltiplo

Defendemos a ideia de que factores como a globalização e a europeização, aliados a constantes critérios de convergência, cuja fuga se torna sinónimo de fracasso e distanciamento face a uma Europa que se pretende competitiva, apelam a um redesenhar das acções quer sociais como educativas. Esta investigação visa explorar e descrever os processos que ao nível das escolas de ensino secundário público do Concelho do Funchal consubstanciam a dimensão europeia da educação. A partir de um estudo de caso múltiplo recorremos à análise documental dos Projectos Educativos de Escola, bem como de dezoito Programas de disciplinas e das orientações para as áreas curriculares não disciplinares, focalizando a interpretação da Europa na acção da escola por intermédio das noções chave, dos temas e tópicos relativos à dimensão europeia da educação, segundo a Recomendação n.º R (83) 4 e a Resolução n.º 1 do Conselho da Europa. Concluiu-se que a dimensão europeia da educação é vivenciada nas escolas analisadas, pela variedade de actividades que exploram daquela dimensão, muito embora a visão educativa que o texto dos Projectos contempla não seja, na maioria dos casos, directa no propósito de valorização da dimensão europeia da educação. É uma questão formal que importa ser rectificada para que dentro deste discurso haja uma maior congruência entre a teoria e a prática. Já ao nível dos curricula verificou-se que é pela transversalidade da educação para a cidadania que a dimensão europeia da educação se personifica. Todavia, destacámos os Programas Nacionais em que a Europa é revisitada sob os temas e tópicos que a norma europeia recomenda, concluindo-se que pelas áreas ou domínios de referência subjacentes à visão geral do desenvolvimento dos conteúdos programáticos, há uma valorização de temáticas como a preservação da diversidade cultural e geográfica da Europa; o pluralismo linguístico e a riqueza sociocultural que daí advém; as alterações climáticas e o posicionamento da política comum europeia para as questões ambientais; a história e evolução da Europa e suas instituições, como ainda, a valorização de grandes temas como a consciencialização dos jovens para a cidadania europeia activa, sob os pilares da tolerância, solidariedade, cooperação, paz e democracia.

Perspectiva temporal de futuro em contexto educativo: um estudo com estudantes do 9º ano de uma escola rural da Madeira

Apesar de vários estudos sugerirem um importante impacto da perspectiva temporal de futuro (PTF) dos alunos no investimento e motivação em relação à escola e a ideia dos projectos de futuro reunir consenso entre os diversos agentes educativos, no nosso país esta temática não tem sido abordada de um modo significativo, nem sido traduzida em estratégias educativas, de supervisão e de orientação. Neste sentido, estudou-se a PTF de estudantes de uma zona rural da Madeira, num importante momento da sua carreira escolar (9º ano), com o objectivo de caracterizar o constructo PTF, analisar a sua expressão no comportamento e debater em que medida esses aspectos se poderão consubstanciar em intervenções educativas adequadas. Para tal, recorreu-se a uma metodologia que envolveu, numa primeira fase, instrumentos de cariz quantitativo (questionário) e, numa segunda fase, instrumentos de cariz qualitativo (entrevista). Os resultados mostraram uma consolidação de PTF nos alunos, em especial quando passam por experiências curriculares e extracurriculares específicas, em que se inclui a orientação. Além da importância destas actividades, os resultados demonstram a associação entre PTF, sucesso e investimento na escola, e destacam ainda o papel central que vários agentes, com especial relevo para os professores, têm na tomada de decisão e na construção de projectos de vida dos alunos. Tais resultados suportam, por fim, uma perspectiva mais sistémica e organizacional dos processos de supervisão, no âmbito de uma nova ecologia educativa e de uma escola reflexiva.

O uso do computador na disciplina de educação visual: um desafio à inovação pedagógica?

Num mundo em que as novas tecnologias abarcam todos os domínios da vida e provocam alterações na sociedade, estas reflectem-se inevitavelmente na escola exercendo pressão no sentido do acompanhamento, modernização e adaptação a esta nova realidade. A escola tem demonstrado dificuldades em se adaptar e em apresentar as transformações necessárias face a este novo cenário contemporâneo, insistindo na manutenção das práticas radicadas na sua origem paradigmática. Procurou dar resposta através da introdução das novas tecnologias, mas tal não significa induzir automaticamente novas formas de ensino ou de aprendizagem, apenas constitui um pequeno passo em direcção à mudança. Contrariando a ideia que a incorporação da tecnologia na educação, por si só, constitui inovação pedagógica, procuramos esclarecer, à luz do próprio conceito de inovação, de que forma a incorporação da tecnologia se processou, e se deverá ser considerada como inovação pedagógica. Assim, tendo como objectivo interpretar e descrever a cultura emergente na sala de aula num contexto de integração curricular das Tecnologias da Informação e Comunicação na Disciplina de Educação Visual, numa turma de uma escola básica do Funchal, empreendemos esta investigação com o intuito de compreender de que forma ela se aproxima ou afasta da ortodoxia vigente. Desenvolvemos um estudo com uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, de cariz etnográfico, através da imersão no ambiente natural dos sujeitos, procurando relevar e confrontar subjectividades, atendendo às percepções dos intervenientes neste estudo. As conclusões deste estudo apontam para uma Inovação Pedagógica que se opera ao nível micro, na sala de aula, enquanto ruptura ao nível cultural, atendendo às culturas escolares tradicionais.