Comunidades de Prática na Formação de Conselheiros de Saúde: o que conselheiros de saúde da região sudeste pensam sobre capacitação

Comunidade de prática (CoP) é um termo recente e que se aplica a indivíduos que compartilham um objetivo comum que pode englobar desde uma temática específica, um problema ou uma paixão, sendo o aprendizado em conjunto e o sentimento de pertença os diferenciais dessa teoria que pode refletir, positivamente, na aquisição de conhecimento como um processo participativo. Esta dissertação de mestrado procura averiguar a pertinência da construção de uma comunidade de prática para conselheiros de saúde dentro da política do Sistema Único (SUS) de valorizar a participação popular. Inicialmente, descrevemos de forma resumida o que foi a implantação do SUS e como se inserem os Conselhos de Saúde dentro de suas prerrogativas de participação popular. A partir desse panorama, discorremos sobre o que são, como podem funcionar e qual a importância das CoPs. Por último, investigamos a opinião de uma amostra de conselheiros de saúde da região Sudeste do país e com acesso à Internet. Qual é a visão deles sobre a estruturação e capacitação dentro dos Conselhos de Saúde ? Verificamos que há uma estreita relação de poder e alienação dentro dos Conselhos e, em virtude disso, uma demanda grande por capacitação. Porém, diante das limitações de nosso estudo, que só investigou os conselheiros com acesso à Internet, não podemos extrapolar conclusões de uma CoP poderia ser eficaz para capacitação de conselheiros de todo o país, pois verificamos que a baixa escolaridade nacional também se reflete dentro dos Conselhos assim como a exclusão digital. Estes fatores colocam, portanto, a maior parte dos conselheiros de saúde excluídos da possibilidade de capacitação através de uma CoP

Evolução do refino de petróleo no Brasil

Este trabalho tem por objetivo apresentar a evolução da indústria do refino de petróleo no Brasil desde suas origens, sua evolução ao longo dos anos, explicitando as mudanças no perfil de produção, na matéria prima processada e na complexidade das nossas refinarias. Busca, também, apresentar os próximos passos para o refino de petróleo nacional, seus desafios face a produção de petróleos pesados e ácidos, bem como os impactos provocados pela necessidade de produção de derivados com especificações cada vez mais restritivas e com menor impacto ambiental. Optou-se pelo hidrorrefino como o primeiro grande passo para os próximos anos concluindo-se que unidades para o hidrotratamento de correntes intermediárias ou mesmo produto final assumirão um papel fundamental nos futuros esquemas de refino. Outra vertente importante analisada foi a necessidade de aumento de conversão, ressaltando-se que o caminho hoje escolhido de implantação de Unidades de Coqueamento Retardado se esgota no início da próxima década abrindo caminho para a tecnologia de hidroconversão de resíduo. Com relação à qualidade da gasolina e do óleo diesel foi apresentada uma proposta de esquema de refino para permitir o atendimento de especificações mais rígidas

As novas faces da dualidade educacional na contemporaneidade e o ideário educacional anarquista

A presente tese nasce da hipótese da existência da dualidade educacional (DE) nas políticas contemporâneas e que se confirma nesse trabalho. Por sua vez, a DE (uma escola para elite e outra para a classe popular) existe para que a classe hegemônica possa conservar a estratificação social e a divisão do trabalho a seu favor. Tem conivência do Estado, mesmo ele se expressando enquanto uma disputa de classe em movimento. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o materialismo histórico-dialético no intuito de abranger o conflito de interesses entre classes sociais e poder caracterizar a materialidade e a dialeticidade nas subjetivações elucidadas. O trabalho de combate à DE é feito com mediações do ideário educacional anarquista e que se aproxima do marxismo através do nascedouro iluminista, comum às duas correntes. É um trabalho de cunho humanista e vai além da lógica iluminista. Pois é possível perceber o avanço em que o anarquismo trata as categorias igualdade, liberdade e solidariedade. No intuito de abranger melhor as relações do fenômeno da DE, é considerada a conjuntura política e econômica globalizada nas novas configurações entre Estado e sociedade civil no Brasil sob a vigência do capitalismo financeiro; além de ser levado em consideração o pensamento de Florestan Fernandes no que diz respeito ao Brasil ser um país de capitalismo dependente. Em relação às parcerias público-privadas na contemporaneidade, que promovem educação financiada pelo Estado, mas controlada pela sociedade civil; na prática, esse controle é feito por grupos empresariais, tendo em vista a falta de organização da população para esse fim. Desse modo, as estratégias hegemônicas de formatação e implantação das políticas educacionais neoliberais contribuem para a identificação do próprio fenômeno da dualidade educacional, no seio de estruturas organizativas bem planejadas. As novas faces da DE nas contradições de uma educação mercantilizada e alinhada aos ditames internacionais influenciam as políticas públicas educacionais locais. Por exemplo, a Gestão Integrada da Escola (GIDE), implantada desde 2011 na rede pública fluminense, é um projeto de caráter neoliberal, mas que tem uma lógica taylorista-fordista em seu funcionalismo gerencial administrativo-pedagógico. Nesse sistema fica patente a previsibilidade do processo fabril para a construção de um conhecimento sob a chancela de uma nova versão do tecnicismo que subtrai a criatividade e autonomia profissional e escolar, elege uma grade curricular fragmentada e mínima, prioriza o caráter quantitativo dos resultados nas estatísticas que, para tal, burocratiza o trabalho do professor e da própria escola. Na contramão desse ensino instrumental e padronizado desenvolvido pela GIDE, é conveniente rever o significado do que é o ensino libertário, que é aquele que consagra a liberdade e sacrifica progressivamente a autoridade numa educação que tem como objetivo final formar homens livres e respeitadores da liberdade alheia. Essa pesquisa no campo da educação apontou como uma forte pista a federalização das unidades escolares públicas. O chão da escola precisa assumir a sua autonomia possível frente ao sistema centralizador de ensino em um processo dialético de recriação de identidade e reafirmação da escola enquanto força organizativa local junto à comunidade

Uso de Comunicação Alternativa e Ampliada e as possibilidades de interação com seus pares: brincar, comunicar, interagir

Para muitas crianças a impossibilidade de se comunicar através da linguagem oral torna-se um impedimento para sua efetiva interação no grupo social a qual pertencem, deixando-as à margem de experiências propulsoras para o seu desenvolvimento. Segundo Gumpezz (1986), Heat (1989), Luckmann (1990) apud (Capovilla, 1993), converter-se em membro da comunidade lingüística implica que a pessoa domine as regras gramaticais e pragmáticas da linguagem de sua comunidade. O presente estudo teve como objetivos utilizar o brinquedo como propulsor do desenvolvimento da linguagem, através da implementação de um sistema de Comunicação Alternativa e Ampliada (CAA), em uma criança com paralisia cerebral. O procedimento envolveu o uso de um sistema pictório de comunicação e a avaliação das intenções comunicativas da criança, utilizando o sistema de CAA; avaliação das produções lingüísticas e descrição das diferentes formas de interação propiciadas pelo uso do sistema de CAA, em ambiente escolar. O estudo foi dividido em duas etapas: o primeiro estudo foi desenvolvido numa abordagem do ensino naturalístico (Warren and Rogers-Warren, 1985), que demonstrou sua eficácia na implantação do sistema, mudança nas formas de comunicação, construção de sentenças de uma ou mais palavras com as funções de solicitação, pergunta e relato. No segundo estudo foram realizadas observações no contexto escolar, onde a criança encontra-se integrada em classe de alfabetização, sendo possível verificar os tipos de interação realizados pelo sujeito com e sem o uso do sistema de CAA. O estudo indica que o uso de CAA e a possibilidade de interação com outras crianças e adultos falantes auxiliam a construção de uma estrutura lingüística quando assumida no seu papel de uma outra linguagem

O PROINFANTIL no município do Rio de Janeiro: concepções de criança nos Projetos de Estudos

A presente pesquisa tem por objetivo investigar os significados e os sentidos de criança construídos no trabalho final do programa PROINFANTIL - os Projetos de Estudos. O PROINFANTIL é um Projeto do Ministério da Educação em parceria com a Secretaria de Educação Básica e a Secretaria de Educação a Distância. No Rio de Janeiro, foi operacionalizado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Secretaria de Educação do Município (biênio 2010-2011). Este programa objetiva capacitar e qualificar os Agentes Auxiliares de Creche sem habilitação em magistério, atuantes nas creches da cidade do Rio de Janeiro. Esta pesquisa analisou a concepção de criança presente em 60 Projetos de Estudos dos 165 Agentes Auxiliares de Creche da AGF 13 concluintes do curso. A escolha se deu a partir do maior número possível de Projetos que tivessem diferentes agrupamentos pesquisados (berçário I, berçário II, Maternal I e Maternal II). Foram escolhidos 60 projetos com 15 exemplares de cada agrupamento. Na primeira parte, o estudo apresenta a implantação do PROINFANTIL como uma política pública e sua contribuição para a prática. Delinea os estágios que percorreu, no Rio de Janeiro, até chegar ao alvo principal o cursista. Apoiada na abordagem do Ciclo de Políticas formulada por Stephen Ball e colaboradores, a pesquisa buscou investigar os embates e lutas presentes nos contextos de influência, produção de textos e prática. Na segunda parte, ao privilegiar Lev Vygotsky como interlocutor teórico para o delineamento metodológico desta pesquisa, foi necessário olhar o conhecimento como possibilidades, a partir das categorias sentido e significado e optar por uma metodologia na qual a própria pesquisa fosse um momento de arriscar novos olhares e novas vivências. A análise se deu nas concepções de criança encontradas nos Projetos de Estudos como narrativas escritas. Os dados foram analisados a partir da construção de seis Núcleos de Significação de Criança: formatada, em desenvolvimento; que brinca, cidadã de direitos, singular, ser social e histórico.

A influência das políticas de saúde nos indicadores gerados pelo sistema de informações hospitalares do SUS

O uso das informações e indicadores provenientes do Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS), tanto para análise de situação de saúde da população como para análise do desse, SUS, é cada vez mais frequente. Tal sistema é, desde sua concepção, fortemente influenciado pelas políticas públicas na área de atenção à saúde, como as definidas pelas Normas Operacionais e os incentivos e restrições a determinadas práticas. Alterações na operação do sistema introduzem descontinuidades e vieses nas informações, provocando eventuais imprecisões ou mesmo distorções nos resultados da extração de dados do sistema. Para que se possa avaliar o resultados de políticas, a situação da assistência à saúde ou as condições de saúde de uma população, é necessário, portanto, que se tenha uma visão clara e objetiva de quais informações são disponíveis, a sua evolução e como utiliza-las, considerando devidamente as influências exógenas e endógenas do sistema. O presente estudo está estruturado de acordo com o contexto do Sistema de Informações Hospitalares. Como componente da Previdência Social, é estudada a criação do Sistema de Assistência médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMHPS), as suas origens e seus eixos estruturantes, assim como a sua expansão para a rede filantrópica e de ensino, com a ampliação de sua cobertura. Já no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), é estudada a incorporação do SAMHPS ao SUS, levando à criação do SIH/SUS, com a expansão para a rede pública e a sua universalização. A influência das políticas de saúde é analisada a partir da implantação de incentivos e restrições que afetam a assistência hospitalar e seu reflexo nas informações do SIH/SUS. A forma de categorização e a identificação dos prestadores são também examinadas, tendo em vista a sua importância na análise e determinação de políticas de saúde. Outro aspecto que é analisado é a forma de apropriação das informações do diagnóstico que levou à internação: a adoção da 10 Revisão da Classificação Internacional de Doenças, o caso específico das causas externas e a implantação da Tabela de Compatibilidade entre Procedimentos e Diagnósticos. Para identificar as mudanças políticas e operacionais do SUS, da regulamentação da assistência hospitalar e do SIH/SUS, foi pesquisada sua legislação Leis, Decretos, Normas Operacionais, Portarias, Instruções e Manuais. O relacionamento entre as informações e as políticas é analisado identificando a implantação destas políticas e verificando o efeito sobre os indicadores da assistência hospitalar obtidos do SIH/SUS. Como conclusão, foi visto que análises que utilizem as séries históricas devem, obrigatoriamente, levar em consideração as modificações, tanto do SUS como do SIH/SUS, para que possam chegar a conclusões mais precisas. Descontinuidades nas séries históricas efetivamente mostram modificações das políticas e da operação do sistema. A facilidade de acesso, a disponibilidade, a oportunidade e rapidez de atualização das informações do SIH/SUS são fatores positivos do sistema; é possível analisar o efeito de determinada ação pouco após a sua implantação. A análise das informações do diagnóstico denota a necessidade de treinamento dos codificadores no uso da CID-10 em morbidade e de uma ampla revisão da Tabela de Compatibilidade entre Diagnóstico Principal e o Procedimento Realizado.

Sistemas de Avaliação Profissional no âmbito da Contratualização da Gestão na Atenção Primária à Saúde

O objeto desse estudo foi a análise dos processos de avaliação de desempenho e contratualização da gestão para profissionais de saúde na Atenção Primária à Saúde. Para tanto, após revisão de literatura nacional e internacional optou-se por um estudo de caso em Portugal, com a finalidade de conhecer a trajetória da reforma da atenção primária no país, sua estrutura organizacional e as ferramentas de gestão utilizadas para avaliação de desempenho nas Unidades de Saúde Familiar (USF). Esse estudo possibilitou o aprofundamento das discussões sobre os processos que vem sendo instituídos para atenção primária no Brasil, como o programa nacional de melhoria do acesso e qualidade na atenção básica (PMAQ- AB). Desta forma, os objetivos do estudo foram: analisar o contexto geral e as condicionalidades de implantação do sistema de avaliação profissional na APS, identificar os fatores facilitadores e limitantes da gestão, identificar as ferramentas de monitoramento e a percepção dos dirigentes sobre o processo. Trata-se de estudo com abordagem qualitativa, de natureza descritiva, com investigação narrativa, bibliográfica e documental. A pesquisa de campo em Portugal foi realizada através de entrevistas com aplicação de questionário semi-estruturado aos diretores executivos, coordenadores de USF, representantes do conselho clínico e unidade de apoio à gestão nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) selecionados. Como resultados, o trabalho aponta que uma nova estrutura de coordenação das unidades de saúde com a descentralização dos serviços, requerendo maior autonomia por parte dos gestores e profissionais de saúde, com enfoque no planejamento estratégico, aliados ao fortalecimento da capacidade de gestão dos dirigentes e regulamentação de um sistema de avaliação, tem contribuído para fortalecer o gerenciamento na APS. Aponta-se como fatores positivos do sistema de avaliação profissional, a redução na despesa pública com a utilização da gestão por objetivos, introdução da governança clínica, o trabalho em equipe, e uma maior responsabilização e motivação dos profissionais. Conclui-se que as experiências com sistemas de avaliação profissional e contratualização na APS apresentam um conjunto de recomendações que poderão beneficiar a evolução da reforma e melhoria do PMAQ no Brasil, considerando-se ainda sua fase inicial.