Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Sistemática, filogenia e distribuição geográfica das espécies sul-americanas de Centris (Paracentris) Cameron, 1903 e de Centris (Penthemisia) Moure, 1950, incluindo uma análise filogenética do "grupo Centris" sensu Ayala, 1998 (Hymenoptera, Apoidea, Centridini)

Systematics, phylogeny and geographical distribution of the South American species of Centris (Paracentris) Cameron, 1903, and Centris (Penthemisia) Moure, 1950, including a phylogenetic analysis of the "Centris group" sensu Ayala, 1998 (Hymenoptera, Apoidea, Centridini). A cladistic analysis with the objective of testing the hypothesis of monophily of Centris (Paracentris) Cameron, 1903, and of studying its phylogenetic relationships with the other subgenera that belong to the Centris group, sensu Ayala, 1998, and the relationships among the species that occur in South America, is presented. Centris (Paracentris) is a group of New World bees of amphitropical distribution, especially diversified in the Andes and in the xeric areas of South and North America. Thirty-one species were included in the analysis, four considered as outgroup, and 49 characters, all from external morphology and genitalia of adult specimens. Parsimony analyses with equal weights for the characters and successive weighting were performed with the programs NONA and PAUP, and analyses of implied weighting with the program PeeWee. The strict consensus among the trees obtained in all the analyses indicates that C. (Paracentris), as previously recognized, is a paraphyletic group. In order to eliminate that condition, the subgenera C. (Acritocentris), C. (Exallocentris) and C. (Xerocentris), all described by SNELLING (1974) are synonymized under C. (Paracentris). The subgenus C. (Penthemisia) Moure, 1950, previously considered a synonym of C. (Paracentris), is reinstated, but in a more restricted sense than originally proposed and with the following species: Centris brethesi Schrottky, 1902; C. buchholzi Herbst, 1918; C. chilensis (Spinola, 1851), C. mixta mixta Friese, 1904, and C. mixta tamarugalis Toro & Chiappa, 1989. Centris mixta, previously recognized as the only South American species of the subgenus C. (Xerocentris), a group supposedly amphitropical, came out as the sister-species of C. buchholzi. The following South American species were recognized under Centris (Paracentris): Centris burgdorfi Friese, 1901; C. caelebs Friese, 1900; C. cordillerana Roig-Alsina, 2000; C. euphenax Cockerell, 1913; C. flavohirta Friese, 1900; C. garleppi (Schrottky, 1913); C. klugii Friese, 1900; C. lyngbyei Jensen-Haarup, 1908; C. mourei Roig-Alsina, 2000; C. neffi Moure, 2000; C. nigerrima (Spinola, 1851); C. toroi sp. nov.; C. tricolor Friese, 1900; C. unifasciata (Schrottky, 1913), and C. vogeli Roig-Alsina, 2000. The relationships among the subgenera of the "Centris group" were: (Xanthemisia (Penthemisia (Centris s. str. - Paracentris))). Centris xanthomelaena Moure & Castro 2001, an endemic species of the Caatinga and previously considered a C. (Paracentris), came out as the sister group of C. (Centris) s. str. A new species of C. (Paracentris) from Chile is described: Centris toroi sp. nov. Lectotypus designations and redescriptions are presented for Centris burgdorfi, C. caelebs, C. lyngbyei, C. tricolor, C. autrani Vachal, 1904 and C. smithii Friese, 1900. New synonyms proposed: C. buchholzi Herbst, 1918 = Centris wilmattae Cockerell, 1926 syn. nov.; C. caelebs Friese, 1900 = Paracentris fulvohirta Cameron, 1903. The female of C. vogeli Roig-Alsina, 2000 and the male of C. xanthomelaena are described.

O gênero Anthidium Fabricius na América do Sul: chave para as espécies, notas descritivas e de distribuição geográfica (Hymenoptera, Megachilidae, Anthidiini)

The genus Anthidium Fabricius in the South America: key for the species, descriptive notes, and geographical distribution (Hymenoptera, Megachilidae, Anthidiini). The Anthidiini, in South America, is represented by a single genus Anthidium Fabricius, 1804 (type-species: Apis manicata Linnaeus, 1758). Thirty nine species are treated in this paper, as follows: Anthidium alsinai Urban, 2001; A. andinum Joergensen, 1912; A. anurospilum Moure, 1957 nom. reval. (formerly = A. espinosai Ruiz, 1938); A. atricaudum Cockerell, 1926; A. aymara Toro & Rodríguez, 1998; A. chilense Spinola, 1851; A. chubuti Cockerell, 1910; A. colliguayanum Toro & Rojas, 1970; A. cuzcoense Schrottky, 1910; A. danieli Urban, 2001; A. decaspilum Moure, 1957; A. deceptum Smith, 1879; A. edwini Ruiz, 1935; A. espinosai Ruiz, 1938; A. falsificum Moure, 1957; A. friesei Cockerell, 1911; A. funereum Schletterer, 1890; A. garleppi Schrottky, 1910 = A. matucanense Cockerell, 1914 syn. nov.; A. gayi Spinola, 1851; A. igori Urban, 2001; A. larocai Urban, 1997; A. latum Schrottky, 1902; A. luizae Urban, 2001; A. manicatum (Linnaeus, 1758); A. masunariae Urban, 2001; A. nigerrimum Schrottky, 1910; A. paitense Cockerell, 1926; A. penai Moure, 1957; A. peruvianum Schrottky, 1910; A. rafaeli Urban, 2001; A. rozeni Urban, 2001; A. rubripes Friese, 1908 = A. boliviense Friese, 1920 syn. nov. = A. adriani Ruiz, 1935 syn. nov. = A. kuscheli Moure, 1957 syn. nov.; A. sanguinicaudum Schwarz, 1933; A. sertanicola Moure & Urban, 1964; A. tarsoi Urban, 2001; A. toro Urban. 2001; A. vigintiduopunctatum Friese, 1904; A. vigintipunctatum Friese, 1908, and A. weyrauchi Schwarz, 1943. Some taxonomic comments are made for each species, and new data on geographic distribution are also given. The females of A. andinum, A. igori, A. rozeni and the male of A. anurospilum are described for the first time. Identification keys (for males and females), as well as illustrations for almost all species, are provided.

Comunicação Cientifica - Distribuição Geopolítica da Fasciolose Hepática na Ilha de Santiago, Cabo Verde

O trabalho foi realizado no intuito de registrar a distribuição geopolítica da Fasciolose Hepática na Ilha de Santiago, Cabo Verde. Durante a avaliação, realizada de maio a junho de 2008, foram registrados tamanho e taxas de infecção do molusco, pH e temperatura da água e taxas de infecção de vertebrados. As amostras de moluscos e de fezes de bovinos foram coletadas, de forma aleatória, em todos os municípios da Ilha de Santiago, com exceção de Tarrafal, e, devidamente embaladas, encaminhadas para o Laboratório do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), onde foram analisadas. As análises demonstraram resultados positivos para a coproscopia de bovinos e a presença do hospedeiro intermediário (Lymnaea natalensis) em todos os municípios visitados. Também ficou demonstrada uma correlação positiva entre a taxa de infecção dos hospedeiros vertebrados e invertebrados, sendo que o maior índice foi registrado no Município de Santa Cruz (72,72%) e o menor no da Praia (16,66%). A taxa de infecção média verificada para os moluscos e os bovinos foi de 51,51% e 37,15%, respectivamente.

Susceptibilidade à Erosão Hídrica na Bacia da Ribeira Seca (Santiago, Cabo Verde)

Na Ilha de Santiago, em Cabo Verde, a erosão hídrica é o processo que afecta áreas mais extensas. A ocorrência de aguaceiros intensos e concentrados no tempo e no espaço promovem uma marcada erosividade das precipitações, com forte irregularidade regional. A grande variabilidade dos declives e das formas das vertentes, associadas à diversidade litológica, bem como à multiplicidade de ocupação do solo, permitem condições de erodibilidade muito contrastadas no espaço. O objectivo deste trabalho é obter um mapa de susceptibilidade à erosão hídrica para a bacia da Ribeira Seca (Santiago oriental) com base no modelo digital do terreno (MDT), nos mapas geológico e de ocupação do solo e na distribuição da erosividade das precipitações. Verifica-se que o sector sudeste da bacia é o mais susceptível à erosão hídrica, pois nele ocorrem a maior concentração diária das precipitações e as condições geomorfológicas e de coberto do solo de mais elevada erodibilidade.

Distribuição de abundância e tamanho do corpo de invertebrados do folhiço em uma floresta de terra firme na Amazônia Central, Brasil

Abundace and body size distribution of invertebrates of leaf litter in Amazonian forest, Brazil. Based on 605 invertebrates sampled of the litter in an Amazonian Forest, some basic macroecological patterns for this assemblage were described. The relationship between abundance and body size, at logarithmic scale, was triangular, and the distribution of species was constrained in an asymmetric triangular envelope, that was tested using null model procedures in ECOSIM (P= 0,0002). The most abundant species were at an intermediated body size. The relationship between maximum abundance with different mean body size classes confirmed the Energetic Equivalent Rule (b = -1,069; t-0,75 = -2,13; P = 0.079). This way, species tend to consume energy from the community independent of their body size, since requirements are compensated by local population density.

Quality assurance mechanisms in agrifood: The case of the Spanish fresh meat sector

The largest fresh meat brand names in Spain are analyzed here to studyhow quality is signaled in agribusiness and how the underlying quality-assurance organizations work. Results show, first, that organizationalform varies according to the specialization of the brand name.Publicly-controlled brand names are grounded on market contracting withindividual producers, providing stronger incentives. In contrast,private brands rely more on hierarchy, taking advantage of itssuperiority in solving specific coordination problems. Second, theseemingly redundant coexistence of several quality indicators for agiven product is explained in efficiency terms. Multiple brands areshown to be complementary, given their specialization in guaranteeingdifferent attributes of the product.

Definição e Análise de Mercados Relevantes no sector das Comunicações Electrónicas

O presente documento procede à delimitação de mercados das comunicações electrónicas em Cabo Verde, à identificação dos operadores que exercem um poder de mercado significativo (designados, ao longo deste documento, por "operadores com poder de mercado significativo” ou OPMS) nesses mercados e ainda faz referência às obrigações que devem ser impostas a esses operadores em cada mercado.

Efeitos do sexo, do vigor e do tamanho da planta hospedeira sobre a distribuição de insetos indutores de galhas em Baccharis pseudomyriocephala Teodoro (Asteraceae)

Several hypotheses have been proposed to explain the patterns of host plant utilization by herbivorous insects in natural communities. We tested four hypotheses aiming to understand the pattern of attack by gall-inducing insects on the dioecious shrub, Baccharis pseudomyriocephala (Asteraceae). The shrub occurs in the Parque Estadual do Itacolomi, Southeastern Brazil, and supports ten species of galling insects. The following hypotheses were tested: i) male plants are more attacked by galling insects than female plants; ii) larger plant modules are preferentially attacked by galling insects; iii) galling insects perform better on larger modules than on smaller modules; iv) galling insects increase in abundance with meristematic availability. To address these questions, 240 plants (120 of each sex) were sampled in both reproductive and vegetative periods. We recorded the growth rate (4 cm), inflorescence and fruit production, attack rates of the galling insects, and their survivorship and mortality per shoot (module). Modules were separated into size classes (cm) and analyzed by regressions and ANCOVAs. Module size and reproductive effort were positively correlated with host plant size. We did not observe any effect of host plant gender on either variables. In the same way, host plant sex did not show any influence on the abundance and richness of galling insects. Although the abundance of galling insects showed a positive correlation with shoot size, the trend disappeared when the analyses were performed taking into consideration the number of galls per unit of growth (number of galls/cm of shoot) or biomass (number of galls/dry weight). Larval survivorship was not influenced by shoot size. Also, we observed that the abundance of one species of hemipteran galling insect showed a positive relation with leaf biomass. Therefore, we conclude that gender and vigor of this plant species do not influence the community structure of its galling herbivores.

Territórios de machos, acasalamento, distribuição e relação com plantas em Protomeliturga turnerae (Ducke, 1907) (Hymenoptera, Andrenidae)

Protomeliturga turnerae (Ducke, 1907) represents the monotypic tribe Protomeliturgini (Andrenidae, Panurginae). The species is oligolectic on flowers of Turnera L. (Turneraceae). A survey of bees on flowers of Turneraceae and of material in entomological collections showed that P. turnerae is common and endemic in Northeastern Brazil, occurring from the State of Maranhão to Alagoas. In João Pessoa, Paraíba, we studied the reproductive biology and mating behavior of P. turnerae and its relations to plants. At the study site, the species was univoltine with males emerging 5-8 days before the females. Soon after emergence the males established territories on flowers of Turnera subulata Smith which they occupied during several days. Parts of each territory overlapped with those of 1 to 3 other males. On the average, a territory comprised 124 flowers, 59 being shared with other males. Males showed two mating strategies: patrolling the flowers of T. subulata in which females collected pollen or waiting in a specific flower inside the territory for arriving females. P. turnerae showed multiple mating. On the average, a male mated 7 times a day, each copula lasting 3 to 25 sec. We observed 2 to 3 males attempting to copulate with the same female. At the end of anthesis of T. subulata the males stopped flying activity and remained inside flowers until their closure.

Supply chain management implementation in the Spanish grocery sector: An exploratory study

This paper explores the integration process that firms follow to implementSupply Chain Management (SCM) and the main barriers and benefits relatedto this strategy. This study has been inspired in the SCM literature,especially in the logistics integration model by Stevens [1]. Due to theexploratory nature of this paper and the need to obtain an in depthknowledge of the SCM development in the Spanish grocery sector, we used thecase study methodology. A multiple case study analysis based on interviewswith leading manufacturers and retailers was conducted.The results of this analysis suggest that firms seem to follow the integration process proposed by Stevens, integrating internally first, andthen, extending this integration to other supply chain members. The casesalso show that Spanish manufacturers, in general, seem to have a higherlevel of SCM development than Spanish retailers. Regarding the benefitsthat SCM can bring, most of the companies identify the general objectivesof cost and stock reductions and service improvements. However, withrespect to the barriers found in its implementation, retailers andmanufacturers are not coincident: manufacturers seem to see more barrierswith respect to aspects related to the other party, such as distrust and alack of culture of sharing information, while retailers find as mainbarriers the need of a know-how , the company culture and the historyand habits.

Práticas de Responsabilidade Social no Sector do Turismo em Cabo Verde: O Caso da Ilha do Sal

Considerando que as práticas de responsabilidade social poderão constituir a base essencial para o desenvolvimento equilibrado e duradouro do turismo, e desconhecendo a existência de outros trabalhos nesta área referente ao sector do turismo em Cabo Verde, mais concretamente sobre os hotéis da ilha do Sal, pretende-se com o presente estudo demonstrar como é que as acções de responsabilidade social praticadas pelos hotéis da ilha do Sal podem garantir para a sustentabilidade do turismo e consequente obtenção de vantagens competitivas. Com base numa análise bibliográfica ou documental sobre o tema, formulou-se uma pesquisa empírica exploratória que, por meio de um inquérito por questionário permitiu uma integração com a realidade dos hotéis em relação as acções de responsabilidade social, através de uma interpretação quali-quantitativa. A responsabilidade social é um tema que abrange várias dimensões dos stakeholders. Neste trabalho, em particular priorizou-se o meio ambiente, cliente/hóspede, comunidade, e o Governo. Através dos resultados inferiu-se que a maioria dos inquiridos está mais preocupados com o cumprimento das leis que regulamentam as actividades turísticas e que o conceito da prática de responsabilidade social é percebido de forma superficial. Os dados revelaram ainda que as acções sociais praticadas pelos hotéis da ilha do Sal são acções pontuais, que não garantem a sustentabilidade do turismo porque estão mais direcionadas para actos de benevolências filantrópicas. O que significa que há um vasto campo a ser trabalhado no sentido de fomentar um turismo sustentável com comportamento socialmente responsável. Os resultados apresentados neste trabalho poderão servir para o despertar de uma maior reflexão para a questão de responsabilidade social no sector do turismo em Cabo Verde como forma de fomentar a competitividade dos destinos turísticos do país.