A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

ASPECTOS GEOLÓGICOS, PETROGRÁFICOS E QUÍMICOS DE INTERESSE PARA O APROVEITAMENTO ECONÔMICO DOS QUARTZITOS FOLIADOS DE SÃO THOMÉ DAS LETRAS – MINAS GERAIS

A região de São Thomé das Letras constitui o maior centro brasileiro de lavra de quartzitos foliados, com produção atual estimada em 250.000 t/ano. O baixo índice de recuperação decorrente das atividades de lavra destes quartzitos, estimada como inferiores a 20% do total extraído, estariam gerando cerca de 1.250.000 t/ano de rejeitos, o que tem se traduzido em grandes pilhas de bota-fora com evidentes desdobramentos ambientais indesejáveis. Objetivando a adequação ambiental da lavra, a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais - FEAM iniciou, a partir do ano de 1993, trabalhos de fiscalização e orientação da atividade extrativa de quartzitos no Município de São Thomé das Letras. A partir de 1996, esses trabalhos foram ampliados através do Projeto Minas Ambiente - Mineração de Pedra São Tomé que, sob a coordenação da FEAM, promoveu estudos para disposição controlada e aproveitamento econômico de resíduos, revegetação das pilhas de bota-fora e técnicas menos impactantes de desmonte na lavra. Neste contexto, os estudos geológicos, petrográficos e químicos ora realizados visam contribuir com aspectos de interesse para as atividades extrativas e de aproveitamento industrial dos rejeitos da lavra e do beneficiamento dos quartzitos foliados São Tomé. Trabalhos desenvolvidos no âmbito do Projeto Minas Ambiente e, mais recentemente, pela Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações demonstraram a viabilidade técnica de utilização dos quartzitos para elaboração de tijolos prensados e autoclavados. Algumas variedades de quartzitos também estão sendo aproveitadas na produção de vidrados e esmaltes cerâmicos, inclusive com vantagens técnicas e econômicas bastante competitivas sobre matérias-primas oriundas de sedimentos aluvionares. Outros usos para os quartzitos moídos, como carga mineral, material filtrante e argamassas em geral, estão em fase de estudos pelos mineradores e deverão ser brevemente viabilizados, o que permite vislumbrar, pelo menos a médio prazo, um expressivo incremento dos usos industriais para os quartzitos São Tomé. Palavras-chave: rocha ornamental; rocha de revestimento; quartzito laminado; recuperação de rejeito; quartzito São Tomé.

Uma abordagem usando visualização de software como apoio à refatoração para aspectos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Projeto Memória e Envelhecimento: capacitando profissionais e aprimorando aspectos cognitivos em idosos institucionalizados

The increase in elderly population is a worldwide phenomenon and has different consequences not only in terms of health, but also in economic terms. One of those consequences is the institutionalization. The project, running in two elderly care institutions (hereafter IRLPi) located in Marília – SP aims to: a) Train multidisciplinary team to work in IRLPi’s; b) Develop and promote activities that improve life quality focusing on the preservation of mental health; c) study general and mental health conditions of patients under elderly care institution programs. The project was implemented in three phases: a) data collection and elaboration of plan of activities; b) Application of activities; and c) assessment/ analysis of results. Regarding Phase 1, data were collected from 3 forms, through which it was possible to verify: Institutional Data; Social Data and General Health. The data related to health were collected from the medication of continuous use. All data were launched into the database (Access) and subjected to the descriptive statistical analysis. Data related to mental health were confirmed from the application of clinical trials (Geriatric Depression Scale - EGD, and MMSE-T).

Análise da cintilação ionosférica no Brasil empregando GNSS e técnicas de mineração e visualização de dados

Pós-graduação em Ciências Cartográficas - FCT

Desenvolvimento econômico e desigualdade social: um estudo sobre os aspectos sociais presentes na obra de Raúl Prebisch

This study aims to conduct an analysis on the social aspects present in the works of the Argentine economist Raúl Prebisch (1901-1986). Based on the author's research on the economic development of the peripheral countries, it will be demonstrated how the social and economic factors have interconnected in the developmental theory of the peripheral worldwide economy. To achieve this goal, the six works of Prebisch considered essentials by Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC) were used as main bibliographic axis. Such texts are: Introduction to Keynes, The Economic Development of Latin America and Its Principal Problems, Economic development or monetary stability: the false dilemma, Towards a Dynamic Development Policy for Latin America, .Change and Development: Latin America's Great Task, Capitalismo periférico: crisis y transformación, Five stages in my thinking on development. Firstly the topics essential to economic development according to the author will be exposed, such as industrialization of peripheral countries as a means of raising the income of masses and the way it should be coordinated beyond the theoretical author's choice on historical events, the evolution of the deterioration of terms of trade between peripheral and central countries and the need for productivity gains to increase the income of the worker. Afterwards it will be exposed how such terms align with social inequalities and which definitions are incorporated by the author on the subject

Degradação urbana decorrente da atividade de mineração para a construção civil em Teresina - PI

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Recurso natural, organização espacial e ordenamento territorial: mineração e degradação de terras na depressão interplanáltica semiárida do Alto Coreaú (CE)

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Aspectos de la política económica kirchnerista

Este trabajo presentar algunas preguntas en torno a la política económica del gobierno kirchnerista. La pregunta que atraviesa el mismo es la de si posible hablar de una alianza o articulación entre ciertas fracciones de capital y sectores del trabajo, impulsada y mediada por el gobierno. Para responder a este interrogante, en un primer lugar se describe brevemente en qué consistió el modelo nacional-popular de sustitución de importaciones, como también el modelo neoliberal en Argentina. Luego se centra en la descripción de las políticas económicas del gobierno de Néstor Kirchner, con el objetivo de observar continuidades y rupturas respecto al modelo neoliberal, e ir detectando indicadores que puedan responder a la pregunta formulada. Serán tomadas las convocatorias al Consejo del Salario Mínimo, Vital y Móvil, como espacio que pone en juego las relaciones entre los trabajadores y empresarios locales, como también se analizará el rol del gobierno en el mismo. Finalmente, se formularán algunas preguntas en torno al llamado diálogo o pacto social propuesto por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner, entendiéndolo como un aspecto que daría continuidad a los debates instalados en el marco del Consejo del Salario. La intención de este trabajo es la de conocer y realizar un análisis de la política económica, generar interrogantes, detectar tendencias y condiciones; a fin de enriquecer la mirada sobre el momento socio-histórico en el que nos encontramos.

Aspectos de la política económica kirchnerista

Este trabajo presentar algunas preguntas en torno a la política económica del gobierno kirchnerista. La pregunta que atraviesa el mismo es la de si posible hablar de una alianza o articulación entre ciertas fracciones de capital y sectores del trabajo, impulsada y mediada por el gobierno. Para responder a este interrogante, en un primer lugar se describe brevemente en qué consistió el modelo nacional-popular de sustitución de importaciones, como también el modelo neoliberal en Argentina. Luego se centra en la descripción de las políticas económicas del gobierno de Néstor Kirchner, con el objetivo de observar continuidades y rupturas respecto al modelo neoliberal, e ir detectando indicadores que puedan responder a la pregunta formulada. Serán tomadas las convocatorias al Consejo del Salario Mínimo, Vital y Móvil, como espacio que pone en juego las relaciones entre los trabajadores y empresarios locales, como también se analizará el rol del gobierno en el mismo. Finalmente, se formularán algunas preguntas en torno al llamado diálogo o pacto social propuesto por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner, entendiéndolo como un aspecto que daría continuidad a los debates instalados en el marco del Consejo del Salario. La intención de este trabajo es la de conocer y realizar un análisis de la política económica, generar interrogantes, detectar tendencias y condiciones; a fin de enriquecer la mirada sobre el momento socio-histórico en el que nos encontramos.

Aspectos de la política económica kirchnerista

Este trabajo presentar algunas preguntas en torno a la política económica del gobierno kirchnerista. La pregunta que atraviesa el mismo es la de si posible hablar de una alianza o articulación entre ciertas fracciones de capital y sectores del trabajo, impulsada y mediada por el gobierno. Para responder a este interrogante, en un primer lugar se describe brevemente en qué consistió el modelo nacional-popular de sustitución de importaciones, como también el modelo neoliberal en Argentina. Luego se centra en la descripción de las políticas económicas del gobierno de Néstor Kirchner, con el objetivo de observar continuidades y rupturas respecto al modelo neoliberal, e ir detectando indicadores que puedan responder a la pregunta formulada. Serán tomadas las convocatorias al Consejo del Salario Mínimo, Vital y Móvil, como espacio que pone en juego las relaciones entre los trabajadores y empresarios locales, como también se analizará el rol del gobierno en el mismo. Finalmente, se formularán algunas preguntas en torno al llamado diálogo o pacto social propuesto por el gobierno de Cristina Fernández de Kirchner, entendiéndolo como un aspecto que daría continuidad a los debates instalados en el marco del Consejo del Salario. La intención de este trabajo es la de conocer y realizar un análisis de la política económica, generar interrogantes, detectar tendencias y condiciones; a fin de enriquecer la mirada sobre el momento socio-histórico en el que nos encontramos.

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)

Aspectos político-criminais sobre branqueio de capitais

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O DINHEIRO E O SAGRADO Uma leitura das interfaces de fenômenos culturais, religiosos e econômicos e de seus reflexos existenciais, à luz das Ciências Sociais e da Psicologia Analítica

Esta tese é o resultado de uma pesquisa sobre o uso e a influência do dinheiro no que tange às questões existenciais, no contexto capitalista, ligadas ao trinômio: saúde, amor e espiritualidade. Para isso, foram analisados vários tipos de vínculo, afetivos ou não, existentes nas relações humanas, no âmbito da família, do mercado e do Estado, convergindo para a busca do sagrado que dá sentido e significado existenciais. O eixo teórico se localiza em uma interface entre as Ciências Sociais e a Psicologia Analítica, de Carl Gustav Jung (1875-1961), que expressa em sua obra a necessidade humana de encontrar a realização do ser pela conquista consciente de um estado de integração evolutiva. Esta dimensão integral existe quando é realizada a unificação dos vários aspectos do eu com o inconsciente, expressos teleologicamente no processo de individuação. O resultado da evolução científica e tecnológica, acrescido pela supremacia do mercado, abrange praticamente todas as esferas da vida humana, imprimindo uma importância excessiva ao dinheiro. Por exemplo, até o campo religioso foi invadido pela lógica monetária, que se instalou impondo uma atitude monetarizada nas práticas e ritos religiosos, como ocorre em algumas igrejas neopentecostais. Por sua vez, a supervalorização do dinheiro contribui para um processo que combina dessacralização e exclusão social, bem como para o aumento significativo de doenças em todas as instâncias em que as trocas deixaram de acontecer livremente. Com a interdição das trocas, a vida se esvai, comprometendo a evolução humana nas instâncias físicas, psíquicas, sociais, espirituais, familiares, afetivas ou profissionais. Como os desejos de lucro e de acúmulo impedem as trocas, a conquista da dimensão integral vai ficando sombreada até ser substituída pela anestesia do consumo, no sentido de aliviar, apesar de não eliminar, os sentimentos de angústia pela falta de sentido existencial. Busca-se neste trabalho o entendimento da razão pela qual o ser humano contemporâneo deixou de trocar livremente e passou a acumular, muitas vezes por meio de consumo do supérfluo, ficando à mercê de um mercado que pretende ser hegemônico, colocando inclusive o dinheiro como caminho de cura e salvação. Fizemos um levantamento das possibilidades que podem restar para a concretização de uma readequação do uso do dinheiro a serviço da individuação e da realização existencial.(AU)