Escola pública e comunidade : relações em d'obras

Apresentamos neste trabalho um estudo sobre a processualidade das relações da escola pública com a comunidade, enfocando os agenciamentos que operam na constituição de diferentes modos de relação em uma instituição situada na região metropolitana de Porto Alegre. Sob os referenciais de Gilles Deleuze e Félix Guattari, procuramos pensar as relações como acontecimentos, efeitos de sentidos, agenciados coletivamente por instâncias heterogêneas que compõem o real social. Nosso problema se inscreve no âmbito do discurso e da subjetividade, partindo da hipótese de que é possível pensar as relações nas instituições, para além das representações individuais, para além das relações interpessoais, para além do pressuposto da reprodução social. Procuramos articular conhecimentos da Análise de Discurso na vertente Francesa com as discussões empreendidas por Deleuze e Guattari sobre uma Filosofia da Linguagem e uma Teoria da Subjetividade. Utilizamos o recurso cartográfico proposto por estes autores, trabalhando com os discursos produzidos no encontro da escola com a comunidade. Para tal acompanhamos as atividades de uma escola durante um ano, realizando entrevistas, observações, leitura de documentos, participando de reuniões e encontros festivos. Encontramos em nosso estudo algumas dobras das relações da escola com a comunidade, dobras que nos falam da sua complexidade, a qual temos deixado escapar, ao entendermos as relações, marcados pelo modo-indivíduo de subjetivação, que ganhou força desde a modernidade. Nossa cartografia registrou várias dobras, algumas um pouco mais intensas, como a dobra burocrática, a qual impede que outras forças possam ser potencializadas na escola. Procuramos aqui construir um modo de pensar as relações nas instituições, um pensar nas dobras, para regar um pouco o campo da Análise Institucional no âmbito da Psicologia e da Educação.

A interatividade como medida de eficiência : um estudo sobre efeitos cognitivos resultantes da interação com web sites e suas implicações para o marketing da web

A pesquisa realizada avalia a relação entre o projeto de um Web Site1 comercial e o Flow, e a influência desse estado cognitivo sobre a comunicação de marketing do Site. É desenvolvida a partir de três perspectivas: perspectiva tecnológica do meio, mercadológica da organização e psicológica do usuário. O enfoque da pesquisa está voltado para a perspectiva humana, onde sugere que o Flow, um estado cognitivo decorrente de um processo de interação, traz reflexos positivos às comunicações de marketing de Web Sites comerciais. As três hipóteses levantadas para responder a questão de pesquisa são: H1: As características do design gráfico e arquitetura do Web Site influenciam no nível da experimentação do Flow. H2: O usuário que experimenta o Flow interage com mais profundidade com o ambiente mediado, visitando mais páginas e permanecendo mais tempo no Web Site e, por conseqüência, ficando mais exposto as comunicações emanadas pelo Site. H3: A experimentação do Flow aumenta a probabilidade do usuário avaliar positivamente o Site, aumenta a sua predisposição em retornar ao Site ou recomendá-lo a terceiros. A pesquisa empregou um método quase experimental, utilizando como instrumento um site experimental e para os testes e análises um grupo de teste e um grupo de controle. Os resultados obtidos concluem que, primeiro, as características do design e da 1 Os termos em língua inglesa apresentados ao longo deste trabalho encontram-se no glossário. VIII arquitetura do Web Site estimulam a experimentação do Flow. Segundo, o indivíduo que experimenta o fenômeno detém-se por mais tempo no Site. E terceiro, o usuário que experimenta o Flow tende a uma atitude positiva em relação ao Site.

Da releitura à escritura : um estudo da leitura pelo viés da pontuação

Esta tese constitui-se em um estudo sobre a leitura. Essa noção é investigada através de textos reescritos – aos quais denominamos, genericamente, de reescritas – e de dois sinais de pontuação – reticências e interrogação. Aos textos que apresentam esses sinais de pontuação designamos de textos sinalizados. Tais textos apresentam também uma outra característica: são marcados pelo humor. Tal opção nos levou a examinar outro tipo de texto, sem esses sinais de pontuação, ao qual denominamos de texto não-sinalizado. Esse texto não apresenta também a marca do humor. Nossa intenção é verificar, nas reescritas, se o processo da leitura dos textos sinalizados é diferente do processo da leitura do texto não-sinalizado. A primeira parte do estudo estabelece o referencial teórico que fundamenta a análise. Nesta parte, evidenciamos tanto aspectos referentes à epistemologia da Análise do Discurso quanto questões referentes à leitura e à sua relação com outros pontos relevantes para o desenvolvimento da pesquisa: repetição, interpretação, heterogeneidade, silêncio e autoria. Abordamos ainda aspectos teóricos sobre a pontuação e, mais especificamente, sobre os sinais de pontuação em estudo: reticências e interrogação. A segunda parte apresenta os procedimentos metodológicos que sustentam a subseqüente análise do corpus discursivo, bem como o efetivo funcionamento do processo discursivo da leitura através das reescritas. Tal análise possibilitou a constatação de três diferentes processos de leitura, aos quais denominamos de releitura, reescritura e escritura, processos que correspondem, respectivamente, à manutenção, aos deslizamentos e às rupturas em relação aos sentidos produzidos nos textos que, apenas por um efeito metodológico, desencadeiam o processo da leitura e das reescritas A constatação desses três processos de leitura nos permitiu também reconhecer a existência de diferentes formas de preenchimentos das lacunas de significação e silêncio representadas pelas reticências e pela interrogação. Isso nos levou ainda a admitir a possibilidade de distintos graus e tipos de autoria, os quais variam em função do processo de identificação que o leitor estabelece com a formação discursiva e com a posição-sujeito assumidas pelo sujeito-autor. A conclusão procura entrelaçar as noções desenvolvidas, sintetizando nossos achados.

Produção de significados sobre matemática nos cartuns

Esta pesquisa tem por objetivo analisar e problematizar os significados produzidos sobre Matemática nos cartuns. Não se trata de propor uma utilização pedagógica, mas de fazer uma tentativa de mostrar o que eles ensinam com os saberes que inventam sobre Matemática. Para isso, analiso as representações de Matemática presentes nos discursos dos cartuns, entendendo-os como artefatos da cultura que produzem narrativas que põem em circulação significados na arena de uma política cultural. Como referencial teórico, utilizo-me do campo dos Estudos Culturais em suas versões contemporâneas inspiradas no pós-modernismo e no pós-estruturalismo. Autores e autoras como Stuart Hall, Michel Foucault, Valerie Walkerdine, Kathryn Woodward, Alfredo Veiga-Neto, Guacira Lopes Louro, Marisa Vorraber Costa, Rosa Hessel Silveira, Tomaz Tadeu da Silva, entre outros/as, a partir de suas produções nesse campo, contribuem para as análises de cartuns que circulam em nosso meio nos jornais, revistas, gibis e sites da Internet. Os significados sobre Matemática produzidos nos cartuns foram agrupados, para fins de análise, em três focos: a metanarrativa da onisciência, onde abordo aqueles significados que conferem ao conhecimento matemático um caráter diabólico, complexo, inacessível, transcendental, que apresentam a crença de que o mundo é matematizado segundo leis divinas; o gênero da Matemática, relativo àqueles que opondo as mulheres aos homens, colocando estes num pólo privilegiado de raciocínio e aquelas num pólo oposto, deficitário, generificam a área da Matemática como sendo masculina, assim como se generifica o trabalho docente como feminino; e o terror das provas, apresentando aqueles que mostram os momentos de avaliação nas aulas de Matemática sempre povoados por sentimentos de desespero, pavor e sofrimento.

A pedagogia nas malhas de discursos legais

Esta dissertação se ocupa de discursos da legislação educacional brasileira e documentos correlatos de uma formação particular (em que aconteceram mudanças significativas na sociedade e na cultura)  a pedagogia. Seu objetivo é mostrar como esses discursos, ao prescreverem sobre a formação da pedagoga, produzem uma pedagogia que se constitui como prática de governo. Trata-se de uma pedagogia específica, fabricada nas malhas dos discursos legais e colocada a serviço da nação para a produção de sujeitos de determinado tipo. Ao tomar como objeto de estudo os discursos que produzem a pedagogia como prática de governo, esta dissertação está tratando de poder; um poder sobre a ação das pessoas; um poder, que atinge tanto a pedagoga através de sua formação, quanto o alunado por intermédio dos efeitos de sua atuação. Enfim, um poder que incita, constitui o que a pedagoga deve ser e saber, e que move suas ações para a participação numa operação que não cessa, até que todos sejam atingidos, atravessados e, finalmente, engajados em um modelo de sociedade em formação. Para realização das análises que desenvolvo neste trabalho, busquei inspiração em algumas formulações desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como em autoras e autores que concebem, organizam e inscrevem suas idéias na perspectiva dos Estudos Culturais. Compõem o corpus dessa pesquisa, os seguintes documentos: a) Parecer 252/1969 do Conselho Federal de Educação  Currículo de Pedagogia: Estudos Superiores. Mínimo de Currículo e duração para o curso de graduação em Pedagogia; b) Parecer 632/1969 do Conselho Federal de Educação  Conteúdo Específico da Faculdade de Educação; c) Exposição de Motivos do Ministro Jarbas Passarinho  Acompanha o anteprojeto de lei que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971).

Diário de um bebê : governo da subjetividade infantil

Nesta Dissertação, problematizo a política de subjetividade da infância na atualidade, a partir da análise do discurso especializado ratificado no programa Diário de um bebê – veiculado pela Rede Brasil Sul de Telecomunicações, entre janeiro de 1999 e janeiro de 2000. Para tal empreendimento, fiz uso de ferramentas analíticas da produção de Michel Foucault, as quais possibilitaram que eu procedesse à analítica do discurso especializado como prática que produz, corporifica, significa, objetiva e subjetiva os sujeitos de que fala. Descrevi a maneira pela qual a materialidade discursiva do programa monta um determinado tipo de subjetividade infantil através de objetivações específicas e normalizadoras. Tais objetivações procedem ao governo da infância, mas não apontam para uma subjetividade infantil reprimida, verdadeira, natural ou definitiva. Demonstrei como os mais diversos sujeitos adultos são instados a garantirem a sobrevivência, a conservação e a evolução dos infantis por meio de atividades cotidianas, num convívio pontual e condutor. Essas prescrições conduzem as ações adultas na relação com os infantis, embora em meio a formas de saber e forças de poder instáveis e não ditatoriais. Indiquei, assim, um campo de possibilidades que o mecanismo de governo Diário de um bebê articula na constituição da subjetividade infantil no tempo presente. Os procedimentos analíticos possibilitaram-me finalizar este investimento de forma a apontar que o governo da infância está imerso em relações de liberdade e resistência. Tais relações instigam possibilidades de deslocamento das formas de ser sujeito infantil, abrindo perspectivas para a incitação de novas formas de subjetividade.

Identidades capturadas : gênero, geração e etnia na hierarquia territorial dos livros didáticos de geografia

Esta Tese realiza uma leitura sobre a produção das identidades de gênero, de geração e de etnias nos livros didáticos de Geografia, do ensino fundamental. Ela se inscreve no terreno das discussões que examinam as relações entre poder e produção de significados, ancorada em ferramentas teóricas fornecidas pela vertente pós-estruturalista dos Estudos Culturais. A investigação pretende demonstrar que as invenções identitárias são engendradas através de discursos, que produzem significados por meio de diversos referentes: origem, sexo, idade, cor da pele, configuração geográfica. A problematização e a discussão desenvolvida durante a pesquisa permitiram evidenciar que há uma regularidade na maneira de produzir as identidades. Também demonstram que as identidades são posicionadas com significados fixos, cristalizados e universais, predominando uma homogeneização de sentido. As diferenças entre as identidades são produzidas em diversas dimensões e constantemente alteradas, mas sempre seguindo uma política interessada em permitir que sejam posicionadas como distintas. Pelas diferenças, as identidades são definidas e classificadas, autorizando e legitimando uma hierarquia territorial binária entre elas. Entre uma série de relações traçadas a partir dessa leitura, argumenta-se que essa produção identitária é uma continuidade do projeto da Modernidade e do processo civilizatório ocidental, nos quais a diferença é vista com estranhamento, sendo inferiorizada. Esta pesquisa estabelece os seguintes focos para análise: Uma divisão do mundo— examino como os discursos dos livros didáticos de Geografia fabricam o território como uma matriz, para a partir daí estabelecer as identidades. Procuro demonstrar como os discursos constroem essa matriz bipolar —“desenvolvida” e “subdesenvolvida”— diante de tantas diversidades históricas, socioeconômicas, culturais, étnicas, etc. e conseguem erguer fronteiras impenetráveis, que funcionam para conformar as identidades em dois territórios, anulando outras possibilidades; Gênero – a reafirmação da polaridade— descrevo e problematizo o funcionamento dos discursos que procuram produzir identidades distintas entre homens e mulheres por meio de uma sexualização dos espaços doméstico e do mercado de trabalho. Essa separação espacial captura homens e mulheres em territórios opostos, disponibilizando uma hierarquia socioeconômica entre eles; Gerações – aprisionadas em “etapas da vida”— centro o foco analítico na constituição das identidades das crianças e dos/as idosos/as por meio das idades da vida, para dar sustentação a uma racionalidade capitalista-moderna. Também mostro que o rompimento das definições etárias dessa 14 lógica implica numa política identitária que os inventa como diferentes; Etnia – a naturalização das diferenças— mostro a forma como os discursos dos livros didáticos de Geografia acionam estratégias estruturadas por meio de um esquema epidérmico e da configuração geográfica para produzir, posicionar as identidades étnicas e capturá-las para territórios: ocidentais e Outros. Também comento que a movimentação de algumas identidades étnicas para outros

CaTLeT : ferramenta computacional de apoio ao ensino/aprendizado de teoria das categorias

Teoria das Categorias é uma ramificação da Matemática Pura relativamente recente, tendo sua base sido enunciada ao final da primeira metade do século XX. Embora seja Teoria de grande expressividade, sua aplicação efetiva tem encontrado até o momento grandes obstáculos, todos decorrência natural da brevidade de sua História. A baixa oferta de bibliografia (e predominantemente em língua inglesa) e a falta de uniformidade na exposição do que sejam os tópicos introdutórios convergem e potencializam outro grande empecilho à sua propagação - a baixa oferta de cursos com enfoque em Teoria das Categorias. Consegue, a despeito destes obstáculos, arrebanhar admiradores em inúmeros centros de reconhecida excelência técnica e científica. Dentre todas as áreas do conhecimento, atrai em especial a atenção da Ciência da Computação, por características como independência de implementação, dualidade, herança de resultados, possibilidade de comparação da expressividade de outros formalismos, forte embasamento em notação gráfica e, sobretudo, pela expressividade de suas construções [MEN2001]. No Brasil, já conta com o reconhecimento de seu papel no futuro da Ciência da Computação por parte de instituições como SBC e MEC. Os obstáculos aqui descritos, entretanto, ainda necessitam ser transpostos. O presente trabalho foi desenvolvido visando contribuir nesta tarefa. O projeto consiste em uma iniciativa aplicada em Ciência da Computação, a qual visa oportunizar o franco acesso aos conceitos categoriais introdutórios: uma aplicação de computador que faça amplo uso de representação diagramática para apresentar a proposição de conceitos básicos do grupo de pesquisa em Teoria das Categorias do Instituto de Informática da UFRGS. A proposição e implementação de uma ferramenta, embora não constitua iniciativa inédita no mundo, até onde se sabe é a segunda experiência desta natureza. Ademais, vale destacar que os conceitos tratados, assim como os objetivos visados, são atendidos de forma única e exclusiva por esta aplicação. Conjuntamente, vislumbra-se a aplicação desenvolvida desempenhando importante papel de agente catalisador na propagação da visão dos Grupos de Pesquisa em Teoria das Categorias da UFRGS e da PUC/RJ do que sejam os "conceitos categoriais introdutórios".

A produção da anormalidade surda nos discursos da educação especial

A presente tese, A Produção da Anormalidade Surda nos Discursos da Educação Especial, insere-se no terreno das discussões que pretendem examinar as relações entre normalidade/anormalidade e poder/saber. Tendo como foco principal a Política Nacional de Educação Especial (PNEE), ela aponta para as formas como um dispositivo pedagógico torna possível a produção de um aparato de verdades que, ao dizer coisas sobre os sujeitos deficientes e ao definir modelos para conduzir a ação pedagógica a eles dirigida, operam na constituição de subjetividades anormais. Tal empreendimento analítico foi constituído a partir de um conjunto de ferramentas extraídas do campo dos Estudos Culturais, principalmente aqueles que estão próximos a uma perspectiva pós-estruturalista; entre elas, destaco as noções foucaultianas de poder disciplinar, biopoder e normalização. Tais ferramentas possibilitaram-me operar sobre as formas como os discursos instituídos pelas práticas da Educação Especial colocam em funcionamento estratégias de normalização para os sujeitos surdos. Mostrei, por meio da análise desses discursos, como os surdos são constituídos como sujeitos patológicos e como se incide sobre eles uma terapêutica que é capaz de acionar mecanismos de correção, exame e vigilância, uma vez que analisam, decompõem e classificam esses sujeitos e estabelecem sobre eles a partilha entre normalidade e anormalidade. Também problematizei a norma como uma estratégia de gerenciamento do risco social. Faço isso por meio da análise dos discursos das políticas de inclusão voltadas para os sujeitos surdos. Evidencio, ao final, a pedagogia da diversidade como uma estratégia normalizadora que, ao enaltecer as diferenças, captura-as a partir de uma norma transparente, colocando em funcionamento uma operação de apagamento das diferenças.

A palavra do jornal : a construção da política no espaço dos editoriais

A noção de política construída pelos jornais Zero Hora e Folha de São Paulo nos seus editoriais é a questão que este trabalho se propõe analisar, utilizando como caminho metodológico a análise de discurso. Durante a leitura destes editoriais, pode-se perceber a freqüência de quatro assuntos principais, ligados principalmente à conjuntura de sucessão presidencial que então se aproximava. O primeiro deles é a própria questão da sucessão presidencial e a construção deste processo pelos editoriais. O segundo assunto diz respeito à economia. Segue-se a isso a democracia e, por fim, a segurança pública. Ao dissertar sobre cada um destes pontos, buscou-se a detecção dos agentes presentes no tratamento dispensado ao tema. A partir daí, ocorreu a busca do posicionamento de cada um dos veículos e a análise de sua posição. Esta análise levou em consideração a feição própria do texto do editorial, como espaço de expressão das opiniões da empresa responsável pelo jornal.

A satisfação dos usuários e dos trabalhadores da saúde no município de Porto Alegre : um estudo de caso no Centro de Saúde Modelo

Esta pesquisa avalia o nível de satisfação dos usuários e trabalhadores da saúde no Centro de Saúde Modelo do Município de Porto Alegre. Baseia-se no modelo de avaliação em saúde de Avèdis Donabedian, aplicado às condições, contexto e limitações de um estudo de posto de saúde. Responderam às entrevistas 9 trabalhadores e 9 usuários. As mesmas serviram como base para a elaboração de um instrumento de coleta de dados quantitativo; além disso foi feita análise do discurso dessas entrevistas. Para os questionários, foi utilizado uma escala tipo Likert, com respostas de 1 a 5, correspondendo aos níveis de satisfação: muito insatisfatório, insatisfatório, indiferente, satisfatório e muito satisfatório. As questões abrangem aspectos relativos às dimensões de estrutura, processo e resultado. Foi elaborado um questionário com questões que avaliam o nível de satisfação dos usuários quanto ao serviço do Centro de Saúde Modelo, e outro, que, além destas questões, com a finalidade de avaliar a percepção dos trabalhadores da saúde quanto ao serviço que eles produzem, agrega questões referentes à avaliação do nível de satisfação dos trabalhadores no seu ambiente de trabalho. Os resultados evidenciam que o nível de satisfação tanto dos usuários quanto dos trabalhadores do Centro de Saúde Modelo de Porto Alegre é satisfatório, sendo que os resultados foram bem positivos em praticamente todos os atributos pesquisados. A análise das variáveis permite identificar diversas questões a serem melhoradas, bem como, sugere um aprofundamento das questões mais polêmicas.

Os parâmetros curriculares nacionais na produção da diferença racial

O texto propõe uma análise sobre o modo como é descrita a temática racial nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), bem como examinar como esses discursos subjetivam professores e alunos. Para esta análise, vou me deter nos PCNs de 1ª a 4ª série, enquanto documentos norteadores da educação nacional. A escolha das temáticas e a forma como estas são abordadas no documento constituem um campo fértil de produção e disseminação de conceitos. Problematizo como a questão racial é constituída no e pelo discurso dos PCNs, assim como os efeitos que esse discurso produz, entre os quais a sustentação do "mito da democracia racial". Detenho-me no exame dos volumes da Introdução, da Apresentação dos Temas Transversais e Ética, das áreas de História e Geografia e dos Temas Transversais de Pluralidade Cultural e Orientação Sexual. Uso alguns conceitos-chave do arsenal foucaultiano, os quais me possibilitam um pensar diferente a analítica da questão racial.

Diferença ou deficiência? : reflexões que problematizam a função normalizadora/normatizadora da instituição escolar

O presente trabalho de pesquisa investiga a diferença na instituição escolar, utilizando como principal referencial teórico o pensamento de Foucault. Procura-se problematizar os discursos e as práticas normatizadoras/normalizadoras em relação à diferença na instituição escolar, investigando as relações de semelhança e coincidência entre as categorias diferença-deficiência. Considerando que o conceito diferença designa uma problematização na dicotomia normalidade/anormalidade, é proposta, inicialmente, uma breve retomada da história dos fenômenos que marcaram a aproximação entre relações sociais e anormalidade, suas descontinuidades e rupturas. Além disso, apresenta-se uma sucinta análise etimológica e conceitual das categorias norma/normal; diferença/deficiência, A partir dessas idéias, discute-se como o sujeito tem sido categorizado como diferente frente aos discursos e às práticas institucionais. As seguintes questões, então, ganham destaque na investigação: Como o discurso da diferença constitui a prática escolar hoje? Que práticas escolares são produzidas hoje, a partir dos discursos contemporâneos sobre a diferença? Foi investigado como esses discursos e práticas têm sido produzidos em uma instituição escolar da Rede Privada do município de Lajeado/RS, a qual contempla na sua proposta pedagógica e nos seus movimentos institucionais questões relativas à diferença A escola investigada aponta para algumas rupturas/fissuras na lógica institucional que compõe o modelo escola. Os dispositivos criados pela instituição (redes de apoio, grupo de estudos...) parecem constituir-se como tessituras que possibilitam formas “atualizadas” de ver o outro. Os movimentos produzidos nesta escola geram confronto, potência e metamorfoses nos seus professores, o que faz com que os discursos e as práticas sobre a diferença e, principalmente, a relação entre ambos apontem para sintonias e dissonâncias relativas a afecções produzidas na relação das professoras com os seus alunos, as quais instauram possibilidades de singularização.

Profissão policial : efeitos de sentidos de ambivalência nos dizeres dos alunos-policiais : o que dizem, como dizem e por que dizem?

Com o fim da Ditadura Militar, alguns importantes acontecimentos começaram a fazer parte do cotidiano nacional. A retomada do interrompido sistema democrático propiciou a instauração da Assembléia Nacional Constituinte, a promulgação da Constituição Federal em 1988 e a conseqüente retomada do País do difícil processo de reconstrução social do Estado Democrático e de Direito. Em certo aspecto, esta pesquisa estabelece laços com estes recentes acontecimentos de nossa história. Os efeitos de seus desfechos ainda potencializam inflamadas discussões e controvérsias. Não os tomamos enquanto “objetos” específicos de nossa investigação, mas os consideramos como fatores decisivos que provocaram críticas sobre as estruturas e o modos de funcionamento das instituições policiais. A decisão em elegermos o discurso dos policiais, civis e militares, como foco de atenção desta pesquisa acarreta num encaminhamento da problemática da segurança pública para além das discussões acadêmicas, para além dos discursos especialistas e para além do discurso político sobre a questão. Esta forma de encaminhamento provocou a necessidade de investigarmos de que forma as demandas sociais e institucionais (e também políticas) de mudanças são significadas pelos próprios policiais. Procuramos dar uma maior ênfase ao processo de construção da reflexão teórica, buscando em autores como Freud, Pêcheux, Bhabha, Foucault e Bauman subsídios que favorecessem a interlocução entre os respectivos campos de conhecimento a que se filiam esses autores. Os pronunciamentos escritos dos alunos-policiais produzidos em situação de sala-de-aula foram brevemente analisados como ensaio, um exercício de análise inspirado nas reformulações propostas por Pêcheux em sua última reflexão teórica, expressadas no livro O discurso: estrutura ou acontecimento, que veio a configurar o estabelecimento da Análise de Discurso de terceira época - AD3, ainda em processo de construção. Esse exercício de análise procurou surpreender, através da identificação de marcas lingüísticas de ênfase, no discurso dos sujeitos-alunos-policiais, alguns efeitos de sentidos de ambivalência.

Gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000 : a tensão entre reforma e mudança

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo a análise da gestão democrática da educação na rede municipal de Porto Alegre, no período de 1989 a 2000, enfocando nesse movimento os aspectos de reforma – introdução de inovações que garantem a continuidade de determinadas práticas sociais – e mudança – estabelecimento de rupturas geradoras de práticas sociais inéditas, considerando os diferentes agentes sociais envolvidos, dentre eles o Estado e suas políticas públicas. Trata-se de uma investigação qualitativa, a partir da análise de material escrito (legislação instituinte dos instrumentos de gestão democrática, textos de enunciado político produzidos pela Secretaria Municipal de Educação e outros agente sociais e documentos das escolas) e oral (depoimentos de atores envolvidos no processo: assessores da Secretaria Municipal de Educação; membros de Conselhos Escolares das escolas municipais, representantes dos segmentos pais, alunos, professores e funcionários; presidente do Conselho Municipal de Educação; diretor de escola; dirigente da Associação de Trabalhadores em Educação). A pesquisa focalizou questões sobre as práticas e as relações (regulatórias e emancipatórias) dos diferentes agentes sociais presentes nesse cenário, incluindo, para além dos movimentos sociais, o Estado como um importante e singular promotor nesse processo; sobre os discursos produzidos por estes diferentes agentes nos distintos tempos e espaços; e sobre a constituição de projetos e instrumentos de gestão democrática e os efeitos de sentido produzidos a partir deles em nível local (escola) A construção das referências teóricas para a análise foi realizada através da revisão bibliográfica sobre como figuraram historicamente os elementos constitutivos da gestão democrática (democratização do acesso, da permanência na escola e do saber; e democratização da gestão) no contexto da educação, no bojo do debate mais amplo da questão democrática na sociedade; e da trama dos conceitos: reforma, mudança, democracia, gestão, gestão democrática, participação, poder e Estado, a partir de Popkewitz e outros autores, bem como inspirada na análise do discurso proposta por Pêcheux. O conceito de gestão democrática proposto nesta dissertação está associado ao estabelecimento de mecanismos institucionais e à organização de ações que desencadeiem processos de participação social: na formulação de políticas educacionais; na determinação de objetivos e fins da educação; no planejamento; nas tomadas de decisão; na definição sobre alocação de recursos e necessidades de investimento; na execução de deliberações; nos momentos de avaliação Este conceito se opõe às proposições ligadas a concepções empresariais em educação, cuja finalidade é a obtenção de mais resultados com um mínimo de investimentos, interpelando os agentes sociais à mera execução de planejamentos centralizados e captação de recursos, bem como aquelas que concebem a educação como um campo científico especializado e neutro, que deve ser dirigido por especialistas e agentes do Estado, no qual a participação da população deve ser restrita ao planejamento e execução de tarefas de apoio ao processo pedagógico. À primeira concepção está ligado o conceito de mudança e à segunda o conceito de reforma.A gestão democrática deve ser produtora de uma nova qualidade social na educação, que atenda às aspirações dos agentes envolvidos e contribua no desenvolvimento da sociedade mais ampla, no sentido de estabelecer relações mais justas e igualitárias. Os mecanismos de gestão democrática necessitam, portanto, garantir a plena participação dos sujeitos envolvidos em nível de deliberação dos planos de gestão educacional, bem como na escolha dos seus dirigentes e representantes, além do acompanhamento, execução e avaliação de planejamentos e ações. A eleição direta para diretores, a presença de conselhos escolares como órgão máximo no nível da escola, compostos por representantes de todos os segmentos escolares (pais, professores, alunos e funcionários) articulados com suas bases, a descentralização de recursos financeiros, garantindo condições de funcionamento às escolas, são instrumentos apontados como os mais indicados na democratização da gestão, dentre os construídos na experiência educacional brasileira. Juntamente com estes mecanismos, práticas dialógicas e participativas no cotidiano do espaço escolar, desde os espaços micro (salas de aula) ao espaço mais amplo, são constituintes da gestão democrática Na experiência analisada, qual seja, a experiência de gestão democrática na rede municipal de educação de Porto Alegre de 1989 a 2000, foi possível observar: a instituição dos instrumentos de gestão democrática descritos anteriormente (eleição direta de diretor, conselhos escolares e descentralização de recursos); a ação propositiva de diferentes agentes sociais – trabalhadores em educação, vereadores, militantes políticos, estudantes, lideranças comunitárias, pais de alunos - na constituição e consolidação destes instrumentos; a elaboração de projetos pelo Estado, visando produzir a democratização da gestão no espaço escolar e na elaboração de diretrizes educacionais em nível de rede escolar, bem como a utilização de mecanismos regulatórios a fim de manter a direção deste processo; a diversidade de experiências e temporalidades a partir do encontro entre a política pública global e os processos singulares em cada escola. Dentre as singularidades do processo analisado, destaca-se: a confluência de diferentes forças na constituição da gestão democrática (a atuação da Associação dos Trabalhadores em Educação, de vereadores da Câmara Municipal, dos movimentos sociais, das escolas e do próprio Estado); a presença do Partido dos Trabalhadores em todos estes espaços, através de seus militantes, buscando legitimar as propostas de gestão democrática produzidas no pensamento pedagógico progressista, inseridas no projeto global de democratização do Estado no âmbito da administração municipal; a força da tradição, movimentada por professores que atuam para manter sua posição de domínio na gestão escolar, e pela incorporação dos mecanismos de democracia representativa em detrimento da democracia participativa; o dilema do Estado, que embora proponha a gestão democrática como política pública, muitas vezes aciona seu poder regulador para efetivar suas propostas de reorganização curricular; a diversidade de cenários entre as escolas, com a produção de singularidades locais inseridas nessa experiência de rede municipal. O contexto facilitador da cidade, ensejado por quatro administrações consecutivas do Partido dos Trabalhadores, em conjunção com o movimento dos diferentes agentes sociais, está produzindo movimentos significativos de mudança, construindo em nível local uma transformação no significado do conceito de democracia, tornando-a, em nível de gestão educacional, mais democrática e participativa.