Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 193 B]

Reunião do Presidente da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), Ulysses Guimarães (PMDB-SP) com os relatores e os líderes. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) pediu mais tempo para analisar as emendas e fazer o substitutivo. O Deputado Ulysses Guimarães (PMDB-SP) relata sobre a tentativa de acordo sobre os temas de maior divergência. O sistema de governo tem sido um dos temas de maior discussão. O Deputado Bernardo Cabral (PMDB-AM) fala das ideias apresentadas às lideranças sobre o prazo de implantação do parlamentarismo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) considera que o Brasil precisa de definições sobre o sistema de governo, não de transitoriedades. Relata tamb��m que o governo não tem proposta, porque não é constituinte. Sessão teve análise do trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. O Deputado Noel de Carvalho (PDT-RJ) está pessimista com o trabalho e informa que a última esperança é a pressão popular. Outro tema discutido foi o da redistribuição de renda. O Deputado Osmir Lima (PMDB-AC) afirma que devem ser dados mais recursos às regiões mais pobres do Brasil, como o Norte e o Nordeste. O Deputado José Tinoco (PFL-PE) quer corrigir desigualdades regionais através de mecanismos tributários. O meio ambiente tamb��m não foi esquecido e surgiu a proposta de criar o Ministério dos Recursos Naturais Renováveis. O Senador Mario Maia (PMDB-AC) informa que esse Ministério seria a solução para a exploração racional do capital biológico brasileiro.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 019]

O Ministro da Previdência Social Rafael de Almeida Magalhães participa de audiência pública na Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente e defende a mudança de conceito da Previdência Social para Seguridade Social. A Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais recebe em audiência pública, Paulo Tarso Flexa de Lima, Secretário-Geral do Itamaraty, que expõe o papel da chancelaria brasileira nas relações internacionais, da dívida externa e do protecionismo. Roberto D'Ávila (PDT-RJ), Presidente da Subcomissão comenta a importância da presença do secretário do Itamaraty na comissão. Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC), presidido por Ulysses Guimarães, vão a tribuna os oradores: O Senador Álvaro Arantes (PC do B-GO) que se solidariza com os professores da rede de ensino pública do DF e critica o Governador José Aparecido de Oliveira; o Deputado Augusto Carvalho (PCB - DF) que em discurso acredita existir um plano para desmantelar e desmoralizar as empresas públicas. O Deputado Francisco Rossi (PTB-SP) defende a pena de morte em casos específicos de extrema violência.

Annual report 2001 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). Tenth meeting, Victoria, B.C., Canada, October 5-13, 2001

Report of Opening Session (pdf 42 KB) Report of Governing Council Meeting (pdf 89 KB) Reports of Science Board and Committees: Science Board (pdf 88 KB) Study Group on North Pacific Ecosystem Status Report and Regional Analysis Center Biological Oceanography Committee (pdf 57 KB) Working Group 14: Effective sampling of micronekton Advisory Panel on Marine Birds and Mammals Fishery Science Committee (pdf 37 KB) Working Group 16: Climate change, shifts to fish production, and fisheries management Marine Environmental Quality Committee (pdf 62 KB) Working Group 15: Ecology of Harmful Algal Blooms (HABs) in the North Pacific Physical Oceanography and Climate Committee (pdf 34 KB) Working Group 13: CO2 in the North Pacific Technical Committee on Data Exchange (pdf 24 KB) Implementation Panel on the CCCC Program (pdf 39 KB) BASS Task Team (pdf 32 KB) Advisory Panel on Iron Fertilization Experiment MODEL Task Team (pdf 22 KB) MONITOR Task Team (pdf 32 KB) Advisory Panel on Continuous Plankton Recorder Survey in the North Pacific REX Task Team (pdf 21 KB) Report of the Finance and Administration Committee (pdf 53 KB) List of Participants (pdf 67 KB) List of Acronyms (pdf 13 KB)

Annual report 1992 - North Pacific Marine Science Organization (PICES). First meeting, Victoria, B.C., Canada, October 12-17, 1992

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PICES-GLOBEC International Program on Climate Change and Carrying Capacity: Report of 2001 BASS/MODEL, MONITOR and REX Workshops, and the 2002 MODEL/REX Workshop

Table of Contents [pdf, 0.22 Mb] Executive Summary [pdf, 0.31 Mb] Report of the 2001 BASS/MODEL Workshop [pdf, 0.65 Mb] To review ecosystem models for the subarctic gyres Report of the 2001 MONITOR Workshop [pdf, 0.7 Mb] To review ecosystem models for the subarctic gyres Workshop presentations: Sonia D. Batten PICES Continuous Plankton Recorder pilot project Phillip R. Mundy GEM (Exxon Valdez Oil Spill Trustee Council`s "Gulf Ecosystem Monitoring" initiative) and U.S. GOOS plans in the North Pacific Ron McLaren and Brian O`Donnell A proposal for a North Pacific Action group of the international Data Buoy Cooperation Panel Gilberto Gaxiola-Castrol and Sila Najera-Martinez The Mexican oceanographic North Pacific program: IMECOCAL Sydney Levitus Building global ocean profile and plankton databases for scientific research Report of the 2001 REX Workshop [pdf, 1.73 Mb] On temporal variations in size-at-age for fish species in coastal areas around the Pacific Rim Workshop presentations: Brian J. Pyper, Randall M. Peterman, Michael F. Lapointe and Carl J. Walters [pdf, 0.33 Mb] Spatial patterns of covariation in size-at-age of British Columbia and Alaska sockeye salmon stocks and effects of abundance and ocean temperature R. Bruce MacFarlane, Steven Ralston, Chantell Royer and Elizabeth C. Norton [pdf, 0.4 Mb] Influences of the 1997-1998 El Niño and 1999 La Niña on juvenile Chinook salmon in the Gulf of the Farallones Olga S. Temnykh and Sergey L. Marchenko [pdf, 0.5 Mb] Variability of the pink salmon sizes in relation with abundance of Okhotsk Sea stocks Ludmila A. Chernoivanova, Alexander N. Vdoven and D.V. Antonenko [pdf, 0.3 Mb] The characteristic growth rate of herring in Peter the Great Bay (Japan/East Sea) Nikolay I. Naumenko [pdf, 0.5 Mb] Temporal variations in size-at-age of the western Bering Sea herring Evelyn D. Brown [pdf, 0.45 Mb] Effects of climate on Pacific herring, Clupea pallasii, in the northern Gulf of Alaska and Prince William Sound, Alaska Jake Schweigert, Fritz Funk, Ken Oda and Tom Moore [pdf, 0.6 Mb] Herring size-at-age variation in the North Pacific Ron W. Tanasichuk [pdf, 0.3 Mb] Implications of variation in euphausiid productivity for the growth, production and resilience of Pacific herring (Clupea pallasi) from the southwest coast of Vancouver Island Chikako Watanabe, Ahihiko Yatsu and Yoshiro Watanabe [pdf, 0.3 Mb] Changes in growth with fluctuation of chub mackerel abundance in the Pacific waters off central Japan from 1970 to 1997 Yoshiro Watanabe, Yoshiaki Hiyama, Chikako Watanabe and Shiro Takayana [pdf, 0.35 Mb] Inter-decadal fluctuations in length-at-age of Hokkaido-Sakhalin herring and Japanese sardine in the Sea of Japan Pavel A. Balykin and Alexander V. Buslov [pdf, 0.4 Mb] Long-term variability in length of walley pollock in the western Bering Sea and east Kamchtka Alexander A. Bonk [pdf, 0.4 Mb] Effect of population abundance increase on herring distribution in the western Bering Sea Sergey N. Tarasyuk [pdf, 0.4 Mb] Survival of yellowfin sole (Limanda aspera Pallas) in the northern part of the Tatar Strait (Sea of Japan) during the second half of the 20th century Report of the 2002 MODEL/REX Workshop [pdf, 1.2 Mb] To develop a marine ecosystem model of the North Pacific Ocean including pelagic fishes Summary and Overview [pdf, 0.4 Mb] Workshop presentations: Bernard A. Megrey, Kenny Rose, Francisco E. Werner, Robert A. Klumb and Douglas E. Hay [pdf, 0.47 Mb] A generalized fish bioenergetics/biomass model with an application to Pacific herring Robert A. Klumb [pdf, 0.34 Mb] Review of Clupeid biology with emphasis on energetics Douglas E. Hay [pdf, 0.47 Mb] Reflections of factors affecting size-at-age and strong year classes of herring in the North Pacific Shin-ichi Ito, Yutaka Kurita, Yoshioki Oozeki, Satoshi Suyama, Hiroya Sugisaki and Yongjin Tian [pdf, 0.34 Mb] Review for Pacific saury (Cololabis saira) study under the VENFISH project lexander V. Leonov and Gennady A. Kantakov [pdf, 0.34 Mb] Formalization of interactions between chemical and biological compartments in the mathematical model describing the transformation of nitrogen, phosphorus, silicon and carbon compounds Herring group report and model results [pdf, 0.34 Mb] Saury group report and model results [pdf, 0.46 Mb] Model experiments and hypotheses Recommendations [pdf, 0.4 Mb] Achievements and future steps Acknowledgements [pdf, 0.29 Mb] References [pdf, 0.32 Mb] Appendix 1. List of Participants [pdf, 0.32 Mb] Appendices 2-5. FORTRAN codes [pdf, 0.4 Mb] (Document pdf contains 182 pages)

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 241 B]

Começa a votação do substitutivo. A Frente Municipalista pede aos constituintes maior participação no orçamento. O Deputado Irajá Rodrigues (PMDB - RS) relata a experiência da Alemanha no assunto e reforça que os municípios brasileiros deveriam receber trinta e três por cento das verbas federais. O Senador Orestes Quércia (PMDB-SP) informa que os municípios continuam insatisfeitos e que a federação só será possível com os municípios fortes, com mais recursos e mais responsabilidades. Na sessão O Povo Pergunta, cidadão gostaria de saber como ficará a reforma tributária e se ela assegurará a participação dos municípios. As lideranças do PMDB discutem como o rompimento da Aliança Democrática pode influenciar a votação do sistema de governo. O Senador Fernando Henrique Cardoso (PMDB-SP) esclarece que a preocupação é terminar bem a transição democrática e que espera que o PFL não rompa os compromissos com o povo. Líderes do PFL dizem que nada muda na Assembleia Nacional Constituinte (ANC), apesar do rompimento. O Senador Carlos Chiarelli (PFL-RS) informa que irá buscar uma fórmula para o entendimento sobre a questão da forma de governo. O Deputado José Lourenço (PFL-BA) informa que cada um votará de acordo com as suas ideias em busca do que seja melhor para o país. Votado e aprovado por unanimidade o preâmbulo do substitutivo do Relator Bernardo Cabral (PMDB-AM), com adição de uma emenda, de autoria do Deputado José Genoíno (PT-SP), que estabelece que a soberania é exercida pela participação popular direta. Início da discussão do Título I - Dos Princípios Fundamentais. O Deputado Nelson Jobim (PMDB-RS) esclarece pontos relativos à participação popular.

Role of Monoubiquitylation on the Control of IκB�� Degradation and NF-κB Activity

9 p.

Diario da viagem do Dr. Francisco Jose de Lacerda e Almeida pelas capitanias do Para, Rio Negro, Matto-Grosso, Cuyaba, e S. Paulo, nos annos de 1780 a 1790

O Diario..., como observa Borba de Moraes, "apresenta um roteiro muito resumido, mas muito exato" e, como diz Sacramento Blake, "atendendo ao que é escrito em viagem, e viagem de 648 léguas de terras invias e inexploradas. É, entretanto, trabalho de grande valor para a geografia dos lugares percorridos." O Diario... foi reeditado pelo Instituto Nacional do Livro em 1944.

Prostitución y control social en el País Vasco, siglos XIII-XVII

[ES]Se analiza el ejercicio de la prostitución y el control de su ejercicio por parte de las autoridades municipales del País Vasco durante el periodo de reglamentación (siglos XIII-XVII). Además se explican las razones del por qué en el País Vasco no se consolidó un modelo de prostitución municipalizada.

Nuevos marcadores pronósticos en el linfoma difuso de célula grande b gástrico : expresión de proteinas y metilación de promotores

203 p. : il. col.

Ciclopéptidos b-lactámicos de tipo rgd: síntesis, estudio conformacional, actividad biológica y análisis génico

284 p. : graf.

Convênios e contratos de repasse: análise da prestação de contas pelo controle interno

Aborda o convênio, em sentido amplo, na forma conceituada pelo Decreto nº 6.170/07, com foco na fase de prestação de contas das transferências voluntárias da Administração Pública Federal para os órgãos e entidades de Estados, do Distrito Federal e de Municípios e para entidades particulares sem fins lucrativos, por meio de convênios e contratos de repasse. A pesquisa identifica e analisa os principais conceitos relacionados a esses institutos, bem como o exame dos demais atos que antecedem a prestação de contas: autorização, formalização, execução e controle. O objetivo geral do trabalho é avaliar a segurança e eficácia dos procedimentos e exames da prestação de contas dos convênios e contratos de repasses. São objetivos específicos: a) identificar técnicas de auditoria, procedimentos e boas práticas adotadas por outros órgãos de controle interno que possam ser aproveitados para aperfeiçoar o exame das prestações de contas, no âmbito da Câmara dos Deputados, de forma a tornar os trabalhos mais céleres e eficientes e b) sugerir aperfeiçoamento na legislação interna da Câmara dos Deputados e do Governo Federal sobre a matéria. O trabalho descreve as principais características dos dois institutos, as diferenças e semelhanças do convênio em relação aos demais ajustes. Aborda a forma de seleção dos convenentes ou contratados, as exigências para celebração dos ajustes, a formalização, o objeto, o plano de trabalho, a contrapartida, as cláusulas obrigatórias e exorbitantes, a vigência, as obrigações dos partícipes, a execução, a rescisão, a fiscalização e o exame da prestação de contas. A resposta à questão da pesquisa foi buscada junto a outros órgãos de Controle Interno e permite concluir que é possível aperfeiçoar os exames da auditoria de prestação de contas de convênios e contratos de repasse, tornando-os mais céleres e eficientes, sem perda de qualidade. Ao final sugerem-se aperfeiçoamentos na legislação interna da Câmara dos Deputados e do Governo Federal.

Catch-22: conservation, communities and the privatization of B.C. fisheries. An economic, social and ecological impact study

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Un episodio de “estilización” de la política antirrepublicana: la fiesta de San Francisco Javier de 1931 en Pamplona

[ES] Estudio de caso (Fiesta de S. Francisco en Pamplona, Navarra) del modo en que la derecha conservadora española (Bloque de Derechas) y los radicales (carlistas) emplearon densos elementos identificadores (“identidad”) de lo local (Navarra-España) y católica para generar actitudes y adhesiones políticas antirrepublicanas.