986 resultados para Patent Law
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The present work has been carried out to investigate on the average void fraction of gas/non-Newtonian fluids flow in downward inclined pipes. The influences of pipe inclination angle on the average void fraction were studied experimentally. A simple correlation, which incorporated the method of Vlachos et al. for gas/Newtonain fluid horizontal flow, the correction factor of Farooqi and Richardson and the pipe inclination angle, was proposed to predict the average void fraction of gas/non-Newtonian power-law stratified flow in downward inclined pipes. The correlation was based on 470 data points covering a wide range of flow rates for different systems at diverse angles. A good agreement was obtained between theory and data and the fitting results could describe the majority of the experimental data within ±20%.
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The scaling law of photoionization in few-cycle laser pulses is verified in this paper. By means of numerical solution of time-dependent Schrodinger equation, the photoionization and the asymmetry degree of photoionization of atoms with different binding potential irradiated by various laser pulses are studied. We find that the effect of increasing pulse intensity is compensated by deepening the atomic binding potential. In order to keep the asymmetric photoionization unchanged, if the central frequency of the pulse is enlarged by k times, the atomic binding potential should also be enlarged by k times, and the laser intensity should be enlarged by k(3) times. (c) 2005 Optical Society of America.
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By means of the numerical solution of time-dependant Schrodinger equation, we verify a scaling law of photoionization in ultrashort pulses. We find that for a given carrier-envelope phase and duration of the pulse, identical photoionizations are obtained provided that when the central frequency of the pulse is enlarged by k times, the atomic binding potential is enlarged by k times, and the laser intensity is enlarged by k(3) times. The scaling law allows us to reach a significant control over direction of photoemission and offers exciting prospects of reaching similar physical processes in different interacting systems which constitutes a novel kind of coherent control.
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The photoelectron angular distributions (PADs) from above-threshold ionization of atoms irradiated by one-cycle laser pulses satisfy a scaling law. The scaling law denotes that the main features of the PADs are determined by four dimensionless parameters: (1) the ponderomotive number u(p) = U-p/hw, the ponderomotive energy U-p in units of laser photon energy; (2) the binding number E-b = E-b/h(w), the atomic binding energy E-b in units of laser photon energy; (3) the number of absorbed photons q; (4) the carrier-envelope phase phi(0), the phase of the carrier wave with respect to the envelope. We verify the scaling law by theoretical analysis and numerical calculation, compared to that in long-pulse case. A possible experimental test to verify the scaling law is suggested.
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A simple three-axis model has been developed, which has been successfully applied to the analysis of the light transmittance in spatial incident angle and the simulation of modified formula of Malus' law for Glan-Taylor prisms. Our results indicate that the fluctuations on the cosine squared curve are due to specific misalignments between the axis of the optical system, the optical axis of the prism and the mechanical axis (rotation axis) of prism, which results in the fact that different initial relative location of the to-be-measured-prism in the testing system corresponds to different shape of Malus' law curve. Methods to get absolutely smooth curve are proposed. This analysis is available for other kinds of Glan-type prisms. (C) 2004 Elsevier B.V. All rights reserved.
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In this paper, a scaling law of photoionization of atoms irradiated by intense, few- cycle laser pulses is established. The scaling law sets a relation to the phase- dependent ionization with the kinetic energy of photoelectrons, the duration and peak intensity of short pulses, and the ionization potential of the target atoms. We find that it will be advantageous to manifest the phase- dependent photoionization by choosing the target atoms with larger ionization potential, using laser with smaller carrier- frequency, and increasing the pulse intensity. (c) 2007 Optical Society of America.
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O presente trabalho enfoca a possibilidade de uma usucapião de patentes, uma usucapião inclusiva, a incidência da supressio à conduta omissiva do titular, a carnellutiana servidão empresarial e, por último, o usufruto de direitos. Para tanto, foi tangenciada a alteração conceitual dos termos bem, coisa, posse e propriedade de modo a contextualizar significados, estáticos, trazidos desde o direito romano. Contempla a figura da posse de direitos ou da posse como exercício fático de um poder sobre um bem, além do eventual substitutivo de tal requisito usucapiente pelo uso qualificado. Abrange, ainda, uma análise crítica à ausência de disposições normativas específicas sobre a apropriabilidade originária, o que acaba elevando, desproporcionalmente, os poderes do titular da patente. A aquisição originária de bens incorpóreos permite, portanto, acesso igualitário aos bens imateriais, além de estimular o exercício da função social pelo titular. Na hipótese da usucapião inclusiva, atende-se, concomitantemente, ao direito de propriedade e à livre iniciativa e concorrência, disponibilizando opções de produtos no mercado, derivados de players diferentes, advindos da mesma tecnologia interditada.
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Este trabalho discute o patenteamento farmacêutico no Brasil por meio de análises dos exames de patentes propriamente ditos, com a entrada em vigor da atual lei da propriedade industrial (Lei 9.279/1996). Para a compreensão de como funciona o exame de patentes, parte-se da apresentação de conceitos basilares da propriedade industrial. É dado destaque à importância das patentes como fonte de informação tecnológica (pesquisa bibliográfica em bancos de patentes e para a recuperação das informações contidas nestes documentos). Neste ponto, apresenta-se um estudo sobre as patentes relacionadas ao efavirenz, por tratar-se de um caso excepcional na discussão sobre propriedade industrial e saúde pública; já que ele foi o primeiro medicamento licenciado compulsoriamente pelo Governo brasileiro (dentro da política de controle da epidemia da Aids). Em seguida, o problema da associação entre os direitos de propriedade industrial e o acesso a medicamentos é abordado em dois capítulos relevantes: i) as questões sobre a atenteabilidade de polimorfos de fármacos; e ii) os procedimentos técnicos adotados no exame de patentes farmacêuticas no âmbito da Coordenação de Propriedade Intelectual da ANVISA (COOPI-ANVISA) e do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). De fato, o primeiro tratado internacional relativo à propriedade industrial, a Convenção da União de Paris (CUP, de 1883), já propugnava o princípio da independência das patentes, ou seja, que cada país tem liberdade para decidir sobre a patenteabilidade ou não dos diferentes produtos e processos de invenção. Mais tarde, o Acordo TRIPS (de 1995) não vedará aos países a adoção de escopos de proteção distintos, visando o equilíbrio entre os interesses públicos e privados em diferentes domínios tecnológicos, nos diferentes países. Finalmente, a Declaração de Doha, de 2001, prevê dispositivos flexibilizadores de modo a favorecer precisamente políticas de saúde e acesso a medicamentos pela utilização de salvaguardas dos direitos de propriedade intelectual no exame de pedidos de patentes. Conclui-se, neste trabalho, que aspectos técnicos e jurídicos inerentes ao patenteamento aliados à capacidade política de decisão em favor da implementação de flexibilidades no exame de pedidos patentes de fármacos e medicamentos podem ser mais ou menos favoráveis à saúde pública.