A construção da União Europeia : um olhar sobre a dimensão social do projeto

O Tratado de Roma de 1957 priorizou o setor económico em detrimento do social. Em consequência, cada Estado-membro manteve o seu modelo de assistência social e , deste modo, a diversidade de Estados-providência. Mais tarde, o princípio da subsidariedade legitimou-os no contexto do processo de construção da Comunidade Económica/União Europeia e, por consequinte, a coexistência dos mesmos, particularmente os submodelos de assistência social escandinavo, anglo-saxónico, continental e dos países da Europa do sul. Hoje, graças ao Ato Único Europeu e ao Tratado de Amesterdão de 1997, foi adotada por todos os Estados-membros a Carta dos Direitos Sociais Fundamentais no Conselho de Estrasburgo de 1989, assim como valorizada a dimensão social e o incentivo à negociação coletiva entre parceiros, respetivamente. Assim, sendo, e na sequência do exposto anteriormente, constata-se, nessa nova EUropa em transformação permanente, a emergência de um novo modelo de Estado-providência, centrado essencialmente na compilação, complementariedade e/ou «fusão» do que existe de melhor no conjunto dos quatro submodelos existentes, de acordo com o princípio da unidade a partir da diversidade.

O papel da liderança na promoção de uma dinâmica de escola aprendente- um projeto em desenvolvimento

A época atual exige que a escola se reformule e se adapte às exigências locais, nacionais e mundiais com as quais se confronta. O professor, ator principal das mudanças requeridas, vê aumentar significativamente as suas funções, necessitando de uma formação que corresponda às suas necessidades e que terá de efetivar ao longo de toda a sua vida profissional. Contudo, a formação proposta pelos centros de formação nem sempre se afigura a mais adequada. Para mudar, a escola precisa de lideranças fortes que apostem numa formação que vá ao encontro das necessidades sentidas e tente dar respostas eficazes. Tendo por base estes pressupostos, o presente projeto pretende investigar, no contexto particular de uma determinada escola, o modo como a(s) lideranças promovem uma dinâmica de escola aprendente e dinamizam formações que correspondam às necessidades sentidas. Este estudo permite-nos concluir que a(s) liderança(s) é um dos fatores que influencia fortemente o plano de formação, muito embora não seja o único. O entendimento que a(s) lideranças têm da formação, do desenvolvimento profissional e do futuro da escola, condiciona fortemente a dinâmica de escola que aprende. Decorrente da visão sobre a formação na escola alvo deste estudo, construiu-se um plano de ação de formação que assenta na criação de uma equipa de formação, team-teaching, centrada na escola, trabalhando colaborativamente, para dar início ao que poderá ser a solução para o problema identificado: uma formação que responda efetivamente e eficazmente às necessidades de formação dos professores da escola para fazer face às exigências da escola atual. Assim, partindo do team-teaching no departamento de línguas, tentar-se-á alargar a experiência e criar as bases para uma formação que promova a dinâmica de escola aprendente.

Musealização da arqueologia : um estudo de modelos para o projeto paranapanema

Há dez mil anos, as áreas correspondentes ao Vale do Paranapanema, São Paulo, têm sustentado diferentes formas de apropriação, transformação e interpretação dos recursos naturais, pelos mais distintos grupos humanos. Inicialmente, os caçadores-coletores ocuparam os terraços marginais e as regiões próximas aos afloramentos rochosos e, nestes locais, deixaram as marcas dos seus acampamentos e de suas oficinas líticas. Marcas que sobreviveram ao tempo e, portanto, testemunham uma vivência cotidiana de homens e mulheres que construíram um universo cultural sabidamente mais complexo. (Tese de Doutoramento de defendida na Universidade de São Paulo)

Facebook e inovação pedagógica : um projeto de autoformação

A investigadora fixou o objetivo de se atualizar a nível profissional, por autoformação. Considera ser relevante para o ensino que se aposte em estratégias /atividades inovadoras sob um ponto de vista pedagógico, assentes nas novas tecnologias. Neste contexto, a questão de partida foi: como pode a docente inovar na sua prática pedagógica com impacto no desenvolvimento das suas competências digitais e profissionais? Pode inovar, explorando, a nível educativo, as caraterísticas de uma rede social como o Facebook, que é intuitiva e permite o acesso por computador. Além disso, aposta na natureza ubíqua, desenhada para Tablet ou telemóvel, em mobilidade. Possibilita a comunicação síncrona e assíncrona. Pode ser rentabilizada em dois níveis: no da Web 1.0, para pesquisa e arquivo; e no da Web 2.0, para criação/cocriação. Nesta investigação, o paradigma da Web 2.0 facultou a conceção de uma Wiki e de outros produtos criativos. Sendo inábil em tecnologia digital, a docente investigadora pretendeu inverter a situação ao começar pelo Facebook, que se revelou uma forma muito pragmática de ir aprendendo, paulatinamente, a operar outras ferramentas digitais e de consolidar uma autoformação em espiral ascendente. O Trabalho de Projeto, de que ora se lavra este relatório, seguiu a metodologia de investigação-ação, pelo modelo de Whitehead (1989). Foram cinco fases distintas: desde a identificação do problema até à sua superação, passando pelas fases intermédias de planificação do trabalho e de implementação. A última fase foi a reformulação, isto é, a planificação do ano letivo seguinte, com base na experimentação anterior e nos resultados obtidos. Dos resultados obtidos, destacam-se os seguintes: os discentes empenharam-se nas inovações digital e pedagógica porque compreenderam que a docente as concebeu para eles e eram adequadas às suas capacidades; elucidaram a docente, quando esta teve dúvidas de ordem digital; aprovaram o método eclético que concilia o tradicional com o moderno, sem exageros; apreciaram que a docente se implicasse, conferindo um cunho pessoal às aulas; aceitaram bem a entrada do Facebook em meio escolar, com a associação do telemóvel, para partilha de informação e de conhecimento; o Facebook ajudou a docente a desenvolver as aprendizagens tecnológicas e a comunicar com os alunos; os intervenientes reconheceram que podem criar produtos propositadamente para exibir na página, entrando portanto, na Web 2.0.

Hospital-Colónia Rovisco Pais: um projeto de uma cidade ideal?

Este artigo decorre de um projeto de investigação intitulado “Hospital-Colónia Rovisco Pais: antropologia e história em contexto”, apoiado em 2005 pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar da Universidade de Coimbra. Procurarei interrogar a associação estabelecida pelo médico português Fernando Bissaya Barreto (1886-1974) entre o falanstério, concebido por Charles Fourier (1772-1837) nos anos 20 e 30 do século XIX, e as suas propostas de construção de um Hospital-Asilo-Colónia para “alienados” e, posteriormente, para doentes com lepra, atualmente designada por doença de Hansen ou hanseníase, por referência ao médico norueguês Armauer Hansen (1841-1912), que em 1872 identificou o Mycrobacterium Leprae. O propósito será averiguar as possíveis relações entre algumas utopias modernas de cidades ideais que, segundo Jane Jacobs em Morte e Vida das Grandes Cidades, influenciaram o que ela designa por princípios do urbanismo moderno ortodoxo, baseados no que os urbanistas gostariam que as cidades fossem e não no que elas são, e algumas estruturas de isolamento, nomeadamente colónias agrícolas, construídas para todos aqueles que representavam uma ameaça à utopia de uma sociedade perfeita.

Projeto “Lápis Azul”

A narrativa está ligada à história da humanidade, está presente em todos os tempos e lugares, é transversal ao homem e à sociedade, é independente da classe, cultura ou religião. As evoluções tecnológicas trouxeram um avanço e mudanças de comportamentos na forma como comunicamos e contamos histórias. Com a digitalização dos conteúdos apareceram tecnologias que tornaram os conteúdos portáteis, respondendo e facilitando um desejo de participação no texto por parte das audiências e, consequentemente, conduzindo a uma mudança de comportamento da sociedade e a uma sofisticação da narrativa. Neste contexto, coloca-se então o desafio para a produção de narrativas que possam ir ao encontro das expectativas e do estilo de vida da audiência e pergunta-se: de que forma as empresas de media estão preparadas para responder à sofisticação das narrativas e mudanças de comportamentos da audiência? Que novos tipos de narrativas estão a emergir para ir ao encontro das expectativas e estilos de vida da audiência? Este relatório pretende discutir o conceito de narrativa transmedia bem como compreender as potencialidades do mesmo no contexto da sua aplicação a um projeto concreto – o projeto Lápis Azul. Após a produção de uma narrativa transmedia, “Mutter”, que teve por base um universo de ficção científica, destinada a uma audiência habituada às novas tecnologias e que seguem as narrativas por várias plataformas, foi traçado o objetivo de testar, através de um trabalho prático, a eficácia das narrativas transmedia para uma audiência menos habituada às novas tecnologias, com um tema que encaixasse no género de entretenimento e educação. Tendo como tema a censura, desenvolveu-se um projeto que possibilitasse conteúdos mais rentáveis e coerentes, que criasse hábitos e fluxos de consumo entre plataformas e que facultasse novas oportunidades de financiamento e modelos de negócio para criadores e produtores. A presente proposta tem como principal objetivo o desenvolvimento de uma narrativa transmedia que agregue diferentes plataformas e tecnologias e que inclua cruzamentos narrativos e dramáticos. Tendo como tema central a censura, a narrativa vai estender-se por uma curta-metragem de ficção enganchado em factos reais, um documentário com personalidades que foram visados pela censura, um site com material de arquivo e um jogo online que desafia a escrita sobre a liberdade de imprensa.

Verdad, justicia y memoria: desafíos para la democratización y sanación social en Chile

De acuerdo a Juan J. Linz y Alfred Stepan, las medidas que debe enfrentar la transición chilena, representan el caso más desleal de transferencia de poder de todos los estudiados por ellos, tanto en el sur de Europa como en Sudamérica, debido a las innumerables restricciones estructurales instaladas por la dictadura mediante la Constitución de 1980, la Ley de Amnistía de 1978, y otras medidas impuestas a última instancia, como los atractivos incentivos económicos otorgados a miembros del poder judicial para su jubilación temprana y dejar nominados a jóvenes miembros leales al autoritarismo. Esto ocurre porque a diferencia de lo acontecido en Argentina y Grecia, y en menor medida en Brasil y Uruguay, en donde se arriba a un proceso transitorio luego de la pérdida de autoridad del régimen saliente, los militares chilenos no dejaron de contar con el apoyo incondicional de la burguesía, ni menos aún tuvieron la derrota que sufrieron los militares argentinos en la guerra de Las Malvinas, la que vino a sellar su deslegitimidad, ante lo cual Barahona de Brito sostiene que la transición chilena no podía ser sino pactada. A los rasgos anteriores Linz y Stepan suman el carácter de incomplitud de los procesos transicionales: “como comparativistas estamos tristemente concientes de que la mayoría de los procesos políticos apartados de lo que una vez fue un régimen estable no democrático, no concluyen en ‘transiciones democráticas completas'. Pocas incluso llegan a ser democracias consolidadas. En tal contexto el jurista chileno José Zalaquett declara que “buscar verdad, justicia y reconciliación durante una transición a la democracia debe ser reconocido y tratado como un dilema de ética política”. Ante ello ha insistido en la necesidad de establecer estándares diferenciados para los regímenes transicionales, sobre todo con respecto a las expectativas legales que se les imponen, puntualizando que si bien es cierto es legítimo exigirles la instalación de un sistema que clausure violaciones a derechos humanos, esperar una total dispensación de justicia es un imperativo irrealista en dichas condiciones.

El derecho a decir NO… Nuevos Movimientos Juveniles en Chile. El caso de Objetores de Conciencia al Servicio Militar Obligatorio (1990-2006)

El presente artículo tiene como objetivo analizar los movimientos de jóvenes en Chile, en particular de Objetores de Conciencia al Servicio Militar Obligatorio (SMO). A partir de este análisis, se desentrañan, primero; nuevas conceptualizaciones, tales como: nuevos movimientos sociales juveniles, su relación con la política y el poder, segundo; como se insertan en el actual contexto chileno, el servicio militar, la exigencia y respeto a los derechos fundamentales, la relación del servicio militar con el Estado, y tercero; desentrañar de fondo las dinámicas especificas del colectivo de Objetores de Conciencia “Ni Casco, Ni Uniforme”, sus objetivos en relación a la reivindicación de sus derechos, sus propuestas, sus conflictos y su relación con otros movimientos sociales y como Tal propuesta intenta responder a la necesidad de comprender las nuevas dinámicas sociales para contribuir al desarrollo permanente de las sociedades latinoamericanas contemporáneas, vislumbrando no solo sus particularidades sino también sus similitudes.

Alternativas y oportunidades comerciales de la oferta exportable ecuatoriana en el mercado de Chile en base al Acuerdo de Complementación Económica, ACE Nº 65

Realiza un análisis de las oportunidades comerciales que tiene Ecuador en el mercado de Chile cuando presente una oferta exportable aceptable. Para la consecución de tal objetivo, en primera instancia, se consideró necesario el análisis -capítulo1- de los acuerdos comerciales que existen entre las dos naciones. El capítulo 2, basado en las estadísticas presenta cuál es la verdadera oportunidad comercial con la que cuenta Ecuador, y nos muestra como referencia, como quedaría su oferta exportable para el mercado de Chile. El capítulo 3, resume y condensa todo el estudio y permite, luego del análisis, realizar una serie de conclusiones y recomendaciones de los distintos enfoques que tiene la oferta exportable ecuatoriana. Finalmente, en las conclusiones y recomendaciones que se presentan de manera cronológica se reúne de manera general y secuencial los dos capítulos que componen esta obra. La base del estudio se sostiene en la realización de un análisis del marco legal del Acuerdo de Complementación Económica (ACE Nº 65), y cuál es el alcance que nuestro país Ecuador, y cuyo producto resultante se encuentra contenido en esta investigación. El principal valor de este trabajo radica en la descripción de los datos obtenidos y en el análisis realizado de las exportaciones e importaciones entre ambos países, que permiten saber con exactitud las ventajas y desventajas del Acuerdo de Complementación Económica Nº 65 de la Asociación Latinoamericana de Integración (ALADI), y para ello ha sido preciso realizar un gran esfuerzo de revisión y síntesis de la literatura de los acuerdos y normas que rigen el comercio exterior en la Región y más directamente entre estas dos naciones.

Tendencias actuales de la administración tributaria ecuatoriana: estudio comparativo entre el Servicio de Rentas Internas de Ecuador y el Servicio de Impuestos Internos de Chile

Se conoce que tradicionalmente los países de América Latina han tenido serias dificultades para recaudar impuestos, especialmente los directos. Al ser la región del mundo con peores indicadores distributivos, se pone al descubierto la necesidad de una demanda insatisfecha de políticas redistributivas y de mayores recursos fiscales para su financiamiento, por lo que muchos países de la región se han visto en la necesidad de adoptado de alguna manera algún impuesto o régimen especial de tributación heterodoxa, con el fin de mejorar sus ingresos tributarios. Las Administraciones Tributarias se erigen como instancia pública de suma importancia al ser las responsables de conseguir y canalizar buena parte de los recursos financieros para desarrollar políticas públicas y suministrar bienes y servicios por parte del Estado a la sociedad, por lo que requieren tener un marco legal claro que viabilice su accionar en el mencionado propósito. El presente estudio se compone de tres capítulos. En el primero analizaremos la Estructura Orgánica y Funcional con sus respectivos marcos normativos de las Administraciones Tributarias ecuatoriana y chilena, con el fin de determinar sus similitudes y diferencias ya que ambas han tenido un nivel de desarrollo importante en la última década. En segundo capítulo, se analizará las tendencias en la gestión y resultados obtenidos por la Administraciones Tributarias ecuatoriana y chilena en la última década, estableciendo la eficiencia y eficacia alcanzada por cada una de estas Administraciones Tributarias en su modelo de gestión establecida. Finalmente en el tercer capítulo se realizarán las respectivas conclusiones y recomendaciones, de los temas tratados.

Procesos de cambio institucional y la formulación, gestión y efectivización de los proyectos MDL en Ecuador y Chile

La siguiente investigación fue realizada para la obtención del título de Magíster en Estudios Latinoamericanos, mención en Relaciones Internacionales de la Universidad Andina Simón Bolívar, sede Ecuador. El estudio consiste en analizar la influencia de los procesos de cambio institucional en la formulación, gestión y efectivización de los proyectos de MDLs en Ecuador y Chile. Por ello, en un primer momento, se presenta una introducción de la problemática de la institucionalidad relacionada al tema del cambio climático tratada en éste trabajo y situándola en la actualidad académica. En el segundo capítulo, se realiza un planteamiento teórico de los procesos institucionales y de la gestión y funcionamiento de MDLs desde la perspectiva de los nuevos enfoques institucionalistas, exponiendo la necesidad teórica de generar un modelo empírico multidimensional para captar mejor los desafíos de las características de los nuevos bienes comunes. Este modelo será utilizado para el tratamiento de las experiencias de los procesos de cambio institucional frente al cambio climático y los MDL en Ecuador y Chile. En el tercer capítulo se presenta, analiza y ubica la situación, el potencial y las experiencias empíricas chilenas y ecuatorianas, para determinar la dinámica de gestión, formulación y eficiencia de los proyectos de MDL, en el tiempo y en el lugar. En el último capítulo se discute lecciones, recomendaciones y su alcance empírico y teórico, antes de presentar las conclusiones finales.

Reconocimiento del establecimiento permanente para efecto de la atribución de los beneficios empresariales en los convenios internacionales para evitar la doble imposición suscritos con Chile y Uruguay

El presente estudio incorpora el análisis y la sistematizada investigación efectuada a lo largo de su desarrollo, que incluye una descripción general de las nociones fundamentales del Derecho Tributario Internacional conjuntamente con la evolución y los principios básicos de la Fiscalidad Internacional, así también incluye una introducción al concepto de la Doble Imposición y la estructura y la finalidad de los Convenios Internacionales para Evitar la Doble Imposición. Adicionalmente constituye una recopilación de información legal y doctrinaria, compuesta por la opinión de varios de los más connotados juristas y profesores de Derecho a nivel nacional e internacional, respecto a la tributación de los Beneficios Empresariales y al manejo del Establecimiento Permanente en los Convenios Internacionales para Evitar la Doble Imposición y a la legislación nacional. Se trata de una investigación que contempla los aspectos más importantes a tomar en consideración al momento de analizar el concepto y la aplicación del Establecimiento Permanente de acuerdo a nuestra legislación y a lo que establecen los Convenios Internacionales para Evitar la Doble Imposición suscritos con Chile y Uruguay. En cada parte del estudio se pudieron obtener conclusiones importantes, que permitieron el desarrollo adecuado de cada uno de los temas presentados, así como la consecución de los resultados propuestos.