Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

La Alfabetización digital mediática y el reto de las TIC en Colombia : diagnóstico y análisis de las principales iniciativas educomunicativas en el escenario 2.0

Històricament la inserció de Colombia a les TIC i al desenvolupament que aquestes comporten va ser lenta. Tot i això, als últims anys s'han desenvolupat projectes de infraestructura i apropiació tecnològica a grans velocitats. En aquest escenari la educomunicació ha avançat de manera formidable i la web colombiana comença a nodrir-se de continguts abundants i de qualitat per a l'educació. Aquest treball examina les principals iniciatives 2.0 per a l'educomunicació i dóna un diagnòstic sobre la seva funcionalitat (progressos i carències). Finalment, dóna una serie de recomanacions per al correcte ús de les eines que ofereix la web 2.0

From severance pay to self-insurance: Effects of severance payments savings accounts in Colombia

In 1990 Colombia replaced its traditional system of severance paymentswith a new system of severance payments savings accounts (SPSAs). Althoughseverance payments often are justified on the grounds that they provideinsurance against earnings loss, they also increase costs for employersand distort employment decisions. The impact of severance payments dependslargely on how much of the costs to employers can be shifted to workers.The theoretical analysis in this paper shows that, in contrast to atraditional system of severance payments, the system of SPSAs facilitatesthe shifting of severance payments costs to workers in the form of lowerwages. Empirical results using the Colombian National Household Surveysindicate that the introduction of SPSAs shifted around 80% of the totalseverance payments contributions to wages and had a positive effect onweekly hours. Results using the 1997 Colombian Living Standards MeasurementSurvey suggest that, although SPSAs in part replaced employer insurancewith self-insurance, SPSAs continue to play a consumption smoothing rolefor the non-employed.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

O Microcrédito em Portugal: O Impacto no Rendimento dos Beneficiários e a sua Relação com a Pobreza

Este trabalho tem como finalidade estudar o sector do microcrédito em Portugal, o seu impacto no rendimento dos respectivos beneficiários e a sua relação com a pobreza, dando especial atenção à sua dinâmica nas zonas metropolitanas de Lisboa e Porto. Mensurar o impacto do microcrédito no rendimento dos beneficiários, caracterizar o sector e o perfil do microempresário português foi possível com recurso aos dados disponibilizados pela ANDC (Associação Nacional de Direito ao Crédito) e a entrevis-tas a alguns desses beneficiários. Foram criados modelos econométricos de regressão linear múltipla que permitiram verificar que o rendimento dos beneficiários do micro-crédito é influenciado, entre outros, por indicadores socioeconómicos como o montante do microempréstimo, o estado civil, o grau de escolaridade, a conjuntura económica e o distrito. Apesar do microcrédito contribuir para o aumento do rendimento dos beneficiá-rios de ambos os distritos de Lisboa e Porto, este aumento tende a ser mais acentuado quando se trata dos beneficiários do Porto. Constata-se também que no momento de adesão ao microcrédito, o rendimento da maior parte dos beneficiários encontrava-se acima do salário mínimo nacional. Tal, associado ao facto de parte significativa das microrempresas criadas com a ajuda do microcrédito no período considerado, entre 1999 e 2007 terem cessado a actividade nos primeiros três anos de vida evidência algu-mas das limitações do sector do microcrédito em abranger os beneficiários realmente pobres e combater a pobreza.

The effects of structural reforms on productivity and profitability enhancing reallocation: Evidence from Colombia

Estimates for the U.S. suggest that at least in some sectors productivity enhancing reallocationis the dominant factor in accounting for producitivity growth. An open question, particularlyrelevant for developing countries, is whether reallocation is always productivity enhancing. Itmay be that imperfect competition or other barriers to competitive environments imply that thereallocation process is not fully e?cient in these countries. Using a unique plant-levellongitudinal dataset for Colombia for the period 1982-1998, we explore these issues byexamining the interaction between market allocation, and productivity and profitability.Moreover, given the important trade, labor and financial market reforms in Colombia during theearly 1990's, we explore whether and how the contribution of reallocation changed over theperiod of study. Our data permit measurement of plant-level quantities and prices. Takingadvantage of the rich structure of our price data, we propose a sequential mehodology to estimateproductivity and demand shocks at the plant level. First, we estimate total factor productivity(TFP) with plant-level physical output data, where we use downstream demand to instrumentinputs. We then turn to estimating demand shocks and mark-ups with plant-level price data, usingTFP to instrument for output in the inversedemand equation. We examine the evolution of thedistributions of TFP and demand shocks in response to the market reforms in the 1990's. We findthat market reforms are associated with rising overall productivity that is largely driven byreallocation away from low- and towards highproductivity businesses. In addition, we find thatthe allocation of activity across businesses is less driven by demand factors after reforms. Wefind that the increase in aggregate productivity post-reform is entirely accounted for by theimproved allocation of activity.

A new species of Sycorax (Diptera, Psychodidae, Sycoracinae) from the Pacific coast of Colombia

Sycorax utriensis n. sp. is described and illustrated from a male specimen collected with a CDC light trap in the Parque Nacional Natural Ensenada de Utría, on the Pacific Coast of Colombia. Five species of Sycorax are now known from Colombia, S. andicola Young, 1979, S. colombiensis Young, 1979, S. fairchildi Young, 1979, S. trispinosa Young, 1979 and S. utriensis n. sp.

Escarabajos coprófagos (Coleoptera, Scarabaeoidea) del Parque Nacional Los Estoraques (Norte de Santander, Colombia)

En este trabajo se presenta información sobre los escarabajos coprófagos del Área Natural Única Los Estoraques (ANUE), Departamento de Norte de Santander, Colombia. Los muestreos fueron realizados durante los meses de febrero a diciembre del año 2002 en cuatro sitios con diferente grado de intervención, suministrando la captura de 10,538 individuos. Los sitios muestreados correspondieron a bosque seco premontano y bosque montañoso húmedo con diferentes grados de intervención. 16 especies de Scarabaeinae conformaron el 89% de las ejemplares colectados, el 11% restante (3 especies) fue conformado por Hibosóridos. La totalidad de las especies se completo en el quinto muestreo. Se registró diferencia significativa en la riqueza y abundancia entre los sitios (P <0,05), funcionando las zonas de bosque montañoso humedo como un solo ensamblaje. Las abundancias de las especies no muestran correlación con la pluviosidad. Se reportan por primera vez siete especies para el departamento y se amplia el rango altitudinal conocido en Colombia para cuatro.

Os Liames de Solidariedade entre o Estado e as Organizações de Economia Solidária na Luta contra Pobreza nas Comunidades Rurais em Cabo Verde

La thèse a comme but comprendre, à la lumière du paradigme du don et de la perspective théorique de l’économie solidaire, la nature des relations de coopération entre l’Etat et les Associations Communautaires de Développement, dans le cadre de la lutte contre la pauvreté dans les communautés rurales au Cap Vert. L’objet principal de l’étude est le Programme de la Lutte Contre la Pauvreté et, particulièrement, son (Sous)Programme de la Lutte Contre la Pauvreté au milieu rural. Le PLPR, par sa conception de pauvreté, méthodologie et stratégie d’intervention décentralisé au sein des Associations Communautaires de Développement et respectives communautés, s’est révélé comme le modèle qui illustre mieux comment les deux modalités de solidarité démocratique, réciprocité et redistribution, s’interragent et participent d’un processus dynamique de génération, construction et multiplication d’initiatives et d’expériences d’économie solidaires; d’ampliation et approfondissement du processus de démocratisation de l’Etat et d’approximation de la gestion publique des communautés rurales pauvres. Subsidiairement, le paradigme du don, particulièrement, le concept de solidarité démocratique, nous a forcé à proposer un autre regard sur l’économie (conventionnelle) du Cap Vert, à partir de la réflexion et analyse sur la relation entre l’Etat et la diaspora capverdienne, propagée autour du monde, comme hypothèse dont les liens culturelles et d’identités qui existent entre l’Etat et la Diaspora constituent la motivation principale des émigrants pour envoyer, régulièrement, leurs revenues au Cap Vert. De son côté, à partir des relations de coopération entre l’Etat capverdien et ses traditionnels partenaires internationaux de développement, nous avons formulé l’hypothèse dont l’Aide Publique au Développement consiste en un système international de redistribution de ressources publiques au Cap Vert, (dons aux étrangers), pour faire face aux défis de la lutte pour l’éradication de la pauvreté et de la promotion du développement socioéconomique, représentant ainsi, comme l’équivalent empirique du concept de solidarité distributive international.

Una nueva especie de Trichomyia Haliday (Diptera, Psychodidae) de Los Montes de María, Colombia

Una nueva especie de Trichomyia Haliday (Diptera, Psychodidae) de Los Montes de María, Colombia. Trichomyia colosensis n. sp. es descrita e ilustrada a partir de ejemplares machos recolectados con una trampa modificada CDC en la Reserva Forestal Protectora Serranía de Coraza y Montes de María, sobre la Costa Caribe Colombiana. Hasta la fecha están registradas dos especies de Trichomyia en el Caribe colombiano, T. brevitarsa (Rapp, 1945) y T. colosensis n. sp.

Copitarsia uncilata Burgos & Leiva sp. nov. de Cuculliinae para Colombia y México (Lepidoptera, Noctuidae)

Se describe e ilustran los adultos y genitalia de macho y hembra de Copitarsia uncilata Burgos & Leiva sp. nov., que se distribuye en Colombia y México. La nueva especie se caracteriza por poseer un uncus ancho apicalmente espatulado con una diminuta proyección dorsal bulbosa, digitus de corte apical ampliamente cóncavo y una ampulla con ápice recurvado que sobresale de la valva, externamente es similar a Copitarsia decolora (Guenée).

Synanthropy and ecological aspects of Muscidae (Diptera) in a tropical dry forest ecosystem in Colombia

The synanthropic index and other ecological aspects of the Muscidae family were evaluated through simultaneous monthly sampling in three different environments (urban, rural and forest) using van Someren-Rydon traps baited with human faeces, chicken viscera and decomposing fish and onion. Four traps were set up in each environment (one per bait item) for 48 hours per month, with samples taken every 12 hours. A total of 5726 specimens were collected, belonging to 19 species and 13 genera. Brontaea normata (+99,9), Brontaea quadristigma (+96,9), Synthesiomyia nudiseta (+96,5), Ophyra aenescens (+96,2), Musca domestica (+95,7) and Atherigona orientalis (+93,8) had the highest synanthropic indices, showing a marked preference for human environments. The most abundant species were B. normata (24,31%), Biopyrellia bipuncta (20,60%) and Pseudoptilolepis nigripoda (15,82%), the latter two showed a preference for uninhabited areas. A total of 11 new records for Colombia were found: Ophyra aenescens, Cyrtoneuropsis pararescita, Morellia basalis, Neomuscina dorsipuncta, Biopyrellia bipuncta, Pseudoptilolepis nigripoda, Neomuscina instabilis, Neomuscina currani, Polietina orbitalis, Neomuscina pictipennis and Cyrtoneuropsis maculipennis. Except for the first four species, the remainder presented negative synantrophy indexes (from minor to major), which would allow to use them as ecological indicators of the disturbance degree of dry forests in Colombia.