Contribuição ao estudo da isonomia na tributação sob a perspectiva da ordem econômica

The study aims to investigate the limits of state intervention via induction on Economic Order, especially in cases regarding tax equality, through the analysis of their effects on economic development and on free competition from the perspective of economic efficiency and the Constitution. Thus, the work seeks to demonstrate that the achievement of equality in taxation is important in that it strengthens the economic relations in terms of efficiency, protects competition and fosters economic development to reduce regional and social inequalities and other constitutional desiderata. A dissertation is characterized by interdisciplinarity and was divided into two parts. The first is to discuss the legal meaning of equality from the doctrinal analysis of the principle and the relationship between equality and justice in the economic sense without rejecting its philosophical content. It is noteworthy that hermeneutics and the philosophy of language are useful tools for achieving equality in presenting the pragmatic methodologies applicable to the subject in terms of corrective justice. Based on these general assumptions, is going to study the tax equality and their characteristics, the corollary of the ability to pay and its relation to the economic capacity and the issue of progressivity in taxation as an ideal of distributive justice. The second part concerns the legal foundations of Economic Order and its relation to extrafiscality as a means of economic regulation in order to investigate the efficiency of this induction in order to promote economic development, free competition and tax equality itself to reduce inequalities and distributing wealth. Within this context, we investigated the scope of the constitutional principles of economic order, free enterprise and free competition, and favored differential treatment for small and medium enterprises, the issue of regional development for the reduction of regional and social inequalities, the problem the "fiscal war" and finally the efficiency from the perspective of Economic Analysis of Law

Intralesional polysulphated glycosaminoglycan as treatment of equine collagenase induced tendinitis: clinical, ultrasonographic and histopathologic evaluation

Estudou-se o efeito de aplicações intratendíneas do polissulfato de glicosaminoglicanas (PSGAG) no tratamento de tendinite induzida pela colagenase. Dois grupos (GI e GII) de cinco eqüinos da raça Puro-Sangue Árabe, machos e fêmeas, com idades entre dois e seis anos, foram submetidos à tendinite do tendão flexor digital superficial do membro torácico esquerdo por aplicação intratendínea de 1,0ml de colagenase (2,5mg/ml). Decorridos sete dias da indução da lesão, os eqüinos do GI receberam cinco aplicações intralesionais de 1,0ml (125mg) de PSGAG, a intervalos de quatro dias, enquanto que os do GII receberam aplicações de solução fisiológica em igual volume e freqüência. Efetuaram-se avaliações clínicas e ultra-sonográficas, periodicamente, durante 150 dias. Todos os animais apresentaram claudicação e aumento local de sensibilidade, de temperatura e de volume 24 horas após a indução da lesão. Com exceção do aumento de volume, que permaneceu visível até o final do experimento, observou-se regressão de todos os sinais em todos os animais. A avaliação ultra-sonográfica evidenciou lesões de tamanho, forma e posição variados, de maior severidade entre o sétimo e 23º dia. Ao término do experimento, o grau de ecogenicidade encontrava-se entre 1 e 2, e o grau de paralelismo entre 0 e 2. A análise histopatológica evidenciou áreas cicatriciais com intensa fibroplasia e neovascularização, fibras colágenas pouco organizadas e endotendão hipercelular e espessado. Não se observou diferenças significativas entre os grupos quanto ao processo de reparação das lesões, concluindo-se que a aplicação intralesional de PSGAG não produziu efeito benéfico para tratar tendinite induzida por colagenase.

Bispectral index in dogs with high intracranial pressure, anesthetized with propofol and submitted to two levels of FiO2

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Comportamento da pressão intra-ocular segundo os efeitos cardiorrespiratórios e hemodinâmicos induzidos pela anestesia com desflurano, em cães submetidos à hipovolemia experimental

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Efeito do silício na preferência para oviposição de Bemisia tabaci biótipo B (Genn.) (Hemiptera: Aleyrodidae) em plantas de feijão (Phaseolus vulgaris L.)

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Segurança das condições de aplicação de herbicidas com aerobarco em plantas daninhas aquáticas no lago da Hidrelétrica de Jupiá

Os objetivos deste trabalho foram quantificar as exposições dérmicas (EDs) e respiratórias (ERs) proporcionadas ao piloto e ao seu ajudante nas aplicações de herbicidas para o controle de plantas daninhas aquáticas com aerobarco; classificar essas condições de trabalho em seguras ou inseguras; e calcular a necessidade de controle das exposições (NCE) e o tempo de trabalho seguro (TTS). O aerobarco utilizado tinha casco de alumínio (4,85 x 2,42 m) e acionamento por hélice acoplada a motor a gasolina de 350 HP. O equipamento de pulverização era composto por bomba de diafragma com fluxo máximo de 49,69 L min-1, pressão máxima de 25 kg cm-2, acionada por motor a gasolina de 4 HP, e tanque de calda de 189 L. A barra de pulverização de alumínio era composta de duas seções laterais de 3 m, posicionadas na linha entre o encosto do banco do piloto e o início da estrutura protetora da hélice. Cada seção da barra tinha seis bicos com pontas de jato plano com indução de ar AI 100 03, espaçados de 0,5 m, e uma ponta OC 20 fixada em cada extremidade. O conjunto de pontas pulverizava faixas de 6 m de largura e aplicava o volume de calda de 200 L ha-1. O sistema tinha gerenciador de fluxo, controlado por central eletrônica acoplada a DGPS (com precisão submétrica), para corrigir automaticamente a vazão em função de alterações na velocidade real da embarcação. As EDs e ERs aos herbicidas foram calculadas com os dados substitutos das exposições às caldas, avaliadas com os traçadores cobre e manganês adicionados às caldas. As exposições foram extrapoladas para uma jornada de trabalho de seis horas. A segurança das condições de trabalho foi determinada com o cálculo da margem de segurança (MS), utilizando-se a fórmula MS = (NOEL x 70)/(QAE x 10), em que QAE = quantidade absorvível da exposição. As condições de trabalho foram classificadas em seguras, se MS>1, ou inseguras, se MS<1. As exposições proporcionadas pelas condições de trabalho foram de 10,65 mL de calda por dia para o piloto e de 16,80 mL por dia para o ajudante, que fica sentado em uma cadeira a 2,0 m à frente do piloto e da barra de pulverização. Classificaram-se como seguras as aplicações dos herbicidas glyphosate (Rodeo, 6 L ha-1), 2,4D (DMA 806 BR, 8 L ha-1) e fluridone (Sonar AQ, 0,4 L ha-1), para o piloto e o seu ajudante. Classificou-se como insegura a aplicação do herbicida diquat (Reward, 4,0 L ha-1) para as duas condições de trabalho, cujas necessidades de controle das exposições calculadas foram de 65% para o piloto e de 78% para o ajudante do piloto.

Distribuição da calda herbicida por pontas de pulverização agrícola utilizadas em áreas de reflorestamento com eucalipto

O trabalho teve como objetivo avaliar a distribuição de calda por pontas de pulverização hidráulicas para a aplicação de herbicidas em pré-emergência das plantas daninhas, em função do espaçamento na barra utilizada em áreas de reflorestamento com eucalipto. O experimento foi realizado no Laboratório de Ciência das Plantas Daninhas do Departamento de Fitossanidade da UNESP, Câmpus de Jaboticabal. Foram utilizados os modelos com indução de ar AIUB 025, AI 110025, TTI 110015 e DB 12002, considerando o espaçamento de 0,8; 1,0; 1,2 e 1,5 m entre eles. A avaliação da distribuição da calda pulverizada foi realizada em mesa de deposição. Pulverizou-se água com 0,1% do adjuvante não iônico alquilfenol. Os valores observados foram utilizados para a obtenção das curvas de deposição e do coeficiente de variação. Para a sobreposição de dois exemplares de pontas, conclui-se que o modelo AIUB 025 possui menores coeficientes de variação, resultando em melhores características operacionais em relação à AI 110025, TTI 110015 e DB 12002. Para a utilização de três exemplares de pontas, seguindo somente o critério da distribuição da calda, a melhor combinação foi entre AIUB 025 e DB 12002, como intercalar. A utilização da ponta intercalar aumentou significativamente o consumo de calda.

Distribuição volumétrica e espectro de gotas de pontas de pulverização de baixa deriva

Objetivou-se neste trabalho avaliar a distribuição volumétrica e o espectro de gotas das pontas de pulverização de baixa deriva TTI110015, AI110015 e AVI11001 sob diferentes condições operacionais. A distribuição volumétrica foi determinada em bancada de ensaios padronizada analisando o coeficiente de variação (CV%) de uma barra simulada em computador, utilizando pressões de 200, 300 e 400 kPa, altura de 30, 40 e 50 cm em relação à bancada e espaçamento entre pontas de 40 a 100 cm. O espectro de gotas foi produzido utilizando-se apenas água como calda em um analisador de partículas em meio aquoso, nas pressões de 200, 300 e 400 kPa. Foram avaliados o DMV, a porcentagem de gotas com diâmetro inferior a 100 µm (%100 µm) e a amplitude relativa (AR). As pontas proporcionaram perfil descontínuo nas pressões de 300 e 400 kPa e uniforme a 200 kPa. Na pressão de 200 kPa, as pontas foram adequadas apenas para aplicação em faixa, e a 300 e 400 kPa, apenas para área total. Ocorreu menor CV (abaixo de 7%) com a maior pressão de trabalho e menor espaçamento entre pontas. À medida que se aumentou a pressão de trabalho, reduziu-se o DMV. As pontas TTI110015 e AI110015 em todas as pressões e a ponta AVI11001 na pressão de 200 kPa produziram gotas extremamente grossas e gotas grossas nas pressões de 300 e 400 kPa apenas para a ponta AVI11001. As pontas proporcionaram baixos valores de amplitude relativa (AR) e gotas de tamanho uniforme, bem como produziram baixa porcentagem de gotas menores que 100 µm, principalmente TTI110015 e AI110015, com menor risco de deriva.

Segurança do trabalhador em aplicações de herbicidas com pulverizadores de barra em cana-de-açúcar

Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficiência da cabina do trator, de dois tipos de ponta de pulverização e de duas posições da barra do pulverizador montado em trator em aplicações de herbicidas na cultura de cana-de-açúcar, como medidas de proteção coletiva para a atividade de tratorista, separadamente ou combinadas; e classificar a segurança dessas condições de trabalho com as 46 recomendações de herbicidas registradas. As exposições dérmica e respiratória do tratorista foram quantificadas em aplicações com o pulverizador equipado com barra traseira ou central, associadas com pontas com indução de ar, modelo Turbo TeeJet Air Induction® (TTI-11004VP), e sem indução de ar, modelo Turbo Floodjet® (TF-VP3), e o trator sem e com cabina. Foram calculadas as margens de segurança (MS) para 46 recomendações de aplicação de herbicidas nessas condições de trabalho. Pelos valores de MS calculados, as condições de trabalho foram classificadas como seguras (MS > 1) ou inseguras (MS < 1). A condição de trabalho mais segura para o tratorista é a associação de pulverizador de barra central, trator com cabina e pontas TTI. Nas aplicações com o pulverizador de barra central sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras para o tratorista as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron, tebuthiuron, ethoxysulfuron e acetoclor. Com o uso da cabina, também são seguras as de metribuzin e s-metalochlor. Nas aplicações com o pulverizador de barra traseira sem a cabina, das 46 recomendações de herbicidas, são seguras as de imazapyr, trifloxysulfuron-sodium, imazapic, glyphosate, amicarbazone, hexazinone, sulfentrazone, clomazone, oxadiazon, isoxaflutole, pendimethalin, flazasulfuron e tebuthiuron. Com a associação da cabina, também são seguras para o tratorista a aplicação do ethoxysulfuron com as pontas TF e a do metribuzin e s-metalochlor com as pontas TTI.

Induction of the acrosome reaction test to in vitro estimate embryo production in Nelore cattle

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Anticorpos contra Leptospira spp em bovinos leiteiros vacinados com bacterina polivalente comercial: perfil sorológico frente a dois esquemas de vacinação

Mediante a utilização da prova de soroaglutinação microscópica (SAM), foi pesquisada a indução de anticorpos contra leptospira em bovinos vacinados com uma bacterina polivalente comercial. Procurou-se avaliar a resposta sorológica homóloga frente a dois esquemas de vacinação. Os animais utilizados foram fêmeas adultas em produção leiteira oriundas de seis propriedades da região noroeste do Estado de São Paulo. Vinte animais de cada propriedade foram escolhidos após três exames sorológicos com 24 sorovares de leptospiras com intervalo de 20 dias, através de triagem sorológica com 24 antígenos de leptospiras. Os grupos foram constituídos de animais não reagentes (I, II e III) e animais reagentes (IV, V e VI). Posteriormente os animais foram subdivididos em grupos controle (I e IV), os que receberam somente uma dose de vacina (II e V) e que receberam duas uma doses de vacina com e dose de reforço após 30 dias (III e VI). Os animais foram monitorados por meio da SAM nos dias 0, 15, 30, 45 e 60 após a primeira aplicação da vacina. Os resultados obtidos revelaram que não houve diferença significativa (p>0,05) entre os animais vacinados e não vacinados. Não houve diferença significativa (p>0,05) nas respostas de títulos vacinais com relação ao perfil sorológico apresentados pelos animais. A vacinação com reforço apresentou melhor desempenho e a indução produção de aglutininas somente ocorreu contra os sorovares hardjo, wolffi, icterohaemorrhagiae e pomona. Há a necessidade de maiores estudos sobre o poder imunogênico da vacina utilizada no experimento.

Variabilidade da freqüência cardíaca em cães anestesiados com infusão contínua de propofol e sufentanil

Foram avaliados os efeitos do propofol associado ao sufentanil sobre o balanço das atividades simpática e parassimpática do coração, investigando-se um possível efeito dose dependente do opióide. Analisou-se a variabilidade da freqüência cardíaca (VFC) de 12 cães adultos pré-medicados com maleato de acepromazina e anestesiados com propofol e três doses diferentes de sufentanil, que variou de 0,025 a 0,1µg/kg/min. Registrou-se o eletrocardiograma 15 minutos após a medicação pré-anestésica e 15, 30, 60, 90 e 120 minutos após a indução anestésica. A VFC foi calculada no domínio da freqüência, mediante análise de 10 intervalos RR consecutivos. Houve redução acentuada da freqüência cardíaca, mas a VFC permaneceu relativamente inalterada.

Desenvolvimento gonadal de fêmeas de matrinxã, Brycon amazonicus, submetidas a restrição alimentar

O presente estudo avaliou o efeito de ciclos de restrição alimentar e realimentação (2/3 dias), aplicados durante seis meses antes da desova, no desenvolvimento gonadal de matrinxã. Na ocasião da desova, fêmeas alimentadas diariamente e submetidas ao regime alimentar experimental, selecionadas para a indução hormonal, foram sacrificadas para retirada das gônadas e do fígado, com os quais se calculou o IGS (índice gonadossomático) e o IHS (índice hepatossomático), sendo os ovários processados para análise histológica. Não houve alteração no peso relativo dos ovários e fígado, e o desenvolvimento gonadal não foi afetado pelo esquema alimentar. Os valores de IGS foram de 5,09±4,98% e 9,79±4,17% e os de IHS foram de 0,84±0,07% e 0,91±0,11%, para as fêmeas controle e experimentais, respectivamente, sem diferenças significativas entre os grupos. Os ovários de peixes dos dois grupos apresentaram as mesmas características do estádio maduro, com predominância de ovócitos na fase final de maturação, repletos de vitelo. O estudo indica que a restrição alimentar não afetou a preparação das fêmeas para a reprodução e que ciclos adequados de restrição e realimentação poderão ser aplicados na criação do matrinxã, assegurando menores custos de produção.

Association of acepromazine with propofol in giant amazon turtles Podocnemis expansa reared in captivity

PURPOSE: To evaluate the effects of different concentrations of an anesthetic association in giant amazon turtles (Podocnemis expansa).METHODS: Twenty healthy P. expansa of both sexes weighing between 1.0 and 1.5kg commercially bred in the Araguaia River Valley, Goias, Brazil, were separated into two groups (G1 n=10 and G2 n=10). Each group received a respective protocol: P1=acepromazine (0.5 mg/kg IM) and propofol (5 mg/kg IV) and P2=acepromazine (0.5 mg/kg IM) and propofol (10 mg/kg IV). The acepromazine was administered in the left thoracic member and the propofol in the cervical vertebral sinus. Assessments were made of the anesthetic parameters of locomotion, muscle relaxation, response to pain stimuli in the right thoracic and pelvic members and heartbeat.RESULTS: The anesthetic induction time was the same for both protocols (P1 and P2); however the P2 effects were of a longer duration.CONCLUSION: The sedation achieved with both protocols (P1 and P2) were satisfactory for the biological sample collection, physical examinations and minor surgeries on this species.

Florescimento em cana-de-açúcar

O florescimento da cana-de-açúcar é um processo fisiológico complexo formado por vários estádios de desenvolvimento, e cada estádio tem a sua própria necessidade ambiental e fisiológica. Os fatores externos relacionados com o florescimento são: fotoperíodo, temperatura, umidade e radiação solar, além da fertilidade do solo. Por outro lado, os fatores internos envolvem fitocromo, hormônios, florígeno, ácidos nucleicos, dentre outros. A intensidade do processo de florescimento e as consequências na qualidade da cana-de-açúcar variam com a variedade e com o clima. A redução do volume de caldo é o principal fator no qual o florescimento interfere, resultante do aumento do teor de fibras. Como as demais Poaceae, a cana-de-açúcar floresce, frutifica e morre, garantindo a perpetuação da espécie. Dessa forma, o homem procura interferir na natureza tentando evitar o florescimento da cana-de-açúcar, seja por meio de melhoramento genético ou por meio de reguladores vegetais. em áreas comerciais de produção de cana-de-açúcar, onde há condições ideais para o florescimento da cultura, é recomendado o uso de variedade com potencial menos florífero. E, quando não é possível esse manejo varietal, o uso de inibidores do florescimento é a melhor alternativa para evitar mais perdas no conteúdo de sacarose.