Produtividade de melância em função da adubação nitrogenada, potássica e população de plantas

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Desempenho de híbridos de cebola em função da população de plantas e fertilização nitrogenada e potássica

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Atributos químicos do solo, nutrição e produtividade da cana-planta em função da aplicação de nitrogênio e de escória de siderurgia

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Fomento florestal e sua função socioeconômica: estudo de caso no município de Almeirim (PA)

Os contratos de “fomento florestal” vêm difundindo-se ao longo do território nacional, incluindo a Amazônia. Trata-se de arranjos produtivos entre empresas e produtores locais com impactos relevantes sobre a renda familiar e fluxos de migração rural-urbana. O artigo analisa evidências acerca da manifestação no presente e no futuro destes benefícios focalizando uma comunidade de agricultores familiares de Almeirim - PA. Foram entrevistadas 39 famílias. Resulta que os projetos de fomento florestal ofereceram baixa remuneração de mão de obra familiar e se mostram inviáveis quando a contratação de mão de obra faz-se necessária. Os resultados evidenciam que é preciso desenhar contratos de fomento florestal que se adéquem as condições socioeconômicas, ambientais e produtivas dos grupos-alvo.

Indução floral e produtividade do maracujazeiro-amarelo em função do uso de reguladores de crescimento vegetal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Alterações em latossolo vermelho e na cultura da soja em função de sistemas de preparo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Intensidade da mancha preta dos citros em função de variáveis meteorológicas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O trabalho escravo contemporâneo como fator de descumprimento da função social da propriedade rural

Pretende-se analisar o descumprimento da função social da propriedade rural vinculada à redução de trabalhadores à condição análoga a de escravos, tendo em vista que a Constituição Federal de 1988 elegeu a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito, bem como trouxe no rol dos requisitos para o cumprimento da função social da propriedade rural, art. 186, a observância das disposições que regulam as relações de trabalho e a exploração que favoreça o bem estar dos proprietários e dos trabalhadores. A função social da propriedade rural é vista neste estudo como elemento inerente ao atual conceito de direito de propriedade. Ao considerarmos a função social da propriedade como estrutural ao direito de propriedade, isto é, o direito de propriedade agrária existe para cumprir uma função necessária à sociedade, a inobservância desta sócio-funcionalidade leva à própria extinção do direito em questão, fato este que na prática retira do Estado a obrigação de proteger a condição de proprietário do descumpridor. Neste sentido, a desconstituição do direito de propriedade sobre as terras onde ocorra o trabalho escravo contemporâneo, seria uma proposta à reconstrução da dogmática do direito de propriedade rural. Nestes termos, a abordagem tem por objetivo, a partir da Carta Republicana de 1988, a releitura de valores, conformadores do conteúdo do direito de propriedade e da dignidade da pessoa humana. O capítulo I retrata o trabalho escravo contemporâneo e sua relação com as atividades produtivas na região amazônica. O Capítulo II analisa o Trabalho Escravo Contemporâneo como prática criminalizada no Art. 149 do CPB, bem como a mudança de paradigma com a alteração da redação da legislação ocorrida em 2003. O capítulo III aborda o método sistemático de interpretação constitucional sob o enfoque axiológico teleológico. O capítulo IV evidencia a dignidade humana como diretriz e norma constitucional, principal valor violado na prática do trabalho escravo contemporâneo. Por fim, o capítulo V revela os fundamentos do direito de propriedade a partir da atual hermenêutica constitucional, diferenciando-o de seu padrão individualista, o que leva a breve exposição sobre a diferença entre desapropriação e desconstituição do direito de propriedade rural pela prática do trabalho escravo contemporâneo.

Avaliação da resistência à remoção por tração de coroas metálicas fixadas com cimentos resinosos e da dureza desses materiais em função do método de ativação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Avaliação, por extensometria, da deformação superficial no substrato de retenção dos implantes gerada por próteses fixas implanto suportadas em função do cantilever

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação de silicones para próteses faciais em função do efeito do tempo de armazenagem, da desinfecção química e da pigmentação sobre a deterioração marginal e a dureza Shore A

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Efeito do envelhecimento acelerado sobre a microdureza superficial, rugosidade e opacidade de resinas acrílicas incolores termopolimerizáveis e calotas oculares empregadas em prótese ocular, em função da espessura

Pós-graduação em Odontologia - FOA

A desafetação no olhar da psicanálise: a função materna e a relação mãe-bebe

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

O pai, a psicanálise e a mitologia: um estudo sobre a função paterna e suas configurações no mundo contemporâneo

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Substâncias húmicas aquáticas do Rio Negro-AM: influência da sazonalidade nas características estruturais, distribuição de carbono e capacidade de complexação por íons Hg(II) em função do tamanho molecular

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)