As configurações identitárias dos educadores de infância do setor público e do setor privado na primeira década do séc. XXI

Na primeira década do séc. XXI, fruto de políticas educativas gerais e específicas, a educação pré-escolar sofreu mudanças profundas que se terão plasmado, quer nos modos de vida do setor público e do setor privado, quer nas relações antes estabelecidas entre os dois setores. Neste artigo, apresentam-se e discutem-se resultados de uma investigação que teve por foco o impacto das políticas educativas na primeira década do séc. XXI nas identidades dos educadores de infância dos setores público e privado. O estudo é suportado teoricamente pela noção de construção de identidades profissionais de Claude Dubar, pela noção de construção de identidades profissionais docentes como constructo ecológico de Amélia Lopes, pelo conceito de identidades no trabalho de Sainsaulieu e pelo conceito de identidade psicossocial de Marisa Zavalloni. Metodologicamente, utilizou-se o Inventário de Identidade Psicossocial de Mariza Zavalloni. Colaboraram no estudo 59 educadores de diversas instituições privadas e de diversos agrupamentos de escolas. Os resultados indiciam um fortalecimento da vertente educativa no setor privado, induzindo a um novo profissionalismo, e a existência de perdas e ganhos nas configurações identitárias dos educadores do setor público, emergentes da nova lógica de governação das organizações educativas.

A colecção do IPQ e o público

1 – O Instituto Português da Qualidade Criado em 1986, pela Lei Orgânica, através da Lei Orgânica, na dependência do Ministério da Indústria e Energia, com a missão de desenvolver a politica da qualidade para a sociedade em Portugal, para a qual se apoiou nos subsistemas da metrologia e da normalização.

A importância dos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC), como estímulo da linguagem da criança no Jardim de Infância

A presente dissertação foi elaborada com a finalidade de procurar respostas e de atingir uma melhor compreensão sobre a aquisição e o domínio da linguagem da criança, em idade pré-escolar, bem como de aferir a importância de que os Sistemas Aumentativos e Alternativos da Comunicação (SAAC) se revestem enquanto estímulo para a mesma. Este fascínio e interesse por esta temática, foi potenciado pela experiência de ter lidado com uma criança que apresentava dificuldades a esse nível. Senti então a grande/premente necessidade de conhecer a função que a linguagem tem no desenvolvimento da criança, bem como familiarizar-me com ferramentas para desenvolver as aprendizagens, quer no contexto escolar, quer no dia-a-dia. Este trabalho pretende aferir o grau de conhecimento dos Educadores de Infância relativamente aos Sistemas Aumentativos e Alternativos da Linguagem (SAAL), utilizando, inquéritos por questionários como ferramenta de investigação para a obtenção de respostas, usando uma população alvo constituída por Educadores de Infância. A presente Dissertação está intimamente ligada à teoria, dado que esta contribui para a compreensão desta problemática, permitindo produzir ou verificar elementos do conhecimento no âmbito da mesma. Este documento encontra-se estruturado em duas áreas: a correspondente à fundamentação teórica e outra que diz respeito ao enquadramento empírico, onde será descrita a metodologia, feita a apresentação dos resultados e sua discussão, culminando com a conclusão, que apresenta propostas de trabalho futuras. Pretende-se com esta pesquisa e análise, ajudar a melhorar as práticas pedagógicas e a desenvolver precocemente a linguagem das crianças em ambiente de Jardim de Infância, bem como valorizar e tornar conhecidas as funcionalidades dos SAAC, podendo estes funcionarem como estimulantes e promotores de um melhor desenvolvimento da linguagem nas crianças de tenra idade.

Inclusão no Jardim de Infância : porta para o sucesso da inclusão no 1º ciclo

Este trabalho desenvolve-se no âmbito do mestrado em educação especial, domí-nio cognitivo e motor. Trata-se de um projeto de intervenção emergente do trabalho diário como educadora de infância, num agrupamento vertical de escolas que segue um modelo inclusivo. O projeto centrou-se numa aluna do pré-escolar em vias de ingressar no 1º ciclo e nas estratégias e atividades envolvidas na preparação e sucesso desse ingresso. Nesse sentido tornou-se necessário pesquisar sobre a problemática específica da aluna, sobre práticas inclusivas e sobre métodos e metodologias de intervenção. Isto é, investigou-se sobre paralisia cerebral, escola inclusiva, no modo como se podem articular estas duas questões, sobre pedagogia diferenciada e diferenciação pedagógica e ainda sobre as linhas de orientação para o pré-escolar e sobre as metas a atingir no fim desse ciclo. Desenvolveu-se um processo em que se utilizaram os procedimentos da investiga-ção/ação através de vários instrumentos (pesquisa documental, entrevista, testes sociomé-tricos e observação naturalista) a partir dos quais se elaborou um projeto que foi posto em prática ao longo do ano letivo de 2010/2011. Pode constatar-se no fim da intervenção que os resultados foram positivos, pois permitiram à aluna alcançar os objetivos inicialmente previstos, atingindo as metas da edu-cação pré-escolar e ingressar no 1º ciclo. Foram surgindo novas questões, entre elas a necessidade de promover de forma mais intensa a participação da família e a continuidade do trabalho desenvolvido após uma mudança de ciclo, e portanto, do grupo e dos professores.

Estudo tipológico e conceptual de uma creche e jardim de infância para o Bairro da Cova da Moura

Esta Tese tem como objectivo, contribuir para a construção de uma Creche e Jardim de Infância num bairro social de modo a minimizar a realidade actual, bem como a problemática nos "Bairros Sociais". Este estudo incidiu sobre o Bairro da Cova da Moura, situado no concelho da Amadora, sendo considerado um dos mais perigosos da cidade de Lisboa. O Trabalho iniciou-se com uma análise á origem do Bairro da Cova da Moura, ao seu desenvolvimento e, posteriormente aos seus habitantes a fim de, compreender as suas características e vivências. Na sequência deste trabalho, verificou-se a existência de inúmeras carências afectas ao bairro e à sua população, constatando-se que são nas camadas mais jovens, nomeadamente da infância à adolescência que incidem a maioria destas adversidades. Neste contexto, a proposta de trabalho será a concepção do Projecto de uma Creche e Jardim de Infância, apelando a uma educação mais eficaz e proveitosa, proporcionada em condições de conforto arquitectónico, tendo em conta a zona onde se insere e a população que servirá, tentando interligar o bairro e a convivência dos seus habitantes com as populações periféricas. Mediante a análise destes espaços serão mostradas algumas apreciações feitas para a concepção deste tipo de Equipamento, bem como de alguns conceitos e renovações nos mesmos referentes a questões antropológicas, ergonómicas, tipológicas, funcionais e de alguns problemas e dificuldades associados.

Segurança privada : a actividade privada ao serviço do interesse público

Vivemos uma época de empolgante dialética entre o público e o privado. Para alguns, são conceitos basicamente e ontologicmente antagónicos, que (quase sempre) forçosamente se excluem, ou só de má vontade convivem um com o outro. Por outros tantos o público está a ganhar terreno excessivo à autonomia privada, numa era de «big brother» vivenciado, que não teríamos querido nem imaginado possível. Mas em contraste, há quem peça a convocação do Estado, para áreas das quais, neste nosso mundo ocidental, havia sido proscrito. A banca será o melhor exemplo, mas está longe de ser o único. A harmonia entre os públicos (o bem público, o serviço público, o interesse público) e os privados (com a sua iniciativa, criatividade, visão e ambição) devem coexistir numa harmonia que se quer perfeita. A segurança privada demonstra que isso é não só possível, como é desejável e essencial. Assim, cada um cumpra o seu papel.

O público esquecido serviço educativo estudo de caso sobre um programa educativo direcionado aos funcionários de museu

A presente dissertação de mestrado é a consolidação de um conjunto de desejos, anseios, planos e condições favoráveis, amadurecidos ao longo de três anos - em São Paulo - e concretizados em outros dois anos - em Lisboa. Em meio ao imediatismo que o mundo contemporâneo exige de seus transeuntes, este projeto acadêmico assumiu como desafio „desacelerar para criar‟. O intuito foi „degustar‟ o processo vivenciado: refletir sobre as etapas, aceitar as dificuldades e limitações, observar as mudanças, perceber as evoluções, reconhecer as conquistas e, principalmente, respeitar o tempo de amadurecimento das idéias. Desta forma, foi possível equilibrar a satisfação com as renúncias, necessárias a toda construção acadêmica.

Problemática jurídica del procedimiento para pedir la devolución del IVA debidamente pagado por las instituciones del sector público

El derecho a solicitar la devolución del IVA a favor de las instituciones del Sector Público, dio pie a un sinnúmero de inconvenientes que lo único que lograron fue obstaculizar el proceso de devolución de IVA mensual, perjudicando a las instituciones públicas que se veían privadas de capital para poder continuar con el cumplimiento de sus fines. Este trabajo pretende exponer los principales problemas que surgen por la no tipificación en la ley del plazo de prescripción del derecho para pedir la devolución del IVA debidamente pagado, tema en el cual encontramos criterios opuestos, de lo que nace la importancia de legislar este tema que causa graves inconvenientes. Problema que aunque ya no pertenece a las instituciones del sector público, actualmente causa inconvenientes a los demás organismos que tienen derecho a la devolución de IVA, de conformidad al art. 73 de la Ley de Régimen Tributario Interno, reformado por el art. 128 de la Ley Reformatoria para la Equidad Tributaria del Ecuador. Además analizaremos el no reconocimiento de intereses a favor de estos organismos, por parte del Servicio de Rentas Internas, a pesar de haber transcurrido más de un año en la resolución de un reclamo y que este haya sido favorable. Revisando los temas expuestos podemos percibir en muchas ocasiones la violación de derechos constitucionales que no son considerados por el SRI al emitir sus resoluciones en contra del contribuyente; siendo a veces censurable la actitud de la administración tributaria en el sentido de entorpecer su operación práctica, mediante inadmisiones injustificadas y caracterizadas por un formalismo inaceptable que no se separa en mucho de la arbitrariedad. El propósito de este trabajo es encontrar la base legal apropiada, a fin de evitar inconvenientes a los contribuyentes y a la administración tributaria, por la falta de normativa clara y expresa, que se debe aplicar en los casos motivo del presente estudio.

La materia transigible en la mediación del sector público

La presente Tesis persigue como objetivo fundamental la determinación de la materia transigible en la mediación en la que interviene el sector público, para ello fundamentalmente, pretende realizar una distinción entre el sector público y el privado, utilizando para esta tarea, mas que una simple enumeración del sector público, la puntualización de sus principales características como son las potestades y prerrogativas de la administración pública. Posteriormente, el presente trabajo establecerá los principios de la administración pública y de la mediación como medios para determinar aquello que puede ser transigible por la administración, finalmente abordará el problema central que diferencia las actividades del sector privado y el público, que es la libre disposición versus la versus la actividad expresamente permitida.

El régimen constitucional vigente de los servidores del sector público

La vigente Constitución Política de la República del Ecuador, en su artículo 35 numeral 9º, determina de manera expresa el régimen legal, al que deben estar sujetos los servidores, autoridades, empleados, trabajadores y obreros que prestan sus servicios en el sector público, determinando que en el caso de las personas jurídicas creadas por Ley para el ejercicio de la potestad estatal, y las Instituciones del Estado que ejerzan actividades que no puedan delegar sus actividades al sector privado, las relaciones con sus servidores se regularán por el Derecho Administrativo, con excepción de los obreros que se regirán por el derecho del Trabajo. Y en el caso de las Instituciones del Estado que si pueden delegar sus actividades al sector privado, las relaciones se regularán por el Derecho del Trabajo con excepción de las funciones de dirección, gerencia, representación, asesoría, jefatura departamental, las cuales se sujetarán al derecho administrativo. La expedición de la Ley Orgánica de Servicio Civil y Carrera Administrativa y de Unificación y Homologación de las Remuneraciones del Sector Público, LOSCCA, vulneró este mandato constitucional, sujetando a los trabajadores y obreros del sector público a esta Ley del Derecho Administrativo. Este quebrantamiento a la Ley Suprema fue demandado ante el Tribunal Constitucional, Órgano supremo de control constitucional que debe asegurar la eficacia de las normas supremas en especial las que consagran los derechos y garantías referentes al régimen jurídico al que pertenecen los trabajadores en el numeral 9º del artículo 35 de la Constitución. El Tribunal si bien reconoce la vigencia del régimen del Derecho del Trabajo, expide una Resolución ambigua, desautorizando a la Tercera Sala que en cumplimiento de su obligación, declaró en su informe que esta Ley no era orgánica, y que no debía regir una ley del derecho administrativo a los trabajadores sujetos al Derecho del Trabajo; sin embargo el pleno del Tribunal dejó vigentes normas de la Ley que contradicen su pronunciamiento creando una inseguridad jurídica que ha causado un daño irreparable al Estado Social de Derecho y ha destruido la paz laboral en el sector público. Bajo estos contenidos de la tesis nos hemos propuesto como objetivo fundamental el de ubicar a cada régimen su ámbito de regulación, el de las autoridades, funcionarios y empleados, la Ley del Derecho Administrativo, y para los trabajadores y obreros el Derecho del Trabajo, tal como lo prescribe la Constitución, para de esa manera hacer prevalecer la supremacía de la Carta Magna, frente a leyes de menor jerarquía que deben mantener concordancia y sujeción a sus enunciados.

Usos políticos y culturales del espacio público en Quito: 1997 - 2007

Quito presenta en su estructura una trama yuxtapuesta de realidades sincrónicas: la ciudad quimérica con pedazos del ayer y hoy que se entremezclan y persisten en vestigios que reflejan el poder constructivo de la urbe; la ciudad transhumante, cuya vocación representativa e integradora recupera la identidad colectiva, a partir de relatos y memorias, y la ciudad real donde se articula el imaginario colectivo sobre el acontecer local y nacional. A partir de determinadas coyunturas políticas de la última década, el estudio propone una reflexión sobre la ciudad de Quito tomando como referencia tres lugares: la Tribuna de los Shyris, la Plaza de Santo Domingo y la Tribuna del Sur. Desde esta muestra, el estudio identifica espacios de reapropiación y resignificación que permiten tender puentes y crear redes de articulación entre el norte, centro y sur de la urbe. Los espacios que antes eran el marco escenográfico donde la sociedad se desenvolvía, como parte de su cotidianidad, ahora son retomados como elementos centrales para superar la realidad física en la proyección de la identidad.

El sindicalismo público en el nuevo bloque de constitucionalidad

¿Cuáles son las compatibilidades e incompatibilidades del sindicalismo público con el nuevo orden jurídico constitucional y los tratados internacionales incluyendo los de derechos humanos, después de la Asamblea de Montecristi? Dividida en tres capítulos, esta tesis propone la respuesta a esta interrogante. El primero aborda una breve reconstrucción sociohistórica del sindicalismo público en el Ecuador desde el retorno a la democracia desde fines de la década de los setenta, pasando por la etapa neoliberal de flexibilización laboral en los noventa y la adecuación neoliberal de la Constitución en el período 1998-2007. El segundo capítulo examina el sindicalismo público en el nuevo bloque de constitucionalidad, para lo cual analiza qué es el bloque de constitucionalidad a la luz de casos como el colombiano y el venezolano, así como las normas internacionales. Finalmente, el tercer capítulo propone un análisis de los Mandatos Constituyentes 1, 2, 4 y 8 de la Asamblea de Montecristi de 2008, y ejemplifica la revisión de contratos colectivos, donde se ilustra un caso de aplicación del nuevo bloque de constitucionalidad.

Nuevas escenas, otros espacios: espacio público y "Arte Acción" en Quito

El tema del manejo y uso del espacio público en la urbe contemporánea ha sido objeto de las más variadas reflexiones. En el caso de la ciudad de Quito, ésta se presenta como un escenario de desencuentros y un exacerbado centralismo. En un intento de mediar la utilización del espacio público y establecer prácticas que convoquen a la comunidad a ser actor real dentro del espacio ciudad, aparecen manifestaciones creativas. El presente trabajo realiza una revisión de diferentes ejercicios estéticos que se han insertado en la urbe, sean éstos realizados por artistas individuales, colectivos o enmarcados dentro de los 'llamados encuentros de arte urbano. Este aporte investigativo pretende ser, una tarea de sistematización y periodización de aquellas expresiones artísticas que han transitado la ciudad de Quito de la mano del "arte acción" y el "arte urbano." El análisis de estas iniciativas se ha planteado en relación al diálogo con el entorno y la capacidad de insertar a sectores excluidos de los tradicionales circuitos del arte en procesos relacionales con los habitantes. Estas prácticas replantean incluso la funcionalidad del arte en la urbe contemporánea. Por otra parte, esta esfera procesual y creativa incluye una serie de estrategias para lograr la consecución de estas obras: una negociación permanente con los habitantes, la institucionalidad, y el espacio público; negociación que sin duda nos lleva al terreno de la llamada gestión cultural. Puede decirse que tres ejes duales guían la presente reflexión: espacio públicociudad, arte-comunidad y gestión cultural-ciudadanía.