Avaliação organizacional de uma universidade pública: uma abordagem não-paramétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ

Universidades são organizações sociais complexas. Elas estão sujeitas aos problemas clássicos de controle e coordenação, e ao problema, igualmente clássico, da alocação eficiente de recursos, universidades também se caracterizam por gerarem múltiplos bens e serviços, através da transformação de múltiplos fatores de produção. Este é um estudo sobre o processo produtivo e sobre a alocação de recursos na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a maior Instituição Federal de Ensino Superior do Brasil. A metodologia básica, os objetivos, e a forma de apresentação da pesquisa serão detalhadamente descritos nos capítulos que se seguem, mas podem ser brevemente resumidos nesta Apresentação.

Marcas da política da administração popular, na prefeitura de Porto Alegre, de 1989 a 2002

Este trabalho trata de identificar a presença de uma marca da política na Administração Popular, através das estruturas e ações de Comunicação da Frente Popular, sob a hegemonia do Partido dos Trabalhadores, na Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de 1989 a 2002. As marcas da política são os produtos e as obras da luta pela visibilidade, e seu campo de ação está na totalidade de suas comunicações, sintetizadas graficamente em uma logomarca. Os governos da Frente Popular, com o PT, em Porto Alegre, imprimiram uma marca, e esta a cada gestão, recebeu ajustes políticos e publicitários. Neste sentido, o estudo abrange as quatro gestões da Administração Popular na cidade: Administração 1 (1989-1992) governantes: Olívio Dutra e Tarso Genro; Administração 2 (1993-1996) governantes: Tarso Genro e Raul Pont; Administração 3 (1997-2000) governantes: Raul Pont e José Fortunati; Administração 4 (2001-2002) governantes: Tarso Genro e João Verle, e (2002-2004) governante João Verle. São analisadas as diferentes apresentações visuais e simbólicas da Administração Popular, suas logomarcas, a partir da compreensão da marca como signo ideológico.

Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul

Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atenção, quer de parte dos operadores, quer de parte do próprio Judiciário. O risco de contaminação das práticas do sistema tradicional de justiça, burocrático e formalista e, por isso mesmo, moroso, exige medidas de administração judiciária que evitem o desvirtuamento dos princípios com base nos quais os Juizados Especiais foram concebidos. A correta atuação dos Juízes Presidentes dos Juizados Especiais, a orientação aos servidores que nele atuam, a prévia preparação dos juízes leigos e conciliadores para o exercício das relevantes funções que lhes são atribuídas, o comprometimento dos integrantes das Turmas Recursais com a unidade do sistema e, fundamentalmente, gestão deste pelo órgão estadual responsável pela coordenação e supervisão dos Juizados Especiais, são medidas que, juntamente com os necessários investimentos em informatização, incentivo à inovação e ao uso das novas tecnologias, padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos bancos de dados e sistema estatístico, podem promover melhorias significativas no seu desempenho.

Análise da gestão patrimonial de empresa pública

O projeto destina-se a analisar a gestão dos bens patrimonias na empresa pública. Procurar-se-á obter um diagnóstico de como as empresas públicas, em especial empresas situadas no município de São Paulo, conduzem a gestão o seu patrimônio, relativamente a eficiência e produtividade, diante de uma economia globalizada e da privatização emergente.A pesquisa será fundamentada em levantamentos de conceitos e práticas da gestão pública, comparando-a com a gestão da empresa privada. Será realizado também, um inquérito (pesquisa) através de entrevistas pessoais, em algumas empresas públicas, para se levantar e avaliar as dificuldades, e as práticas reais conduzidas.Torna-se oportuno ressaltar que este não será um trabalho que focará os aspectos contábeis e de legislação que a empresa pública está submetida, ainda que tais aspectos estão contemplados no estudo.

Gestão pública como fonte de competitividade nacional: um estudo da evidência latino-americana no século xx

The thesis explores how the public management influenced the competitivity in the countries of Latin America along the XXth century. A historical review of the development in the modern period leads to a model involving six main variables: public management, innovation, transaction costs, military efficiency, productivity and competitivity. A historical and geographical analysis of the Latin America is used as basis to understand how the development unfolded in the region in light of the model. Several analyses, both quantitative and qualitative, are made involving the variables. It¿s concluded that the influence of public management in the region can be explained through the model, and it was done in two great movements, one in the 1930¿s decade and another one in the 1990¿s decade. The analysis reveals that the action of public management was a reaction to external events and it was done in an adaptive manner. It is also concluded that these actions make sense when seen in light of the Game theory, and that public management always tried to stimulate regional development through coopetition.

Avaliação de desempenho da gestão pública municipal

Esta pesquisa teve como objetivo identificar um modelo de avaliação de desempenho da gestão pública municipal que leve em consideração aspectos qualitativos e quantitativos da gestão e que permita comparar entre si os diversos Municípios existentes no Brasil. Para possibilitar a identificação e a análise, o meio utilizado foi a pesquisa bibliográfica. O levantamento bibliográfico permitiu concluir que não há modelos desenvolvidos que mensurem adequadamente o desempenho da gestão municipal. Além disso, o levantamento bibliográfico forneceu informações sobre a origem dos Municípios e sua evolução no Brasil, as principais características do sistema municipal brasileiro e a função do Município na nossa sociedade, bem como as principais práticas e formas utilizadas na avaliação de políticas públicas. Identificaram-se também nesta etapa do trabalho os tipos de indicadores possíveis de serem utilizados na avaliação da gestão pública e suas características. A seleção de diversos indicadores encontrados na base de dados de órgãos governamentais permitiu a construção de dez índices que sustentaram a construção de um indicador composto que avaliasse a gestão municipal sob diversos aspectos de importância para o cidadão usuário dos serviços públicos. Nem todas as áreas do serviço público municipal puderam ser avaliadas em razão da ausência de dados desagregados por Município. Os resultados demonstraram as potencialidades e as limitações do modelo desenvolvido e confirmaram que o uso do modelo favorece a identificação de governos municipais de acordo com o nível de eficácia e de eficiência.

A contribuição das auditorias de natureza operacionais na preparação do TCE-RJ para atender às demandas do novo paradigma público administrativo da administração gerencial

It is difficult to be precise as to the history of auditing. Everyone who has the responsibility to verify the legitimacy of economic-financial data and answer to one¿s superior may be considered to be an auditor. Verbal audit reports were used during the time of the Roman Empire. In the current world, public administration applies advanced auditing techniques. Brazil is going through a complex process of change in regard to breaking away from the present bureaucratic administrative model toward the management administrative model. Consequently, the procedures of Brazil¿s Audit Courts are adapting to a new administrative paradigm outlined in this study. Operational audits were analyzed beginning with the theoretical basis and presuppositions in the defined context and compared with the traditional audit model, identifying possible contributions to the management administrative model. This qualitative research seeks to explore such contributions beginning with a critical reading of the research of six operational type audits made in the Federal area by the Audit Court, but does not intend to be strictly classified as a theoretical-critical basis to the extent and depth that a study of this type requires, nevertheless, it intends to approach this position. The results obtained of the systematic reading and criticism of the implemented procedures and the filed final reports of the six examples studied demonstrated that they are a model of operational audits with emphasis on the actions of public administrators ¿ evaluating the aspects of competence, productivity and effectiveness of the public administration ¿ not just to be adequate, but essential to the operation of management administration. The final considerations highlight the basic presupposition of management administration, that is, the accountability of public management based on the results of its management obtained with the use of operational audit techniques, seeking the expected rigor of public management in benefit of society.

Auditoria operacional: uma nova ótica dos tribunais de contas auditarem a gestão pública, sob o prisma da eficiência, economicidade, eficácia e efetividade, e o desafio de sua consolidação no TCE/RJ

Este estudo objetiva investigar o estágio em que se encontra a auditoria operacional no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), quais as suas modalidades já foram realizadas, os benefícios gerados para a melhoria da gestão do gasto público e os estágios que faltam para ser considerada plenamente implementada. A pesquisa parte do pressuposto de que no TCE-RJ a auditoria operacional ainda se encontra num estágio embrionário, assim como em quase todos os Tribunais de Contas dos demais estados, e necessita avançar mais para alcançar o estágio pleno, uma vez que este tipo de auditoria amplia os seus papéis para além da fiscalização legal das ações governamentais, ao ter que verificar a existência de eficiência, eficácia, economicidade e efetividade nessas ações. Além de proporcionar o fortalecimento dos controles internos e aperfeiçoamento das rotinas e procedimentos dos órgãos auditados e abrir um canal para interação com os gestores públicos. Para materializar os objetivos fixados, levantamos todas as auditorias com enfoque de auditoria operacional ou de avaliação de programas realizados nos últimos dois anos no TCE-RJ, selecionamos então uma delas para uma análise detalhada dos seus conteúdos e benefícios gerados ao aperfeiçoamento da gestão pública. O estudo analisou, ainda, como os técnicos gestores do Tribunal percebem auditoria operacional, a fim de identificar os benefícios que ela traz e os estágios a serem alcançados para a sua plena implementação.

Desestatização da Rede Ferroviária Federal S/A: impactos sobre os recursos humanos da administração geral

o presente trabalho buscou descrever a solução adotada pela Rede Ferroviária Federal SI A-RFFSA, para redução de seu quadro de pessoal, com vistas à desestatização, escolhida esta corno via para sua sobrevivência em meio à grave crise econômico-financeira que vinha atravessando nos seus últimos anos como empresa controlada pelo governo federaL Procurou-se apresentar os impactos do Programa de Incentivo ao DesligamentoPID sobre o quadro de pessoal da Administração Geral-AG da RFFSA, fazendo-se as necessárias ligações para mostrar que o Programa de Desligamentos Incentivados da Rede Ferroviária Federal insere-se num quadro maior, seguindo as linhas de uma política pública determinada pelo governo federal para seus recursos humanos. Tanto no passado quanto no seu presente de transição, a RFFSA carece de definições consistentes sobre sua Missão e sua Filosofia Empresarial. A incongruência manifestada em sua cultura organizacional encontra nesta falta de bússola segura uma de suas causas. Como reflexo, as medidas desestatizantes na Rede Ferroviária Federal atingiram diretamente seu patrimônio humano. conforme busca-se descrever no presente trabalho. Por outro lado, a Rede Ferroviária Federal, mesmo concedendo à iniciativa privada o direito às operações da ferrovia, não perde seu caráter de empresa pública. Seu papel estratégico, por tratar-se de empresa do ramo de transporte, diretamente responsável pela circulação da produção nacional, amplia o compromisso social que deve caracterizar as empresas estatais. Diante da alteração de seu papeL o órgão da Rede Ferroviária Federal objeto deste estudo, a Administração Geral, será colocado frente à necessidade de também alterar sua estrutura organizacional. As novas relações com o poder público e com as concessionárias exigirão novas posturas a serem adotadas proativamente pela AG. Por isso, buscou-se fornecer melhor entendimento do quadro atual da RFFSA, a partir de seu passado, realçando as relações governo/ferrovia/empresários. Estas relações mostram a prevalecência dos interesses políticos sobre os aspectos técnicos, em muitas decisões da vida da ferrovia brasileira, com conseqüências prejudiciais ao desfecho da história ferroviária. Para se chegar ao entendimento dos caminhos tornados pela RFFSA na formulação de suas políticas, foi necessário levantar a política do governo federal para as empresas estatais, uma vez que estas foram perdendo gradativamente sua autonomia, ficando cada vez mais dependentes das restrições colocadas a nível federal.. Neste cenário maior, inserese o Programa de Desligamentos Incentivados implantado na AG da RFFSA Finalmente, buscou o presente trabalho levantar os desafios para a AG-RFFSA neste novo papel da Rede Ferroviária no cenário do transporte ferroviário concedido à iniciativa privada.

Contrato de gestion: viabilidade en la administraçion pública del ecuador: un estudio estrategico para su implementacion

O objetivo da presente dissertação é analisar a viabilidade de aplicação do Contrato de Gestão na administração pública do Equador e simular um contrato nas empresas públicas do Equador. O primeiro capítulo apresenta uma análise histórica, os "pontos críticos" atuais e uma análise estratégica da administração pública do Equador, baseando-se nas qualificações do pensamento estratégico. O segundo capítulo faz uma descrição do setor empresarial público equatoriano. O terceiro capítulo apresenta um referencial teórico da Administração Estratégica, da Administração por Objetivos e do Contrato de Gestão. O quarto capítulo contem um modelo para implementação do Contrato de Gestão nas empresas públicas equatorianas, incluindo o instrumento jurídico de acordo com o modelo proposto. O presente trabalho chega à conclusão de que a administração pública do Equador se ressente de instrumentos modernos de administração, como é o caso do Contrato de Gestão e que, ao mesmo tempo, possui as condições legais e institucionais para sua aplicação.

A modernização administrativa das instituições públicas federais: a administração estratégica como um enfoque gerencial para o IBGE

With the redefinition of the constitutional paper of the State, the federal Government developed through the Ministry of the Federal Administration and of the Reform of the State a ¿Director Plan of the Reform of the State Apparatus¿. Having as main objective the retaking of the capacity of management of the State, this Managing Plan proposes the introduction of the methodologies of modernization of the public administration and the revision in the ways of property of the State. As a complement to this Plan the Program of Quality and Participation in the Public Administration ¿ QPAP ¿ was developed. This Program proposes the accomplishment of some strategic projects. Among those projects it stands out the one of Restructuring and Quality in the Federal Executive Power, which defines as one of the work stages, the dissemination of the strategic planning in all the entities of the public administration. The strategic planning is considered nowadays only one of the stages of the strategic administration and it is fundamental that all elements of sistematization and analysis in all the phases of the administration of an organization are knomn. This dissertation tries to show that the dissemination of the strategic planning in the public institutions, especially in the IBGE, it is opportune and coherent, but that it will also be necessary to do an analysis of all the limitations and challenges that the leaders will face so that the strategic restructuring is implemented with the effective participation and all the employees commitment.

Democratização da gestão pública: a municipalização da saúde nos municípios brasileiros de pequeno e médio porte

The present study analyses the relationship between Democracy and Local Government concerning Public Health Policy of small and medium Brazilian municipalities (with less than 50 thousand inhabitants). The management of the Department of Health in these municipalities was analysed to observe the democratization of public health through the main innovations on the way of management and on the health assistance. A comparison between the answers of the Health Department Managers of municipalities with less than 50 thousand inhabitants and the ones with more than 50 thousand inhabitants (collected in another research) was made as well as the elaboration of a factorial analysis model which verifies the relationship between Manage Profile, Innovating Management and Municipality Demographic Size. Innovating features are found in the small and medium municipalities although in a weaker degree than in the big ones. The relationship observed between the Demographic Extent and Innovating Management as well as the first and Manager Profile are not as strong as the Manager Profile and Innovating Management, concluding that the small dimension of a municipality is not an impediment to a more democratic health management.

A prestação de um serviço público de qualidade: a divulgação eletrônica de informações do IBGE sob a óptica dos estudantes de administração e economia dos cursos de graduação da FGV/RJ em 2002

For the last 20 years, the State - and consequently the services it provides - is being redefined from its objectives to its validity as a guiding instance of the citizens' destinies. This redefinition is pushed by a strong and generalized tendency that discuss its role and power in the new worldwide scenario, making the State to suggest the introduction of a methodology to update the public management and the revision of the State properties forms. In this context, stands out the necessity of the public services adaptation to the worldwide tendencies of global information and the reduction of the distance between citizens, governments and information. According to this conjecture, the Brazilian Public Administration, is now trying to establish a base of support in the modern information technology in order to develop the public policy and, consequently, provide services for the society. Based on this intention, IBGE introduced a project for electronic spread of data and information produced in the ambit of the Institution. The purpose of the presented dissertation is to answer the following central question: Does the IBGE project for electronic spread of information meet expectations of the students in the FGV/RJ (2002) Administration and Economy graduation courses, properly accomplishing the provision of a public service?

Participação Cidadã na Gestão Pública: Estudo de Caso do Programa Favela-Bairro do Município do Rio de Janeiro

In the Brazilian political history, the power of the State was always associated to the classes that hold the production means. The state intervention to solve the lacks of the population induced the cooptation of the less favored classes, guaranteeing the continuity of the elites in the power and discouraging initiatives of the bases participation. The citizen participation is one of the analysis dimensions of the public power decision process and it must consist in a key dimension at the identification of solutions for the development. Through the evaluation of a municipal program addressed to the resident population in slums of medium load in Rio de Janeiro - the Programa Favela-Bairro - the study aims to verify, at the present time, if the participation remain an expression of the theoretical speech of the public administration or if it is understood as a social right. It intends to evaluate the mechanisms and the spaces of the communities dialogue with the public municipal managers. The field research consisted of interviews with social actors of the executive and municipal legislative, as well as with members of the organized civil society (inhabitants associations), community leaders and beneficiaries of the program, residents in the slum. The work raises the discussion about the necessary conditions to the public politics produce effective results, in terms of the human satisfaction, and to lead the social subjects to the understanding and learning of the active citizenship and democracy. It also intends to identify an evaluation methodology whose produced knowledge acts in the transformation of the society, reinforcing the critical researcher's paper, whose commitment is to study the reality and to point the roads that lead to the change in the social practice.

Gestão pública orientada para resultados: avaliando o caso de Minas Gerais

This research analyses the model of management for results from Minas Gerais State. The theoretical research begins with the origin of the management for results, then analyses its influences and tools. A case study about Minas Gerais State is presented and the model analysis tool is applied. This tool was developed by the Inter-American Development Bank (IADB). It is being applied in many countries and states. After that, interviews with the main people of Minas Gerais government were carried out to get information about the current model of management. With all this information collected, the model is analysed to verify if it is adequate or not to the standards of the management for results.