Judicial (in)activism in Australia's secular commonwealth

his article addresses two aspects of Australia's soft secular government. The first aspect explains how, and asks why, judges have been inactive in helping to draw the contours of secular government in Australia. The principal reason is that much of the social regulation that provokes the interest of faith-based groups is the constitutional concern of the States, and no State Constitution claims to coordinate relations between church and state. Moreover, the electorate has twice refused to pass referenda, in 1944 and 1988, for extending a constitutional demand of secular governance to the States. However, this is not so for the Commonwealth. It falls under the restrictions of section 116 of the federal Constitution, which states: The Commonwealth shall not make any law for establishing any religion ('the establishment clause') or for imposing any religious observance, or for prohibiting the free exercise of any religion ('the free exercise clause'), and no religious test shall be required as a qualification for any office or public trust under the Commonwealth. As will be explained, while methods of legal interpretation suggest that section 116's establishment clause could place mild demands of non-discrimination on the federal Parliament, judicial inactivity in policing such demands on the Commonwealth, paradoxically, has arguably been secured by judicial activism in the High Court. A second aspect of secular government addressed is the High Court's disposal of 'the separation of church and state' as a constitutional principle in Australia. The contrast, of course, is to the United States, where for sixty years 'separation' has been given uneven recognition as a rule of constitutional law, and has undoubtedly driven the development of hard forms of secular governance in that country. The centrepiece of American secular government is the 1971 decision in Lemon v Kurtzman, where the US Supreme Court held that valid legislation had to pass three tests, ie: First, the statute must have a secular legislative purpose; second, its principal or primary effect must be one that neither advances nor inhibits religion .. . finally, the statute must not foster 'an excessive government entanglement with religion. The third 'entanglement' prong of Lemon is the modern, less ambitious, form of the 'wall of separation', prohibiting too close an engagement between church and state. As this paper will demonstrate, 'entanglement's' destiny shows how unlikely it is that 'separation' can survive as a meaningful constitutional principle in the USA. And, it will also be argued that 'separation' has even poorer prospects for import to Australia.

An advanced regularization methodology for use in watershed model calibration

A calibration methodology based on an efficient and stable mathematical regularization scheme is described. This scheme is a variant of so-called Tikhonov regularization in which the parameter estimation process is formulated as a constrained minimization problem. Use of the methodology eliminates the need for a modeler to formulate a parsimonious inverse problem in which a handful of parameters are designated for estimation prior to initiating the calibration process. Instead, the level of parameter parsimony required to achieve a stable solution to the inverse problem is determined by the inversion algorithm itself. Where parameters, or combinations of parameters, cannot be uniquely estimated, they are provided with values, or assigned relationships with other parameters, that are decreed to be realistic by the modeler. Conversely, where the information content of a calibration dataset is sufficient to allow estimates to be made of the values of many parameters, the making of such estimates is not precluded by preemptive parsimonizing ahead of the calibration process. White Tikhonov schemes are very attractive and hence widely used, problems with numerical stability can sometimes arise because the strength with which regularization constraints are applied throughout the regularized inversion process cannot be guaranteed to exactly complement inadequacies in the information content of a given calibration dataset. A new technique overcomes this problem by allowing relative regularization weights to be estimated as parameters through the calibration process itself. The technique is applied to the simultaneous calibration of five subwatershed models, and it is demonstrated that the new scheme results in a more efficient inversion, and better enforcement of regularization constraints than traditional Tikhonov regularization methodologies. Moreover, it is argued that a joint calibration exercise of this type results in a more meaningful set of parameters than can be achieved by individual subwatershed model calibration. (c) 2005 Elsevier B.V. All rights reserved.

A GESTÃO DO TELETRABALHO

A aplicação do teletrabalho no Brasil tem progredido e tem sido foco de estudos organizacionais no contexto da flexibilização do trabalho, por despertar novas inquietações quanto às suas vantagens e desafios para a gestão de pessoas. Esta dissertação é o resultado de uma pesquisa que teve por objetivo identificar quais os aspectos que caracterizam o trabalho do telegerente na gestão de teletrabalhadores. Como referencial teórico, foram adotados os trabalhos de Antunes (2009), para apresentação dos sentidos e significados do trabalho nos tempos atuais, e de Nilles (1999), no tocante ao teletrabalho e ao papel do telegerente. Trata-se de um estudo exploratório de cunho qualitativo, que se valeu de entrevista semiestruturada com cinco telegerentes de empresas de diferentes segmentos de mercado. Por meio dos dados dos entrevistados, pode-se caracterizar a atuação do telegerente a partir das seguintes categorias: gestão flexibilizada, modelo de gestão, catalisação de resultados e perfil da telegerência. Os resultados demonstraram que o teletrabalho surge como uma alternativa muitas vezes informal, acordado entre gestores e subordinados assim, não se observou na amostra pesquisada um preparo específico para o exercício da telegerência, estando sujeitos a problemas inerentes ao novo regime de trabalho. Para os entrevistados, a telegerência surge de forma natural e sua atuação é intuitiva, quando o teletrabalho parte de uma decisão organizacional há ocorrência de treinamentos para capacitação da telegerência, por compreender ser essa decisão alinhada com seus objetivos estratégicos.

AMBIGUIDADE COMO INVENTIVIDADE: UM ESTUDO SOBRE O SINCRETISMO RELIGIOSO NA FRONTEIRA ENTRE A ANTROPOLOGIA E A TEOLOGIA

Essa tese é um estudo sobre o problema do sincretismo religioso, quando pensado no diálogo entre a antropologia e a teologia. Para tanto, a pesquisa faz um exercício hermenêutico de ressignificação do conceito, a partir das diversas teorias sobre o sincretismo e seus usos antropológicos e teológicos, buscando subsídios no pensamento de Michel de Certeau e Paul Tillich para tal ressignificação. Assim, a perspectiva certeauniana de uma reflexão heterológica da cultura e a noção de demônico na teologia e filosofia do sentido de Tillich fundamentam a percepção do sincretismo como uma teoria da mediação entre religião e cultura. Isso significa que o sincretismo opera uma relação dialética com o seu pólo denominado, nessa tese, de diacretismo , tornando a dinâmica cultural e religiosa um espaço inventivo, posto que manifesta aspectos ambíguos de criações de sentido positivas (experiência de aproximação sincrética) e criações de sentido distorcidas (experiência de fragmentação diacrética ), essência da relação com o sagrado, vivida culturalmente. A cultura, entendida como espaço para a vivência do religioso, exprime-se em uma profunda relação entre táticas e estratégias, denotando a ambigüidade anteriormente afirmada, quando reconhece que os atores sociais em interação, mesmo que marcados por lugares próprios estrategicamente estabelecidos, enquanto lugares de poder, não inibem a formação de ações táticas que subervertem inventivamente esses mesmos lugares, dando a devida dinâmica cultural. A tese analisa, também, como estudo de caso, as implicações dessa compreensão de sincretismo para a interpretação da experiência religiosa de grupos de indígenas Guarani e Kaiowá, na Terra Indígena de Dourados /MS, na fronteira entre tradição e tradução operada pelos indígenas, a partir do Projeto da Igreja Indígena Presbiteriana (IIP), ressignificando sua alteridade religiosa na interface com os múltiplos cristianismos presentes nas aldeias, afirmando a possibilidade de um teko retã ( jeito de ser plural, múltiplo ) religioso, a partir das relações sincréticas e diacréticas propostas.

TRANSFORMAÇÃO SOCIAL SERVIDA À MESA Interpretação cultural e sociorreligiosa do lava-pés em Jo 13,1-17

O lava-pés em Jo 13,1-17 é objeto dessa tese que tem por objetivo apresentar sua significação cultural e sociorreligiosa. Em meio à complexidade do caráter polissêmico do relato joanino o foco da análise volta-se para o contexto das características do costume cultural implicados no lava-pés em ambiente de refeição no mundo mediterrâneo do primeiro século da EC. Com base na análise da história da redação o relato joanino é apresentado como fruto de um processo de recuperação da memória tradicional para ressignificar o valor e dignidade do lava-pés e dos sujeitos aos quais essa tarefa era atribuída: mulheres, escravos e crianças. No contexto da comunidade joanina o lava-pés transforma-se em proposta não apenas de renúncia ou inversão de status, mas de reciprocidade de papéis assumida por todos como gesto concreto e, ao mesmo tempo, simbólico, de abolição de qualquer discriminação ou desigualdade que possa existir entre as pessoas. O lava-pés, nos dois estratos que descrevem as primeiras interpretações predominantes na comunidade (Jo 13, 12-17 e Jo 13,6-10), não é, pois, ritual religioso de purificação de pecado, nem apenas o testemunho de um serviço humilde de quem renuncia provisoriamente ao seu status, mas sim a expressão da identidade de um discipulado que pretende viver um igualitarismo radical no cotidiano do exercício de poder e da divisão de suas tarefas.

A PRÁXIS SOCIAL DA IGREJA: ANÁLISE DAS PRÁTICAS SOCIAIS DA IGREJA BATISTA INDEPENDENTE NO CONTEXTO BRASILEIRO

No mundo globalizado vivenciamos o agravamento das questões sociais relacionadas às concepções do mercado neoliberal, do Estado mínimo, da privatização dos serviços públicos e, as organizações não-governamentais e o advento do chamado Terceiro Setor. Esta pesquisa contempla uma análise do fenômeno religioso, referente à inserção pública da Igreja por meio das práticas sociais institucionalizadas vinculadas as suas organizações neste contexto social, na perspectiva de enfrentamento dos problemas sociais. No desenvolvimento da pesquisa utilizamos o método histórico para descrever e analisar a inserção pública da Igreja Batista Independente no contexto brasileiro, a partir do estudo de documentos relacionados às primeiras iniciativas e o desenvolvimento das práticas sociais desta Igreja no contexto brasileiro. Com a descrição analítica deste fenômeno verifica-se a incidência de práticas de transformação social, caracterizando-se como práxis social e, ainda, elementos que contribuem para o exercício da cidadania estão no bojo das práticas sociais da Igreja. A pesquisa apresenta a análise das práticas sociais da Igreja, na perspectiva da interdisciplinaridade, apontando elementos que influenciaram as transformações sociais nos últimos anos e relaciona a contribuição da práxis social para o exercício da fé cidadã.(AU)

PODER E FRAGMENTAÇÃO NA MODERNIDADE RELIGIOSA: UMA ANÁLISE DA ATOMIZAÇÃO NEOPENTECOSTAL EM SOROCABA

Este trabalho analisa a fragmentação que vem ocorrendo no neopentecostalismo, procurando investigar as relações entre as causas dessa fragmentação e a forma específica como os grupos neopentecostais se colocam na Modernidade, sobretudo em seus conceitos de poder e nas formas de sua estruturação. Essa investigação é feita em diálogo com as teorias da secularização, da modernidade e do poder moderno e é fundamentada empiricamente em pesquisa de campo qualitativa realizada através de entrevistas com líderes de igrejas neopentecostais na cidade de Sorocaba. Ao desenvolver essa análise, demonstramos como essas expressões religiosas representam uma adaptação ao ambiente da modernidade brasileira e à cultura moderna, especialmente pela assimilação de crenças e práticas populares e da adoção da lógica e da cultura de mercado. É nessa vinculação entre as formas de exercício do poder e o contexto cultural, político e econômico modernos que explica-se a acentuada fragmentação neopentecostal.(AU)

COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROJETO CASA BRASIL

Estudo sobre o Projeto Casa Brasil no seu conjunto verificando suas origens e panorama atual, além de enfatizar as experiências de Comunicação Comunitária presentes na unidade Casa Brasil Imbariê. A pesquisa tem como objetivo geral resgatar o contexto histórico do Projeto Casa Brasil e sua situação atual como política pública e sua relação com a Comunicação Comunitária. Por meio de pesquisa bibliográfica constitui-se toda uma base teórica, principalmente no que se refere a Comunicação Comunitária como potencializadora do poder de comunicar. O método utilizado foi o cartográfico, viabilizado por meio das seguintes técnicas: pesquisa documental, entrevistas semiestruturadas e a observação participante. Conclui-se que a Comunicação Comunitária estava prevista nas diretrizes do Projeto Casa Brasil, porém como conceito e prática é uma categoria ausente na maioria das unidades, pois os interesses privados e político-partidários sobrepõem-se ao interesse público, o que aparenta ser um problema estrutural no próprio projeto. Mas, apesar da Casa Brasil Imbariê não se apropriar da Comunicação Comunitária como conceito, se apropria dela na prática, pois as experiências desenvolvidas pelos seus usuários servem como um instrumento de participação popular no exercício da cidadania e promove, em partes, a articulação da comunidade.

A COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL NA SAÚDE O direito à informação na interação entre o médico e o paciente

A pesquisa resulta do esforço de investigação sobre o exercício do direito à informação na comunicação interpessoal entre médicos e pacientes na enfermaria do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão. Com o objetivo de associar o princípio da percepção interpessoal ao processo da comunicação e do uso da informação sobre saúde, demonstrou-se que o exercício da cidadania dos pacientes internados é profundamente influenciado pelas características da interação entre os sujeitos. Empregouse, para tanto, o método compatível com a pesquisa do tipo exploratória, com abordagem de natureza qualitativa, que determinou a adoção da entrevista semi-estruturada e da observação direta, como instrumentos de coleta. Entrevistou-se 70 pacientes internados e 30 médicos atuantes em 13 especialidades no referido hospital, dos quais foram registradas as percepções expressadas por meio de depoimentos, que fornecem relevantes subsídios para a compreensão da configuração da relação entre o médico e o paciente, e de como ela influencia a realização de um dos mais elementares direitos socialmente instituídos: o direito à informação.(AU)

O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO NA FORMAÇÃO DOS PROFESSORES

Esta dissertação de mestrado, na área da Educação, tem como tema central o trabalho de coordenação pedagógica na escola que vem sendo aprimorado aos longo dos últimos anos, dada a evolução da Educação e a conscientização sobre a necessidade de formação continuada por parte dos professores e da equipe gestora em nome de uma melhor qualificação profissional e, consequentemente, da qualidade de ensino. Como problema de pesquisa foi colocado: qual é o papel da coordenação pedagógica na formação continuada dos professores e em que isto resulta em maior compromisso político e social com a educação? Dentre as hipóteses que orientaram o estudo estão as seguintes: a atuação do coordenador pode favorecer a construção de um trabalho articulado, que tenha como objetivo favorecer a autonomia da equipe escolar, enriquecendo a prática profissional e propiciando um exercício de troca de experiências; o exercício de diálogo favorece a superação dos obstáculos e a parceria entre o coordenador e a sua equipe escolar, de forma que, ao serem compartilhados, os problemas possam ser transformados em estímulos para busca de novos caminhos; a Educação Continuada pode ser uma boa alternativa para que o coordenador, no exercício de sua função, prepare a equipe escolar, principalmente os professores, para que, progressivamente, assumam atitudes autônomas frente às situações de conflito que interferem no processo de ensino-aprendizagem. O objetivo geral do estudo foi pesquisar o compromisso político e social dos coordenadores pedagógicos da cidade de Mauá com a educação. Dentre os objetivos específicos apontam-se os seguintes: apresentar uma abordagem histórica sobre o coordenador pedagógico; analisar as atribuições do coordenador pedagógico; analisar a trajetória formativa do coordenador pedagógico; e, discutir a importância da formação continuada para o coordenador pedagógico. Além do embasamento teórico em busca dos objetivos propostos, o estudo contou com uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, com entrevistas a coordenadores pedagógicos e professores, sendo que os resultados, de um modo geral, vão ao encontro das hipóteses adotadas, com destaque para o trabalho da coordenação pedagógica na construção do diálogo entre a equipe e dos caminhos para a formação continuada, requisito esse de extrema essencialidade na Educação e na sociedade atual.

O IMPACTO DAS REDES SOCIAIS NA PROFISSÃO DOCENTE

Diante do grande avanço tecnológico e utilização de equipamentos e diversas ferramentas no ensino, além da conectividade a qualquer momento, é possível perceber o grande crescimento do uso das redes sociais tanto pelos alunos como pelos professores. Com este crescimento observa-se uma comunicação mais intensa entre aluno e professor fora do ambiente da sala de aula, principalmente por intermédio das redes sociais, com a comunicação eletrônica envolvendo e-mails, conversas online, trocas de arquivos, fotos, vídeos etc. Considerando essa nova realidade esta pesquisa objetivou investigar se existe um impacto dessa nova forma de comunicação na profissão docente. Nesse contexto, tendo como foco privilegiado o facebook, emergiram alguns questionamentos para análise: essa nova ferramenta auxilia na relação professor-aluno? Ela pode trazer algum impacto positivo e/ou negativo para o professor? Qual a influência do uso dessa rede social nas relações trabalhistas? Sua existência e o seu uso podem influenciar nas decisões da coordenação/direção da escola? O estudo partiu do pressuposto de que as redes sociais exercem impactos positivos e negativos, pois podem se constituir como ferramentas que auxiliam a prática pedagógica. No entanto, no que se refere às relações trabalhistas e também, às relações interpessoais, o professor pode estar vulnerável quanto às suas relações institucionais e profissionais. Fundamentada nas concepções de autores que discorrem sobre a utilização dessas redes, e sobre as características do trabalho frente às novas demandas do capital, a pesquisa de campo, do tipo exploratória, direcionou-se no sentido de identificar esses fatores por meio da análise dos dados investigados com professores que utilizam a rede social facebook. Os resultados confirmaram que há impactos de diversas naturezas no trabalho docente. Esta nova ferramenta, ao mesmo tempo em que pode auxiliar na relação professor-aluno, expõe o docente, e é utilizada, pelas instituições de ensino, como instrumento de controle e de exercício de poder que se refletem nas relações trabalhistas.

A CONTRIBUIÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA AS PROFESSORAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Esta pesquisa aborda a formação continuada das educadoras da Educação Infantil da rede pública municipal de São Paulo. A questão central a ser investigada refere-se à proposta de formação continuada oferecida pela Secretaria Municipal de Educação de São Paulo SMESP buscando pesquisar quais são as contribuições desse projeto para essas educadoras. O estudo foi desenvolvido a partir da percepção da importância da formação continuada como um caminho de ressignificação da identidade docente e um exercício reflexivo para as professoras desse segmento da educação considerando todo o seu processo de construção histórica. Tal segmento foi escolhido para esta pesquisa, pois estudos contemporâneos realizados por diversos autores tais como: Beatriz Cerisara, Patricia Prado, Zeila Demartini, Júlia Formosinho e João Oliveira-Formosinho, entre outros, consideram que essa é uma fase essencial, na qual está sempre presente a necessidade de se discutir a dicotomia entre o cuidar e o educar, e de se ressignificar a identidade das professoras enquanto profissionais de Educação Infantil. Nesse sentido, a pesquisa apresenta uma discussão teórica acerca da formação das professoras da Educação Infantil no Brasil finalizando com uma pesquisa de campo que avalia o Projeto Estratégico de Ação PEA -, como uma das propostas de formação continuada das professoras de Educação Infantil, por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com nove professoras da Educação Infantil dessa rede municipal. A pesquisa possibilitou observar a relevância do PEA para as professoras entrevistadas, no que diz respeito à formação continuada. O estudo constatou também que este projeto vem sendo alterado de forma positiva e significativa, a partir de ações direcionadas às necessidades específicas da Educação Infantil, com uma concepção sobre a criança como um sujeito de direito à voz e dotado de competências. Nesta pesquisa, como possibilidade de formação, observou-se ainda a contribuição do PEA, que em momentos coletivos, permite a troca entre os pares e a reflexão sobre suas práticas, tornando-as professoras mais autônomas em seu papel enquanto parte do processo de construção de aprendizagem pela criança.

A PESQUISA DA PRÓPRIA PRÁTICA PEDAGÓGICA: UMA AÇÃO POSSÍVEL?

O presente trabalho investigar como os professores das séries iniciais do ensino fundamental entendem o ato de pesquisar a própria prática; e cotejar as visões dos professores sobre pesquisa com o referencial teórico específico. Para dar concretude a esses objetivos utilizamos a abordagem qualitativa. Temos como público alvo desse estudo cinco professores de uma escola pública situada no Município de Salvador Bahia. Inicialmente, descrevemos brevemente o contexto histórico da pesquisa, seus fundamentos, bem como os do professor pesquisador, elencando definições de pesquisa, com falas e posicionamentos de teóricos que discutem o tema. Consta também de explanação sobre as categorias e subcategorias elegidas no decorrer das atividades de pesquisa realizadas em campo. Tais categorias emergem nas observações e entrevistas realizadas com gestores e professores da instituição pesquisada e por serem recorrentes nas falas desses sujeitos. Obtemos, a partir das categorias construídas no processo da pesquisa, como principais resultados: a compreensão dos sujeitos pesquisados sobre a pesquisa da própria prática é limitada e equivocada; o universo considerado é totalmente avesso ao processo de pesquisa da prática, pois os professores estão imersos num emaranhado de sérias problemáticas explicitadas em nossos registros de observação. Concluímos afirmando que, apesar dos professores pesquisados não realizarem a pesquisa da prática, a nosso ver, essa é uma ação possível e que se concretiza também através da formação contínua e em serviço.(AU)

A SENSIBILIDADE DO OLHAR MULTIRREFERENCIAL ABRINDO CAMINHOS EM DIREÇÃO AO AUTOR-CIDADÃO

O estudo pretende debater a idéia de sujeito a partir do cruzamento das idéias de autonomia, autoria e autor-cidadão como eixo teórico para, a partir da abordagem multirreferencial, indagar sobre de que maneiras é possível contribuir para a formação de sujeitos autônomos considerando a prática em uma universidade privada confessional. O sujeito aqui é apresentado não na perspectiva de um corpo biológico e físico, mas como projeto, considerando a historicidade, sociabilidade e, também, a questão da psique do ser humano. O objetivo do trabalho é analisar a formação do sujeito tendo em vista a proposta pedagógica da UMESP UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO. Esta opção justifica-se essencialmente pelo fato da escola apresentar uma proposta educacional diferenciada, que visa a formação cidadã. Os conceitos de instituição e autonomia são de extrema relevância para analisar no contexto da pesquisa proposta as representações e as práticas legítimas, bem como a necessidade de ressignificação da idéia de cidadania, diante das exigências da vida contemporânea. Trata-se, portanto, de uma pesquisa qualitativa de cunho exploratório. Quanto aos procedimentos metodológicos foi realizada a observação participante e com a aplicação de um roteiro qualificado buscou-se ouvir alunos da comunidade acadêmica. Foi possível perceber claramente as intenções ligadas à confessionalidade retratadas no Projeto Pedagógico da UMESP. Quanto às intenções dos alunos, observou-se a preocupação com a formação profissional. Tendo em vista nosso entendimento a respeito do exercício da cidadania a partir da autonomia do sujeito, estendemos nosso olhar para todos os atores sociais envolvidos. Observamos que é possível realizar um trabalho em direção ao autorcidadão porque o aluno, em geral, está aberto a transformar-se. A questão é relacional. Tem a ver de fato com a maneira como o ensino acontece. Professores e alunos devem encontrar-se como sujeitos em permanente construção, implicados. A educação pode desenvolver pessoas críticas e autônomas, sujeitos autores de suas próprias vidas atuando de acordo com seus desejos e conscientes de suas reais necessidades e responsabilidades.(AU)

CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS DE SÃO PAULO: IMPLEMENTAÇÃO E CONTINUIDADE NUMA NOVA GESTÃO POLÍTICA

Este estudo tem como objetivo verificar se a política educacional do CEU: Centro Educacional Unificado criado e implementado no governo Municipal de Marta Suplicy também apresentado como uma proposta contra-hegemônica de escola inclusiva e cidadã, ainda existe nesta atual administração. Apresenta e identifica os princípios do projeto CEU, bem como suas principais diferenças dentro de duas perspectivas políticas: uma progressista e outra mais conservadora. Com a transição da administração publica através da posse do prefeito eleito José Serra e continuada com o exercício do vice-prefeito Gilberto Kassab, os CEUs ficam sujeitos às mudanças técnico- administrativas e políticas, tornando necessária a análise da continuidade e da auto sustentabilidade destes complexos educacionais face ao alto investimento dos recursos públicos demandados em sua implementação. Apresenta-se um estudo bibliográfico sobre a política neoliberal em educação e também aos documentos oficiais da Rede Municipal de São Paulo. Por meio da pesquisa empírica com protagonista do projeto foram observadas as principais diferenças objetivando a análise do processo instituinte.