1000 resultados para direito fundamental constitucional dos trabalhadores
Resumo:
Realizou-se revisão bibliográfica crítica, com o propósito de estimar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a morbidade de trabalhadores para, a partir de tal exercício, inferir as implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a morbidade foram medidas através dos dados sobre acidentes do trabalho, intoxicações agudas profissionais e doenças profissionais. Foram ainda incluídas outras "doenças relacionadas com o trabalho", exemplificadas com a hipertensão arterial, doenças respiratórias crônicas, doenças do aparelho locomotor, distúrbios mentais e estresse.
Resumo:
A reivindicação da saúde como direito tem levado o Estado a assumir responsabilidades crescentes pela promoção, proteção e recuperação da saúde do povo. A atuação do Estado contemporâneo - de Direito - é orientada por normas jurídicas. O conhecimento das normas que regulam a ação estatal no campo da saúde é indispensável ao sanitarista, profissional designado pela sociedade para trabalhar especificamente pela elevação de seu nível de saúde. Nessa linha, foram analisadas experiências estrangeiras com o ensino do direito sanitário, juntamente com as recomendações dos organismos internacionais de saúde. Conclui-se que a implementação do ensino do direito sanitário, no Brasil, é urgente.
Resumo:
Foi realizada revisão bibliográfica analítica com o objetivo de quantificar o impacto dos efeitos da ocupação sobre a mortalidade de trabalhadores em suas implicações sobre o setor saúde. As repercussões sobre a mortalidade de trabalhadores são medidas através das mortes diretamente relacionadas com o trabalho (acidentes do trabalho fatais e intoxicações fatais) e das indiretamente relacionadas. Partindo das grandes causas de morte entre adultos - doenças cardiovasculares, câncer e mortes violentas - e explorando as informações obtidas em estudos epidemiológicos realizados em outros países, estimou-se a força da contribuição da ocupação sobre a mortalidade. O peso e a complexidade das repercussões sobre o setor saúde pressupõem um desempenho mais ativo na definição de políticas e responsabilidades, e na organização de ações destinadas a identificar, reduzir ou eliminar a participação dos riscos ocupacionais nas grandes causas de doença e morte.
Resumo:
Analisou-se a ocorrência de pneumoconiose em trabalhadores ligados à manipulação de rocha fosfática em depósito localizado no Município de Paulínia, Estado de São Paulo (Brasil). Entre os 73 trabalhadores expostos a essa matéria prima, constatou-se ocorrência de 20 casos de pneumoconiose (27,4%). Após investigação dos casos, constatou-se que os trabalhadores acometidos eram assintomáticos na sua maioria, com provas de função pulmonar pouco alteradas, com predominância de alterações de pequenas vias aéreas, com 2 casos com padrão levemente restritivo. A biópsia de pulmão realizada em 2 pacientes não revelou grau de fibrose significativo. A análise do material inalado, através de espectrometria de Raio-X e métodos colorimétricos não evidenciou teor de sílica livre suficiente para promover fibrose pulmonar. Concluiu-se tratar-se de pneumoconiose não fibrogênica, de evolução clínica ainda não conhecida a ser melhor investigada utilizando-se estudos prospectivos. Recomendou-se o afastamento dos trabalhadores acometidos de pneumoconiose e mudanças no processo de trabalho do referido depósito, visando prevenção de novos casos.
Resumo:
A aplicação das radiações ionizantes na área da medicina tem vindo a crescer desde o século passado. Na área da medicina, existem três especialidades principais que desenvolvem as suas actividades recorrendo à aplicação de radiações ionizantes, no âmbito do diagnóstico e da terapêutica: a Medicina Nuclear, a Radiologia e a Radioterapia. Salienta-se uma quarta área, a Cardiopneumologia quando actua na cardiologia de intervenção. Segundo o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, cabe às Organizações de Saúde (OSs) a responsabilidade de assegurar a monitorização individual dos trabalhadores expostos a radiações ionizantes, a monitorização dos locais de trabalho e a vigilância médica dos trabalhadores expostos. No que respeita à monitorização individual dos profissionais, as OSs determinam qual e empresa que procederá ao fornecimento e leitura dos dosímetros, não esquecendo no momento da contratação o Decreto-Lei nº 222/2008, de 17/11, artigo 10, que salienta que a monitorização individual dos trabalhadores da categoria A deve ter uma periodicidade mensal, assim como as leituras de dosimetria individual também devem ser mensais. Todos os profissionais têm o direito de aceder a todos os dados referentes à sua monitorização individual das doses de radiação, incluindo os resultados das medições, individuais ou de área que levaram à estimação das doses recebidas. O objectivo geral deste estudo é verificar se as OSs notificam/informam os profissionais de saúde expostos a radiações ionizantes das leituras de dosimetria individual e com que periodicidade.
Resumo:
São apresentados os resultados de um levantamento realizado com o objetivo de conhecer a opinião de grupos ligados à problemática do abortamento em razão de sua formação universitária e da idade. Foi levantada a opinião de 155 estudantes de Medicina e de 141 de Direito, mediante questionário, distribuído em sala de aula, contendo três indagações a respeito do assunto. Seis (2,1%) estudantes não emitiram opinião, 142 (48,4%) responderam favoravelmente à liberação e 148 (49,5%) mostraram-se contrários. Destes, somente 12 (4,1%) negaram o abortamento em qualquer hipótese. A análise estatística não mostrou significância nas diferenças, ao nível de 5%. Os resultados obtidos permitiram inferir que nos grupos existia uma divisão paritária de opiniões sobre a liberação do abortamento. Analisados em relação ao curso freqüentado e ao sexo, verificou-se que os resultados apresentavam a mesma divisão.
Resumo:
O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
Resumo:
Estudando-se uma epidemia de sarampo ocorrida na Região de Ribeirão Preto, SP (Brasil), em 1984, identificou-se, pela elevada proporção de casos em maiores de 15 anos, uma característica epidemiológica particular na ocorrência desta enfermidade, representada pelo acometimento de trabalhadores rurais. Realizou-se um exercício metodológico de síntese entre a fase descritiva da epidemiologia clássica e o referencial teórico-metodológico da epidemiologia social, procurando-se incorporar aspectos do processo social da região, de forma a explicar aquela forma particular de ocorrência do sarampo como um modo de expressão daquele processo social. Ressaltou-se a necessidade de se rever a conceituação dos processos patológicos específicos ocorridos em diferentes grupos humanos tomando-se como referencial os processos sociais nos quais se inserem, de modo a permitir a captação de sua historicidade.
Resumo:
A partir de uma análise das evidências que constatam a predominância do interesse local pela saúde nas diversas fases históricas de organização da vida social e, especialmente, da discussão sobre a eficácia dos direitos sociais declarados em algumas Constituições contemporâneas, procura-se definir a responsabilidade pela garantia do Direito à Saúde. A possibilidade de responsabilização pela garantia dos direitos sociais decorre diretamente da definição legal de tais direitos, exeqüível na esfera local de governo. Examinando-se a estrutura constitucional brasileira para garantia da saúde como direito de todos, conclui-se que a promoção dessa responsabilidade é facilitada pela enumeração das competências municipais em matéria de saúde que são, pormenorizadamente, discutidas.
Resumo:
O projecto “Principais tendências no cinema português contemporâneo” nasceu no Departamento de Cinema da ESTC, com o objectivo de desenvolver investigação especializada a partir de um núcleo formado por alunos da Licenciatura em Cinema e do Mestrado em Desenvolvimento de Projecto Cinematográfico, a que se juntaram professores-investigadores membros do CIAC e convidados. O que agora se divulga corresponde a dois anos e meio de trabalho desenvolvido pela equipa de investigação, entre Abril de 2009 e Novembro de 2011. Dada a forma que ele foi adquirindo, preferimos renomeá-lo, para efeitos de divulgação, “Novas & velhas tendências no cinema português contemporâneo”.
Resumo:
Realizou-se estudo de 191 trabalhadores de uma empresa federal de processamento de dados em Porto Alegre, RS, Brasil, em 1989, objetivando estudar déficits cognitivos. São analisadas as relações entre queixas de alteração de memória e os respectivos desempenhos em testes de avaliação cognitiva segundo três grupos de trabalhadores, o primeiro com atividades automatizadas e repetitivas (digitadores) e dois outros com funções diversificadas. Utilizou-se um teste de rastreamento psiquiátrico para controlar esta possível variável de confusão. Existe uma alta prevalência de queixas de perda de memória (65,4%), apesar de não haver evidências significativas de problemas cognitivos. Observou-se uma associação estatisticamente significativa entre a presença ou não de queixas de memória e o desempenho no teste psiquiátrico. Sugere-se que futuros estudos enfatizem o aspecto de saúde mental e sofrimento psíquico para compreensão destas queixas, tendo em vista as características do processo de trabalho na informática.
Resumo:
Objetivou-se estudar a intoxicação por mercúrio metálico em trabalhadores de uma indústria de lâmpadas elétricas no Estado de São Paulo, Brasil. Foram investigados 71 trabalhadores, dos quais 61 (85,92%) apresentaram quadro de intoxicação crônica por mercúrio. O tempo de exposição dos trabalhadores estudados variou de 4 meses a 30 anos. Dentre os intoxicados foram detectadas alterações de coordenação motora em 57 (80,30%), neurológicas, em 56 (78,88%), de memória, em 51 (71,83%), no exame clínico, em 47 (66,20%), psiquiátricas, em 45 (63,38%) e da atenção concentrada, em 37 (52,10%).
Resumo:
A pesquisa de aglutininas anti-Leptospira, pela técnica de soroaglutinação microscópica, em soros de trabalhadores dos serviços de águas, bueiros e galerias, esgotos, coleta de lixo e limpeza pública, do Município de Pelotas, RS, Brasil, revelou 10,4% de reagentes a um ou mais sorovares; não houve diferenças significantes entre as proporções de reagentes de cada um dos setores de trabalho. Foram identificados 12 sorovares diferentes; castelonis e australis, apesar de mais freqüentes, não apresentaram diferenças estatisticamente significantes com os demais. Constatou-se que 86,9% das amostras apresentavam títulos aglutinantes compreendidos entre 100 e 400; as proporções de soros com títulos iguais a 100 e 400 foram superiores às dos títulos 800, 1.600 e 3.200 (p < 0,05).
Resumo:
A exposição a formaldeído (FA), classificado como cancerígeno pela International Agency for Cancer Research (IARC), está epidemiologicamente associada a cancro e a alterações nucleares detectáveis pelo ensaio dos micronúcleos por bloqueio da citocinese (CBMN). Este método permite determinar vários marcadores de genotoxicidade, nomeadamente micronúcleos – biomarcadores de quebra ou perda de cromossomas; pontes nucleoplásmicas – biomarcador de re-arranjo cromossómico, pouca reparação e fusão de telómeros e, protusões nucleares – biomarcador de DNA amplificado. O gene X-ray repair cross-complementing group 3 (XRCC3) está envolvido na reparação de ligações cruzadas na recombinação de homólogos e quebras na cadeia dupla de DNA. Foi reportado pelo menos um polimorfismo no gene, o Thr241Met que tem sido associado a um aumento do dnao no DNA em vários estudos.