Os contornos do Estado punitivo no Brasil

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem à tese intitulada Justiça Penal no Brasil atual: discurso democrático – prática autoritária. O objetivo desta pesquisa foi o de refletir sobre a política criminal contemporânea, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura política ocorrida em 1985, ajusta-se ao projeto liberal em curso no país e também em praticamente todo o Ocidente capitalista.

A independência do solo que habitamos: poder, autonomia e cultura política na construção do império brasileiro - Sergipe (1750-1831)

A Província de Sergipe ganhou autonomia em relação à Província da Bahia em 1820, por decisão de D. João VI, que então já havia transferido a Corte portuguesa para o Brasil. Dois anos depois o Brasil se tornava uma nação soberana, separando-se de Portugal. Esses dois acontecimentos, que guardam proximidade temporal e política, instigaram a historiadora Edna Maria Matos Antônio a estudar a presença da corte portuguesa no Brasil e os significados das transformações institucionais aplicadas pelo governo joanino às regiões distantes do Rio de Janeiro, então sede política da nação. A autora aborda as reformas econômicas e administrativas promovidas pelo estado metropolitano, iniciadas na fase pombalina em meados do século XVIII e continuadas com a chegada de D. João VI ao Rio de Janeiro. E avalia as distintas conseqüências de tais reformas para o desenvolvimento regional do Brasil, além da influência que teriam exercido sobre o movimento da independência brasileira. Tomando como referência a Revolução Pernambucana de 1817, que ao contestar a política joanina e exigir reformas recebeu adesão de parte das elites locais e desencadeou conflitos na relação com o poder monárquico, o livro analisa o processo de independência da capitania de Sergipe. A autonomia teria sido concedida em reconhecimento da Coroa à participação dos representantes do poder sergipano no combate à revolta de Pernambuco. A investigação desses fatos permitiu à autora expor a natureza desses conflitos e seus desdobramentos dentro da crise do colonialismo em terras brasileiras. O momento exigia que os grupos sociais e políticos da Colônia tomassem decisões sobre formatos políticos institucionais vistos como soluções para melhorar e modificar a realidade. De acordo com a autora, Diferentes concepções e perspectivas sobre Estado e sociedade acabaram por definir os rumos da configuração governativa e estrutura política da nação...

Arranjos institucionais entre o poder público municipal e instituições privadas para oferta de vagas na educação infantil

This paper features a research of the partnerships/agreements between the municipal public services and the private sphere to the offer of vacancies in Early Education, in the large counties of São Paulo. The study allowed us to identify different arrangements between the municipal public service and private institutions, which 30 of the 54 large counties of São Paulo turn to the services from partnerships as a mean to attend the local demand, including the institutions with lucrative purposes, being different of the traditional forms of partnerships instituted in Early Education. The text is based on the literature analysis about the theme and the information collected during the research from phone calls to municipal administrators, municipal official sites and government sites.

Currículos de formação de professores de língua portuguesa: instituições autônomas e o poder de sua história

Baseia-se em uma pesquisa interinstitucional que focaliza o âmbito mais amplo em que são formuladas e implementadas as políticas de formação de professores no Estado de São Paulo. Tem por objetivo contribuir para a elucidação das forças presentes em movimentos de reforma curricular nos cursos de licenciatura, cotejando dados e aspectos socioculturais e institucionais circundantes. A análise incide sobre projetos pedagógicos de dois cursos de Letras de duas universidades públicas paulistas. Essas instituições desenvolveram, nos últimos anos, projetos ou ações de formação de professores para a escola básica, e é nesse contexto que se inserem os projetos pedagógicos analisados, que são tomados como exemplos de caminhos diferenciados que as universidades traçam, influenciadas pela história de cada instituição. O procedimento de pesquisa adotado foi a análise documental e o conceito de currículo em processo orientou as reflexões desenvolvidas. Reafirma-se, como em outros estudos, que a necessária integração entre saberes pedagógicos e saberes provenientes da área de referência continua sendo tarefa difícil, que as circunstâncias na criação dos cursos e a formação superposta deixou suas marcas nas instituições e que as tentativas para superá-la constituem exemplos esparsos e não modelos generalizados, o que ressalta a relevância da continuidade das pesquisas sobre o currículo dos cursos de licenciatura.

Instituições, confinamento e relações de poder: questões metodológicas no pensamento de Michel Foucault

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Formação de professores: as diretrizes nacionais e o poder local

Coming as a result from a comprehensive research based on Lima’s studies (2008), this article is intended for investigating the process of reorganization of the Pedagogy course offered by a state public university since 2006, when the new National Curricular Guides were instituted. The subject matter brings up as one of its purposes to identify the main difficulties and the possible answers given in order to cause the changes to happen, taking in consideration both the external and internal interests of the institution. To further these aims, actual instruments were applied to the research: documents related to the Pedagogy course that were kept in the Council of the university and interviews with the members who took part in the process of readjustment. Because it is a public university, at first there was a mistaken presumption of the primacy of an administration founded upon democratic principles, in which the divergent opinions do not turn out to be taken as mere pretexts, but as an opportunity of dialogue and to establish collective projects. However, the results of the analysis shook that basic assumption and proved the opposite: the process was led to a rational/bureaucratic pattern of administration, the goals of which intended to adjust the institution to the external precepts and to establish the consensus — understood here as an absolute lack of conflicts. Nevertheless, it was chosen to conciliate the Pedagogy course to the national guides, without causing any harm to the departmental interests. These are reasons that justify satisfactorily the fact of this article being supposed to raise and quicken new and revitalized debate whenever there is an engagement of those who are most concerned for the duty of student teachers’ instruction, but mainly that of being expected to participate in the effective discussion/decision — making process of creating ends which to strive and work for.

Injustiça e poder segundo Noam Chomsky

Injustice and power according to Noam Chomsky. In the beginning of the Politics, Aristotle establishes the two lesser forms of sociability: the relationships between man and woman and between master and the slave. In this context, he observes that “Hellenes are natural masters of barbarians” and the reason is that Greeks know philosophy and barbarians still resort to violence (ARISTOTLE, Politics, 1252a.). Shortly after defines “just war” as a war that has a fair cause, that is, which is well justified by philosophy or a fair speech (ARISTOTLE, Politics, 1255a.). This scene briefly expresses the manner in which the USA understands their role in the contemporary world. Chomsky points out the political use of massive military force of his country and denounces how it articulates internally and externally. He affirms that politics is excessively submitted to “ideology”, to doxa, as opposed to natural sciences. His militancy, thus, only advocates freedom and unrestricted right to information. In Camelot, the Kennedy years (1993), for example, the MIT’s professor collects information from congressmen’s speeches and government officials and from secret documents made public and he explicits the methods and actions of the US government. Thereby he can conclude that the US has, for historical reasons, an internal posture that is advocate or contrary to what they imposes to other countries. Power and justice on the one hand, force and injustice on the other –according to their own political discourse.

Desvendando 'O poder do macho': um encontro com Heleieth Saffioti

Este artigo faz uma homenagem a Heleieth Saffioti, abordando especialmente o livro O poder do macho, cuja publicação foi encomendada à autora, nos anos 1980, com o objetivo de apresentar, a um público jovem e não-acadêmico, o quadro de discriminação contra a mulher e contra o negro, na sociedade brasileira.

A judicialização da saúde e o controle judicial de políticas públicas: uma análise de como o poder judiciário pode contribuir para a efetivação do direito à saúde na sociedade brasileira. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Mulheres no poder: forma de vida do ator mulher executiva contemporânea na revista VOCÊ S/A

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Gênero e poder: Diva Nolf Nazário na luta pelo voto feminino

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Tecnologia e poder: uma análise dos cadernos de informática dos jornais Folha e Estado de São Paulo

O advento de uma nova ordem global mediada pelas tecnologias de informação e comunicação pode parecer, a um observador desatento, algo bom ou, no mínimo, neutro. No entanto, os valores decorrentes deste modelo organizacional estão intimamente ligados a interesses políticos, econômicos e ideológicos. Entender a complexidade dessa nova dinâmica em nossas vidas, sem cair nos extremismos da questão, é o desafio a que nos propomos. Para tanto, discutiremos no primeiro a relação entre tecnologia e sociedade desde o advento do alfabeto ocidental. No segundo capítulo apresentaremos os fundamentos da análise do discurso de linha francesa e, no terceiro capítulo, analisaremos os cadernos de informática do mês de agosto de dois grandes jornais impressos brasileiros – Folha e Estado de São Paulo - à luz das teorias da análise do discurso, buscando entender como a construção simbólica de nosso atual contexto se manifesta na forma discursiva do jornalismo

O poder da televisão na construção da infância

Com o desenvolvimento da tecnologia, os meios de comunicação de massa evoluíram gradativamente. Neste cenário atual, a televisão representa um dos meios mais poderosos, visto que sua capacidade de alcance abarca milhões de pessoas, dentre elas, o público infantil. Frente aos recursos utilizados, como a exploração de imagens e sons, capazes de acionar as mais variadas emoções, observa-se a presença de um discurso ideológico que, estando aliado ao consumo, propõe mascarar as relações de fragmentação social. Tal discurso é dissipado pela televisão, e encontra-se inserido no universo infantil, denotando aspecto de preocupação. Por isso, a presente pesquisa consiste num trabalho de investigação e crítica acerca dos valores perpassados pela ideologia da classe dominante através da TV, revelando a urgência da discussão e da educação voltadas para a formação de telespectadores críticos, desde sua infância.