Garantia do direito social à assistência farmacêutica no Estado de São Paulo

OBJETIVO: Analisar como o Poder Judiciário vem garantindo o direito social à assistência farmacêutica e qual a relação do sistema jurídico e político na garantia a esse direito. MÉTODOS: Foram analisados os processos judiciais de fornecimento de medicamentos pelo Estado de São Paulo, de 1997 a 2004. Utilizou-se o Discurso do Sujeito Coletivo para identificar os discursos dos atores que compõem os processos judiciais. RESULTADOS: Os discursos dos juízes subsidiaram a condenação do Estado em 96,4% dos casos analisados. O Estado foi condenado a fornecer o medicamento nos exatos moldes do pedido do autor, inclusive quando o medicamento não possuía registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (9,6% dos casos analisados). Observou-se que 100% dos processos estudados foram propostos por autores individuais; em 77,4% o autor requer o fornecimento de medicamento específico de determinado laboratório farmacêutico e; em 93,5% dos casos, o medicamentos são concedidos judicialmente ao autor em caráter de urgência, por meio de medida liminar. CONCLUSÕES: O Poder Judiciário, ao proferir suas decisões, não toma conhecimento dos elementos constantes na política pública de medicamentos, editada conforme o direito para dar concretude ao direito social à assistência farmacêutica. E assim, vem prejudicando a tomada de decisões coletivas pelo sistema político nesse âmbito, sobrepondo as necessidades individuais dos autores dos processos às necessidades coletivas.

Capital social y promoción de la salud en América Latina

América Latina enfrenta problemáticas de desarrollo y salud comunes. La equidad y la superación de la pobreza son cruciales en la búsqueda de soluciones integrales y de alto impacto. El artículo analiza el concepto de capital social, su relación con salud, sus limitaciones y potencialidades, desde una perspectiva de desarrollo comunitario y promoción de salud en América Latina. También, se identifican desafíos prioritarios, como la medición y fortalecimiento del capital social. Se discute cómo y por qué el capital social pudiera ser crítico en una estrategia global de promoción de la salud, donde el empoderamiento y la participación comunitaria, el trabajo interdisciplinario e intersectorial permitirían avanzar en los objetivos de salud pública y en la concreción de un cambio social sustentable. Igualmente, se identifican algunas de las potenciales limitaciones del concepto de capital social en el contexto de promoción de la salud en América Latina.

Turismo social no ordenamento jurídico português

En 2009, el turismo fue erigido por el Gobierno portugués XVII Constitucional como una política pública, debido al programa de adopción en el turismo como un área de intervención prioritaria, teniendo en cuenta la creciente importancia del turismo en la economía nacional. El turismo es visto como un instrumento para promover el desarrollo sostenible a nivel medioambiental, económico y social, la creación de una Política Nacional de Turismo, en el que la respectiva lista de objetivos, está la promoción "del acceso general portugués los beneficios del turismo ", la realización de ese objetivo con la" promoción de proyectos de turismo social, con un enfoque particular en los segmentos juveniles, senior y familiar ".

A educação Pré-Escolar e o 1.º ciclo do Ensino Básico: dinâmicas de cidadania em contextos de práticas curriculares e didáticas

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2014, Universidade dos Açores.

Academic social network in EHES

This paper presents the foundations of an Academic Social Network (ASN) focusing the Bologna Declaration and the Bologna Process (BP) mobility issues using ontological support. An ASN will permit students to share commons academic interests, preferences and mobility paths in the European Higher Education Space (EHES). The description of the conceptual support is ontology based allowing knowledge sharing and reuse. An approach is presented by merging Academic Ontology to Support the Bologna Mobility Process with Friend of a Friend ontology. The resulting ontology supports the student mobility profile in the ASN. The strategies to make available, in the network, knowledge about mobility issues, are presented including knowledge discovery and simulation approaches to cover student's mobility scenarios for BP.

Organização social das aprendizagens para o desenvolvimento da autonomia e cooperação no âmbito da educação pré-escolar e 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 3 de Julho de 2014, Universidade dos Açores.

Depressão entre mulheres da periferia de São Paulo

OBJETIVO: Analisar o significado da depressão para mulheres diagnosticadas com o transtorno e o contexto do atendimento realizado pelos psiquiatras que as acompanham. MÉTODOS: Estudo qualitativo realizado no município de Embu, na Grande São Paulo, entre agosto de 2002 e janeiro de 2003. Foram realizadas observação etnográfica e entrevistas em profundidade com 16 mulheres diagnosticadas com depressão, pacientes de uma Unidade Básica de Saúde, e quatro psiquiatras. Após a leitura exaustiva, os dados foram agrupados em categorias e analisados. A interpretação dos resultados baseou-se no conceito de cultura. RESULTADOS: As entrevistadas tinham ampla noção do transtorno, aceitando o tratamento com medicação. Para os psiquiatras, a depressão é um termo assimilado pelo senso-comum. Todas as entrevistadas identificaram a origem da doença em eventos passados, como: morte de filho, episódios violentos ligados ao tráfico de drogas, desemprego e agressividade do companheiro. A violência era comum no cotidiano das entrevistadas, tanto fora como dentro de casa. CONCLUSÕES: Para essas mulheres, a depressão era uma forma de expressar sentimentos, como a infelicidade num contexto de pobreza e violência. Os psiquiatras extrapolam as suas funções clínicas e têm um papel na reorganização do cotidiano dessas mulheres.

O Governo Civil de Ponta Delgada na década de 1880 : a sua ação política, social e económica

Dissertação de Mestrado em História Insular e Atlântica (Séculos XV-XX)

Towards a complex model of cooperative learning

Este artigo é uma introdução à teoria do paradigma desconstrutivo de aprendizagem cooperativa. Centenas de estudos provam com evidências o facto de que as estruturas e os processos de aprendizagem cooperativa aumentam o desempenho académico, reforçam as competências de aprendizagem ao longo da vida e desenvolvem competências sociais, pessoais de cada aluno de uma forma mais eficaz e usta, comparativamente às estruturas tradicionais de aprendizagem nas escolas. Enfrentando os desafios dos nossos sistemas educativos, seria interessante elaborar o quadro teórico do discurso da aprendizagem cooperativa, dos últimos 40 anos, a partir de um aspeto prático dentro do contexto teórico e metodológico. Nas últimas décadas, o discurso cooperativo elaborou os elementos práticos e teóricos de estruturas e processos de aprendizagem cooperativa. Gostaríamos de fazer um resumo desses elementos com o objetivo de compreender que tipo de mudanças estruturais podem fazer diferenças reais na prática de ensino e aprendizagem. Os princípios básicos de estruturas cooperativas, os papéis de cooperação e as atitudes cooperativas são os principais elementos que podemos brevemente descrever aqui, de modo a criar um quadro para a compreensão teórica e prática de como podemos sugerir os elementos de aprendizagem cooperativa na nossa prática em sala de aula. Na minha perspetiva, esta complexa teoria da aprendizagem cooperativa pode ser entendida como um paradigma desconstrutivo que fornece algumas respostas pragmáticas para as questões da nossa prática educativa quotidiana, a partir do nível da sala de aula para o nível de sistema educativo, com foco na destruição de estruturas hierárquicas e antidemocráticas de aprendizagem e, criando, ao mesmo tempo, as estruturas cooperativas.

Desenvolvimento de uma escala portuguesa de atitudes face aos computadores

A constatação de que as disposições pessoais dos professores têm influência no sucesso de qualquer inovação educacional, levou alguns investigadores (Marcinkiewicz, 1944; Pelgrum e Plomp, 1993) a estudar as suas opiniões e atitudes face aos computadores

Pharmaceutical marketing and social media : a facebook, twitter and youtube analysis

Dissertação de Mestrado em Gestão de Empresas/MBA.

A contabilidade num contexto de responsabilidade social: o caso do ambiente

A responsabilidade social das empresas, especificamente no que toca às questões ambientais tem vindo a assumir uma preocupação crescente e isso reflecte-se na Contabilidade. De facto, compete à Contabilidade, como elo de ligação entre a comunidade e as empresas, identificar e medir a contribuição social da empresa, que inclui não só os custos e os proveitos sociais fáceis de identificar e medir, mas também aqueles que surgem das externalidades que afectam os diferentes grupos sociais. Com este trabalho analisa-se a responsabilidade social das empresas, tendo particularmente em conta o caso ambiental. Adicionalmente, examina-se o papel da Contabilidade num contexto de responsabilidade social tendo em conta a normalização nacional, regional e internacional existente.

Uso de medicinas alternativas e complementares por pacientes com câncer: revisão sistemática

O interesse no tema das medicinas alternativas e complementares tem aumentado, principalmente entre pacientes oncológicos. Realizou-se uma revisão sistemática da literatura na base de dados PubMed sobre o perfil dos pacientes que optam pelo uso dessas medicinas e suas motivações. As palavras-chaves utilizadas na busca foram "cancer and complementary alternative medicine" e "oncology and complementary alternative medicine", no período 1995-2005. Os critérios de seleção foram: presença dos descritores no título dos artigos, idiomas português, inglês ou espanhol e terem sido realizados em população adulta. A partir de 43 artigos analisados, concluiu-se que a utilização de medicinas alternativas e complementares é parte do escopo social desses pacientes. Seu uso é importante na construção da identidade de pacientes com câncer, ajudando-os nas decisões em relação ao tratamento convencional.

Percepção de risco, atitudes e práticas no uso de agrotóxicos entre agricultores de Culturama, MS

OBJETIVO: Avaliar a percepção de risco, práticas e atitudes no uso de agrotóxicos por agricultores. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado em Culturama, Mato Grosso do Sul, em fevereiro de 2005. Sete grupos focais (N=40), com cinco a sete integrantes cada, discutiram questões relacionadas a agrotóxicos, incluindo a apresentação da embalagem de um inseticida para subsidiar discussão sobre rótulos e bulas. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas seguindo o método de análise do discurso. ANÁLISE DOS RESULTADOS: Os agricultores se mostraram cientes dos riscos de exposição direta e indireta ao utilizar agrotóxicos; muitos se mostraram preocupados com a contaminação potencial do meio ambiente. As informações que os agricultores tinham sobre agrotóxicos eram restritas principalmente à dosagem do produto, cuja principal fonte eram os revendedores. Os agricultores reclamaram do tamanho das letras e da linguagem técnica do rótulo e da bula, mas muitos souberam interpretar os pictogramas e o código de cor de toxicidade presentes neles. CONCLUSÕES: Os agricultores nem sempre transformam sua percepção de risco e suas experiências pessoais em atitudes e práticas mais seguras no uso de agrotóxicos, como o uso adequado de equipamentos de proteção individual. Eles sentem-se indefesos diante das situações de risco, principalmente devido aos fatores ambientais não controláveis e à vulnerabilidade econômica. São essenciais programas governamentais de extensão agrícola que enfatizem técnicas alternativas de manejo de pragas e práticas seguras de uso de agrotóxicos, direcionados a essa população.