Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Uma abordagem evolucionária para o planejamento online de rotas para múltiplos robôs móveis em ambiente multiagente

O problema de planejamento de rotas de robôs móveis consiste em determinar a melhor rota para um robô, em um ambiente estático e/ou dinâmico, que seja capaz de deslocá-lo de um ponto inicial até e um ponto final, também em conhecido como estado objetivo. O presente trabalho emprega o uso de uma abordagem baseada em Algoritmos Genéticos para o planejamento de rotas de múltiplos robôs em um ambiente complexo composto por obstáculos fixos e obstáculos moveis. Através da implementação do modelo no software do NetLogo, uma ferramenta utilizada em simulações de aplicações multiagentes, possibilitou-se a modelagem de robôs e obstáculos presentes no ambiente como agentes interativos, viabilizando assim o desenvolvimento de processos de detecção e desvio de obstáculos. A abordagem empregada busca pela melhor rota para robôs e apresenta um modelo composto pelos operadores básicos de reprodução e mutação, acrescido de um novo operador duplo de refinamento capaz de aperfeiçoar as melhores soluções encontradas através da eliminação de movimentos inúteis. Além disso, o calculo da rota de cada robô adota um método de geração de subtrechos, ou seja, não calcula apenas uma unica rota que conecta os pontos inicial e final do cenário, mas sim várias pequenas subrotas que conectadas formam um caminho único capaz de levar o robô ao estado objetivo. Neste trabalho foram desenvolvidos dois cenários, para avaliação da sua escalabilidade: o primeiro consiste em um cenário simples composto apenas por um robô, um obstáculo movel e alguns obstáculos fixos; já o segundo, apresenta um cenário mais robusto, mais amplo, composto por múltiplos robôs e diversos obstáculos fixos e moveis. Ao final, testes de desempenho comparativos foram efetuados entre a abordagem baseada em Algoritmos Genéticos e o Algoritmo A*. Como critério de comparação foi utilizado o tamanho das rotas obtidas nas vinte simulações executadas em cada abordagem. A analise dos resultados foi especificada através do Teste t de Student.

Revitalização dos saberes e práticas Kaingang sobre as plantas tradicionais como proposta de educação ambiental na terra indígena Ligeiro

O presente trabalho objetiva investigar a Revitalização dos Saberes e Práticas Kaingang Sobre as Plantas Tradicionais como Proposta de Educação Ambiental na comunidade Terra Indígena de Ligeiro no município de Charrua - RS. Trata-se de uma pesquisa de campo que busca melhor compreender o que provocou o abandono e esquecimento desses saberes, bem como possíveis alternativas teóricas e práticas para que a revitalização dos saberes culturais ancestrais seja realizada. Justifica-se pelo fato da utilização de plantas medicinais para o tratamento de enfermidades estar enraizada nas culturas indígenas e poder assim suprir, em parte, a deficiente atenção à saúde e as realidades da fome em muitas T.I. Foram realizadas visitas a campo para análise da situação atual e coleta de informações, com aplicação de entrevistas com vários indígenas, bem como com kujà e curandeiras; se implantou um horto medicinal com várias plantas, ervas e se distribuíram mudas de plantas frutíferas nativas. Para este projeto, dois alunos indígenas do IFRS - Campus Sertão atuaram na implantação deste Horto, assim como outros alunos indígenas da Escola Estadual Indígena de Ensino Médio Fág Mág (Pinheiro Grande) trabalharam e apoiaram na execução dessa ação. Através da realização de fotos e vídeos, foram analisadas também as expressões atuais da cultura Kaingang na conjuntura, os elementos significativos que estão guardados ao longo das gerações e apontamos os desafios de permanecer na comunidade e revitalizar com sustentabilidade os saberes e práticas Kaingang, sempre com um olhar incondicional pela natureza. Foram sistematizadas as denominações específicas da cada planta, em correspondência com seu nome científico e com o seu nome tradicional da cosmologia dual Kaingang (kam e kanhru). Conclui-se a partir dessa investigação que houve efetivamente o abandono e a falta de valorização de saberes e práticas relacionadas com a educação ambiental, pelas pressões da sociedade branca, o desejo de alguns indígenas de ser moderno e aceito na sociedade branca e pela ausência de trabalho de um educador ambiental. As iniciativas de revitalização são possíveis; o uso de plantas e alimentos tradicionais estão relacionadas com atividades que precisam ser vivenciadas primordialmente na escola, na relação com os kujà tradicionais e no desenvolvimento de projetos específicos e na motivação permanente para a responsabilidade ambiental, preservando a cultura e os costumes Kaingang que ainda são preciosos, especialmente na promoção da saúde da comunidade

O uso do BIM na fiscalização de obras públicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2016.

Planejamento e gestão ambiental em estabelecimento dedicado à produção integrada de morango na região de Valinhos/SP.

O mercado consumidor exige produtos agrícolas com altos padrões de qualidade e segurança e, segundo Gutierrez (2005), essa tendência se deve tanto à apreciação positiva por parte do consumidor a aspectos relacionados à aparência e às características sensoriais, como da garantia de segurança e qualidade. Para que esses padrões de qualidade sejam alcançados, torna-se cada vez mais importante a qualificação do produtor, mantendo-o inserido no mercado e viabilizando um novo padrão de produção agrícola que beneficie tanto os produtores, que podem ter acesso ao melhor nível de renda e de condições de trabalho, como os consumidores, que podem ingerir produtos mais saudáveis, mais seguros e com menor impacto ambiental na sua produção. A cultura do morango necessita de alto uso de insumos, irrigação, plásticos de cobertura de solo, dentre outros materiais. Hoje já se constata a resistência de alguns nichos de mercado quanto à segurança do morango devido ao grande uso de agrotóxicos, principalmente fungicidas durante o cultivo (SILVA, 2006). O uso intensivo de agrotóxicos além de resultar num custo de produção mais elevado, pode comprometer a qualidade do morango e gerar rejeição nos consumidores, estigmatizando o produto. A produção integrada auxilia a cadeia produtiva dessa cultura, pois objetiva a proteção dos recursos naturais, a minimização no uso de agrotóxicos, o atendimento aos requisitos sociais, a proteção da saúde humana (produtores, colaboradores e consumidores), a garantia da qualidade e da segurança dos alimentos (ANDRIGUETO; KOSOSKI, 2005). Instrumentos de extrema importância para o desenvolvimento sustentável e para apoiar os produtores rurais no processo de conversão para a produção integrada são os métodos de avaliação de impactos ambientais simplificados e participativos (CALEGARIO et al., 2008). Além disso, ferramentas auxiliares como as geotecnologias vêm sendo cada vez mais utilizadas de forma a apoiar as avaliações e a organização da propriedade rural seguindo conceitos de Planejamento Ambiental (BUSCHINELLI, 2006). O objetivo deste estudo foi aplicar um método de avaliação da gestão ambiental de estabelecimento rural dedicado à Produção Integrada de Morango (PIMo); incluindo, nesta avaliação, ferramentas da geotecnologia para auxiliar o planejamento ambiental das atividades produtivas, visando o desenvolvimento local sustentável.

Outorga onerosa do direito de construir e dinâmica do mercado imobiliário formal: planejamento e descaminhos na expansão urbana de Parnamirim RN (2008-2010)

The `Outorga Onerosa do Direito de Construir - OODC` (Public Concession of Building Rights), instrument instituted by The City Statute in 2001, has as main objective the recovery of urban property, seeking for a fair distribution the urbanization benefits. The possibility of usage of the OODC instrument is linked to the maximum utilization coefficient, determined to specific areas in accordance to existing infrastructure conditions, further taking into account the formal real estate market, expansion axis and crowding. Being an instrument which establishes values to be paid for a better use of land, it maintains a narrow relation to the real estate, incentivizing or discouraging the crowding in specific areas. The present study investigates the relationship between the criteria for the making of the Public Concession of Building Rights instrument and the dynamics of the formal real estate market. It takes as empiric universe Parnamirim (RN), part of the Natal Metropolitan Area (RN), focusing on the application of the OODC in the period of 2008-2010. It seeks to better understand the necessary basis for the formulation of the instrument, about how it works and its relation to the formal real estate market. It aims to depict the formal real estate market by presenting the production of urban space in Parnamirim in terms of intensity and nature of the real estate, furthermore identifying the licensed properties through the application of the municipality instrument. For the conclusion, it is discussed the criteria for the formation of OODC, its relationship to the dynamics of the formal real estate market and its influencing possibilities in the processes of usage and occupation of land in the context of urban planning

Parques lineares ao longo de corpos hídricos urbanos : conflitos e possibilidades; o caso da orla do lago Paranoá – DF

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pesquisa e Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2016.

Educação ambiental: O planejamento como instrumento de organização dos produtores da região de Atibaia, Jarinu e Valinhos-SP, para a adoção de práticas sustentáveis na produção de morango.

Desde 2006 a parceria entre Embrapa Meio Ambiente, Prefeitura de Atibaia e a Associação dos produtores de morangos e hortifrutigranjeiros de Atibaia, Jarinu e Região busca a fixação do homem no campo e no mercado por meio de produção integrada de morango (PIMo) a partir da qual gera toda uma rastreabilidade garantindo ganhos de produtividade e redução do custo de produção, sendo que a redução do uso de agrotóxico possibilita menor contaminação do ambiente, do trabalhador e do consumidor, com a produção de alimento mais seguro. Para isso a educação ambiental num processo contínuo de diálogo entre os parceiros, desenvolveu a percepção dos produtores, numa sequencia de Ver, Julgar e Agir a realidade, que culminou na elaboração do planejamento como um processo participativo de decisão e adoção desse sistema de produção. Os documentos referentes aos períodos 2007-2008 e 2009-2010 de planejamentos estratégico, gerencial e operacional desenvolvido durante o projeto consubstanciam decisões, orientam a organização dos produtores, e o realinhamento da ação da Associação aos objetivos propostos. Num processo de melhoria contínua o planejamento das atividades do período de 2009 a 2010 demonstra a mudança de perceptivas desses produtores, agora capazes de conseguir a certificação, de comercializar um produto diferenciado, além de terem conquistado uma relação de parcerias que lhes tem garantido a continuidade do processo de implementação da PIMo na região.

Caracterização de um ecossistema sujeito a desflorestação e conversão do uso do solo na região de Quibala, Angola

Mestrado em Engenharia Agronómica - Instituto Superior de Agronomia - UL

Síntese e caracterização do poli(ácido láctico) para potencial uso em sistemas de liberação controlada de fármacos

With the advances in medicine, life expectancy of the world population has grown considerably in recent decades. Studies have been performed in order to maintain the quality of life through the development of new drugs and new surgical procedures. Biomaterials is an example of the researches to improve quality of life, and its use goes from the reconstruction of tissues and organs affected by diseases or other types of failure, to use in drug delivery system able to prolong the drug in the body and increase its bioavailability. Biopolymers are a class of biomaterials widely targeted by researchers since they have ideal properties for biomedical applications, such as high biocompatibility and biodegradability. Poly (lactic acid) (PLA) is a biopolymer used as a biomaterial and its monomer, lactic acid, is eliminated by the Krebs Cycle (citric acid cycle). It is possible to synthesize PLA through various synthesis routes, however, the direct polycondensation is cheaper due the use of few steps of polymerization. In this work we used experimental design (DOE) to produce PLAs with different molecular weight from the direct polycondensation of lactic acid, with characteristics suitable for use in drug delivery system (DDS). Through the experimental design it was noted that the time of esterification, in the direct polycondensation, is the most important stage to obtain a higher molecular weight. The Fourier Transform Infrared (FTIR) spectrograms obtained were equivalent to the PLAs available in the literature. Results of Differential Scanning Calorimetry (DSC) showed that all PLAs produced are semicrystalline with glass transition temperatures (Tgs) ranging between 36 - 48 °C, and melting temperatures (Tm) ranging from 117 to 130 °C. The PLAs molecular weight characterized from Size Exclusion Chromatography (SEC), varied from 1000 to 11,000 g/mol. PLAs obtained showed a fibrous morphology characterized by Scanning Electron Microscopy (SEM)

Uso do crédito agrícola na comunidade de Aracaju, município de Riacho da Cruz - RN, Brasil.

O Brasil é um país com alto potencial agrícola, com dimensões de terra exploradas para o uso de inúmeras culturas, como soja, milho, trigo, e outras, muitas voltadas para o mercado externo e pertencentes aos grandes produtores. No entanto, não são os grandes produtores os principais responsáveis pela produção que abastece o mercado interno do nosso país, o qual é atendido pelos pequenos produtores, que carecem ainda de incentivos de crédito para viabilizar sua produção ou até mesmo para se manterem no mercado altamente competitivo. O intuito da atual pesquisa foi fazer o levantamento de um perfil quanto ao uso do crédito agrícola pela comunidade de Aracaju, no município de Riacho da Cruz, no Estado do Rio Grande do Norte. Foram distribuídos 30 questionários abordando a origem do dinheiro usado pelos agricultores para investimento em sua produção. Somente 6,67% do total dos agricultores utilizam crédito agrícola, enquanto que 93,33% utilizam recursos próprios para custear sua produção.

Parâmetros urbanísticos na regulação do uso e ocupação do solo: estudo da densidade e do coeficiente de aproveitamento nos planos diretores de Natal de 1994 e 2007

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade estabelecem o Plano Diretor como instrumento básico da política de ordenamento territorial, tendo como princípio fundamental o cumprimento da função social da propriedade e do direito à cidade. Na perspectiva de adequação às diretrizes e objetivos da política urbana estabelecidos em 1988, o município de Natal elaborou os Planos Diretores de 1994 e 2007, definindo instrumentos e parâmetros de regulação do uso e ocupação do solo possíveis de assegurar o cumprimento da função social da propriedade urbana e de gerar subsídios ao planejamento e à gestão da cidade. Apesar de Natal ter sido um dos municípios brasileiros pioneiros na adoção desses princ pios, antecipando e incorporando os instrumentos que em 2001 viriam a ser definidos no Estatuto da Cidade, identifica-se que alguns desses instrumentos e parâmetros direcionados à regulação do uso e ocupação do solo não tiveram sua aplicação plena, a exemplo do mecanismo de acompanhamento e controle dado pelo Estoque de Área Edificável e da Densidade, que foi substituída pelo Coeficiente de Aproveitamento no Plano Diretor de 2007. Questionando esse procedimento, busca-se na presente pesquisa investigar de que maneira essa substituição do parâmetro densidade pelo coeficiente de aproveitamento influenciou na capacidade da gestão pública de regular os processos de uso e ocupação do solo, de forma a adequar a sua intensificação ao suporte da infraestrutura instalada. Foram tomadas como referência teórico-conceitual as contribuições sobre a prática de planejamento urbano no Brasil, nos marcos do ideário da reforma urbana, com destaque para as reflexõe s de Flávio Villaça, Orlando Alves Santos Junior e Daniel Todtmann Montandon, Luiz César de Q. Ribeiro, Raquel Rolnik, Ermínia Maricato, Laura Machado de Bueno e Renato Cymbalista, José Roberto Bassul e Carlos F. Lago Burnett, e, com relação aos parâmetros de controle urbanístico, o estudo identifica as diferentes abordagens sobre a densidade urbana e o coeficiente de aproveitamento com base nas reflexões de Claudio Acioly Jr., Forbes Davidson, Juan Luis Mascaró, Ricardo Ojima, Marcelo de Souza, José Rámon Navarro Vera e Armando Ortuño Padilla, Nestor Goulart Reis, Marta Dora Grostein e Susana Ricardo Alves. Como conclusão, discute-se a hipótese formulada, inicialmente, de que a mudança de parâmetros verificada colocou limites para o município realizar uma gestão adequada do solo urbano e, portanto, de fazer cumprir a função social da propriedade, considerando a necessidade de adequação entre a intensificação do uso e ocupação do solo e a infraestrutura instalada

Uso de análise de sobrevivência para estudos fenológicos em fruteiras.

Métodos estatísticos conhecidos como análise de sobrevivência, são comumente utilizados em medicina, ciências sociais e engenharia, em estudos onde a variável-resposta de interesse é o tempo até ocorrência de um evento (morte, divórcio, falha de um equipamento). Esses métodos permitem a estimação de curvas ditas funções de sobrevivência, que representam a probabilidade de ocorrência de um evento num tempo superior a t (Prob Y>t), para diferentes valores de t (KALBFLEISH e PRENTICE 1980; ALLISON, 1995; COLOSIMO e GIOLO, 2006). Na pesquisa agrícola, informações sobre eventos fenológicos, mensuradas em escala temporal (ex. tempo até o florescimento, tempo até a colheita), são fundamentais para o manejo eficiente da cultura. Apesar do seu uso generalizado nas áreas anteriormente citadas, a análise de sobrevivência ainda é pouco utilizada em estudos fenológicos (GIENAPP; HEMERIK; VISSER, 2005). A análise de sobrevivência apresenta uma série de vantagens em relação às abordagens tradicionais baseadas na duração média de estádios fenológicos, entre as quais: a) permite comparar o padrão de ocorrência do evento fenológico de interesse (floração, maturação) ao longo do tempo; b) possiblita estimar probabilidade de ocorrência de eventos em intervalos específicos, importantes para o planejamento de atividades de manejo ou comercialização; c) fornece informações sobre percentis (ex. data em que 50% das plantas floresceram, data em que 90% dos cachos atingiram o ponto de colheita); d) permite avaliar o efeito de tratamentos sobre as referidas medidas e e) não requerem os pressupostos de homogeneidade de variâncias nem normalidade.Neste trabalho apresentamos e discutimos o uso de métodos não paramétricos de análise de sobrevivência em estudos de fenologia de fruteiras, utilizando como exemplo, um estudo sobre o efeito de diferentes tipos de adubos minerais e orgânicos sobre aspectos fenológicos da bananeira.

CORREDORES ECOLÓGICOS DA MATA ATLÂNTICA: VISÃO INTEGRADORA DO PLANEJAMENTO TERRITORIAL NO CONTÍNUO DE PARANAPIACABA -ESTADO DE SÃO PAULO - BRASIL

La visión bioregional de la conservación es reciente en Brasil. El planeamiento de mosaicos de las áreas protegidas con las intervenciones previstas en la zona tapón es un alternativa para corregir los dibujos actuales de áreas de protección. Lo Continuum Ecológico de Paranapicaba en el estado de Sâo Paulo (Brasil) se puede considerar uno de los corredores restantes más importantes de Mata Atlântica, reducidos hoy solamente a 7.3% de su extensión original. El Continuum Ecológico de Paranapiacaba tiene un alto nivel de biodiversidad. Se caracteriza por la vegetación que presenta gran diversidad estructural, y por lo tanto, así como  la presencia de  las  especie-llaves  endémicas, que  requieren  los  esfuerzos  efcientes para su conservación. Las estrategias que vienen siendo adoptados por  los parceiros de  la conservación buscan demostrar que es posible construir las ofertas adecuadas del uso y de la exploración sostenible de los recursos naturales. El empalme de algunas iniciativas socioambientales con el mosaico de las unidades de conservación, busca una “buena vecindad” a las unidades de la conservación que se hallan en el área-núcleo del Continuum. Palabras clave: Mata Atlântica, bosque lluvioso, buffer zone, conservación, áreas protegidas Abstract The bioregional vision of the conservation is recent in Brazil. The planning of mosaics of areas protected with interventions planned in the buffer zone is an alternative to correct the current drawings of Protecting Areas. The ecological Continuum of Paranapicaba in  the State of São Paulo  (Brazil) can be considered one of  the most  important  remaining corridors of Atlantic Rainforest, today reduced only 7.3% of its original extension. High level of biodiversity  is characterized by forest vegetation  that presents great structural diversity, and consequently, as well as presence of endemic species-keys, that require effcient efforts for its conservation. The strategies that come being adopted for partners of the conservation search to demonstrate that it is possible to construct to adequate proposals of use and sustainable exploration of the natural resources. The joint of the some social-environmental initiatives with the mosaic of Units of Conservation, searchs to construct a “good neighborhood” to the Units of Conservation that if fnd in the area-nucleus of Continuum.Key words: Mata Atlântica, rainforest, buffer zone, conservation, áreas protegidas

Uso de milheto e sorgo como forragem no período seco do ano em integração lavoura e pecuária e seu impacto na matéria orgânica do solo na Região Amazônica.

O objetivo é avaliar a produtividade e qualidade alimentar de milheto e sorgo em iLP, com plantio direto ou convencional em terra firme e seu impacto na matéria orgânica do solo. Parcelas de 5 m x 5 m de ADR 300 e ADR 500 (milheto) e BRS 802 e BRS 810 (sorgo), arranjadas em fatorial, seguindo delineamento inteiramente casualizado com quatro repetições, serão semeadas em plantio direto e convencional em área antes cultivada com milho.