854 resultados para Governo federal
Resumo:
Campaigning in Australian election campaigns at local, state, and federal levels is fundamentally affected by the fact that voting is compulsory in Australia, with citizens who are found to have failed to cast their vote subject to fines. This means that - contrary to the situation in most other nations – elections are decided not by which candidate or party has managed to encourage the largest number of nominal supporters to make the effort to cast their vote, but by some 10-20% of genuine ‘swinging voters’ who change their party preferences from one election to the next. Political campaigning is thus aimed less at existing party supporters (so-called ‘rusted on’ voters whose continued support for the party is essentially taken for granted) than at this genuinely undecided middle of the electorate. Over the past decades, this has resulted in a comparatively timid, vague campaigning style from both major party blocs (the progressive Australian Labor Party [ALP] and the conservative Coalition of the Liberal and National Parties [L/NP]). Election commitments that run the risk of being seen as too partisan and ideological are avoided as they could scare away swinging voters, and recent elections have been fought as much (or more) on the basis of party leaders’ perceived personas as they have on stated policies, even though Australia uses a parliamentary system in which the Prime Minister and state Premiers are elected by their party room rather than directly by voters. At the same time, this perceived lack of distinctiveness in policies between the major parties has also enabled the emergence of new, smaller parties which (under Australia’s Westminster-derived political system) have no hope of gaining a parliamentary majority but could, in a close election, come to hold the balance of power and thus exert disproportionate influence on a government which relies on their support.
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XVIII IUFRO World Congress, Ljubljana 1986.
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Resumen: Este trabajo pretende avanzar sobre una problemática escasamente abordada por la historiografía jurídica y social argentina: la reinserción social de los egresados de las prisiones. Así, partiendo de la utilidad que tienen para la historiografía los estudios biográficos y de instituciones penitenciarias y post-penitenciarias, analizaremos algunos aspectos de la labor profesional de Jorge H. Frías, distinguido jurista, presidente de la Cámara de Apelaciones en lo Criminal y Correccional y fundador en 1918 de la primera institución de reinserción social de la Argentina: el Patronato de Liberados y Excarcelados de la Capital Federal. Esperamos que este breve trabajo contribuya a alentar la realización de otros estudios sobre diferentes aspectos del universo penitenciario argentino (directores de presidios, viajeros penitenciarios, congresos penitenciarios nacionales e internacionales, revistas de los funcionarios de prisiones, etc.) que aún hoy en día permanecen desconocidos.
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Resumo: Neste artigo, propomo-nos a analisar o Governo do Imperador Romano Tibério, da forma como foi descrito por Dion Cássio Cocceiano na obra História Romana. Dion Cássio foi senador na passagem do II para o III século d.C. e sua narrativa nos chegou bastante fragmentada, reconstruída a partir dos excertos de Xifilino e Zonaras. A autoridade do Príncipe não era hereditária. Assim, tornavase necessário refazer os laços de patronato e amicitia no início de cada governo. E esta não era uma tarefa fácil, nem mesmo para Tibério que sucedeu o considerado bom Imperador Otávio Augusto.
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Resumen: Se trata de hallar solución al problema surgido por dos danzas criollas diferentes que ostentan, para los estudiosos, la misma designación, con la particularidad de que los cultores de las danzas nativas denominan, a una de ellas, con nombre inapropiado. Se hace el relato del problema surgido, presentando el estudio de las especies en cuestión y, demostrada su diferencia, se propone una designación para cada una de ellas, sin traicionar los nombres con que fueron conocidas en su tiempo.
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Apresenta uma coletânea da legislação brasileira sobre educação; inclui dispositivos constitucionais, LDB, Fundeb, Plano Plurianual e outras normas federais.
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Apresenta um método de avaliação de portais eletrônicos de compras públicas - no contexto da interação G2B e na perspectiva do usuário externo - e mostra os resultados da aplicação desse método ao portal de compras da Câmara dos Deputados. Contribui para ampliar a discussão sobre avaliação de sistemas e sítios web de governo, visto que ressalta a importância dos aspectos contexto e usuário final externo no processo e identifica alguns dos problemas que podem ocorrer ao se utilizar tal abordagem.
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Este livro é um dos resultados do programa de doutorado interinstitucional realizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados em parceria com o Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj. A coletânea está dividade em dois blocos temáticos: O primeiro traz olhares variados sobre um tema clássico da ciência política: as relações entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo. No segundo bloco aborda questões relacionadas à comunicação legislativa e democracia.
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Relaciona os parlamentares cujos mandatos foram cassados e as circunstâncias em que a representação política na Câmara dos Deputados foi atingida por medidas de exceção.
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Apresenta a proposta de um modelo de mapa do conhecimento, como ferramenta informacional em gestão de competências, aplicado à Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para auxiliar no processo de governança legislativa. São abordados e discutidos os conceitos de administração pública gerencial; competência; competência nas organizações e alguns modelos, métodos e técnicas de gestão de competências. Apresenta, ainda, o mapeamento das áreas de competência existentes na CLDF, e a modelagem e classificação das competências por áreas. O modelo proposto envolveu a construção de um modelo de dados; de uma taxonomia institucional; de uma arquitetura da informação, com concepção do padrão institucional de metadados, do repositório da taxonomia e dos metadados; e a definição das unidades organizacionais responsáveis pelo gerenciamento do conteúdo e da operacionalização do sistema, com suas atribuições e responsabilidades. Por fim, recomenda a aplicação do modelo e a ampliação do estudo em instituições públicas e, particularmente, nas instituições do poder legislativo municipal, estadual e federal.
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Analisa a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal - a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, o estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indaga o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretende, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares.
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Analisa o fluxo do processo de retroalimentação da CGU para órgãos centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, bem como as possibilidades de retroalimentação da CGU a esses órgãos. Propõe a previsão na legislação de um Comitê Operacional e de um Comitê Estratégico do Ciclo de Gestão.