Padrão de política estatal em saúde e o sistema de assistência médica no Brasil atual

Pretende-se contribuir para a reflexão em torno da reforma sanitária em processo de implantação no Brasil. Defende-se o ponto de que para compreender os eventos mais recentes nessa área é necessário antes consolidar o referencial teórico que sustenta as conquistas já obtidas. Nesse sentido, a reforma sanitária é entendida como uma questão que transcende os aspectos referentes à administração e à gerência do sistema de saúde, uma vez que ela necessariamente envolve um redimensionamento crítico dos conceitos de saúde, de doença e, conseqüentemente, da prática médica definida pelo paradigma mecanicista dominante da medicina. Com esta preocupação, são analisados e criticados os eventos recentes que configuram o sistema de saúde brasileiro.

A anemia falciforme como problema de Saúde Pública no Brasil

Apesar de a anemia falciforme ser a doença hereditária de maior prevalência no Brasil, a literatura nacional carece de investigações a respeito dos seus aspectos de Saúde Pública. Investigou-se a realidade vivida por 80 pacientes adultos (49 mulheres e 31 homens) com diagnóstico de anemia falciforme, seguidos regularmente em centro hematológico. O diagnóstico tardio da doença foi um dos principais aspectos detectados na casuística examinada. Observou-se que a problemática maior do paciente adulto com a anemia falciforme esta centrada nos aspectos econômicos, sobretudo na falta de oportunidades profissionais, apesar de os mesmos poderem participar do mercado de trabalho, desde que estejam recebendo tratamento médico adequado e exerçam funções compatíveis com as suas limitações e potencialidades. A orientação psicoterapêutica teve uma grande aceitação pelos pacientes, sem diferença significativa entre os sexos. Concluiu-se haver necessidade da implantação de programas comunitários de diagnóstico precoce e de orientação médica, social e psicológica dos doentes com a anemia falciforme no Brasil, bem como de aconselhamento genético não diretivo dos casais de heterozigotos com o traço falciforme.

Aedes (Stegomyia) aegypti L. e a culicideofauna associada em área urbana da região sul, Brasil

Foram mostrados alguns aspectos sobre a ecologia de 11 espécies de Culicidae que procriam em recipientes, em uma área urbana do Sul do Brasil. Os mais variados tipos de recipientes foram listados como eficientes criadouros para larvas de culicídeos. Aedes aegypti apareceu como espécie recém-introduzida e limitada somente a duas áreas da cidade. As espécies predominantes foram: Culex quinquefasciatus, Culex coronator, Aedes aegypti, Aedes fluviatilis e Limatus durhamii.

Saúde e meio ambiente: uma análise de diferenciais intra-urbanos enfocando o Município de São Paulo, Brasil

Apresenta-se projeto na área de diferenciais intra-urbanos de saúde no Município de São Paulo, SP, Brasil. Focalizam-se alguns aspectos do problema urbano na cidade, seguindo-se uma revisão bibliográfica de trabalhos que abordam a questão dos diferenciais geográficos na literatura paulista. São outras temáticas: a desagregação geográfica do território a ser estudado e a metodologia de construção do índice de carência para definição de zonas homogêneas no Município de São Paulo, Brasil. Aponta-se qual seria a aplicação dos resultados finais obtidos pelo projeto.

A esterilização de mulheres de baixa renda em região metropolitana do sudeste do Brasil e fatores ligados à sua prevalência

Estudo realizado na região metropolitana de São Paulo, Brasil, entre março e julho de 1992, entre 3.149 mulheres de baixa renda com idade entre 15 e 49 anos, mostrou que 21,8% estavam esterilizadas. Entre as mulheres unidas, 29,2% estavam esterilizadas e 34,4% usavam a pílula. Quatrocentos e sete mulheres esterilizadas abaixo dos 40 anos, que haviam se submetido à cirurgia há pelo menos um ano antes da data da entrevista, foram perguntadas sobre sua história reprodutiva, uso prévio de métodos anticoncepcionais, o processo de decisão para esterilizar-se, o acesso à esterilização e à adaptação após o procedimento. Os resultados mostraram que mesmo para as mulheres de baixa renda o acesso à esterilização é regulado pelo pagamento ao médico. A baixa qualidade e cobertura das atividades de planejamento familiar do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher, assim como a ausência de regulamentação, está provavelmente contribuindo para a escolha da esterilização feminina por mulheres jovens. A forma que a esterilização tem sido realizada fere preceitos éticos. O estudo mostra que a irreversibilidade do procedimento não foi adequadamente entendida por quase 40% das mulheres esterilizadas. Discute-se a aceitabilidade da esterilização como resultado de uma estratégia social complexa com o envolvimento de vários setores da sociedade brasileira aliada à necessidade de regulação da fertilidade das mulheres. A necessidade de regular e controlar o procedimento também é discutida. A regulamentação criaria condições mais justas de acesso à esterilização para as mulheres de baixa renda e poderia salvaguardar aspectos éticos na sua escolha.

Gastroenterites e infecções respiratórias agudas em crianças menores de 5 anos, em área da região Sudeste do Brasil, 1986-1987: II - Diarréias

INTRODUÇÃO: O declínio da morbi-mortalidade pelas gastroenterites é, em boa parte, responsável pela queda da mortalidade infantil e da mortalidade por doenças infecciosas nos países do terceiro mundo. Esse agravo ainda se destaca, nesses países, como importante problema de saúde pública, especialmente, entre os menores de 5 anos. OBJETIVOS: Descrever aspectos do comportamento das gastroenterites entre crianças menores de 5 anos, residentes em 5 bairros do Município de São Paulo. MATERIAL E MÉTODO: Estudou-se uma amostra probabilística (N = 468) de crianças menores de 5 anos, residentes em 5 áreas do Município de São Paulo, SP (Brasil), acompanhada durante um ano, por meio de entrevistas mensais. RESULTADOS: Durante o acompanhamento foram identificados 139 episódios de diarréia, com uma duração média de 5,5 dias, 10% dos casos prolongaram-se por 15 dias ou mais. Em 20% dos episódios havia ao menos outra pessoa na família com diarréia. A incidência foi de 2,78 casos por 100 crianças/mês, sendo mais elevada nos menores de 2 anos. Em 46,1% dos episódios de gastroenterite as crianças não demandaram assistência médica tendo sido tratadas pelas próprias mães, ou não receberam qualquer tratamento; em 51,8% dos episódios o atendimento foi feito em serviços de assistência primária à saúde e somente 2,1% dos casos necessitaram tratamento hospitalar. Nenhuma criança evoluiu para óbito. Entre as medidas terapêuticas mais utilizadas estão a reidratação oral (25,2%) e a antibioticoterapia associada à reidratação oral (11,5%); em somente 2 casos foi feita reidratação endovenosa. Alguns fatores socioeconômicos e antecedentes pessoais mostraram-se associados à ocorrência de diarréias, entre eles, as condições da habitação, saneamento básico e renda familiar "per capita" e história pregressa de diarréias freqüentes. DISCUSSÃO: Os resultados obtidos parecem refletir a tendência de diminuição da morbi-mortalidade por diarréias no Município de São Paulo, durante a década de 80, período em que houve acentuada queda nas internações hospitalares por essa causa. Tal tendência deve ser acompanhada atentamente, pois influenciará modificações nas características da demanda de assistência à saúde infantil.

Perfil da automedicação no Brasil

INTRODUÇÃO: Os dados apresentados fazem parte de um estudo multicêntrico sobre automedicação na América Latina realizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Objetivou-se traçar um perfil da automedicação através da análise da procura de medicamentos em farmácias sem prescrição médica ou aconselhamento do farmacêutico/balconista. MATERIAL E MÉTODO: As especialidades farmacêuticas foram classificadas pelo código "Anatomical Therapeutical Classification" e analisadas sob quatro aspectos qualitativos: valor intrínseco, essencialidade (lista da OMS e Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), combinação em dose fixa e necessidade de prescrição médica. RESULTADOS: Foram solicitadas 5.332 especialidades farmacêuticas (785 diferentes princípios ativos), sendo 49,5% combinações em dose fixas, 53,0% de valor intrínseco não elevado, 44,1% sujeitos a prescrição médica, 71,0% não essenciais e 40,0% baseados em prescrições médicas anteriores. Os medicamentos mais solicitados foram analgésicos (17,3%), descongestionantes nasais (7,0%), antiinflamatório/antireumático e antiinfecciosos de uso sistêmico, ambos com 5,6%. CONCLUSÕES: Os dados sugerem que a automedicação no Brasil reflete as carências e hábitos da população, é consideravelmente influenciada pela prescrição médica e tem a sua qualidade prejudicada pela baixa seletividade do mercado farmacêutico.

Avaliação pelos usuários dos hospitais participantes do programa de qualidade hospitalar no Estado de São Paulo, Brasil

INTRODUÇÃO: O Programa de Qualidade Hospitalar no Estado de São Paulo é desenvolvido pela Associação Paulista de Medicina CQH/APM, desde 1991. Participam do Programa CQH/APM hospitais gerais e especializados, públicos e privados. Tais hospitais são avaliados pelos seus usuários através do questionário CQH-06 ("Avaliação pelos usuários") contendo quesitos de respostas fechadas e respostas abertas para observações e sugestões. Este trabalho objetivou avaliar os resultados do questionário CQH-06 dentro do Programa CQH/APM. METODOLOGIA: Foram analisados 23.751 questionários (5,27% das saídas hospitalares dos pacientes internados) de 66 hospitais recebidos durante o ano de 1994. Para a análise considerou-se: o fluxo do questionário, a quantidade e a qualidade das respostas, os dados das respostas fechadas e das abertas, a comparação das respostas fechadas e abertas. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Foram constatados os seguintes aspectos: - a importância do fluxo dos questionários ser diretamente do usuário para o núcleo CQH, - a necessidade do instrumento CQH-06 conter itens gerais que permitam a comparação dos hospitais, - a importância da motivação dos funcionários dos hospitais ao entregar os questionários para os usuários e destes em respondê-los, considerando tanto a quantidade como a qualidade das respostas, - nos hospitais do Programa CQH, a avaliação pelo usuário CQH-06 sobre o número de saídas, apresentou mediana = 4,32% (1º quartil = 1,83% e 3º quartil = 7,92%), sendo que a proporção de usuários, que manifestaram opiniões sobre o serviço em relação ao total, apresentou mediana = 42,11% (1º quartil = 27,28% e 3º quartil = 57,82%). Recomenda-se aos hospitais que utilizem as opiniões dos usuários para o gerenciamento, objetivando a realimentação e Melhoria Contínua da Qualidade dos Hospitais do Programa CQH/APM.

Mortalidade infantil em município da região Centro-Oeste Paulista, Brasil, 1990 a 1992

INTRODUÇÃO: A mortalidade infantil em Presidente Prudente, SP (Brasil), foi estudada no período de 1990 a 1992, a partir de aplicação de métodos para obtenção de diagnóstico coletivo que orientassem a identificação e escolha de estratégias de controle de problemas locais. MATERIAL E MÉTODO: Foram utilizadas declarações de óbito colhidas no cartório, cujos dados originais foram corrigidos por meio de pesquisa documental nos serviços de saúde e entrevistas domiciliares. Para estudar variáveis como idade materna e peso ao nascer foram utilizados os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC). A qualidade dos dados originais das declarações de óbitos foi inicialmente analisada pela quantidade de informações, sensibilidade, especificidade e valor de Kappa. RESULTADO: A sensibilidade global para a causa básica de óbito foi 78,84% e Kappa igual a 71,32 para o total de causas. Ocorreram 189 óbitos, sendo 66,15% no período neonatal (41,28% durante o primeiro dia de vida) e 33,85% no infantil tardio. O peso ao nascer de 58,28% dos óbitos foi menor que 2.500g. As causas básicas de óbito foram estudadas segundo a possibilidade de serem prevenidas (método desenvolvido por Erica Taucher) por grupos de causas reduzidas utilizadas no "International Collaborative Effort" (ICE), causas múltiplas e distribuição geográfica. Observou-se que nos óbitos ocorridos até 27 dias, 22,23% poderiam ser evitados por adequada atenção ao parto, 20,64% seriam redutíveis por diagnóstico e tratamento precoce, 13,75% por bom controle da gravidez e apenas 7,94% não evitáveis. Das mortes ocorridas no período infantil tardio, 12,17% foram classificadas como outras preveníveis e 4,23% foram consideradas não evitáveis. Segundo os grupos do ICE, 58,74% faleceram por imaturidade ou asfixias; 19,58% por infecções e, 12,17%, por anomalias congênitas. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem prioridade para assistência obstétrica no trabalho de parto e atenção pediátrica por baixo peso ao nascer, entre outras. A análise por causas múltiplas mostra que 76,05% dos óbitos têm as causas básicas relacionadas a causas perinatais e confirma a relação entre as deficiências de peso e as complicações respiratórias do recém-nascido. As complicações maternas também relacionaram-se com o baixo peso. Identificaram-se grandes diferenças no coeficiente de mortalidade infantil entre as áreas da zona urbana não somente restritas aos valores, como também ao tipo de doenças responsáveis pela ocorrência do óbito. Conclui-se haver vantagem no uso associado das quatro técnicas que são complementares, tanto para estudo, como para planejamento de ações dirigidas à prevenção da mortalidade infantil.

Estudo de flebotomíneos (Diptera: Psychodidae) em foco de leishmaniose visceral no Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil

INTRODUÇÃO: Nas Américas, Lutzomyia longipalpis tem sido incriminada como vetora da leishmaniose visceral em, praticamente, todas as áreas de ocorrência dessa parasitose. A notificação de casos humanos a partir de 1980 e a presença de cães com aspecto sugestivo de leishmaniose visceral no Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, Brasil, levaram a investigações entomológicas na área, com o objetivo de identificar a população de flebotomíneo vetora. MATERIAL E MÉTODO: A pesquisa foi realizada no peri e intradomicílio de três residências urbanas e em ecótopo natural, representado por uma gruta, situado fora do perímetro urbano. As capturas, semanais em sua maioria, foram realizadas com armadilhas automáticas luminosas, no período de 1984 a 1986. Os dados metereológicos desse período foram obtidos junto à Estação Metereológica da cidade e os de 1925 a 1982, de bibliografia. RESULTADOS: A fauna flebotomínea urbana, composta de oito espécies, mostrou-se semelhante à da gruta, porém nesta, a abundância das espécies foi maior. Na área urbana, Lu. cruzi predominou tanto no intra como no peridomicílio: no bairro central, representou 90,3% dos espécimens e nos dois bairros periféricos, os seus percentuais foram menores. Lu. forattinii, também, teve freqüência expressiva em um dos bairros periféricos (39,0 %). Na gruta, Lu. corumbaensis foi a espécie predominante. Comenta-se o impacto das condições climáticas e do inseticida aplicado na área urbana na freqüência das espécies, e da utilização da gruta como criadouro pelos flebotomíneos, com base na evolução da razão entre os sexos ao longo do período. Foram adicionadas informações sobre antropofilia e de coleta com isca canina de Lu. forattinii. CONCLUSÃO: O predomínio de Lu. cruzi na área urbana; a expressiva freqüência de Lu. forattinii na periferia da cidade, bem como a sua antropofilia e o estreito grau de parentesco destas espécies com Lu. longipalpis, a principal vetora da leishmaniose visceral em outras áreas da América, são aspectos que sugerem a participação de ambas na transmissão da doença, em Corumbá.

Opinião de mulheres sobre a legalização do aborto em município de porte médio no Sul do Brasil

INTRODUÇÃO: O aborto provocado é o principal determinante da mortalidade materna no Brasil. Isto tem provocado diversas discussões quanto à possibilidade de legalizá-lo. MATERIAL E MÉTODO: Através de delineamento transversal e de amostragem sistemática por conglomerados foram aplicados questionários individualizados a todas as mulheres com idade entre 15 e 49 anos, residentes no Município de Rio Grande, RS. RESULTADOS: Dentre as 1.456 mulheres entrevistadas, 30% mostraram-se favoráveis à legalização do aborto em qualquer situação; o percentual de mulheres favoráveis esteve diretamente associado à idade, escolaridade, renda familiar e ocorrência prévia de aborto provocado (p<0,01). A análise através de regressão logística mostrou efeito independente da escolaridade e da ocorrência prévia de aborto provocado sobre a opinião favorável à legalização do aborto. CONCLUSÃO: A escolaridade e a indução prévia de aborto induzido foram os principais determinantes da decisão da mulher em ser favorável à legalização do aborto. Esses aspectos devem ser levados em conta ao tratar desta questão.

Análise da morbidade hospitalar por acidentes de trânsito em hospitais públicos do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

OBJETIVO: Estudo descritivo da morbidade por acidentes de trânsito (atropelamentos, colisões e outros) em hospitais, tendo como objetivo a caracterização das vítimas, dos diferentes agravos sofridos e do atendimento prestado. MÉTODOS: Foram estudados dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Definiram-se como acidentes de trânsito os eventos: atropelamentos, colisões e "outros acidentes de trânsito". A coleta de dados referiu-se ao atendimento dos meses de maio (Hospital 1) e junho (Hospital 2) de 1996 e foi realizada por sete equipes que se revezaram em plantões de 12 horas ao longo de todo período estudado, perfazendo 24 horas/dia de coleta. As causas declaradas pelos pacientes ou, na impossibilidade deste, pelo socorrista ou acompanhante, foram a fonte de classificação dos eventos. RESULTADOS: Foram atendidos 320 casos no Hospital 1 e 290 no Hospital 2. Em ambos os hospitais, os homens foram os mais atingidos (69,3%) e a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos (60,5% no Hospital 1 e 47,5% no Hospital 2). Dos 610 casos, a maioria foi devido a atropelamentos (49,3%), seguidos pelas colisões (35,6%) e "outros acidentes" (15,1%). CONCLUSÕES: A análise da distribuição dos casos e do tipo de atendimento demandado corrobora a sugestão de uma melhor organização das equipes, maior rigor no registro hospitalar e os aspectos que deveriam ser mais enfatizados nas campanhas de prevenção.

Atenção primária em diabetes no Sul do Brasil: estrutura, processo e resultado

OBJETIVO: Descrever e avaliar a estrutura, o processo e o resultado do cuidado do paciente diabético atendido em nível primário de atenção à saúde em Pelotas, RS. MÉTODOS: O delineamento foi transversal. Foram estudados todos os 32 postos de saúde e 61 médicos que atendem pacientes diabéticos nesses locais. Foi identificada uma amostra de 378 pacientes que tiveram consulta médica nos postos. Os pacientes foram entrevistados em casa, e sua glicemia capilar, pressão arterial e índice de massa corporal foram avaliados e comparados a padrões. Componentes da estrutura e do processo de atendimento foram comparados a padrões recomendados ao manejo de pacientes diabéticos. RESULTADOS: A maioria dos serviços carece de aproximadamente todos os requerimentos mínimos. A aferição da pressão arterial foi o item do exame físico mais relatado na visita inicial. Como plano de tratamento na consulta inicial, cerca de 85% dos médicos relataram prescrever dieta, e 72% exercício físico. Todos os médicos relataram solicitar glicemia de jejum, e 60% hemoglobina glicosilada na monitorização laboratorial dos pacientes. O controle da doença variou de 6% a 11%, conforme os diferentes parâmetros utilizados. CONCLUSÕES: A rede pública de saúde está deficiente, mas existe potencial de melhoria dos três aspectos (estrutura, processo e resultado) através de treinamento em serviço e seguimento de normas-padrão.

Análise comparativa da legislação sobre rótulo alimentício do Brasil, Mercosul, Reino Unido e União Européia

OBJETIVO: Analisar a legislação sobre rótulo alimentício do Mercosul, Brasil, União Européia e Reino Unido. MÉTODOS: Utilizou-se uma lista de critérios com os pontos considerados mais importantes para a descrição e a comparação das legislações. Também pesquisaram-se 19 pontos mais importantes para caracterizar as diferentes legislações. RESULTADOS: As legislações são semelhantes em quase todos os aspectos. Considerando-se a propaganda nutricional, existem deficiências nas legislações. Elas permitem que seja passada informação ao consumidor de forma inútil e potencialmente enganosa. Em relação à descrição nutricional, existem dois problemas. Primeiro, em nenhuma legislação ela é compulsória. Segundo, o formato de apresentação dos macronutrientes exige descrição por peso, enquanto as recomendações internacionais são dadas em percentagem de energia. CONCLUSÕES: As legislações deveriam ser revistas. Propaganda nutricional não deveria ser permitida e a descrição nutricional deveria ser compulsória. Além disso, o modo de apresentação dos macronutrientes deveria ser expresso em percentagem de calorias para que os consumidores pudessem seguir as recomendações nutricionais.

Acidentes de transporte terrestre em município da Região Sul do Brasil

Foram estudadas as características dos acidentes de transporte terrestre, com 3.643 vítimas, ocorridos no primeiro semestre de 1996, em Londrina, PR. O tipo de acidente mais freqüente foi a colisão com carro/caminhonete. A frota de motocicletas foi a que gerou a maior taxa de vítimas (cerca de sete vezes a apresentada por carros/caminhonetes). Maior risco de óbito foi evidenciado entre motociclistas que colidiram com objeto fixo (letalidade de 29,4%), seguido por pedestres atropelados por caminhão ou ônibus (22,2%), muito superiores ao coeficiente médio (1,8%). O conhecimento desses aspectos é elemento norteador de políticas públicas para a redução da morbimortalidade por essa causa.