Propriedade intelectual e as indústrias criativas: cultura digital, regulamentação e as licenças públicas

When we think of a transposition from a traditional culture industry to the new coherence of the creative industries, a number of new parallel discussions arises, encircled by the reconfiguration of the value chain of such industries and, not only, but also due to a change on creation coherence of a product whose most valuable input is creativity. Therefore, as a mechanism through which such creativity is valued, the intellectual property becomes one of the key elements of this debate, mainly in a world where the coherence of distribution transcends the physical copies towards the digitization of content. From this initial debate, the present article seeks to weave the main relations between the theme of creative industries and the intellectual property, describing the adversities of a deficient regulation and its consequences on the creative industries production, indicating the existing alternatives and questioning the balance between two forces: the collective and the individual rights.

Nos limites do Jequitinhonha e Mucuri (MG): políticas públicas direcionadas ao espaço rural

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Formação de supervisores de ensino no estado de São Paulo: cartografia do curso Gestão de Redes Públicas

Pós-graduação em Educação - FFC

Relações Brasil-China: interesses, questões e resultados

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Drogas, sujeito e proibicionismo: uma discussão sobre os modelos de atenção aos usuários de drogas

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Contribuições e limitações das políticas públicas para o fortalecimento das agricultoras: o caso da Organização de Mulheres do Assentamento Tucano (OMAT) em Euclides da Cunha Paulista (SP)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Depois dos navios negreiros: a criação do Consulado Brasileiro em Luanda e as relações do Império com a colônia portuguesa de Angola, 1822-1860

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Depois dos navios negreiros: a criação do Consulado Brasileiro em Luanda e as relações do Império com a colônia portuguesa de Angola, 1822-1860

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Necessidades de saúde, políticas públicas e gênero: a perspectiva das práticas profissionais

Examina-se a relação entre políticas públicas e práticas dos profissionais, relativamente às necessidades de saúde. Em abordagem teórico-conceitual, as práticas são definidas como desempenhos permeados por determinantes técnico-cien­tíficos e sócio-históricos para a produção social de um trabalho, analisando-se suas possibilidades de mudanças culturais, éticas e políticas, para um agir crítico das desigualdades de gênero. Tomando-se a atenção integral à saúde dos homens, examina-se a relevância da distinção entre necessidades masculinas e femininas, enquanto realidades parciais não necessariamente convergentes na (re)produção daquelas desigualdades. Igualmente se examinam as práticas profissionais, como realidade parcial e distinta das políticas, estabelecendo relações não imediatas. Desenvolve-se que são obstáculos simbólicos e práticos para mudanças: a normalização biomédica redutora das necessidades, a cultura do trabalho autônomo e da abordagem individualizante das necessidades, a cultura tradicional de gênero conservando práticas desiguais para homens e mulheres e a ausência de inscrição dos direitos como parte do agir profissio­nal. Isto exige propostas específicas às práticas de saúde e às necessidades masculinas para maior convergência com as reformas das políticas.

As políticas públicas de educação infantil e a utilização de sistemas apostilados no cotidiano de creches e pré-escolas públicas

Nos últimos vinte anos, pesquisas nacionais e internacionais, sustentadas principalmente por novos estudos sociais sobre a infância, têm oferecido novas possibilidades de compreender as instituições de educação infantil. A presente pesquisa é o resultado de projeto desenvolvido com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), cujo objetivo era saber quais municípios do estado de São Paulo adotam apostilas desenvolvidas e comercializadas por Sistemas Privados de Ensino e por que utilizam esse material. A investigação foi realizada em duas etapas: a primeira, por meio de questionários enviados a todas as cidades para verificar quais delas adotam apostilas, e a segunda, através de entrevistas semiestruturadas com as autoridades responsáveis pela educação infantil nos municípios. A análise procurou compreender os dados no contexto das teorias sociológicas da infância e das políticas públicas de educação infantil.

O efeito do grau de internacionalização nas competências internacionais e no desempenho financeiro da PME brasileira

O objetivo deste artigo é identificar a relação entre o Grau de internacionalização (GRI), o desempenho financeiro e o desenvolvimento de competências internacionais das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) brasileiras. O aumento do GRI, mediado pelo desenvolvimento das habilidades em lidar com o mercado internacional (Knight & Kim, 2009), assegura competências internacionais que podem distinguir as PMEs com alto GRI das PMEs que operam localmente (Penrose, 1959; Teece, Pisano, & Shuen, 1997). Por meio de uma survey aplicada em 114 empresas de até 200 funcionários (Ministério do Desenvolvimento da Indústria e do Comércio Exterior [MDIC], 2010), esta pesquisa testou a hipótese que o aumento do GRI desenvolve competências internacionais e melhora o desempenho financeiro. Devido à utilização de construtos de natureza complexa, a existência de erros e a necessidade de se identificarem múltiplas relações simultaneamente, a modelagem de equações estruturais (SEM) foi utilizada como técnica estatística. Os resultados indicam que, com o aumento do grau de internacionalização, a PME desenvolve competências internacionais e, assim, apresenta um desempenho superior. A relação de mediação do desenvolvimento de novas competências entre o aumento do GRI e o desempenho financeiro organizacional explora uma nova abordagem nos negócios internacionais, principalmente para as PMEs.

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos