999 resultados para Tesouro Nacional, legislação, Brasil
Resumo:
Neste trabalho, objetivou-se a caracterização de uma enfermidade ainda nova para o Estado do Acre, na castanha-do-brasil (Bertholletia. excelsa), onde, após, exames macro e microscópios, foi constatado que tal doença era causada pelo fungo do gênero Colletotrichumsp. Em pesquisas de laboratório, foi testada a eficiência de quatro produtos químicos: MONCOZEB, BENOMYL, TIABENDAZOLE e PCNB, na inibição do desenvolvimento micelial "in vitro" do fungo Colletotrichumsp. Os resultados indicaram que apenas o Moncozeb não apresentou efeito inibidor sobre o crescimento do fungo. Os demais inibiram totalmente o crescimento micelial do fungo estudado.
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O geneno Cenchrus L.está representado no Brasil por 7 espécies: C. browniiRoem. &Schult., C. ciliarisL., C. echinatusl., C. myosuroidesH.B.K., C. pauciflorusBenth., C. setigerusVahl e C. tribuloides L..São apresentadas a história do gênero , sua circunscrição e descrição, como também chave pana as espécies,distribuição e algumas observações ecológicas. As variedades C. myosuroiesvor. longisetusCaro & Sanchez e C. pauciflorusvor. muricatusCaro & Sanchez foram colocadas na sinonímia de C. myosuroidese C. pauciflorus, respectivamente.
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Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.
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Nove taxa de Octoblepharum Hedw. são relatados para o Alto Rio Negro, Amazonas, coletados em expedição realizada no período de junho a julho de 1979, quais sejam: O. albidum Hedw. var violascens C. Muell., O. ampullaceumMitt., O. cylindricum Mont., O. cocuienseMitt., O. erectifolium Mitt. ex. Williams, O. pellucidum C. Muell., O. albidum Hedw. var. albidum, O. pulvinatum (Dozy & Molk.) Mitt. e O. stramineum Mitt. As três últimas ocorreram com maior frequência. Uma chave para identificação dos táxons infragenéricos de Octoblepharum é apresentada.
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This dissertation analyzes how the current Constitution and the Brazilian law establish consumer protection, arbitration and access to justice. Following we try to demonstrate why arbitration is a method rarely used in the resolution of consumer disputes in Brazil. It also examines the doctrinal and jurisprudential aspects of the conflict between the Brazilian Arbitration Law (Law nº. 9.307/96), which allows the arbitration clause in contracts of adhesion, and the Consumer Protection Code (Law nº 8.078/90) that in article 51, VII, considers as abusive the arbitration clause. Furthermore, analyzes new proposed bills under scrutiny by the National Congress on the issue and identifies the causes, in the Brazilian legal system, hampering the use of arbitration in consumer relations. Concludes that there are no principle obstacles preventing consumer litigations to be settled by arbitration. High costs, mistrust, oppression, misinformation of consumers and non-participation of the State, being a totally private institute, are factors that generate distrust, suspicion, and have prevented the development of arbitration in consumer relations in Brazil.
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Das partes áereas das espécies vegetais Mikania triangularis, M. diversifolia, M. smilacina, M.microlepsis e Wedelia paludosa (Compositae) foram isolados ácidos diterpênicos em grande quantidade. Estes ácidos devem estar correlacionados às ações medicinais atribuídas a essas espécies. Da espécie Solidago microglossaisolou-se, como constituinte principal do extrato etanólico das partes áereas, a quercetrina, glicosídeo de reconhecida atividade contra a fragilidade capilar, justificando em parte o emprego desta substituição à Arnica montana.
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RESUMOO cubiu foi domesticado pelos ameríndios e tem potencial econômico considerável para a agroindústria moderna. Frutos de doze introduções de cubiu foram avaliados em Manaus para determinar as diferenças entre estas: formato, dimensões e carateres de importância econômica (espessura de polpa, volume do suco, grau Brix). Existe considerável variação entre as introduções para todos os carateres avaliados, especialmente tamanho e número de frutos. A concentração de sólidos solúveis totais variou de 4 a 6 e o volume de suco de 10 a 30 ml em frutos de 40 a 190 g. Conclui-se que estas 12 introduções possuem variação ampla que permite progresso genético rápido no melhoramento para qualquer finalidade agroindustrial.
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RESUMOOs gêneros Paloue e Paloueopsis são representados na Amazônia brasileira respectivamente por Paloue brasiliensis Duche, Paloue guianensisAubl. Paloue induta Sandw. subsp. glabra W. Rodr. & Lima (nova subespécie), Paloue riparia Pulle e Paloueopsis emarginataCowan. Eles são aqui sinopticamente apresentados com uma chave para a identificação das respectivas espécies e complementados com comentários sobre o habitat e a distribuição geográfica de cada táxon.
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RESUMOComo parte dos estudos ambientais que foram desenvolvidos pelo INPA, de 1980 a 1986, em convênio com a ELETRONORTE, na área de influência da UHE Tucuruí. são redescritas e ilustradas 20 espécies da damília Anostomidae do baixo rio Tocantins, entre Cametá e Itupiranga, PA: Leporinus affins, L. tigrinus, L. desmotes, L. sp. 4, L. trifasciatus, L. friderici, L. sp. 1, L. sp. 2, L. sp. 3, L. granti, L. pachiycheilus, Laemolyta petiti, L. taeniata, Anostomoides laticeps, A. sp. 1, Anostomus ternetzi, Leporellus vittatus, Schizodon vittatus, Sartor tucuruiense e Abramites hypselenotus. Cinco espécies (Laemolyta petiti, Leporinus affinis, L. sp. 2, Anostomoides sp. 1 e Sartor tucuruiense) somente foram assiladas até agora para a bacia do Tocantins-Araguaia. Por outro lado, outras espécies anostomídeos, melhor representadas na bacia Amazônica, não foram encontrados no baixo Tocantins, fazendo supor que esta área, do ponto de vista ictiológico, está relativamente iosolado do restante da bacia Amazônica e possui um certo grau de endemismo. A maioria das espécies ocorre amplamente no baixo Tocantins, sendo que algumas apresentam acentuada preferência por determinados biótopos, como por exemplo Leporinus pachycheilus, L. desmotes, L. sp. 1 e Sartor tucuruiense, por corredeiras; Leporinus sp. 3, Anostomus ternetzi, por igarapés; Schizodon vittatus e Laemolyta taeniata,por zonas marginais, periodicametne alagáveis. A partir da análise dos caracteres merísticas e morfométricas, sobretudo o número, a forma e disposição dos dentes, posição da boca e número de escamas, a apresentada uma chave de identificação para as espécies estudadas.
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RESUMOApresentamos uma lista dos mosquitos encotrados em 21 localidades pertencentes a dois municípios (Guajará-Mirim e Porto Velho) do Estado de Rondônia. São 64 espécies, assim distribuídas por 7 tribos e 14 gêneros:
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RESUMOA distribuição dos culicídeos, faz-se representar por 8 tribos, 14 gêneros e 65 espécies em 54 localidades pertencentes a 29 dos 130 municípios existentes no Estado (IBGE, 1980).
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RESUMOApresentamos uma lista dos mosquitos encontrados em 187 localidades de sete municípios do Estado do Acre. São 74 espécies assim distribuídas por 5 tribos e gêneros:
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SUMMARYMycobacteria which are most commonly isolated in pulmonary secretions of patients with respiratory symptoms living in the State of Amazonas are given. The high percentage of isolates (25,4) and the species obtained indicate a strong relationship of contamination of man by the environment. Among the species isolated, seven of them are considered potentially pathogenic mycobacteria. Since some of these species may interfere with present and further vaccination programs against Tuberculosis and Leprosy, these investigations indicate a necessity of carrying out studies of population awareness against specific PPD's prepared from the same species.
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De 1981 a 1985, foram atendidos 96 acientes nas unidades de saúde: Instituto de Dermatologia Troppical e Venereologia "Alfredo da Matta" IDTV-AM e Serviço Médico do Instituto nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Manaus-AM.Os portadores de diagnóstico clínico de Tiena pedis (pé-de-atleta), foram submetidos ao exame micológico, os quais revelaram que dos segmentos podais mais afetados foram os da Região plantar (42,0%) e interdigital (26,0%). Das 99 espécies fúngicas, 74% eram dermatófitos e 26% de leveduras. Dentre as espécies observadas, verificou-se que as mais frequentes por número de ocorrência foram: Trichophyton rubrum (335,5%), Trichopthyton mentagrophytes (25,00% e Candida sp. (25,0%).
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É apresentada uma lista das espécies de minhocas da Estação Ecológica de Maracá (Roraima, Brasil) e uma chave de identificação baseada em caracteres externos. Novas ocorrências são indicadas para as Glossoscolecidae: Pontoscolex (Meroscolex) raraimensis, P. (P.) nogueirai, P. (P.) cuasi, P. (P.) corethrurus, Glossidrilus baiuca, G. oliveiraee Ochtochaetidae: Dichogaster bolaui. Glossodrilus motu, sp. n. é descrita e figurada.