Spanish monarchy and the Portuguese Republic: two routes to democratization

From 1974 to 1986 the Iberian Peninsula was the arena of major political changes. The process then undertaken was characterized by the transition from two Iberian authoritarian regimes to two democracies, which enabled both countries to join the European Economic Community (EEC) on 1 January 1986. However, the political vicissitudes until full membership of what became the European Union (EU) was achieved were very different and were decisively, although not exclusively, influenced by the fact Portugal was a republic and Spain a monarchy. In Portugal the 1974 revolution took place with consequent shift of the head of state while in Spain the engine of change was precisely the head of state: King Juan Carlos I. It is also true that despite the dangers to democracy (terrorism in Spain and some radicalism in Portugal) both societies supported the political parties committed to the democratic process in elections, which helped avoid tensions that could have defeated the process. Likewise, it is possible to argue that in Spain a plan to achieve democracy within the rule of law (an archetypal transition) was designed by the head of state, while in Portugal there was no pre-established plan – the programme of the Armed Forces Movement (Movimento das Forças Armadas [MFA]) was a weak and precarious compromise between different visions of the road to follow, enabling an intense political struggle that almost led to civil war and a dangerous state of crisis.

A descentralização das políticas de desenvolvimento rural: uma análise da experiência do Rio Grande do Norte

MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

Programa ciclovida como política de mobilidade urbana sustentável: estudo empírico na Universidade Federal do Paraná

The urban mobility has in the bicycle its symbol of the most environmentally sustainable modal of transportation of the planet, title conferred by the United Nations Organization (ONU). Nevertheless, the cities suffer with the traffic jam caused by the automobile fleet growth, what implies in a larger displacement time, injuries to the environment, to financials and to the quality of life. In order to build in a sustainable way the urban mobility, public policies are necessary to encourage the preferential usage, by the society, of the mass transit or the non-motorized type of transportation. Objecting cooperate with the public power and the civil society, this study intents to, through an analysis about the UFPR Extension Program - CICLOVIDA, propose a sustainable urban mobility public policy development, with emphasis in the bicycle´s usage. eferentially, it is discussed concepts such as Society, State and Government as well as public policies, which go in cycles to the State´s and Government´s responsibilities; and are presented the Sustainable Urban Mobility Public Policies (PPMUS) in Brazil. Also, it is debated about the transport by bicycle as an option to the sustainable mobility. Methodologically, the study is of an empiric-social nature, with the application of both qualitative and observational methods, what characterizes as an exploratory level of research, with the researcher´s involvement in the participant form, due to her acting on the Program. Regarding the research lineation, it was used the bibliographic and documental form as well as case study, by means of the nonparametric sampling by accessibility or convenience. Related to the data collection technique, it was used structured interviews with self-applied questionnaires and natural participant observation. Aligned with the research´s objective and matter, the outcome confirmed that the Extension Program CICLOVIDA of the Federal University of Paraná (UFPR) may effectively contribute in the development of a PPMUS proposal with emphasis in the bicycle usage. Thus, it was built a political proposal with a free form writing, objecting subsidize policies both institutional as public MUS through the bicycle usage and therefore, support the mobility, also contributing to the sustainability and to the public development planning.

Tempo atmosférico numa perspetiva CTS através do ensino por pesquisa

O ser Humano, desde sempre tem tentado estabelecer relações entre si, o tempo e o clima, de modo a melhorar as suas condições de vida. Atualmente existem questões problema que ameaçam a humanidade, nomeadamente as alterações climáticas e o aquecimento global com vista à promoção de um Desenvolvimento Sustentável. À educação é atribuída extrema importância no desenvolvimento de uma adequada perceção da situação do planeta. Este facto levou as Nações Unidas a proclamarem, no início deste século (dezembro de 2002), a Década da Educação para o Desenvolvimento Sustentável. Um desafio internacional lançado aos países para que recorram à educação como ferramenta essencial na promoção do Desenvolvimento Sustentável. A vida nas sociedades contemporâneas é extremamente influenciada pelos desenvolvimentos científicos e tecnológicos, dependendo dos seus respetivos progressos. Como tal, a Educação Científica assume um papel fundamental na compreensão das problemáticas que o ser Humano enfrenta, assim como na sua própria consciencialização da responsabilidade na situação planetária atual. Devendo promover o desenvolvimento de cidadanias proactivas, fundamentadas e responsáveis, no sentido da mudança, numa perspetiva crítica global que garanta a sustentabilidade do planeta. Estes factos são alvo de reflexão por parte de diversas instâncias da sociedade tais como a UNESCO, comunidades nacionais e internacionais de investigação em Educação Científica, e o poder político que se espelham em propostas de reforma e de revisão curricular em diversos países. Neste contexto, a Escola, como instituição formal de Educação, toma o papel primordial de promover o Desenvolvimento Sustentável através da aquisição de conhecimentos, atitudes, valores e competências que permitam desenvolver nos alunos uma consciencialização ecológica e uma literacia científica. Com este propósito em mente surge a questão investigativa deste estudo “Como Abordar o Tempo Atmosférico numa Perspetiva CTS Através do Ensino Por Pesquisa?”. Assim, usando o laboratório mais acessível e gratuito, a Atmosfera, e recursos facilmente acessíveis para desenvolver atividades simples é apresentada uma proposta de abordagem em sala de aula para a temática “Tempo Atmosférico” em particular a “Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico”. A Atmosfera é um fascinante laboratório de ensino, porque nela se podem estudar alguns processos físicos lecionados ao longo dos mais variados níveis de ensino nas disciplinas de Física, Química e Geografia. Na Atmosfera, podem realizar-se diversos estudos simples, que de uma forma fácil respondem a inquietantes questões relacionadas com a Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico. Neste estudo foi desenvolvida e usada uma metodologia para construir e interpretar mapas de tempo permitindo a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico fazer a Previsão e Descrição do Tempo Atmosférico. Após a aplicação da estratégia para o desenvolvimento de capacidades, de criatividade, envolvimento, cidadania e de pensamento crítico, os alunos responderam a um questionário. Através do tratamento dos dados obtidos pode-se considerar que em média 97% dos alunos consideram importante ou muito importante o estudo desta temática e que tem influência no seu dia-a-dia. Verificou-se que em média, se passou de 26% de respostas cientificamente corretas ou parcialmente corretas para 83% de respostas cientificamente corretas ou parcialmente corretas, o que demostra que a estratégia proposta atingiu os seus propósitos que passavam por dinamizar e fomentar uma cultura meteorológica nas escolas e para as escolas. Salienta-se a importância da possibilidade do trabalho em rede e das suas potencialidades na motivação dos alunos dada a oportunidade de fazer diagnóstico do tempo atmosférico local e inter-regiões. Os alunos consultaram e interpretaram mapas de tempo atmosférico, usaram a Internet e compreendam a relação e a influência entre diferentes parâmetros meteorológicos. Os resultados obtidos neste estudo permitem afirmar que os alunos desenvolveram competências numa área que é uma preocupação de cada um, o diagnóstico do tempo atmosférico. Cresceu neles uma cultura meteorológica e as aprendizagens nesta temática podem transbordar para colegas, amigos, pais e toda a comunidade escolar. Assim pode considerar-se que a estratégia implementada foi promotora de mudança, de aquisição de conhecimentos e do desenvolvimento de competências numa temática tão aliciante que envolve o Desenvolvimento Sustentável. Considera-se ainda que a estratégia usada neste estudo é motivadora, aliada à dinâmica CTS e ao Ensino Por Pesquisa, com vista a ser utilizada em contexto de sala de aula. Este estudo é uma forte contribuição para o Ensino das Ciências em especial no ensino da temática Tempo Atmosférico e é uma ferramenta importante que pode e deve ser utilizada em contexto escolar pois está escrito de modo a ser consultado por profissionais de ensino, nomeadamente pelos professores de Física, Química e de Geografia de modo a promoverem o desenvolvimento de competências de literacia científica e de cidadania e contribuir para a formação de futuros cidadãos ativos e conscientes defensores da Sustentabilidade da Terra.

Emerging Gender Regimes and Policies for Gender Equality in a Wider Europe

This article addresses some implications for gender equality and gender policy at European and national levels of transformations in family, economy and polity, which challenge gender regimes across Europe. Women’s labour market participation in the west and the collapse of communism in the east have undermined the systems and assumptions of western male breadwinner and dual worker models of central and eastern Europe. Political reworking of the work/welfare relationship into active welfare has individualised responsibility. Individualisation is a key trend west − and in some respects east − and challenges the structures that supported care in state and family. The links that joined men to women, cash to care, incomes to carers have all been fractured. The article will argue that care work and unpaid care workers are both casualties of these developments. Social, political and economic changes have not been matched by the development of new gender models at the national level. And while EU gender policy has been admired as the most innovative aspect of its social policy, gender equality is far from achieved: women’s incomes across Europe are well below men’s; policies for supporting unpaid care work have developed modestly compared with labour market activation policies.Enlargement brings new challenges as it draws together gender regimes with contrasting histories and trajectories. The article will map social policies for gender equality across the key elements of gender regimes – paid work, care work, income, time and voice – and discuss the nature of a model of gender equality that would bring gender equality across these. It analyses ideas about a dual earner–dual carer model, in the Dutch combination scenario and ‘universal caregiver’ models, at household and civil society levels. These offer a starting point for a model in which paid and unpaid work are equally valued and equally shared between men and women, but we argue that a citizenship model, in which paid and unpaid work obligations are underpinned by social rights, is more likely to achieve gender equality.

Capacidades estatais para a promoção de processos participativos : uma análise da forma de organização de conferências nacionais

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Crises and Crisis Generations: International Conflict and Military Participation in Politics

Why do states facing high levels of international threat sometimes have militaries that are heavily involved in politics and at other times relatively apolitical, professional militaries? I argue that the answer to this puzzle lies in a state's history of 'acute' international crises rather than its 'chronic' threat environment. Major international crises lead to professionalization and de-politicization of militaries in both the short- and long-term. International crises underscore the need for the military to defend the state and highlight military deficiencies in this regard. Accordingly, major international crises lead to military professionalization and withdrawal from politics in order to increase military effectiveness. This effect persists years, and decades, later due to generational shifts in the officer corps. As the "Crisis Generation" of officers become generals, they bring with them a preference for professionalization and de-politicization. They guide the military towards abstention from politics. I test this theory using a new global dataset on military officers in national governing bodies from 1964-2008 and find strong support for the theory. Major international crises lead to two waves of military withdrawal from government, years apart. Further statistical analysis finds that this effect is most strongly felt in the non-security areas of governing, while in some cases, international crises may lead to militaries increasing their involvement in security policy-making. Further, international crises that end poorly for a state — i.e., defeats or stalemates — are found to drive more rapid waves of military withdrawal from government. The statistical analysis is supported by a case illustration of civil-military relations in the People's Republic of China, which demonstrates that the crisis of the Korean War (1950-53) led to two waves of military professionalization and de-politicization, decades apart. The first occurred immediately after the war. The second wave, occurring in the 1980s, involved wholesale military withdrawal from governing bodies, which was made possible by the ascent of the "Crisis Generation" of officers in the military, who had served as junior officers in the Korean War, decades prior.

O controle democrático no financiamento e gestão do orçamento da seguridade social no Brasil

A gestão dos recursos da Seguridade Social deveria passar integralmente pelos fundos sociais vinculados às políticas de saúde, previdência e assistência social, sob o comando de conselhos compostos de forma paritária entre os representantes governamentais e não governamentais para acompanhar e fiscalizar essas políticas sociais, o que implicaria redesenho das relações entre Estado e sociedade, instituindo formas de participação e controle democrático. Apesar de avanços e das experiências diferenciadas desses conselhos no âmbito da Seguridade Social, eles esbarram em limites concretos impostos pela política econômica para o controle democrático, destacando-se dois: a existência da Desvinculação de Recursos da União, que retira recursos da Seguridade Social, e o fato de uma parcela importante da execução orçamentária acontecer fora dos fundos públicos da Seguridade Social. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

Organizações da sociedade civil na internet : implicações na participação em campanhas ambientais

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Desenvolvimento e políticas culturais de base comunitária na América do Sul : estudo comparado Brasil-Argentina

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sociedade e Cooperação Internacional, 2016.

Os efeitos da comunicação digital na dinâmica do ativismo transnacional contemporâneo : um estudo sobre a Al-Qaeda, Wikileaks e Primavera Árabe

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

Governança de recursos de base comum e capacidade adaptativa de comunidades de fundos de pasto

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.

Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

Natural Disasters and Comparative State-Formation and Nation-Building: Earthquakes in Argentina and Chile (1822-1939)

Natural disasters in Argentina and Chile played a significant role in the state-formation and nation-building process (1822-1939). This dissertation explores state and society responses to earthquakes by studying public and private relief efforts reconstruction plans, crime and disorder, religious interpretations of catastrophes, national and transnational cultures of disaster, science and technology, and popular politics. Although Argentina and Chile share a political border and geological boundary, the two countries provide contrasting examples of state formation. Most disaster relief and reconstruction efforts emanated from the centralized Chilean state in Santiago. In Argentina, provincial officials made the majority of decisions in a catastrophe’s aftermath. Patriotic citizens raised money and collected clothing for survivors that helped to weave divergent regions together into a nation. The shared experience of earthquakes in all regions of Chile created a national disaster culture. Similarly, common disaster experiences, reciprocal relief efforts, and aid commissions linked Chileans with Western Argentine societies and generated a transnational disaster culture. Political leaders viewed reconstruction as opportunities to implement their visions for the nation on the urban landscape. These rebuilding projects threatened existing social hierarchies and often failed to come to fruition. Rebuilding brought new technologies from Europe to the Southern Cone. New building materials and systems, however, had to be adapted to the South American economic and natural environment. In a catastrophe’s aftermath, newspapers projected images of disorder and the authorities feared lawlessness and social unrest. Judicial and criminal records, however, show that crime often decreased after a disaster. Finally, nineteenth-century earthquakes heightened antagonism and conflict between the Catholic Church and the state. Conservative clergy asserted that disasters were divine punishments for the state’s anti-clerical measures and later railed against scientific explanations of earthquakes.