Pobreza, derecho y asistencia legal

Incluye Bibliografía

A trajetória legal dos mecanismos de gestão democrática no Estado de São Paulo: os caminhos percorridos

Pós-graduação em Educação - FFC

Análisis de la gestión del riego en Mendoza: sus determinantes sociales, institucionales, legales y administrativos: resumen = A study of irrigation management in Mendoza: social, institutional, legal and administrative factors: summary

Incluye Bibliografía

Comprehensive national child protection systems: legal basis and current practice in Latin America and the Caribbean

Includes bibliography.

Reducing Legal Uncertainty: A Challenge for Subregional Integration in Latin America and the Caribbean

Despite the recovery in intraregional trade over the past three years, intra-group trade, that is trade within the Southern Common Market (MERCOSUR), the Andean Community (CAN) and the Central American Common Market (CACM), remains much weaker than that observed within similar groups in other regions of the world. This weakness is due essentially to the serious lack of complementarity in the process of eliminating tariff barriers (see chapter 3 of Latin America and the Caribbean in the World Economy 2004: Trends 2005, and the study on regional integration entitled: "América Latina y El Caribe: La integración regional en la hora de las definiciones", which is due to be published shortly and which updates basic information for the year 2005). The reasons include (a) weak institutional capacities; (b) the lack of macroeconomic coordination; (c) inadequate infrastructure and d) the lack of depth in integration-related trade disciplines.  This edition of the Bulletin reviews the mechanisms for dispute settlement within Mercosur, the Andean Community and CACM with a view to drawing conclusions on the extent to which they are used. In order to reform such mechanisms, consideration should be given to the creation of a single dispute settlement mechanism which would replicate the procedures and regulations of the World Trade Organization (WTO).

Avaliação de uma fazenda florestal com produção de eucalipto e reserva legal manejada no cerrado sul-matogrossense: indicadores para a busca da sustentabilidade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Autonomía y capacidad legal de las personas mayores: conceptos, mecanismos de protección y oportunidades de incidencia

En la base de la discriminación por edad se ubica la privación de la capacidad jurídica de las personas mayores y, por consiguiente, la limitación de su autonomía y de su poder para tomar decisiones. En este artículo se realiza un acercamiento al tema de la capacidad legal de este grupo social y los mecanismos necesarios para protegerla, y se analizan las oportunidades de incidencia a nivel internacional, regional y nacional para garantizar el igual reconocimiento de las personas mayores ante la ley.

Amazônia Legal e o estado de Mato Grosso: dois ensaios sobre o processo de convergência espacial para o desmatamento

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Controle biológico de Brachiaria decumbens Stapf em área de reserva legal em processo de recuperação, na região do Pontal do Paranapanema, São Paulo, Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Evolução da área florestada na região de Botucatu-SP no período de 1996 a 2008 visando à implantação da reserva legal

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Discursos presentes em um processo de reestruturação curricular de um curso de licenciatura em física: o legal, o real, e o possível

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estágio supervisionado de Ciências Biológicas: aproximações entre o legal e o real

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Amazônia legal: análise de convergência da renda municipal com base em um modelo threshold

Este trabalho faz uma análise do processo de convergência de renda entre os municípios da Amazônia Legal no período de 1980 a 2004, no intuito de identificar a existência de clubes de convergência com base em um modelo threshold. Os resultados indicam a formação de seis clubes de convergência, evidenciado-se um processo de convergência entre os clubes extremos. De uma forma geral, o capital humano mostra-se significante para explicar o processo de crescimento dos grupos de municípios mais ricos. Além disso, os resultados indicam que o capital físico foi significativamente negativo para explicar o processo de crescimento econômico da maioria dos clubes de convergência, o que demonstra o papel detrimentoso do investimento público realizado nos municípios da região.

Causas do desmatamento da Amazônia: uma aplicação do teste de causalidade de Granger acerca das principais fontes de desmatamento nos municípios da Amazônia Legal brasileira

Muitas são os fatores, apontadas pela literatura pertinente, acerca das causas do desmatamento da Amazônia Legal brasileira. Desde aspectos endógenos como as condições edafo-climáticas, a aspectos relacionados à ação antrópica como os movimentos populacionais, o crescimento urbano e, em especial, as ações autônomas ou induzidas dos diversos agentes econômicos públicos e privados que têm atuado na região, configurando historicamente os processos de ocupação do solo e aproveitamento econômico do espaço amazônico. Este artigo tem como objetivo realizar um teste de causalidade, no sentido de Granger, nas principais variáveis sugeridas como importantes para explicar o desmatamento da Amazônia Legal, no período de 1997 a 2006. A metodologia a ser empregada se baseia em modelos dinâmicos para dados em painel, desenvolvidos por Holtz-Eakin et al. (1988) e Arellano-Bond (1991), que desenvolveram um teste de causalidade baseado no artigo seminal de Granger (1969). Entre os principais resultados obtidos está a constatação empírica de que existe uma causalidade bidirecional entre desmatamento e as áreas de culturas permanente e temporária, bem como o tamanho do rebanho bovino.

Hermenêutica botânica e antropização na Amazônia: exsicatas de verbenáceas da Amazônia Legal no Herbário do New York Botanical Garden

Este artigo tem como base informações de uma série histórica de exsicatas datadas de 1819 a 2002, reunindo contribuições de pesquisadores de instituições governamentais e não governamentais das Américas do Norte, do Sul e Europa. Tem foco nas verbenáceas, pela reconhecida gama de espécies aromáticas e medicinais desta família e o seu reconhecido uso no Brasil. Analisa notas descritivas e críticas sobre a coleção do New York Botanical Garden referente à Amazônia, revelando o espírito da cooperação entre instituições brasileiras e estrangeiras nesta região. Alterações do meio ambiente, rede de pesquisadores, mudanças na linguagem, na tecnologia dos registros e absorção de termos regionais são detectados ao longo de quase dois séculos de trabalho científico em que se projeta a formação continuada de cientistas e a interação com saberes locais.