Under the veneer of decentralisation. Ukraine's modernisation efforts stall due to lack of local government reform. OSW Commentary No. 102, 2013-02-12

President Viktor Yanukovych and his Party of Regions have been repeating the pledge to decentralise power in Ukraine and to give local government a greater decision-making role ever since the party appeared on the Ukrainian political scene. The implementation of this reform is crucial both for the economic recovery of Ukraine’s regions and the overall modernisation efforts of the Ukrainian state. At present relations between central government and the regions are regulated by Soviet-era legislation that fails to address the modern-day challenges facing Ukraine. The political elite in the country, including the opposition, appear to have reached consensus on the importance of the decentralisation reform. The first attempts to implement changes in this area were made in the late 1990s, followed by a comprehensive reform programme developed between 2007 and 2009 by Yulia Tymoshenko’s government. In 2012, the Constitutional Assembly under the President of Ukraine appointed a team of experts who drafted a document detailing the reform of local government and the territorial organisation of power1. The document envisages the implementation of what effectively are two major reforms: (1) an administrative-territorial reform, which would help consolidate the fragmented administrative structure, creating larger and more economically self-sufficient administrative units, and (2) local government reform, focusing on creating clearly defined powers for local authorities with a view to securing government funding for specific tasks delegated from central government. Nonetheless, despite these measures, and in spite of the rhetoric coming from President Yanukovych and other members of the Party of Regions, it seems unlikely that the reform will be implemented in the foreseeable future. A series of concrete political decisions taken by the president over the past three years indicate that Yanukovych has not abandoned his plan to build a highly centralised political system. This in turn limits the capacity to govern of local authorities and further restricts the sources of funding for Ukraine’s regions. This apparent resistance to change stems from the fact that by implementing the proposed reforms, the president and his political allies would be forced to relinquish much of their control over the political processes taking place in the country and would have to free up the distribution of budgetary resources between Kyiv and the regions. The implementation of the reform within the specified timeframe (i.e. by 2015) is also unlikely due to the upcoming presidential election and the deteriorating economic situation in Ukraine. Without a comprehensive reform of local government, however, Ukraine will be unable to undertake effective modernisation measures, which are key for the socio-economic development of the country’s regions.

Scenarios Assessment and Transitions towards a Sustainable Euro-Mediterranean in 2030. MEDPRO Policy Paper No. 9, July 2013

In the aftermath of the 2011 Arab uprisings in the southern and eastern Mediterranean, the region has reached a turning point in its history, presenting as many opportunities as challenges. The European Union itself is facing challenging conditions following the financial and economic crises that have hit its periphery. This MEDPRO Policy Paper examines and assesses various possible scenarios that could play out in EU-Mediterranean relations over the next two decades and offers recommendations towards long-term sustainable socio-economic development in the region.

Tunisia: Changes and Challenges of Political Transition. MEDPRO Technical Report No. 3/May 2011

For 23 years, a combination of harsh repression and impressive socio-economic development in Tunisia ensured a certain level of stability of Ben Ali’s regime. However, on 14 January 2011, after several weeks of anti-government protests, the President fled the country, revealing the fallacy of the ‘Tunisian model’. While the departure of Ben Ali is an important step towards Tunisia’s political change, the fate of its democratic transition remains uncertain. In light of these changes and challenges, this paper first assesses the factors underpinning the former stability of Ben Ali’s regime; it then investigates the causes of its underlying unsustainability, culminating in the anti-government popular uprising in December 2010-January 2011 and the removal of Ben Ali; finally the paper evaluates the prospects for a real democratic transition in Tunisia, by highlighting the main political and socio-economic challenges that confront the country

"Mídia, Cultura e Desenvolvimento: Estudo Comparado de Revistas Regionais"

Historicamente tido como nacional, o meio revista está sendo regionalmente reinventado. Seus moldes tradicionais passam por uma readaptação e os esquematismos dominantes na produção jornalística já não são homogêneos. Há um movimento setorial à procura de um novo mercado, incrustado nas especificidades regionais e no desenvolvimento socioeconômico que está vicejando num cotidiano desconhecido pela chamada grande imprensa. O mercado de revistas no Brasil cresce consecutivamente e de forma organizada há anos. Embora não haja registros nas fontes de autoridade, as revistas regionais e as tiragens têm se multiplicado velozmente, contrariando os revezes econômico-financeiros sentidos por outros setores da indústria cultural. Este fenômeno é o objetivo desta pesquisa: mapear a nova geografia do meio revista nas cinco macrorregiões brasileiras para entender como as identidades regionais são processadas em favor da comunicação com públicos específicos, característica que está na essência da revista. Métodos mistos de pesquisa qualitativa e quantitativa traçam o caminho da justaposição necessária para descrever este surto de publicações regionais. Estudo de casos múltiplos e análise de conteúdo envolvendo cinco revistas de cada uma das regiões políticoadministrativas, descrevem e discutem as tendências da segmentação no mercado editorial além do eixo Rio-São Paulo. Como resultado desta investigação, chega-se às seguintes conclusões: a consolidação de um novo campo jornalístico regional, profissionalizado, competente e criativo, distante do amadorismo, do bairrismo e da mimetização simplista; os mais expressivos veículos de cada uma das cinco macro-regiões infra-nacionais, segundo o construto metodológico criado para esta pesquisa, trabalham as relações, modos e demandas de produção simbólica sem artificialismos; as identidades regionais instituídas estão intimamente ligadas às regiões de influência e as redes urbanas; o retrato do estilo de vida urbano estampado nas revistas do corpus reforça tanto o poder desta como veículo de comunicação, como retroalimenta os sotaques regionais nos níveis sociais onde são produzidas e digeridas.(AU)

BOLSA FAMÍLIA: IMPORTANTE DETERMINANTE PARA A EDUCAÇÃO E CRESCIMENTO SOCIOECONÔMICO DO BRASIL

Esta dissertação trata de um tema relativamente novo, com literatura escassa, praticamente sem estudos teóricos que o abordem. Referenciais são encontrados em publicações feitas em seminários e palestras bem como em artigos e notas jornalísticas. Esta dissertação se trata de trabalho exploratório, analítico descritivo com base documental. O Programa Bolsa Família, tema central deste trabalho, é uma ferramenta para distribuição de renda que funciona de forma simples e tem sido efetiva para o atendimento de famílias que vivem abaixo da linha de pobreza. Ele é resultado da fusão de vários outros programas dispersos e com efetividade questionável Bolsa Escola, Auxílio Gás e Cartão Alimentação. O Programa Bolsa Família beneficia famílias em situação de pobreza com renda mensal de R$ 70 a R$ 140 per capita e em extrema pobreza com renda mensal abaixo de R$ 70 reais per capita. Também estabelece condicionalidades de educação e saúde. Atualmente, há cerca de 13 milhões de famílias inscritas no Programa Bolsa Família que cumprem as condições do Cadastro Único esta é praticamente a totalidade das famílias pobres segundo critérios do PNAD 2006 (Pesquisa Nacional de Domicílios). Na realidade, houve substancial injeção de recursos em áreas outrora relegadas ao acaso, criando novos consumidores, bem como empreendedores, além de atrair investimentos. Quanto à educação, nota-se que há redução do analfabetismo. Há um crescimento vegetativo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) no qual o Brasil situa-se em 84⁰ lugar dentre as 187 nações controladas pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) em 2011. As variáveis que compõem o índice crescem timidamente, destaca-se queda no item expectativa de escolaridade esperada das crianças em idade de ingresso na escola (no Brasil, aos seis anos), que caiu no período 2000-2011, esse fato pode indicar falha estrutural no ensino brasileiro. Esse estudo indica que há desenvolvimento socioeconômico em áreas carentes, particularmente na Região Nordeste. Observa-se também a reversão da migração que historicamente era de norte/nordeste a sudeste. Também nota-se redução da taxa de fecundidade das brasileiras, o que é vantajoso. O Brasil também está com a vantagem do Bônus demográfico , quando a população economicamente ativa supera a população dependente, o que é um excelente fator de crescimento por atrair investimentos. Apesar de melhorias observadas na década 2000-2010, elas ainda são insuficientes. Quanto ao desenvolvimento humano , o Brasil está muito distante das nações desenvolvidas, com IDH de 0,718, que cresceu na última década à taxa de 0,769% ao ano. Nesse ritmo, até alcançarmos o IDH norueguês -- primeiro colocado, ou o australiano -- segundo colocado, que é de 0,943 serão necessários 35/36 anos. Isso nos leva a pensar que, a não ser que o acaso nos ajude, o sonho de nos juntarmos aos primeiros é questionável. Com respeito ao Programa Bolsa Família, esse prova ser uma frente social para a eliminação da desigualdade, seus beneficiários eram classificados como pobres e extremamente pobres e foram resgatados.

Psychotic symptoms are associated with physical health problems independently of a mental disorder diagnosis:results from the WHO World Health Survey

This study explored whether physical health problems are related to psychotic symptoms independently of a mental disorder diagnosis. A total of 224,254 subjects recruited for the World Health Organization World Health Survey were subdivided into those with both a lifetime diagnosis of psychosis and at least one psychotic symptom in the 12 months prior to the evaluation, those with at least one psychotic symptom in the past 12 months but no lifetime diagnosis of psychosis, and those without psychotic symptoms in the past 12 months and without a lifetime diagnosis of psychosis. The three groups were compared for the presence of medical conditions, health problems, and access to health care. Medical conditions and health problems (angina, asthma, arthritis, tuberculosis, vision or hearing problems, mouth/teeth problems, alcohol consumption, smoking, and accidents), medication consumption, and hospital admissions (but not regular health care visits) were more frequent in individuals with psychotic symptoms but no psychosis diagnosis, compared to those with no symptoms and no diagnosis. The number of medical conditions increased with the number of psychotic symptoms. Given the sample analyzed, this trend seems to be independent from the socio-economic development of the country or the specific health care system.

Reconfiguração do sistema único de saúde e suas relações intersetoriais no município do Rio Grande: contribuições do enfermeiro

Objetivou-se conhecer o Sistema Único de Saúde e suas relações intersetoriais no município do Rio Grande frente a demanda das necessidades da população em relação à saúde provocadas pelo desenvolvimento socioeconômico previsto e, consequente crescimento populacional; construir uma proposta de reconfiguração do Sistema Único de Saúde no município do Rio Grande, com contribuições do enfermeiro capaz de atender a demanda produzida pelo desenvolvimento socioeconômico e, consequente crescimento populacional e elevar o nível de saúde da população riograndina. Tem-se como Tese: O estudo do Sistema Único de Saúde e suas relações intersetoriais do município do Rio Grande, possibilita a construção de uma proposta de reconfiguração do Sistema Único de Saúde, com contribuições do enfermeiro, capaz de atender a demanda produzida pelo desenvolvimento socioeconômico e consequente crescimento populacional e elevar o nível de saúde da população riograndina. O tema se justifica pelas contribuições que a pesquisa busca apresentar com a finalidade de oferecer subsídios capazes de auxiliar nas escolhas a serem realizadas de forma coletiva em benefício da saúde da população do município do Rio Grande. Alicerçado no conceito ampliado de saúde é indispensável envolver todos os setores, seus serviços e ações, do município do Rio Grande e apreendê-los como pilares essenciais para a efetivação do Sistema Único de Saúde em benefício da população. A visão sistêmica possibilita conhecer e identificar as relações dos setores e seus serviços e ações que contribuem para atender a demanda em saúde produzida pelo desenvolvimento socioeconômico do município, e assim, entender as necessidades desse ecossistema. O referencial teórico-filosófico construído com base em autores sistêmicos, entre eles: Prigogine, Stengers (1997), Santos, Siqueira, Silva (2009), Prigogine (2009, 2011), Capra (2012), Bertalanffy (2013), foi capaz de dar sustentabilidade a pesquisa com enfoque ecossistêmico. Como caminho metodológico foi empregado o método de análise de conteúdo (AC) ancorado em Bardin (2011). A pesquisa foi do tipo descritivo, exploratório, com abordagem qualitativa. A coleta de dados, envolvendo o contexto do município do Rio Grande/RS, foi realizada por meio de entrevista semi- estruturada, buscando fundamentar a questão de pesquisa, pressupostos, objetivos e especialmente a TESE. O lócus do estudo foi o município do Rio Grande/ RS, mais especificamente, junto aos setores produtivos (secretarias municipais) que compõem a comuna e órgãos integrantes da saúde que oferecem atendimento à população por meio do Sistema Único de Saúde. Os dados evidenciaram que o município encontra-se em estado de alerta, preocupado e até mesmo assustado com as modificações e transformações que estão acontecendo, produzidas pelo desenvolvimento socioeconômico e crescimento populacional como conseqüência da implantação do pólo naval. Na tentativa de equacionar os impactos nos diferentes segmentos criaram diversas estratégias, destacando-se a criação do Grupo de Trabalho e Desenvolvimento, como fórum de discussão. A intersetorialidade entre os setores do município despontou como estratégia importante alcançando bons resultados. A enfermagem, com base nos dados, encontra-se inserida nesse contexto, qualificada e pronta a exercer a sua função e enfrentar os desafios da demanda em saúde.

Eutrofização do reservatório Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte: implicações para o abastecimento público e para a piscicultura intensiva em tanques-rede

This study aimed to describe the spatial and temporal patterns of variation in trophic state and its relation with the structure and dynamics of planktonic community of a large reservoir located in semi-arid tropical region of Northeast Brazil. The reservoir Armando Ribeiro Gonçalves is the biggest reservoir of the Rio Grande do Norte State and is responsible for about 53% of all surface water accumulated in the State. The samples of water and plankton were taken monthly in 10 points distributed throughout the longitudinal axis of the reservoir and over a full hydrological cycle. The samples were collected to determine concentrations of total phosphorus, total nitrogen, chlorophyll a and suspended solids (fixed and volatile) and for determining the composition and abundance of phytoplanktonic and zooplanktonic species. During the study period, the reservoir was characterized as eutrophic and there was no trend of increasing the trophic state of the reservoir in the period of drought. The concentrations of total phosphorus and suspended fixed solids decreased towards the dam while the N:P ratios increased in the same direction due to the reduction in the phosphorus concentrations and relative constancy in the nitrogen concentrations. The N:P ratios observed were indicative of greater limitation by phosphorus than by nitrogen. However, as concentrations of both nutrients were high and the water transparency was very low, with secchi depth usually lower than one meter, it seems likely that the planktonic primary production of the reservoir is more limited by the availability of light than the availability of nutrients. High nutrient concentrations coupled with low availability of light may explain the continuing dominance of filamentous cyanobacteria such as Cylindrospermopsis raciborskii in the plankton of the reservoir.These cyanobacteria are potentially toxic and pose a serious environmental problem because it compromises the water quality for public supply, recreation and fishing when present in high densities as in this study. The mesozooplankton of the reservoir was dominated by the calanoid Notodiaptomus cearensis and the cladoceran Diaphanosoma spinulosum. In general, the structure of zooplankton community seems to be particularly influenced by the spatial variation of cyanobacteria. The results of the regression analyses show that both the chlorophyll a concentrations and the cyanobacteria biovolume were more strongly correlated with the nitrogen than with phosphorus and that the water transparency was more strongly correlated with algal biomass than with other sources of turbidity. The maximum load of phosphorus to attain the maximum permissible concentration of total P in the reservoir was estimated in 63.2 tonnes P/ year. The current external P load to the reservoir is estimated in 324 tonnes P / year and must be severely reduced to improve the water quality for water supply and allow the implementation of aquaculture projects that could contribute to the socio-economic development of the region

Eutrofização do reservatório Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, no Rio Grande do Norte: implicações para o abastecimento público e para a piscicultura intensiva em tanques-rede

This study aimed to describe the spatial and temporal patterns of variation in trophic state and its relation with the structure and dynamics of planktonic community of a large reservoir located in semi-arid tropical region of Northeast Brazil. The reservoir Armando Ribeiro Gonçalves is the biggest reservoir of the Rio Grande do Norte State and is responsible for about 53% of all surface water accumulated in the State. The samples of water and plankton were taken monthly in 10 points distributed throughout the longitudinal axis of the reservoir and over a full hydrological cycle. The samples were collected to determine concentrations of total phosphorus, total nitrogen, chlorophyll a and suspended solids (fixed and volatile) and for determining the composition and abundance of phytoplanktonic and zooplanktonic species. During the study period, the reservoir was characterized as eutrophic and there was no trend of increasing the trophic state of the reservoir in the period of drought. The concentrations of total phosphorus and suspended fixed solids decreased towards the dam while the N:P ratios increased in the same direction due to the reduction in the phosphorus concentrations and relative constancy in the nitrogen concentrations. The N:P ratios observed were indicative of greater limitation by phosphorus than by nitrogen. However, as concentrations of both nutrients were high and the water transparency was very low, with secchi depth usually lower than one meter, it seems likely that the planktonic primary production of the reservoir is more limited by the availability of light than the availability of nutrients. High nutrient concentrations coupled with low availability of light may explain the continuing dominance of filamentous cyanobacteria such as Cylindrospermopsis raciborskii in the plankton of the reservoir.These cyanobacteria are potentially toxic and pose a serious environmental problem because it compromises the water quality for public supply, recreation and fishing when present in high densities as in this study. The mesozooplankton of the reservoir was dominated by the calanoid Notodiaptomus cearensis and the cladoceran Diaphanosoma spinulosum. In general, the structure of zooplankton community seems to be particularly influenced by the spatial variation of cyanobacteria. The results of the regression analyses show that both the chlorophyll a concentrations and the cyanobacteria biovolume were more strongly correlated with the nitrogen than with phosphorus and that the water transparency was more strongly correlated with algal biomass than with other sources of turbidity. The maximum load of phosphorus to attain the maximum permissible concentration of total P in the reservoir was estimated in 63.2 tonnes P/ year. The current external P load to the reservoir is estimated in 324 tonnes P / year and must be severely reduced to improve the water quality for water supply and allow the implementation of aquaculture projects that could contribute to the socio-economic development of the region

Role of microfinance to support agricultural climate change adaptations in Indonesia: Encouraging private sector participation in climate finance

The demands of mitigation and adaptation policies are important to understanding a country’s climate change preparation by providing microfinance in the agricultural sector. This could be seen as a strategy to fight against the challenges of future food security. In 2014, Indonesia established climate change adaptation policies. This legislation aims to pave the way for making actions on climate change adaptation mainstream in national and local development planning. Public and private finance have supported the implementation of the climate actions. However, most funding is still used for mitigation. Adaptation finance needs support, especially in agriculture. This research paper studies opportunities for microfinance to play a role together with existing resources in supporting climate change adaptation in Indonesia. The data was acquired and analysed through a literature review, analysis of case studies and interviews with stakeholders in the climate change-related financial sector. The central findings regarding the opportunity for microfinance to contribute to the existing schemes in Indonesian climate change adaptation finance for agriculture are worthy of the result. This study found that adaptation finance is mostly used for indirect activities. Meanwhile, local communities, and farmers in particular, need directly targeted measures to adapt to climate change. An alternative approach is providing microfinance, insurance and capacity development for farmers to produce high quality agricultural products. This would contribute to optimizing the agri-food value chain, which supports socio-economic development of stakeholders, especially farmers. Hence, microfinance appears to be one potential solution to support direct climate change adaptation actions for the agricultural sector. However, this may not be strong enough to finance the entire needs for agricultural climate actions. Adaptation is contextual, so it has to be grounded in the needs of local communities. Microfinance needs public sectors support as well as other resources from the private sector. In the case of rapid response to disasters, which often destroy the agricultural sector, microfinance should be advantageous in supporting adaptation. However, in reality, it does not work, as it is prevented by regulations. So, this can be an area the public sector can support as a risk-taker as well as by providing initial funds and resources for scaling up efforts.

Assessment of the damage caused by flood rains and landslides in association with hurricane Michelle, october 2001: implications for economic, social and environmental development

Preface This study was prepared for the Government of Jamaica following the significant physical damage and economic losses that the country sustained as a result of flood rains associated with the development of Hurricane Michelle. The Planning Institute of Jamaica (PIOJ) submitted a request for assistance in undertaking a social, environmental and economic impact assessment to the Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) on 14 November 2001. ECLAC responded with haste and modified its work plan to accommodate the request. A request for training in the use of the ECLAC Methodology to be delivered to personnel in Jamaica was deferred until the first quarter of 2002, as it was impossible to mount such an initiative at such short notice. This appraisal considers the consequences of the three instances of heavy rainfall that brought on the severe flooding and loss of property and livelihoods. The study was prepared by three members of the ECLAC Natural Disaster Damage Assessment Team over a period of one week in order to comply with the request that it be presented to the Prime Minister on 3 December 2001. The team has endeavoured to complete a workload that would take two weeks with a team of 15 members working assiduously with data already prepared in preliminary form by the national emergency stakeholders. There is need for training in disaster assessment as evidenced by the data collected by the Jamaican officials engaged in the exercise. Their efforts in the future will be more focused and productive after they have received training in the use of the ECLAC Methodology. This study undertakes a sectoral analysis leading to an overall assessment of the damage. It appraises the macroeconomic and social effects and proposes some guidelines for action including mitigating actions subsequent to the devastation caused by the weather system. The team is grateful for the efforts of the Office of Disaster Preparedness and Emergency Management (ODPEM), the associated government ministries and agencies, the Statistical Institute of Jamaica (STATIN), the Planning Institute of Jamaica and the Inter American Development Bank (IDB) for assistance rendered to the team. Indeed, it is the recommendation of the team that STATIN is poised to play a pivotal role in any disaster damage assessment and should be taken on board in that regard. The direct and indirect damages have been assessed in accordance with the methodology developed by ECLAC (1). The results presented are based on the mission's estimates. The study incorporates the information made available to the team and evidence collected in interviews and visits to affected locations. It is estimated that the magnitude of the losses exceeds the country's capacity to address reparations and mitigation without serious dislocation of its development trajectory. The government may wish to approach the international community for assistance in this regard. This appraisal is therefore designed to provide the government and the international community with guidelines for setting national and regional priorities in rehabilitation and reconstruction or resettlement programmes. A purely economic conception of the problem would be limited. A more integrated approach would have a human face and consider the alleviation of human suffering in the affected areas while attending to the economic and fiscal fallout of the disaster. Questions of improved physical planning, watershed management, early warning, emergency response and structural preparedness for evacuation and sheltering the vulnerable population are seen as important considerations for the post disaster phase. Special attention and priority should be placed on including sustainability and increased governance criteria in making social and productive investments, and on allocating resources to the reinforcing and retrofitting of vulnerable infrastructure, basic lifelines and services as part of the reconstruction and rehabilitation strategy. The Jamaican society and government face the opportunity of undertaking action with the benefit of revised paradigms, embarking on institutional, legal and structural reforms to reduce economic, social and environmental vulnerability. The history of flood devastation in the very areas of Portland and St. Mary shows a recurrence of flooding. Accounts of flooding from the earliest recorded accounts pertaining to 1837 are available. Recurrences in 1937, 1940, 1943 and 2001 indicate an ever-present probability of recurrence of similar events. The Government may wish to consider the probable consequences of a part of its population living in flood plains and address its position vis-à­¶is land use and the probability of yet another recurrence of flood rains. (1) ECLAC/IDNDR, Manual for estimating the Socio-Economic Effects of Natural Disasters, May,1999.