O papel da agricultura no desenvolvimento econômico brasileiro, 1980/1998

Este trabalho analisa o papel dos setores vinculados ao complexo agroindustrial no desenvolvimento econômico brasileiro, entre 1980 e 1998, através de seus encadeamentos sobre a produção e o emprego. Ele estuda, também, os efeitos da política agrícola do Governo brasileiro, no conjunto da economia, através dos índices de encadeamento da produção e do emprego. O ponto de partida deste estudo foram as tabelas de produção e de insumo das atividades econômicas de 1980, 1990 e 1998, fornecidas pelo IBGE. A partir dessas tabelas, foram determinadas as matrizes de relações intersetoriais do Brasil, para os anos referidos. A seguir, foram calculados os índices de encadeamento da produção e do emprego, a partir do modelo de Leontief e segundo as metodologias de Rasmussem e de Jones. O trabalho concluiu que os setores vinculados ao complexo agroindustrial continuam exercendo um importante papel no desenvolvimento econômico brasileiro, principalmente na geração de emprego, embora a política agrícola tenha se tornado desfavorável ao setor agrícola após 1990. Os impactos do complexo agroindustrial são mais importantes pelas compras do que pelas vendas, em razão da modernização do setor agropecuário, o que mostra mais uma vez que a agricultura continua sendo “o melhor cliente” do resto da economia.

Agricultores familiares, mediadores sociais e meio ambiente : a construção da "problemática ambiental" em agro-eco-sistemas

Nos últimos 30 anos, a problemática ambiental tem se apresentado, para a espécie humana, como um importante espaço de discussão acerca de novos valores éticos, políticos e existenciais regulatórios da vida individual e coletiva na biosfera terrestre. Em um primeiro momento, este recente despertar global para a temática do meio ambiente parece estar associado à exacerbação dos “problemas” (agora tidos como planetários) a ele vinculado. Contudo, por trás deste aparente jogo de causa-efeito, escondem-se motivações muito mais profundas e que são, de fato, aquelas que levaram a sociedade contemporânea a identificar conscientemente tais “problemas”. Este processo está intimamente relacionado à própria historicidade que envolve a construção social de uma problemática que, apesar de parecer inédita, é antiga e recorrente na história da humanidade. Além disso, as conseqüências desse aparente “despertar” não podem ser medidas somente em relação ao que representam em termos de eventuais avanços nas políticas de preservação ou, da mesma forma, quanto à capacidade de responder adequadamente aos chamados “novos riscos globais”. Exemplo disso é o fato de que, por trás destes macroprocessos ecológicos, estão em curso certas derivações não programadas relacionadas às populações e realidades locais e regionais. Neste sentido, os grupos sociais que vivem no que se costuma chamar de “meio rural” (expressão que, neste trabalho, insere-se dentro do conceito de agro-eco-sistema) não necessariamente irão aderir completamente as políticas ambientais pensadas pelos planejadores dos órgãos públicos, das instituições de pesquisa ou, ainda, das organizações não-governamentais. Em suma, existe aí uma “apropriação criativa” e que não pode ser facilmente medida ou antecipada Será justamente a reflexão sobre como está se dando este processo de interferência da problemática ambiental nos agro-eco-sistemas o objeto desta dissertação. Para tanto, optou-se, primeiro, por escolher um determinado espaço social e geográfico (o agro-eco-sistema da bacia do Rio Maquiné) para realizar as análises empíricas e, segundo, tomar como base analítica os pontos de vista de dois grupos sociais distintos: os agricultores familiares e seus mediadores sociais. Assim, pôde-se constatar que, nestes espaços, a problemática ambiental tem proporcionado, efetivamente, o desencadeamento de novos processos de reestruturação das relações homem-meio ambiente. Contudo, por outro lado, pôde-se, igualmente, perceber que este fenômeno possui um caráter paradoxal. Isto, porque há, neste caso, a imposição de uma série de novas normas legais, padrões produtivos e valores morais antes inexistentes e que agora tem que ser incorporadas pelas populações locais. Ao longo da pesquisa, feita segundo uma perspectiva ao mesmo tempo histórica e espacial, várias contradições que se seguiram à chegada dos novos “valores ecológicos” puderam ser identificadas. Neste sentido, um dos resultados mais interessantes foi perceber que (pelo menos no agro-eco-sistema estudado), tal como foram os processos envolvendo a chamada “modernização conservadora” da agricultura, também a introdução de políticas ambientais se mostrou amplamente desigual (no que diz respeito à diversidade social destes espaços e as oportunidades disponíveis aos agentes), desestruturante (principalmente no que tange aos modos de vida existentes) e pouco “democrática” (havendo uma completa desconsideração dos conhecimentos e experiências dos agricultores em relação ao ambiente onde eles próprios vivem, trabalham, se divertem e, obviamente, retiram aquilo que garante sua reprodução social ao longo do tempo).

Uma avaliação ex-ante do impacto sobre a capacidade tecnológica da localidade acolhedora das empresas que aderiram ao regime automotivo brasileiro e os seus desdobramentos estaduais : o caso da instalação da General Motors do Brasil em Gravataí, Rio Grande do Sul

Esta tese discute três temas: políticas públicas, gestão tecnológica, e setor automotivo. Tendo por objetivo abreviar o ciclo de absorção e desenvolvimento de tecnologia, um volume expressivo de recursos tem sido transferido do setor público para o setor privado através do que é denominado de Política Pública Indutora (PPI). Os governos pretendem, assim, atrair aquelas empresas tecnologicamente mais capacitadas, na expectativa de que transfiram para a localidade onde se instalam o conhecimento que detêm. No Brasil, um dos setores-alvo deste tipo de política tem sido o automotivo, circunstância observada em diferentes momentos da história. Efetivamente, o Regime Automotivo Brasileiro pretende não apenas acelerar o desenvolvimento do país, mas também promover uma significativa transferência de tecnologia. A análise das PPI, por ser de extrema importância, é bastante influenciada e dificultada quer por seus defensores, quer por seus destratores, que as veêm sob os aspectos de sucesso ou não; mas, não bastasse essa dificuldade, há também o elevado conteúdo ideológico que sustenta as argumentações, que faz com que a avaliação se perca num quadro inconclusivo. Afinal, estas iniciativas são benéficas ou não para o país e para as economias regionais? Finalmente, a eficácia, e portanto o acerto desta estratégia só pode ser avaliado expost facto, quando já comprometidos, quiçá irremediavelmente, os recursos públicos. Por essa razão, este estudo desenvolve uma análise ex-ante das políticas públicas do tipo indutoras, fazendo uso de um modelo compreensivo que permite uma análise longitudinal, captando assim, as mudanças no ambiente. Entre outras, procurou-se responder à seguinte questão: é possível, hoje, inferir quanto à contrib uição, se positiva ou negativa, que o Regime Automotivo Brasileiro e os seus desdobramentos estaduais trarão à capacidade tecnológica no entorno da empresa atraída? O problema e a questão de pesquisa foram abordados, predominantemente, sob um enfoque qualitativo, e o método escolhido foi o estudo de caso. Com o auxílio do modelo proposto foi analisada e avaliada a potencialidade de aumento na capacidade tecnológica induzida pela instalação da unidade montadora da General Motors do Brasil, em Gravataí, Rio Grande do Sul. Ao final conclui- se que os benefícios previstos pelo Regime Automotivo Brasileiro, no que diz respeito a capacitação tecnológica local, dificilmente serão atingidos pela instalação de novas empresas automotivas ou a modernização das existentes.

Decisão de investimentos : critérios de avaliação e a consideração de aspectos estratégicos nas empresas industriais de médios e grande porte da Região Noroeste - RS

Esta dissertação estuda os procedimentos de tomada de decisão de investimentos em ativos, utilizados pelas empresas industriais de médio e grande porte da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, investigadas em termos de critérios de avaliação e a consideração de aspectos estratégicos na decisão de investimento. Trata-se de uma pesquisa exploratória, realizada em trinta empresas, que procurou investigar o comportamento das mesmas em matéria de critérios de decisão, consideração do risco, timing e ciclo econômico, incorporação de novas tecnologias e a avaliação do desempenho do investimento. A seguir, procede-se à análise comparativa de alguns resultados da presente pesquisa com a pesquisa de Saul (1990/1991), realizada nas grandes empresas industriais e prestadoras de serviços públicos básicos do país. Finalmente é apresentado o estudo de caso múltiplo, que teve como base a pesquisa survey realizada nas trinta empresas, das quais foram selecionadas três empresas uma do setor agropecuário e duas do setor metal-mecânica que mais se assemelham quanto às práticas de seleção e avaliação de investimentos constantes na teoria. Esse estudo teve por objetivo examinar os procedimentos adotados no processo de tomada de decisão, bem como a consideração de ativos intangíveis na decisão de investimento. Nas conclusões, geral e parcial, são apresentados os comportamentos das empresas investigadas e analisadas e suas diferenças com as recomendações constantes na teoria financeira, no que se refere a critérios de avaliação e decisão de investimento. Os resultados da pesquisa demonstraram uma aproximação das práticas empresariais com as descritas na teoria financeira, já que a maioria das empresas utiliza técnicas formais para avaliar, selecionar e controlar os seus projetos de investimentos; verificou-se que as empresas utilizam uma estimativa de rentabilidade para “todos” ou para a “maioria” de seus projetos. Através do estudo, a pesquisa confirmou que as empresas da região noroeste utilizam a taxa interna de retorno (TIR) como critério principal de rentabilidade na análise de investimento. Também, constatou-se que o payback , nas modalidades sem e com atualização é usado como critério secundário. Outro aspecto constatado na investigação mostra que a maioria das empresas avaliam o risco de maneira subjetiva, vindo a contrariar a teoria financeira pelo não uso dos métodos de mensuração existentes. No que se refere `a comparação dos resultados da presente pesquisa com os resultados da pesquisa de Saul (1990), evidenciou-se que as empresas da região noroeste diferem em alguns procedimentos, principalmente em termos de mensuração do risco, pois em 1990 às empresas utilizavam um método quantitativo para medir o risco, nos demais procedimentos são semelhantes aos utilizados pelas empresas nacionais. Assim, conclui-se, que a análise de investimento vem influenciando a maneira das empresas decidirem e agirem, mostrando que os empresários não estão explorando ao máximo as técnicas de análise de investimento oferecidas pela teoria financeira, embora as empresas busquem constantemente a modernização tecnológica, adaptando-as ao seu ambiente, de acordo com as necessidades que o mercado exige, oportunizando o crescimento e o desenvolvimento de seus negócios.

O papel dos valores e crenças africanas no tempo de trabalho circular, nas estratégias, na negociação das diferenças entre operários e dirigentes no corredor de Maputo

A categoria tempo circular ou indiferenciado mostra que o trabalho formal é vivido de acordo com a subjetividade dos seus participantes, com uma multiplicidade de significados e de configurações sempre variáveis. Neste estudo, identificou-se a existência de uma relação entre o tempo circular e as estratégias elaboradas pelos trabalhadores na conquista de uma maior autonomia nos espaços de trabalho. Além disso, observou-se a convivência entre trabalhadores, empresários e dirigentes governamentais e sindicais presentes num projeto de modernização no sul de Moçambique, denominado Corredor de Desenvolvimento de Maputo e constatou-se o modo como é realizada a negociação das diferenças. Realizou-se um levantamento das principais estratégias levadas a cabo por empresários nacionais, estrangeiros, governo e sindicatos na gestão da força de trabalho, formação, qualificação e o uso do tempo nos espaços de trabalho, bem como as perspectivas de desenvolvimento humano trazido por este projeto na região de Maputo. Por enquanto, ainda não foi possível detectar um interesse real dos grupos empresariais e governamentais em delinear caminhos tendentes a encontrar equilíbrios possíveis entre a modernização e a tradição, que sejam compatíveis com a satisfação das necessidades, valores e crenças e o respeito ao imaginário dos grupos envolvidos na construção da modernização tecnológica do país. Parecem evidentes estratégias em que a responsabilidade social está ausente e a estratégia de abertura das Zonas Francas Industriais ao investimento externo carece de uma verdadeira negociação entre “parceiros” em que sejam distribuídas de forma equitativa as vantagens e desvantagens inerentes aos projetos de industrialização a serem implantados localmente. Os testemunhos obtidos junto dos protagonistas moçambicanos expressaram uma grande frustração e desencantamento quanto a resultados que possam vir a ser promissores para as populações, trabalhadores e empresários nacionais do projeto em curso. Portanto, este projeto mostra ser um processo exógeno introduzido à revelia de seus principais protagonistas nesta fase de implantação em território moçambicano e onde os aspectos culturais foram desrespeitados, além de serem usados como estratégia para tirar vantagens adicionais.

A mudança no padrão de financiamento da agricultura brasileira no período 1965-97

O presente trabalho é um estudo histórico-descritivo sobre as diferentes formas de financiamento da agricultura e de suas relações com as políticas macroeconômicas adotadas no Brasil no período 1965-97. Buscaram-se mostrar as mudanças que ocorreram no padrão de financiamento da agricultura e se as diferentes formas de financiamento agrícola foram coerentes com os objetivos das políticas macroeconômicas. O padrão de financiamento da agricultura brasileira evoluiu e adaptou-se ao contexto econômico do país em cada fase da sua história. As diferentes formas de financiar a agricultura estão associadas aos interesses políticos e econômicos de cada etapa do desenvolvimento brasileiro, havendo coerência entre as políticas macroeconômicas e as políticas agrícolas durante todo o período. O processo de modernização e industrialização da agricultura teve o seu desenvolvimento sustentado no crédito agrícola, por intermédio do financiamento de máquinas, implementos e insumos que foram produzidos pelo setor industrial. Com a crise fiscal presente no país desde os anos 80, os recursos oriundos do Governo Federal passaram a ser substituídos por recursos dos Governos Estaduais e Municipais e pela iniciativa privada.

Diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo de planejamento e controle da produção em empresas construtoras

A indústria da construção civil é caracterizada por um elevado nível de desperdícios, baixa inovação tecnológica e gerencial, e baixa qualidade de seus produtos. Este fato traz à construção civil uma imagem de setor atrasado e, muitas vezes, causa a desmotivação de seus profissionais. Neste contexto, a aplicação de novos conceitos e princípios de gestão da produção, muitos deles oriundos da indústria automobilística, pode contribuir para a modernização da construção civil. Neste sentido, o processo de planejamento e controle da produção (PCP) tem um papel importante na aplicação dos novos conceitos de gestão da produção. O presente trabalho tem como objetivo geral propor diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do PCP em empresas construtoras, utilizando conceitos e princípios gerais de gestão da produção. A pesquisa foi realizada através de um estudo de caso em uma empresa construtora, sendo dividida em três etapas. Inicialmente, foi realizada uma análise no sistema de planejamento e controle da produção existente. Na segunda etapa, foram entrevistados diretores, gerentes de produção, representantes de clientes e fornecedores da empresa, e realizadas visitas e coleta de dados em obras. Além disso, realizou-se um estudo de caso mais aprofundado em uma das obras da empresa. Após, durante a terceira fase desta pesquisa, foram analisados os dados obtidos e propostas as diretrizes para a manutenção e o aperfeiçoamento do processo de PCP Entre as principais conclusões deste estudo, podem ser destacados os fatores que contribuíram para o sucesso da implementação do sistema de PCP: a existência de um sistema de gestão da qualidade baseado na norma ISO-9001, o papel desempenhado pelo coordenador do planejamento e as reuniões de aprendizagem semanal envolvendo todos os gerentes de produção. Observou-se também que o atendimento dos requisitos do cliente aumentou com a implementação do sistema de PCP.

Atendimento ambulatorial versus programa de educação infantil : qual oferece mais mudança de hábito?

De acordo com um recente relatório da Organização Mundial de Saúde, a obesidade atingiu proporções epidêmicas em todo o mundo. Hoje a obesidade é muito comum e está começando a substituir a desnutrição e as doenças infecciosas. A obesidade está relacionada com doenças crônico-degenerativas e com sérias conseqüências psicológicas para o indivíduo. A obesidade é uma doença complexa e heterogênea, influenciada por diversos genes, no entanto, a combinação dos genes envolvidos no desenvolvimento de formas de obesidade ainda não foi definitivamente determinada (REILLY et al, 2002). A obesidade, ou o aumento da adiposidade, é geralmente atribuída a um desequilíbrio entre a energia ingerida (padrão alimentar) e a energia gasta (atividade física e metabolismo basal). Assim, o manejo da obesidade consiste em tornar esse balanço energético negativo, sendo o exercício considerado um dos aspectos principais, associado com mudanças alimentares e de estilo de vida saudáveis (ESCRIVÃO & LOPEZ, 1998). Dietas são, na maioria das vezes, transitórias. Então, a mudança de hábito alimentar e de atividade física são os aspectos principais, especialmente na criança, uma vez que a manutenção de peso irá proporcionar uma melhora dramática da composição corporal, já que o crescimento linear ainda existe. Mas, qualquer mudança de hábito necessita da colaboração da família (HILL et al, 1993). Assim, o presente estudo teve como objetivo principal comparar um programa de educação em obesidade infantil com o atendimento ambulatorial para manejo de obesidade infantil quanto a mudanças de hábitos alimentares e de atividade física e aquisição de conhecimentos em dieta saudável. Foi desenvolvido inicialmente um programa de educação em obesidade infantil e posteriormente comparado com o atendimento ambulatorial habitual. O presente estudo constou de um ensaio clínico randomizado entre crianças e adolescentes com idade entre 7 e 13 anos incompletos que tivessem IMC compatível para obesidade, de acordo com a idade e sexo, segundo classificação de COLE et al (2002). Os sujeitos foram aleatoriamente distribuídos em dois grupos. Cada grupo foi acompanhado por oito meses, sendo que o primeiro e o oitavo encontro serviram para responder questionários que avaliavam aspectos gerais, hábitos alimentares e de atividade física, conhecimentos gerais sobre dieta saudável e avaliação corporal. O grupo ambulatorial teve atendimento mensal com aferição de peso e orientações gerais quanto alimentação e atividade física. O grupo programa tinha encontro mensal, em grupo, seus participantes assistiam a uma aula expositiva e, posteriormente, eram divididos em grupos para atividades monitoradas, e os pais e/ou responsáveis ficavam discutindo suas dificuldades e como mudar hábitos. As 38 crianças inicialmente apresentavam algumas diferenças quanto a atividade física, mas após a intervenção elas se assemelharam, apresentando ambas tendência a desfechos favoráveis. O grupo programa passou a fazer mais atividade física e caminhar, e reduziu sedentarismo. O grupo programa foi mais efetivo em reduzir colesterol total. Houve também uma melhora do hábito alimentar do grupo programa, com menor consumo de massa + arroz, bebida láctea + leite, leite, salsicha + frios e sanduíche + bauru. Assim, conclui-se que as intervenções foram semelhantes e de sucesso, podendo-se aplicar mais o programa, que pode envolver menos profissionais, mais sujeitos e ser realizado em qualquer local, especialmente nas escolas, que são, na realidade, o local de mudança.

Um estudo sobre os modelos operacionais dos bancos centrais autônomos no mundo

O projeto de lei do Senado de Nº 317 de 2003, que estabelece a autonomia operacional do Banco Central do Brasil, é um grande passo em direção a uma modernização institucional do país. Sendo essa autonomia aprovada, uma questão crucial que se segue é como será o desenho institucional do Banco Central do Brasil. Quais áreas estarão ligadas ao BACEN e quais áreas estarão fora? Quem determinará a meta? Quem serão os membros do COPOM? Essas são apenas algumas questões que surgem quando se fala em autonomia do canco central. Existem diversos exemplos de bancos centrais autônomos no mundo e esse estudo irá analisar como esses cancos centrais operam, para que futuramente se possa tentar desenhar um arranjo institucional que se adapte as necessidades brasileiras.

O processo da reestruturação produtiva : experiências e vivências dos trabalhadores : um estudo de caso

Estamos diante de um cenário de transformações sociais, científicas, tecnológicas e econômicas. No espaço produtivo, tais transformações têm recebido a denominação genérica de reestruturação produtiva, processo que compatibiliza alterações institucionais e organizacionais nas relações de produção e de trabalho com implicações nas experiências e vivências dos trabalhadores. O objetivo desta pesquisa é o de conhecer essas experiências e vivências durante a implementação de transformações no processo de trabalho, representadas, principalmente, pela introdução de inovações tecnológicas no cotidiano laboral. Os fundamentos teóricos foram compostos por estudos que analisam as implicações das mudanças tecnológicas introduzidas nos locais de trabalho sobre a subjetividade dos trabalhadores, especialmente os estudos de Chanlat (1995), Dejours (1999), e, no Brasil, Leite (1994), Lima (1995), Merlo (1999), Tittoni (1999) e Grisci (2001). Utilizam-se entrevistas individuais semi-estruturadas e grupos focais com nove supervisores operacionais de uma empresa pública de capital misto do setor de serviços, categoria funcional diretamente implicada nas transformações que estão sendo introduzidas nessa organização empresarial. Os relatos das entrevistas e dos grupos focais são analisados a partir de uma abordagem qualitativa, com a construção de categorias analíticas com base nas questões norteadoras, no referencial teórico e nos conteúdos emergentes dos depoimentos. Constata-se entre os supervisores operacionais uma expectativa de extinção da função e uma auto-valorização do saber que construíram sobre gestão de pessoas, saber este não substituível pela máquina. O processo de modernização tecnológica é avaliado como positivo e inevitável, sem um engajamento de participação efetivo. Seus cotidianos de vida estão alterados pela necessidade de escolarização e atualização, através de cursos em horários antes ocupados com lazer e convivência familiar. Segundo esses supervisores operacionais, a reestruturação produtiva é representada pela presença da máquina no processo produtivo e pela exigência de uma qualificação para manuseá-la.

Impacto da ALCA sobre o setor moveleiro gaucho

Os debates sobre os temas de comércio internacional têm crescido no Brasil a ponto de mobilizarem a opinião pública, em torno da importância da integração econômica dos países, bem como as desvantagens inerentes a este processo. Essas discussões tendem a crescer ainda mais com a proximidade da criação da ALCA, prevista para janeiro de 2006. Dentro desse contexto de globalização e formação de blocos econômicos, empresários ligados ao setor moveleiro vem investindo na modernização do parque industrial, bem como na capacitação da mão de obra. O Governo Federal vem promovendo pesquisas, com o intuito de apresentar informações ao setor, de forma a prepará-lo para competir internacionalmente. Desta forma, o setor moveleiro nacional tem aumentado a sua representatividade dentro da economia brasileira e a sua produtividade, em alguns segmentos, tem se aproximado dos níveis internacionais. O Objetivo geral desse trabalho é o de contextualizar a ALCA dentro da história econômica mundial, apresentando a proposta de sua criação, os resultados das negociações, assim como os dados econômicos e comerciais dos principais países envolvidos nessa negociação. Especificamente, abordaremos o setor moveleiro do estado do RS A proposta desse trabalho é identificar o impacto da implantação da ALCA sobre a indústria moveleira local, ou seja, verificar se a produção de móveis gaúchos está preparada para uma possível integração econômica das Américas.

"Qual democracia?": o uso de referenciais normativos em estudos comparados

O objetivo deste trabalho é discutir a relação existente entre o surgimento dos paradigmas teóricos utilizados no campo da "comparative politics" e o contexto político e econômico experimentado pelos EUA a partir do pós-guerra, a fim de traçar uma breve trajetória dos conceitos-chave utilizados pela ciência política contemporânea, tais como democracia e estabilidade política. Analisando esses paradigmas, esperamos tornar mais claros os aspectos normativos implícitos nas teorias que nortearam a produção da política comparada na segunda metade do século XX e sua influência recente sobre estudos ligados ao desenvolvimento econômico de nações periféricas. Para tanto analisaremos alguns dos principais estudos realizados nesse âmbito, referentes aos países “em desenvolvimento” ou do antigo “Terceiro Mundo”. Assim pretendemos dar ênfase aos trabalhos ancorados na chamada “teoria da modernização” e àqueles dedicados a analisar os processos de transição democrática e de reformas econômicas, em particular, na América Latina.

Sociedades e mudanças sociais

Neste Texto Tentamos Mostrar como o Processo de Desenvolvimento não Pode ser Entendido como um Mero Processo de Mudança Econômica, Valendo-Nos das Contribuições dos Sociólogos Evolucionistas, para Tal.

A sustentabilidade da agricultura familiar no Vale do Gurguéia-PI : construção de novas identidades socioprofissionais

Este estudo analisa o desenvolvimento sustentável dos agricultores familiares do Vale do Gurguéia no Estado do Piauí, ameaçados pela expansão da agricultura empresarial no cerrado piauiense. Nesse contexto de modernização agropecuária, pela ocupação capitalista — reconcentração de terra e avanço tecnológico — e pela (re)colonização da região, os tradicionais produtores familiares enfrentam os impactos e os riscos decorrentes dessa dinâmica de transformações socioeconômicas e institucionais, a partir da construção de novas identidades socioprofissionais no desenvolvimento de formas organizativas sustentáveis enquanto estratégias alternativas de sobrevivência e de reprodução social. Para tanto, esses agricultores desenvolvem relações socioculturais que se orientam tanto pela recriação de novos contextos interacionais e institucionais de sociabilidade quanto pela especialização de produtos e profissionalização. Nesse sentido, associações e cooperativas emergem como apoio à produção e à conquista de cidadania, espaço político de luta e inclusão social. A sustentabilidade da agricultura familiar é fundamental para o desenvolvimento rural dessa região, porque a sua inserção econômica e social na produção capitalista depende de políticas públicas agrícolas e agrárias conseqüentes. A conclusão do estudo mostra que a forma social de produção familiar na região constitui o setor com maior potencial inclusivo dos seus diferentes segmentos, ressignificados segundo os valores culturais locais no uso social da terra e na organização social, para além da reprodução mercantil simples.Enfim, as relações sociais com a terra, o trabalho e o mercado confirmam a existência de novas dinâmicas características da produção familiar em curso na região, quanto à apropriação e ao uso dos recursos disponíveis, instituindo novos e/ou recriando estratégias produtivas e padrões de interação social.

Instituições de assistência social e imunidade tributária

A problemática do presente trabalho é a análise da configuração atual da Assistência Social e suas instituições no Brasil, investigando o desenvolvimento do setor e a natureza da atividade assistencial, a partir da Constituição Federal de 1988. O objetivo principal desse trabalho é analisar as desonerações tributárias referentes à assistência social e sua regulação, especificamente a questão da imunidade tributária prevista pela Constituição Federal de 1988 (no artigo 150, VI, "c"). A metodologia utilizada foi a interpretativa, através de estudo de casos e análise teórica, buscando partir das decisões do Supremo Tribunal Federal para traçar o quadro histórico da questão em termos jurisprudenciais, para compreender a assistência social no contexto atual através da análise dos casos concretos e crítica das decisões. Justifica-se por ser um tema polêmico, tanto em termos regulatórios quanto em de análise das políticas públicas pertinentes ao setor. A Assistência Social e as relações do Estado com as entidades do setor tem sido objeto de discussões recentes, pela própria expansão do setor no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor A relevância teórica das discussões sobre os limites da legislação reguladora apresenta-se pela falta de padrões normativos definidos a respeito da atuação das instituições, que devem ser analisadas a partir da Constituição Federal de 1988. A discussão do papel do Estado também se destaca aqui, através do estudo das relações entre este e os particulares, quando realizam atividades de interesse públicoTambém é relevante a análise do impacto das alterações constitucionais em matéria de regulação da assistência social, cujos conceitos ainda não se encontram adequadamente tratados nas formulações teóricas e nas decisões dos tribunais, sendo que progressivamente vão sendo incorporados, especialmente pelos tribunais. Pode-se apontar inicialmente que o Supremo Tribunal Federal historicamente oscilou em suas decisões, hora partindo de uma interpretação mais ampla e flexível, hora restringindo a aplicação da imunidade, apresentando recentemente a tendência à flexibilização e interpretação ampliativa em relação aos requisitos para sua configuração. Entretanto, o tratamento não é uniforme, observando-se a exemplo a restrição da aplicação da imunidade em relação às Entidades de Previdência Complementar Fechadas. Verifica-se também a necessidade de uma nova legislação adequada à modernização do setor, definindo de forma mais clara as restrições à aplicação da imunidade tributária em seus vários aspectos, e adequando essas restrições aos requisitos constitucionais.