A agricultura no desenvolvimento sócio-economico de cabo verde

Comunicação apresentada às “1ª Jornadas sobre a Agricultura de Cabo Verde”, organizadas pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária de Cabo Verde, Instituto de Investigação Científica e Tropical e Instituto Superior de Agronomia, que tiveram lugar em Lisboa em 23/25 de Outubro de 1990. Os autores são, respectivamente, professor catedrático e professor auxiliar convidado do ISCTE. Lisboa.

Formação em Enfermagem na Cruz Vermelha Brasileira na década de 1940: uma abordagem Foucaultiana*

RESUMO Objetivos Identificar e analisar os enunciados discursivos que caracterizam a formação de RH em enfermagem, na década de 1940 pela Cruz Vermelha Brasileira. Método A abordagem das fontes documentais se deu através dos pressupostos do Método Histórico, problematizado a partir do pensamento de Michel Foucault. Resultados Historicamente, a formação dos recursos humanos (RH) em enfermagem, sobretudo na década de 1940, foi influenciada por um modelo peculiar de ensino, o militar. A Cruz Vermelha Brasileira vinculava-se ao Ministério da Guerra e a formação em enfermagem tinha ênfase na conduta moral, na disciplina, no respeito à hierarquia, que culminava na produção de “corpos dóceis” femininos na enfermagem. Os atributos esperados da enfermeira se constituíam na tríade da formação da identidade profissional à época: abnegação, disciplina e obediência. Conclusão O referido modelo reverbera práticas na formação ainda arraigadas na atualidade, seja no âmbito da gestão, da assistência e do ensino na enfermagem.

Enfermeiras americanas do Serviço Especial de Saúde Pública e a formação de recursos humanos na Enfermagem Brasileira

RESUMO Objetivo Historicizar as mudanças na formação de recursos humanos em enfermagem no Brasil, no período de 1942 a 1961, a partir da presença de 35 enfermeiras americanas designadas para trabalhar em cooperação com o SESP. Método O estudo utilizou como fontes relatórios redigidos pelas enfermeiras, que descrevem suas impressões, sugestões e atividades desenvolvidas no país, e foram analisadas a partir da análise de discurso de Michel Foucault. Resultados O período mencionado foi marcado pela presença americana nos projetos de enfermagem desenvolvidos pelo Serviço Especial de Saúde Pública (SESP). Os discursos indicaram que o período foi marcado por muitas mudanças na enfermagem brasileira, em especial no que diz respeito à captação e formação de recursos humanos para a profissão. Conclusão Pode-se afirmar que elas, através de seus discursos e influência, foram centrais para a consolidação de um novo paradigma na formação de profissionais de enfermagem no Brasil.

Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Inter-sectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em sub-sectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Agricultura.

Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

Biodiversidade de moscas-das-frutas do gênero Anastrepha (Diptera, Tephritidae) no campus da ESALQ-USP, Piracicaba, São Paulo

Este trabalho foi conduzido na área abrangida pelo campus da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo, no município de Piracicaba, Estado de São Paulo. Teve como objetivos, determinar a composição do gênero Anastrepha Schiner e verificar a associação das espécies de plantas hospedeiras, estabelecidas na área, com as espécies de Anastrepha. Foram examinadas 23.277 fêmeas de Anastrepha coletadas por meio de armadilhas McPhail e 18 espécies pertencentes a nove grupos de espécies foram registradas. Um total de 563 amostras de frutos pertencentes a nove famílias e, pelo menos, 23 espécies de plantas foi coletado em 47 estações de capturas. Foram identificadas 10.243 fêmeas e das 18 espécies de Anastrepha capturadas em armadilhas somente seis emergiram das amostras de frutos: A. bistrigata Bezzi, A. fraterculus (Wied.), A. obliqua (Macquart), A. pseudoparallela (Loew), A. serpentina (Wied.) e A. sororcula Zucchi. A. fraterculus infestou maior diversidade de frutos. Os hospedeiros preferidos de A. obliqua foram as espécies da família Anacardiaceae. A. pseudoparallela e A. serpentina infestaram exclusivamente Passifloraceae e Sapotaceae, respectivamente. A. fraterculus é registrada pela primeira vez em sapoti (Manilkara zapota L.) no Brasil.

Fauna de Dissomphalus Ashmead (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica Brasileira, com descrição de 23 espécies novas

Foram realizadas coletas padronizadas em 18 pontos ao longo da Mata Atlântica Brasileira no escopo do Programa BIOTA/FAPESP usando-se varredura de vegetação, e armadilhas Malaise e Möricke. Foi coletado um total de 2.811 exemplares de Dissomphalus. Foram reconhecidas 30 espécies descritas, a saber: Dissomphalus conicus Azevedo, 2003, D. h-ramus Redighieri & Azevedo, 2004, D. laminaris Redighieri & Azevedo, 2004, D. manus Azevedo, 2003, D. umbilicus Azevedo, 2003, D. verrucosus Redighieri & Azevedo, 2004, D. alticlypeatus Azevedo, 2003, D. bicerutus Azevedo, 2003, D. gilvipes Evans, 1979, D. krombeini Azevedo, 1999, D. gordus Azevedo, 2003, D. undatus Azevedo, 2003, D. cristatus Redighieri & Azevedo, 2004, D. laticephalus Azevedo, 2003, D. lobicephalus Azevedo, 2003, D. completus Azevedo, 1999, D. gigantus Azevedo, 1999, D. scamatus Azevedo, 1999, D. napo Evans, 1979, D. punctatus (Kieffer, 1910), D. infissus Evans, 1969, D. plaumanni Evans, 1964, D. concavatus Azevedo, 1999, D. rectilineus Azevedo, 1999, D. bifurcatus Azevedo, 1999, D. extrarramis Azevedo, 1999, D. strictus Azevedo, 1999, D. connubialis Evans, 1966, D. microstictus Evans, 1969, D. scopatus Redighieri & Azevedo, 2004. Além disso, foram descritas e ilustradas 23 espécies novas: Dissomphalus inclinatus sp. nov., D. divisus sp. nov., D. distans sp. nov., D. crassus sp. nov., D. filiformis sp. nov., D. inflexus sp. nov., D. spissus sp. nov., D. firmus sp. nov., D. setosus sp. nov., D. tubulatus sp. nov., D. differens sp. nov., D. lamellatus sp. nov., D. fimbriatus sp. nov., D. magnus sp. nov., D. trilobatus sp. nov., D. amplifoveatus sp. nov., D. personatus sp. nov., D. excellens sp. nov., D. peculiaris sp. nov., D. bahiensis sp. nov., D. amplexus sp. nov., D. elegans sp. nov. e D. amplus sp. nov.. Foram propostos 2 grupos novos de espécies, brasiliensis com duas espécies e setosus com oito espécies. Dissomphalus connubialis Evans, 1966 foi revalidado a partir de D. brasiliensis Kieffer, 1910. Dissomphalus bispinulatus Evans, 1969 foi considerado sinônimo junior de D. brasiliensis. Foi proposto para o gênero uma chave de espécies Neotropicais baseada em machos. Algumas espécies como Dissomphalus rectilineus, D. plaumanni, D. connubialis e D. gigantus são amplamente distribuídos ao longo deste bioma. Por outro lado, espécies como Dissomphalus completus, D. bifurcatus, D. napo, D. gilvipes, D. microstictus, D. brasiliensis, D. scamatus, D. strictus, D. undatus, D. alticlypeatus, D. laticephalus, D. verrucosus, D. extrarramis, D. concavatus, D. krombeini, D. gordus, D. lobicephalus e 13 espécies novas são restritas a regiões específicas, apresentando congruência com os subcentros deste bioma.

Taxonomia de Anisepyris Kieffer (Hymenoptera, Bethylidae) da Mata Atlântica Brasileira

Foram estudadas as espécies de Anisepyris Kieffer, 1905, coletadas em 31 localidades ao longo da Mata Atlântica Brasileira. Foram descritas e ilustradas as seguintes espécies novas: A. basilongus Santos sp. nov., A. foveapertus Santos sp. nov., A. artus Santos sp. nov., A. basilargus Santos sp. nov., A. cepus Santos sp. nov. e A. ramosus Santos sp. nov.. Foram examinados espécimes adicionais de dezesseis espécies previamente descritas: A. amazonicus Westwood, 1874, A. bifidus Evans, 1966, A. bipartitus Santos & Azevedo, 2000, A. delicatus Evans, 1966, A. dentatus Santos & Azevedo, 2000, A. divisus Santos, 2002, A. inconspicuus Santos, 2002, A. lobatus Santos & Azevedo, 2000, A. longimerus Santos & Azevedo, 2000, A. nigripes Evans, 1966, A. proteus Evans, 1966, A. rotundus Santos, 2002, A. similis Santos & Azevedo, 2000, A. triangularis Moreira & Azevedo, 2003, A. trinitatis Evans, 1966 e A. tuberosus Santos & Azevedo, 2000, incluindo citações geográficas novas e suas variações taxonômicas, sendo o primeiro registro de A. bipartitus, A. dentatus, A. similis e A. trinitatis para a Mata Atlântica.

O Movimento Associativo da Diáspora Brasileira e Cabo-verdiana em Portugal na Promoção do Nexo Migração-Desenvolvimento

O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

Efeito da estrutura de habitat sobre a abundância de parasitóides Pseudacteon Coquillett (Diptera, Phoridae) em ninhos de Solenopsis invicta Buren (Hymenoptera, Formicidae)

A influência de características do habitat na abundância dos parasitóides Pseudacteon Coquillett (Diptera, Phoridae) de Solenopsis invicta Buren (Hymenoptera, Formicidae) foi estudada em um agroecossistema orgânico diversificado no sudeste do Brasil. Os parasitóides foram coletados durante 30 minutos após a perturbação de ninhos da formiga lava-pé em áreas com culturas anuais ou perenes. Foram coletados no total 228 parasitóides de quatro espécies diferentes em 61,90% dos 84 ninhos da formiga lava-pé perturbados. Pseudacteon obtusus Borgmeier foi a espécie mais abundante (70 fêmeas), seguida por Pseudacteon litoralis Borgmeier (37 fêmeas), Pseudacteon tricuspis Borgmeier (23 fêmeas) e Pseudacteon solenopsidis Schmitz (1 fêmea). Pseudacteon litoralis foi mais freqüente em ninhos presentes nas culturas perenes que anuais enquanto que P. obtusus e P. tricuspis tiveram um padrão oposto. Correlações significativamente negativas foram encontradas para as abundâncias de P. litoralis e P. obtusus com a temperatura do ar. Houve correlação significativamente positiva entre a abundância dos parasitóides e o tamanho dos ninhos da formiga lava-pé. Considerando que os forídeos são importantes inimigos naturais de S. invicta, esse estudo fornece informações para o manejo de S. invicta em agroecossistemas tropicais diversificados.