Segurança Alimentar e Preços dos Alimentos Básicos no Mercado Nacional e Internacional: A Importância da “Eficiência” dos Mercados em Cabo Verde

A Segurança Alimentar e a disponibilidade de alimentos são temas vitais em qualquer processo de desenvolvimento económico sustentável, em especial para Cabo Verde. Com grandes limites de disponibilidade de recursos naturais (10% de terra arável) e com grandes restrições edafoclimáticas para a produção agrícola, o país depende dos mercados externos para o seu regular abastecimento em produtos alimentares básicos. A presente dissertação tem como objectivo o estudo do comportamento dos mercados de produtos básicos, quer em termos nacionais quer internacionais, ao mesmo tempo que pretende analisar o trabalho da ANSA – Agência Nacional de Segurança Alimentar, no sentido de “regular” e regulamentar esses mesmos mercados garantindo a Segurança Alimentar do país. Avalia-se a evolução dos mercados (em especial dos preços), procurando comparar o comportamento do mercado nacional com o mercado internacional para os bens alimentares básicos, utilizando vários indicadores designadamente para avaliar a “eficiência do mercado”. Os resultados demonstram que a estabilidade dos preços dos produtos básicos (produtos locais e importados) em Cabo Verde foi maior comparativamente ao sucedido no mercado internacional. A volatilidade do mercado de Cabo Verde em produtos básicos quase não se fez sentir, apesar das recentes crises, evidenciando-se o trabalho de “regulação” que foi possível efectuar pela ANSA, com grande benefício para os consumidores.

Caracterização Geológica e Geotécnica das Unidades Litológicas da Cidade da Praia (Santiago, Cabo Verde)

Este trabalho produz uma avaliação das características geológicas e geotécnicas de um território da ilha de Santiago, Cabo Verde, incidindo sobre a cidade da Praia e a área envolvente. Os objectivos principais do trabalho são a representação cartográfica das unidades litológicas, com uma proposta de coluna litológica sintética, a correlação com as unidades geológicas definidas por outros autores, bem como a realização de um conjunto de ensaios in situ e análises laboratoriais visando a caracterização dos parâmetros físicos e mecânicos das diferentes unidades litológicas definidas para a área em estudo. É efectuada uma compilação sobre as principais investigações geológicas realizadas em Cabo Verde, desde o séc. XIX até a actualidade, assim como a descrição das características geológicas da ilha de Santiago e dos principais processos de formação e evolução das formas de relevo e dos recursos naturais (hídricos e solos). A pesquisa incluiu uma revisão dos conceitos descritivos de caracterização dos vulcanitos e vulcanoclastitos presentes e compreendeu a redefinição das unidades litológicas da região, a respectiva representação cartográfica na escala 1: 10.000 (com maior detalhe do que a informação pré-existente) e o levantamento de campo dos principais alinhamentos estruturais. São igualmente apresentados os resultados do tratamento das bandas espectrais de imagens de satélite que suportam a definição das unidades litológicas, bem como dos principais alinhamentos tectónicos que afectam as unidades da área de estudo. Para a caracterização das diferentes unidades litológicas com base nas propriedades in situ, recorreu-se a perfis-tipo, estabelecendo uma descrição das características mineralógicas, petrográficas, texturais e estruturais das materiais presentes. Os materiais foram igualmente ensaiados in situ e amostrados para uma caracterização laboratorial. Os resultados dos ensaios geotécnicos, geomecânicos, mineralógicos e de radioactividade natural permitiram refinar a cartografia proposta e estabelecer parâmetros de comportamento para as 30 unidades litológicas consideradas, a partir de intervalos de valores não homogéneos, contudo representativos da variabilidade observada. Com base nestes resultados são apresentados valores indicativos de aptidão dos materiais, nomeadamente para fundações de edifícios, aterros, construção e potencial hidrogeológico.

O Planeamento na Assomada: Proposta de Parâmetros Urbanísticos Para a Construção da Qualidade no Ambiente do Território Urbano em Cabo Verde, Assomada – Santa Catarina como Caso de Estudo.

Os dados recentes, mostram que a tendência do crescimento no arquipélago, está direcionada para centros urbanos, como decorre da nova lei das cidades1. Para construção da qualidade do ambiente no território, indubitavelmente, deve optar pelo planeamento, incluindo medidas concretas que definem áreas para espaços verdes de utilização coletiva. Deve insistentemente procurar linhas estratégicas que garantem os citadinos acesso aos bens essenciais e primários: este por si só justificaria a dissertação. O Resultado de ocupação verificado com uma sobre-exploração do solo, esquecendo espaços verdes de utilização coletiva/equipamentos de lazer, deu origem a uma situação preocupante, impõe que se planeia um novo centro urbano, pensando nas medidas de recuperação ambiental, reintrodução dos espaços verdes coletivos, que são hoje muito insuficiente para a estabilidade e integração social dos Somadenses. Assim a investigação visa propor um modelo de organização territorial, põe um conjunto de parâmetros e dimensionamento urbano que protege, valorize e conserve o ambiente no território em Assomada

Impacto do sistema de controlo interno nas empresas públicas de Cabo Verde.Caso: TACV

O objectivo deste trabalho é demonstrar a relevância do controlo interno dentro das empresas públicas, detalhando sua função e os diversos tipos de controlos existentes tendo a auditoria interna como forte aliada na verificação e fiscalização destes controlos internos, uma vez que os problemas de controlo interno encontram-se, na empresa moderna, em todos os seus segmentos. O exercício de um adequado controlo sobre cada uma dessas áreas assume importância fundamental para que se atinjam os resultados mais favoráveis com menores desperdícios. Este trabalho tem como objectivo demonstrar o papel fundamental do controlo interno no exercício das actividades da empresa, pois não se limita à área contábil e financeira, mas engloba os planos da organização e todos os métodos para procteger seus activos, além de verificar a exactidão e fidedignidade de suas informações contábeis, financeiras, administrativas e operacionais, e promover a eficiência e eficácia operacional, bem como estimular a observância de normas e derectrizes da administração.

Ética na Administração Pública em Cabo Verde. O Papel do Tribunail de Contas de Cabo Verde como Autarquia do Estado para Accountability

Actualmente, na nossa sociedade apresenta desafios, está continuamente em busca de padrões éticos para uma melhoria da sociedade, é um padrão de grande importância para crescimento e desenvolvimento da Administração Publica cabo-verdiana (APCV). A gestão da coisa Pública é um dos fundamentos de” boa governação”. De acordo com os dados da pesquisa, a ética na APCV é um dos padrões que pouco se poem em pratica. Neste sentido o presente trabalho visa analisar” Ética na Administração Publica”, tendo como estudo de caso o Tribunal de Contas de Cabo Verde (TCCV). Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética na Administração Publica e sobre teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em questionários com perguntas abertas e fechadas para obter as percepçoes dos dirigentes públicos. O tratamento de dados foi feito recorrendo o Software SPSS versão 17 e Excel. Portanto na realização deste estudo foi utilizado o modelo American Psychological Association (APA) no que refere as citações e referências bibliográficas. Os resultados do estudo demonstraram que a ética é um dos instrumentos de extrema relevância para gestão da coisa pública.

A Política de Cooperação em Cabo Verde

A presente Dissertação analisa a política de cooperação em Cabo Verde, tema de extrema importância na vida do país, visto que Cabo Verde é um país que, desde a sua independência em 1975 até à actualidade, graças a uma utilização prudente e criteriosa dos recursos provenientes da cooperação por parte dos sucessivos governos do país, tem alcançado os objectivos traçados, ou seja, projectar o seu desenvolvimento e para lá caminhar. A dependência em relação à Ajuda Publica ao Desenvolvimento em sectores fulcrais para o desenvolvimento de Cabo Verde, principalmente na educação e na saúde, demonstra até que ponto o progresso dos indicadores do desenvolvimento humano conseguido pelo país se encontra ligado ao apoio concedido pela comunidade internacional. Assim, ter relações com outros é uma necessidade porque os Estados não podem viver no isolamento e Cabo Verde não foge a esta regra. Esta realidade é ainda mais importante para Cabo Verde, por ser um pequeno Estado insular em desenvolvimento, para o qual as relações com o exterior são deveras indispensável para a sua própria sobrevivência. Neste quadro, a análise focaliza-se, principalmente, nas relações de cooperação para o desenvolvimento levados a cabo por Cabo Verde, tanto a nível bilateral, como multilateral, envolvendo as mais diversas instituições e países.

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Perspetiva de Melhoria Caso de Estudo Assomada – Cabo Verde

Esta dissertação tem por finalidade a caracterização da situação atual da gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Assomada, identificando as principais dificuldades associadas à gestão de resíduos e apresentando sugestões para a melhoria da estratégia de gestão de RSU na Cidade objeto de estudo. A avaliação da produção dos resíduos, caracterizando e quantificando os resíduos produzidos desde a origem da produção até o destino final, aliada ao grau de satisfação da população em relação à gestão de RSU e à disponibilidade para futura colaboração para a melhoria desta, e à perceção da população da Ribeira da Barca relativamente à localização da lixeira municipal. A metodologia adotada para o desenvolvimento do trabalho baseou-se em informações fornecidas pelos órgãos municipais, a Direção Municipal de Ambiente e Saneamento, em pesquisas bibliográficas, realizações de inquéritos à população servida pelos respetivos serviços e trabalho experimental (quantificação e caracterização dos resíduos e análises laboratoriais). Para que haja uma melhor gestão dos resíduos é preciso conhecer o que tem sido produzido. A pesquisa empreendida demonstra que a cidade enfrenta sérias dificuldades de gestão de RSU produzidos no município alvo de estudo. Também se constatou que as estratégias a implementar devem apostar principalmente na educação ambiental, dando um contributo para que as políticas públicas dinamizem a gestão integrada de resíduos integrando os diversos sectores da sociedade civil, para que estratégias mais eficazes sejam elaboradas.

Serra Malagueta (Santiago de Cabo Verde): Estratégias de Conservação e Valorização do Património.

Com esta dissertação, pretende – se, em primeiro lugar, dar a conhecer Serra Malagueta enquanto Parque Natural, um meio geográfico cujo área de dois mil e seiscentos hectares e uma altitude de cerca de mil metros, tendo na sua dependência 579 habitantes, sendo, 290 masculinos e 289 femininas repartidas, aproximadamente, em 74 agregados e abarcando parte de três concelhos: Santa Catarina, Tarrafal e São Miguel, sendo este último de maior abrangência. Trata-se de uma área que apresenta uma enorme biodiversidade, mas também possui um património cultural, material e imaterial, de relevo. É neste tipo de regiões que se coloca a premência e necessidade de uma relação sustentável entre o homem, o ambiente e o património. Além de observar as características patrimoniais da região, importa perceber as dificuldades que se levantam a sua preservação e conservação, pelo que se destacam os fatores ou conjunto de fatores que estão intimamente ligados aos jogos de interesses, vários, e que a preservação e conservação desse património dependem da harmonização da tríade ambiente/natureza, a sociedade e o económico. Finalmente, impõe-se a análise das questões relativas à valorização do Parque, a sua preservação e conservação numa perspetiva de integração ambiental, social e económico sustentável, estribadas num conjunto de estratégias e que poderão ajudar a gerir conflitos, garantindo, também, a valorização de Serra Malagueta enquanto Património.

Turismo e Património Cultural em Cabo Verde: A perspectiva da oferta

Esta dissertação é um trabalho exploratório sobre o turismo e o património cultural em Cabo Verde. Cada vez mais o turismo em Cabo Verde é assumido como o pilar do crescimento do país e a indústria turística Cabo-verdiana encontra-se em franca expansão. Através de uma caracterização do fenómeno turístico em Cabo Verde, desde o seu florescimento até aos dias de hoje, pretendemos dar conta da evolução do setor e das recentes reconfigurações no panorama turístico do arquipélago que se espelham nos discursos narrativos e visuais presentes na promoção turística deste destino. Com base numa análise do discurso promocional, procuramos desvendar a forma como as ilhas são descritas enquanto destino turístico, revelando a diversidade de elementos presentes na imagem turística contemporânea de Cabo Verde. Assim, através de uma alargada pesquisa bibliográfica e documental faz-se um levantamento do património cultural do país e faz-se a discussão em torno das perguntas de partida, com vista ao desenvolvimento do nosso objeto de estudo.

A Opinião dos Mindelenses Face ao Processo de Oficialização da Língua Cabo-verdiana em Cabo Verde

O presente estudo é o resultado de uma pesquisa realizada entre os meses de Novembro de 2010 e Julho de 2011, tendo como objectivo primordial conhecer a opinião pública mindelense em relação a uma possível oficialização da língua cabo-verdiana em Cabo Verde. Este estudo foi essencialmente estruturado em três fases: uma primeira fase dedicada à realização de uma investigação teórica, a começar pelo levantamento documental relacionado com o tema; a segunda fase consistiu na realização de um inquérito por questionário visando os indivíduos que residem efectivamente na Cidade do Mindelo; uma terceira fase que visou a análise e tratamento dos dados recolhidos através do questionário. Em virtude do interesse que a temática da oficialização da língua tem suscitado no seio da sociedade cabo-verdiana, a questão tem-se revelado algo polémica, despertando muitas opiniões divergentes no seio da população como também dentro da própria classe política e intelectual do país. Um outro aspecto visível em todo este processo é a aparente falta de informação e de conhecimento que as pessoas deixam transparecer em relação ao tema, facto que reforçou o interesse na realização deste estudo. Em relação à abordagem teórica, centrámo-nos no conceito de opinião pública, enquadrando-a numa perspectiva construtivista como sendo fruto de uma construção social.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

Análise da (re) Configuração do Espaço Geográfico Estudo de Caso: Bairro de Lém-Cachorro – Cidade da Praia – Ilha de Santiago – Cabo Verde

Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro. Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro.Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro. Assim, assume-se como metodologia o estudo de caso dentro de uma abordagem dedutiva. Optou-se por essa metodologia por permitir um elevado grau de detalhamento das condições geográficas do bairro e a construção de cadeias de raciocínio que conduzem a conclusões específicas. Com essa metodologia, tem-se a garantia do alcance do objectivo geral da pesquisa que é analisar a reconfiguração geográfica de Lém-Cachorro, bem como dos objectivos específicos que são: caracterizar a área de estudo, aplicar os conceitos relativos a espaço geográfico e analisar a reconfiguração da paisagem geográfica do bairro.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.