A Política de Cooperação em Cabo Verde

A presente Dissertação analisa a política de cooperação em Cabo Verde, tema de extrema importância na vida do país, visto que Cabo Verde é um país que, desde a sua independência em 1975 até à actualidade, graças a uma utilização prudente e criteriosa dos recursos provenientes da cooperação por parte dos sucessivos governos do país, tem alcançado os objectivos traçados, ou seja, projectar o seu desenvolvimento e para lá caminhar. A dependência em relação à Ajuda Publica ao Desenvolvimento em sectores fulcrais para o desenvolvimento de Cabo Verde, principalmente na educação e na saúde, demonstra até que ponto o progresso dos indicadores do desenvolvimento humano conseguido pelo país se encontra ligado ao apoio concedido pela comunidade internacional. Assim, ter relações com outros é uma necessidade porque os Estados não podem viver no isolamento e Cabo Verde não foge a esta regra. Esta realidade é ainda mais importante para Cabo Verde, por ser um pequeno Estado insular em desenvolvimento, para o qual as relações com o exterior são deveras indispensável para a sua própria sobrevivência. Neste quadro, a análise focaliza-se, principalmente, nas relações de cooperação para o desenvolvimento levados a cabo por Cabo Verde, tanto a nível bilateral, como multilateral, envolvendo as mais diversas instituições e países.

Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Perspetiva de Melhoria Caso de Estudo Assomada – Cabo Verde

Esta dissertação tem por finalidade a caracterização da situação atual da gestão dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Assomada, identificando as principais dificuldades associadas à gestão de resíduos e apresentando sugestões para a melhoria da estratégia de gestão de RSU na Cidade objeto de estudo. A avaliação da produção dos resíduos, caracterizando e quantificando os resíduos produzidos desde a origem da produção até o destino final, aliada ao grau de satisfação da população em relação à gestão de RSU e à disponibilidade para futura colaboração para a melhoria desta, e à perceção da população da Ribeira da Barca relativamente à localização da lixeira municipal. A metodologia adotada para o desenvolvimento do trabalho baseou-se em informações fornecidas pelos órgãos municipais, a Direção Municipal de Ambiente e Saneamento, em pesquisas bibliográficas, realizações de inquéritos à população servida pelos respetivos serviços e trabalho experimental (quantificação e caracterização dos resíduos e análises laboratoriais). Para que haja uma melhor gestão dos resíduos é preciso conhecer o que tem sido produzido. A pesquisa empreendida demonstra que a cidade enfrenta sérias dificuldades de gestão de RSU produzidos no município alvo de estudo. Também se constatou que as estratégias a implementar devem apostar principalmente na educação ambiental, dando um contributo para que as políticas públicas dinamizem a gestão integrada de resíduos integrando os diversos sectores da sociedade civil, para que estratégias mais eficazes sejam elaboradas.

Serra Malagueta (Santiago de Cabo Verde): Estratégias de Conservação e Valorização do Património.

Com esta dissertação, pretende – se, em primeiro lugar, dar a conhecer Serra Malagueta enquanto Parque Natural, um meio geográfico cujo área de dois mil e seiscentos hectares e uma altitude de cerca de mil metros, tendo na sua dependência 579 habitantes, sendo, 290 masculinos e 289 femininas repartidas, aproximadamente, em 74 agregados e abarcando parte de três concelhos: Santa Catarina, Tarrafal e São Miguel, sendo este último de maior abrangência. Trata-se de uma área que apresenta uma enorme biodiversidade, mas também possui um património cultural, material e imaterial, de relevo. É neste tipo de regiões que se coloca a premência e necessidade de uma relação sustentável entre o homem, o ambiente e o património. Além de observar as características patrimoniais da região, importa perceber as dificuldades que se levantam a sua preservação e conservação, pelo que se destacam os fatores ou conjunto de fatores que estão intimamente ligados aos jogos de interesses, vários, e que a preservação e conservação desse património dependem da harmonização da tríade ambiente/natureza, a sociedade e o económico. Finalmente, impõe-se a análise das questões relativas à valorização do Parque, a sua preservação e conservação numa perspetiva de integração ambiental, social e económico sustentável, estribadas num conjunto de estratégias e que poderão ajudar a gerir conflitos, garantindo, também, a valorização de Serra Malagueta enquanto Património.

Sociedade da Informação e Governo Electrónico Uma realidade irreversível em Cabo Verde

Em cumprimento do plano curricular do Mestrado em Gestão da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, a última etapa consiste na realização e defesa pública de um projecto final. Neste âmbito foi realizado um estágio curricular que deu origem ao presente trabalho com o tema “Sociedade da Informação e Governo Electrónico - Uma realidade irreversível em Cabo Verde”. O estágio representa para os estudantes uma oportunidade para o primeiro contacto com o mundo empresarial, o que não sucedeu comigo, visto que no meu caso significou uma mudança de carreira profissional, da área financeira para a área de sistemas de informação. Esse estágio tem como principais objectivos a conclusão do Mestrado em Gestão, a aplicação dos conhecimentos adquiridos durante a fase lectiva e a minha contribuição na reforma do Estado e na modernização da Administração Pública de Cabo Verde, tendo como foco a Governação Electrónica e a promoção da sociedade cabo-verdiana numa Sociedade da Informação.

Turismo e Património Cultural em Cabo Verde: A perspectiva da oferta

Esta dissertação é um trabalho exploratório sobre o turismo e o património cultural em Cabo Verde. Cada vez mais o turismo em Cabo Verde é assumido como o pilar do crescimento do país e a indústria turística Cabo-verdiana encontra-se em franca expansão. Através de uma caracterização do fenómeno turístico em Cabo Verde, desde o seu florescimento até aos dias de hoje, pretendemos dar conta da evolução do setor e das recentes reconfigurações no panorama turístico do arquipélago que se espelham nos discursos narrativos e visuais presentes na promoção turística deste destino. Com base numa análise do discurso promocional, procuramos desvendar a forma como as ilhas são descritas enquanto destino turístico, revelando a diversidade de elementos presentes na imagem turística contemporânea de Cabo Verde. Assim, através de uma alargada pesquisa bibliográfica e documental faz-se um levantamento do património cultural do país e faz-se a discussão em torno das perguntas de partida, com vista ao desenvolvimento do nosso objeto de estudo.

A Opinião dos Mindelenses Face ao Processo de Oficialização da Língua Cabo-verdiana em Cabo Verde

O presente estudo é o resultado de uma pesquisa realizada entre os meses de Novembro de 2010 e Julho de 2011, tendo como objectivo primordial conhecer a opinião pública mindelense em relação a uma possível oficialização da língua cabo-verdiana em Cabo Verde. Este estudo foi essencialmente estruturado em três fases: uma primeira fase dedicada à realização de uma investigação teórica, a começar pelo levantamento documental relacionado com o tema; a segunda fase consistiu na realização de um inquérito por questionário visando os indivíduos que residem efectivamente na Cidade do Mindelo; uma terceira fase que visou a análise e tratamento dos dados recolhidos através do questionário. Em virtude do interesse que a temática da oficialização da língua tem suscitado no seio da sociedade cabo-verdiana, a questão tem-se revelado algo polémica, despertando muitas opiniões divergentes no seio da população como também dentro da própria classe política e intelectual do país. Um outro aspecto visível em todo este processo é a aparente falta de informação e de conhecimento que as pessoas deixam transparecer em relação ao tema, facto que reforçou o interesse na realização deste estudo. Em relação à abordagem teórica, centrámo-nos no conceito de opinião pública, enquadrando-a numa perspectiva construtivista como sendo fruto de uma construção social.

BOA GOVERNAÇÃO COMO ACTIVO ESTRATÉGICO PARA CABO VERDE

A forma como os recursos são geridos e colocados à disposição dos cidadãos e o modo como estes se relacionam com o Estado, constitui uma matéria de grande interesse nos tempos actuais, não só dos investigadores, mas de forma mais permanente, dos Organismos Internacionais. Uns e outros esforçam-se no sentido de definir os critérios da Boa Governação. No essencial, parece haver consenso quanto aos principais critérios da Boa Governação: Estado de direito democrático, transparência, prestação de contas (accountability), participação, igualdade e inclusividade. Em Cabo Verde, o princípio da Boa Governação está consagrado em todos os documentos de planeamento estratégico produzidos no país e tem sido utilizado para o fortalecimento do seu prestígio e credibilidade junto dos parceiros internacionais. A Boa Governação é reconhecida por estes e é apontada como um caso de sucesso na sub-região em que o país está inserido. Este reconhecimento tem funcionado como um activo estratégico do país na mobilização de recursos financeiros e outros, para financiar as suas políticas de desenvolvimento e para atrair o Investimento Directo Externo. A entrada do país para a Organização Mundial do Comércio, a Parceria Especial com a União Europeia, o financiamento de dois pacotes do Millennium Challenge Account pelos Estados Unidos da América e a elevação de Cabo Verde à Categoria de País de Desenvolvimento Médio, são os maiores exemplos do resultado dessa estratégia.

Análise da (re) Configuração do Espaço Geográfico Estudo de Caso: Bairro de Lém-Cachorro – Cidade da Praia – Ilha de Santiago – Cabo Verde

Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro. Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro.Espaço geográfico é o objecto de estudo da Geografia. Ele é um conjunto constituído por objectos naturais - gerados pela natureza, objectos artificiais - produzidos pelo homem e pelas acções humanas impregnadas de objectivos e finalidades. Os objectos e as acções encontram-se interligados e, é dessa forma que orientam a reorganização espacial. Por isso, não são analisados de forma isolada pela Geografia: só os objectos ou só as acções. Considera-se que o perfil da sociedade encontra-se em constante alteração, como por exemplo, um modelo social de produção e consumo antes tido como padrão vem sendo substituído por modelos mais modernos com elevado grau de exigência e satisfação. Essa condição de modernidade é dada pelo contínuo desenvolvimento do meio científico e tecnológico. Assim, essa mudança no perfil de produção e de consumo permite ao ser humano desfrutar de práticas e conhecimentos antes considerados impossíveis. Por outro lado é importante observar que estas mudanças ocorrem e repercutem no espaço sob forma de elementos artificiais com ampla capacidade de comportar funções. Tal fato atribui novas configurações dentro do espaço urbano. Nessa perspectiva procura-se com este trabalho analisar a reconfiguração do espaço geográfico do bairro de Lém-Cachorro – cidade da Praia – Cabo Verde, contemplando o princípio da Geografia crítica, de não neutralidade dos aspectos políticos, sociais e económicos no estudo da realidade geográfica. Pois o engajamento de todos esses aspectos evitará contradições e enganos, além de favorecer uma leitura com elevado grau de aproximação da realidade do bairro de Lém-Cachorro. Assim, assume-se como metodologia o estudo de caso dentro de uma abordagem dedutiva. Optou-se por essa metodologia por permitir um elevado grau de detalhamento das condições geográficas do bairro e a construção de cadeias de raciocínio que conduzem a conclusões específicas. Com essa metodologia, tem-se a garantia do alcance do objectivo geral da pesquisa que é analisar a reconfiguração geográfica de Lém-Cachorro, bem como dos objectivos específicos que são: caracterizar a área de estudo, aplicar os conceitos relativos a espaço geográfico e analisar a reconfiguração da paisagem geográfica do bairro.

Modelo para a Gestão Integrada do Produto Turístico Global: Uma Contribuição ao Desenvolvimento de Santo Antão − República de Cabo Verde

Segundo investigações de publicações especializadas, globalmente o turismo projecta-se sempre de forma positiva apesar das críticas que muitas vezes lhe são dirigidas, pois pode constituir-se não só como um factor básico de crescimento económico, em muitos países, como também um factor com grande impacto cultural e de melhoria social das populações receptoras. Ademais, o turismo internacional tem crescido permanentemente. Daí, a necessidade de se aproveitar esta oportunidade no contexto de Cabo Verde. Não obstante, constata-se que em diferentes países que têm optado pelo turismo, existem diversas formas de desenvolvimento do produto turístico em espaços naturais, uma diversidade que se manifesta na variedade de tipologias de ócio e nas diferentes formas em que o território se converte num espaço recreativo ou turístico. Daí que os impactos gerados sobre o território tenham incidência nos aspectos económicos, sociais e no meio ambiente. Neste sentido, é importante que se opte por um enfoque de desenvolvimento turístico, assumindo o desafio de que a sociedade, na qual este se desenvolve, deva ser, inevitavelmente, sustentável. Por isso, é preciso não só integrar atractivos, facilidades e acessos, como também as empresas públicas e privadas, as instituições sociais e a comunidade local. A integração de todos os elementos terá um efeito directo na qualidade da planificação e coordenação das actividades turísticas e nos resultados que a sociedade espera, pelo que se trata de uma questão urgente e fundamental para o produto turístico de Santo Antão. Segundo o plano estratégico para o desenvolvimento do turismo, em Cabo Verde o sector turístico é assumido pelo Governo como um dos motores de desenvolvimento do país, pelo seu impacto em termos de geração de emprego, de rendimento e de desenvolvimento de uma forma geral, o que exige um esforço de planeamento de curto, médio e longo prazos, de forma a maximizar os efeitos benéficos do turismo e mitigar os potenciais impactos negativos que engendra. Contudo, a nível local, não existe ainda um plano de desenvolvimento que permita aproveitar aspotencialidades turísticas regionais com enfoque de sustentabilidade. Considerando como premissa que o desenvolvimento do turismo é multissectorial e que a sua viabilidade e sustentabilidade dependem da eficácia de outros sectores, a implementação gradual das propostas científicas que esta obra apresenta poderá contribuir para impulsionar a estratégia definida pelo Governo para o desenvolvimento regional, designadamente para o aumento do rendimento das famílias, a redução do desemprego e da pobreza na ilha de Santo Antão. Em particular, pode contribuir para promover uma boa governação local, ao propiciar um plano de desenvolvimento integral do turismo que reforça a sua eficácia e considera a participação de representantes da comunidade da região no processo de tomada de decisões. A obra também constitui um instrumento de consulta e apoio aos estudantes, professores,investigadores, empresários e políticos que desejam uma formação sólida e competente na busca de soluções aos desafios que experimenta o desenvolvimento turístico no país, em geral e na ilha de Santo Antão, em particular.

Implementação do sistema de custeio baseado em actividades (CBA) numa Instituição de Ensino Superior em Cabo Verde

Actualmente, a gestão de gastos assume um papel fundamental nas empresas modernas. A globalização, aliada às novas tecnologias, exige que essas empresas sejam ágeis e competentes. Neste contexto, a gestão eficiente dos recursos e a obtenção de informações precisas que apoiem na tomada de decisão, dependerão em grande parte, de um sistema de custo. A utilização de diversas tecnologias e ferramentas faz com que as empresas tenham cada vez mais gastos indiretos relativamente aos gastos diretos. Logo, o método CBA surgiu como alternativa aos sistemas de custeio tradicionais numa tentativa de solucionar ou, pelo menos, minimizar o problema de atribuição dos gastos indiretos. O presente trabalho pretende abordar o método CBA e propor uma metodologia de implementação do sistema numa Instituição de Ensino Superior, evidenciando e discutindo as principais vantagens e desvantagens associadas a esta metodologia e identificando as suas contribuições para a gestão das IES. De acordo com as pesquisas feitas, conclui-se que nenhuma das IES em São Vicente possui um sistema de contabilidade de gestão, mas verificou-se que todas têm conhecimento deste sistema e consideram-no o melhor método de gestão para análise dos gastos. Os resultados obtidos no estudo de caso demonstram que o objetivo foi atingido, apurandose que o método CBA é o mais adequado para o suporte à gestão, tendo em conta que ultrapassa as insuficiências de informação sobre os gastos. Currently, cost management plays a key role in modern business. The globalization, allied to the new technologies, demands that those companies are agile and qualified. In this context, an efficient management of the resources and the gathering of precise information which support the decision-making process will depend, largely, of an effective cost management system. The use of different technologies and tools makes companies have more indirect costs than direct. Therefore, the ABC method was devised as an alternative to the conventional means of costing in an attempt of solving or, at least, minimizing the problem of the attribution of indirect costs. Our work intends to analyze the ABC method and to propose a methodology of implementation of such system in an Institution of Higher Education, showing and discussing the main advantages and disadvantages associated with this methodology and identifying its contributions for the administration of these Institutions. Our research has shown that, none of the IHEs in São Vicente has a management accounting system, although all have knowledge of it and consider it as being the best administration method for the analysis of expenses. The results obtained in the case study demonstrate that the objective was reached: to conclude the ABC method is the most adequate to support the administration, as it overcomes the problem of lack of information on the running costs.

Vantagens de uma empresa estar cotada na Bolsa de Valores de Cabo Verde

É de conhecimento de todos, ou pelo menos daqueles que estão mais atentos às questões de natureza económica, que um dos grandes desafios das empresas nos dias que correm, é garantirem a sua sustentabilidade financeira no longo prazo. Nesse sentido, são várias as estratégias elaboradas pelos responsáveis das diversas empresas, e decisores políticos, no sentido colmatar esta dificuldade. Cabo Verde, como país de Desenvolvimento Médio, muito dependente do exterior, apresenta muitas dificuldades em gerar recursos que garantam a sustentabilidade da sua economia. Como forma de reestruturar e dinamizar a economia e o tecido empresarial nacional, foi reaberta em 2005 a Bolsa de Valores de Cabo Verde. E para retratar o impato positivo da sua reabertura, referir que nesse mesmo ano, a Sociedade Caboverdiana de Tabacos, S.A., realizou na Bolsa de Valores de Cabo Verde, uma Oferta Pública de Venda, que segundo os analístas, foi muito superior a oferta, deixando assim, uma ideia clara de que este, com mais incentivo, tem margem de crescimento. Este trabalho visa numa primeira parte caraterizar o mercado de capitais em Cabo Verde, onde está inserida a Bolsa de Valores Local. Num segundo momento, pretendese fazer uma resenha bibliográfica dos principais métodos de avaliação das empresas e de seguida procurar-se, através de um estudo de caso, a Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, identificar algumas possíveis vantagens provenientes da sua entrada na Bolsa de Valores, mediante a avaliação de alguns indicadores de desempenho da empresa. It is known to all, or at least to those who are more attentive to the matters of economic issues, that one of the biggest problems facing companies today is to ensure their financial sustainability. Accordingly, there are several strategies drawn up by leaders of various companies in order to face this difficulty. Cape Verde, as a medium-developed country, is very dependent on other countries‟ help and has great difficulty in generating resources that guarantee a good and healthy economy. As a way to restructure the economy and minimize some financial problems, in 2005 the Stock Exchange of Cape Verde was reopened, to remedy this deficiency. For one to have a clear idea of the importance of this reopening, we can look at the example of Sociedade Caboverdiana de Tabacos – tobacco national company – that, still in this year, has made a bid on Stock Exchange, which, according to specialists, demonstrated an offer a lot greater than the demand, clearly a sign that this company, has a great margin for growth, if it has more financial incentives. This paper seeks to demonstrate and characterize the capital market of Cape Verde, where we will find the National Stock Exchange. Secondly, we intend to make a bibliographical research of the main assessment methods companies use here, to finally, through a case study, at SCT, identify possible advantages that might come from being listed in the Stock Exchange, through the analysis of some performance indicators from this company.

A problemática do risco cambial na importação estudo de caso: Empresas Importadoras de Automóveis em Cabo Verde

A problemática do risco cambial surge a partir do momento em que agentes económicos decidem efectuar as suas transacções internacionais em divisas. Neste contexto, a necessidade de conhecer e compreender o mercado cambial é peremptório. Como forma de se protegerem das exposições de taxas de câmbio, os agentes sentem necessidade de recorrer a instrumentos de protecção cambial, de forma a proporcionar uma maior segurança à negociação. O presente trabalho teve como objectivo identificar e avaliar o risco cambial nas empresas de importação de automóveis em Cabo Verde, bem como estudar o mercado cambial Cabo-verdiano, procurando, simultaneamente identificar os instrumentos de protecção disponíveis na nossa praça. No entanto, observou-se que no mercado nacional não há utilização dos derivados financeiros, embora, já seja prevista a sua implementação. Deste modo, as empresas de importação de automóveis encontram-se totalmente expostas a esse risco de mercado, e sem qualquer experiência em lidar com os instrumentos de protecção cambial. Para a consecução dos objectivos propostos, realizou-se um estudo de caso, com o propósito de estudar a problemática do risco cambial nas empresas de importação de automóveis em Cabo Verde. A colecta de dados foi realizada por meio de questionários aplicados às empresas importadoras de automóveis e foi complementada com uma entrevista não estruturada aplicada a um especialista com know-how na área. Com o estudo foi possível descrever todas as etapas do processo de importação de automóveis e analisar a expressividade dos riscos cambiais nessas empresas. The problem of currency risk arises from the moment when economic agents decide to perform their international transactions in any foreign exchange. In this respect, the need to know and understand the exchange market is peremptory. As a way to protect themselves from the exposure of rates exchange, agents feel the need to resort to cambial instruments of protection, to provide a greater security to negotiations. This present work had as objectives to identify and survey the currency risk in importing cars companies in Cape Verde, as well as studying the Cape Verdean exchange market to, simultaneously, identify the instruments of protection existent. However, it was observed that in the national market there is no use of financial derivatives, although its implementation is decided. Thus, importing cars companies are entirely exposed to this market risk and without any experience in dealing with the hedging risks these transactions imply. To the attainment of the proposed objectives, we performed a case study with the purpose of studying the problem of currency risk in the importing cars companies in Cape Verde. The data collection was held through questionnaires to the cars importing companies and was complemented with an unstructured interview applied to a specialist with expertise in the area. With the study it was possible to describe all the stages of importing cars process and analyze the expressiveness of currency risks in these companies.

Prevenção da Delinquência Juvenil em Cabo Verde Contributo para o Desenho de um Instrumento de Política Pública

A modernização dos serviços públicos, como resposta às exigências de resultados (eficácia), redução de custos, melhor qualidade de serviço e de adequação às necessidades e expectativas da sociedade, tem estado desde das últimas décadas do século passado, na agenda dos governos de praticamente todos os países. De igual forma, também na área da segurança pública, o avento do fenómeno da delinquência juvenil, tem colocado novas exigências de qualidade e rigor (incluindo nos seus serviços administrativos) que requerem uma resposta plena. Partindo dessas duas premissas, pretende-se dar um contributo para prevenção da delinquência juvenil em Cabo Verde. Aqui destaca-se a introdução da teoria da mudança, método através do qual serão apresentados os caminhos a percorrer para melhorar a segurança pública e diminuir o fenómeno da delinquência na cidade da Praia. Através deste mecanismo procura-se ainda problematizar valores fundamentais na prevenção da delinquência juvenil e ser um contributo para o desenho de um instrumento de política pública nesta área.

O papel do ar e água ambientais como veículos de transmissão de infeções fúngicas no Hospital Agostinho Neto, Cidade da Praia, Cabo Verde.

Os fungos são um grupo de microrganismos diversificado com uma grande ubiquidade na natureza, podendo ser encontrados no solo, no ar e na água. Alguns destes microrganismos são considerados como verdadeiros agentes patogénicos para humanos e, embora na grande maioria sejam inofensivos para indivíduos saudáveis, tornam-se patogénicos para indivíduos com fragilidade imunológica. A infeção por estes agentes em ambiente hospitalar tem sido relatada neste últimos anos como a principal causa de morte nos pacientes internados com debilidade imunológica. Neste estudo foi feita a avaliação da presença de fungos no ambiente de algumas unidades mais críticas do Hospital Agostinho Neto na cidade da Praia em Cabo Verde durante o mês de Janeiro de 2012, nomeadamente no Bloco Operatório do hospital e nos serviços de internamento Cirúrgico e Queimadura, Neonatologia, Infeciologia, Oncologia e de Hemodiálise. No total foram recolhidas 34 amostras de diferentes locais, detectadas 393ufc/m3 no ar, 685ufc/m3 na água e 2696ufc/m2 nas superfícies e isolados 104 fungos morfologicamente diferentes, sendo sido obtidos 29 a partir do ar, 21 de amostras da água e 54 de superfícies. A maior diversidade fúngica foi encontrada nos serviços de internamento Cirúrgico e Queimadura e de Neonatologia onde, em cada um, foram detectados nove géneros diferentes de fungos no ambiente hospitalar. Observou-se ainda uma forte presença dos géneros Aspergillus, Penicillium e Cladosporium em todos os locais estudados. Sabendo que a contaminação por estes agentes pode ser um fator de risco para infeção nosocomial em pacientes com sistema imunitário muito debilitado, sugerimos no final do trabalho algumas linhas orientadoras para minimizar os fatores de risco e propor trabalhos futuros para correlacionar esses fatores com casos de ocorrência de infeções fúngicas no Hospital Agostinho Neto na cidade da Praia, Cabo Verde.

Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010

“Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010” é o objecto de estudo desta dissertação. O objectivo deste trabalho consiste na identificação da direita e esquerda na posição ideológica do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC); Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV); Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A análise da temática foi centralizada nos sectores da educação, saúde, habitação e economia. Partindo da “igualdade social” como critério que define a esquerda e da “desigualdade social” como paradigma da direita, concluímos que os referidos partidos apostaram na melhoria das condições de vida e na criação de condições de acesso dos cabo-verdianos aos serviços de educação, saúde e habitação. Portanto, implementaram um programa de igualdade social nestes sectores. No monopartidarismo, o PAIGC e o PAICV pautaram pela planificação da economia para um desenvolvimento equilibrado no arquipélago. Em 1991, o MpD ganhou as primeiras eleições livres e enveredou pela liberalização e privatização do sector económico e apoiou o sector privado neste domínio. A UCID tende, igualmente, para a privatização e liberalização da economia. No regime democrático, o PAICV apostou na regulação do sector económico com o objectivo de equilibrar o processo de liberalização e privatização da economia implementados pelo MpD. Na política económica, o PAIGC e o PAICV adoptaram medidas que tende para a esquerda e o MpD e a UCID implementaram políticas que se inclinam para a direita.