Plano Estratégico 2010-2014

A Mundo a Sorrir é uma Organização Não Governamental para o Desenvolvimento que realiza Projectos de assistência, prevenção e sensibilização de doenças orais na População Portuguesa, e em alguns Países pertencentes à comunidade de expressão de língua Portuguesa, mais especificamente em (Cabo-Verde e na República da Guiné-Bissau). Pretende fazer chegar a mensagem a toda a população desfavorecida, que um dos factores sanitários básicos que mais têm contribuido para o aumento da esperança e qualidade de vida, são os cuidados de saúde oral, concretamente na reposição de dentes perdidos e redução de focos infecciosos. A Associação Mundo a Sorrir é a primeira Associação Portuguesa de Solidariedade dedicada à temática da Saúde Oral. O seu principal objectivo é a promoção da valorização do princípio da equidade do direito à Saúde Oral, assim como a sensibilização, divulgação e promoção de cuidados de Saúde Oral em Portugal e no Mundo. Desde 2006 que lhe foi atribuido o estatuto de ONGD.

One Un Programme 2010 Annual Report Many Strenghts, One Mission United Nations Cape Verde

This is the second annual report on the One UN Programme in Cape Verde, covering the year 2010. The report high-lights joint efforts and achievements of the UN System, the Government and Civil Society within the framework of the One Programme. It includes both programmatic and financial reporting. It gives concrete examples of the development impact of the “Cape Verde Transition Fund” -- both how those funds were used, and how they complemented additional resources available to the UN system (e.g. core funds plus contributions resulting from other resource mobilization efforts). The report shows how UN system activities have supported national priorities as defined in the Cape Verdean Growth and Poverty Reduction Strategy Paper (GPRSP II).

Propuesta para un Proyecto de Evaluación de Stocks de Camarón de Profundidad en aguas de Cabo Verde (2010-2013)

A bibliographic revision on the fisheries research in the Canary, Madeira, and the Azores Islands related to stock assessment of the striped soldier shrimp (Plesionika edwardsii) (Crustacea, Decapoda, Pandalidae) was made. Biological information –reproduction, growth, mortality, recruitment– of the target species, selective technological developments –multiple semi-floating shrimp traps–, and know-how gained by the ICCM can give support to elaborate and execute an ICCM-INDP joint project, in order to explore and assess its insular stocks in the Capeverdian deepwaters (150-300 m). In the frame of the UE Trans-national Cooperation Programme MAC (2007- 2013), the next coming call for proposals seems to be an adequate source to fund it. This project should include some activities for the valorisation and promotion of this new shellfish product, as well as for scientific-technical and social divulgation, and for giving advice to the decision-makers. Lastly, with the aim of developing a new fishing activity in the Cape Verdes on a responsible and sustainable basis, authors have scheduled a second study phase. This should consist of a process of technology transfer, followed by an experimental fishing pilot project including a study on biological and commercial viability with the participation of the Capeverdian fishing sector.

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Anuário Estatístico 2010/11

Cabo Verde assistiu nos últimos 10 anos a uma grande expansão do acesso e frequência ao Ensino Superior, expansão que se traduziu num aumento considerável do número de alunos matriculados, tendo o país passado de 717 estudantes, em 2000/01, a 11 769, em 2010/11 . Entre as datas em comparação, registou-se um crescimento da ordem de 1541%, ocorrido num ritmo médio anual de 32,3%. Estes dados fazem do sub-sistema de Ensino Superior aquele que mais cresceu durante a primeira década do século XXI, período em que o ensino básico decresceu e o secundário, mau grado o seu apreciável aumento, não o fez ao ritmo equivalente ao do superior. Neste sentido, será justo afirmar que o Ensino Superior é neste momento a parte mais dinâmica do sector educativo, isso tanto em termos quantitativos como do ponto de vista qualitativo. Assim sendo, pode-se perguntar: que crescimento é este? Qual o seu perfil? Que impacto teve e tem tido? Várias são, pois, as questões que se levantam da observação, mesmo que sumária, da trajectória do Ensino Superior cabo-verdiano. Importa, por conseguinte, dizer que os dados aqui compulsados visam exactamente isso: poder facultar meios de resposta a estas e outras questões. Por ser o primeiro, este número do Anuário contém dados que permitem fazer um breve percurso da trajectória do Ensino Superior nos últimos dez anos.

Ginástica Rítmica nas Escolas Secundárias da Cidade da Praia

O presente trabalho encontra-se organizado em duas partes e sete capítulos. Na primeira parte, de enquadramento teórico, encontra-se os capítulos um a seis. No primeiro capítulo vamos encontrar a introdução do trabalho, o segundo capítulo aborda a fundamentação teórica que sustentou o estudo, o terceiro os fundamentos da Ginástica Rítmica e o quarto capítulo é destinado à Educação Física verso Ginástica Rítmica, o quinto capítulo, bastante importante, aborda os métodos de ensino da Ginástica Rítmica e o sexto e último capítulo da primeira parte destina-se à educação psicomotora. Na segunda parte do trabalho apresentamos o capítulo cinco, assim como a bibliografia consultada e os anexos. O capítulo sete é reservado ao estudo de campo e os seus componentes. Nesse mesmo capítulo, vamos encontrar uma conclusão final e as limitações e recomendações do estudo.

Infra-estrutura Tecnológica de Suporte –Censo 2010

Com a graduação de Cabo Verde para país de rendimento médio, admite-se que o Sistema Estatístico Nacional (SEN) deverá estar à altura dos novos desafios impostos pela necessidade de responder com mais rigor e qualidade aos decisores políticos, investidores, investigadores e ao público em geral. O projecto desenvolvido durante o estágio, que ora se apresenta, aborda a infra-estrutura tecnológica de suporte – Censo 2010, cujos principais objectivos são a montagem e a instalação do Servidor que suporta o armazenamento de dados do Recenseamento Geral da população recolhida no terreno, cujas metodologias utilizadas para materialização do trabalho foram a pesquisa em Internet, o estágio propriamente dito e a concretização do Servidor com sistema operativo Windows Server 2003. O estágio teve como resultado a montagem do Servidor, como Controlador de Domínio, desempenhando o papel de Active Directory, a criação de um interface de transmissão de dados on line. O Servidor armazena dados que são transmitidos via Portal do INE, mediante um acesso restrito, permitido somente aos utilizadores credenciados. Toda a infra-estrutura foi pensada para garantir o sucesso na transmissão de dados on line, uma vez que, ao contrário nos censos anteriores, em que a recolha era feita de forma tradicional, isto é utilizando questionários em formato de papel, nestes censos, o INE opta por utilizar questionários em formatos digitais e introduziu como uma grande inovação tecnológica o uso de Computadores de mão (PDA) para a recolha de dados no terreno. Para compilação de informação no terreno teve-se como suporte um PDA baseado no geoprocessamento dos dados com utilização do Global Position System (GPS), sendo uma de suas vantagens permitir a captura das respectivas coordenadas do ponto de recolha. O último Recenseamento Geral realizou-se no ano 2000. Com essa operação, nesta fase, pretende-se actualizar os dados existentes anteriormente, e obter novos dados dos edifícios construídos, o que permitirá fazer a actualização da cartografia censitária, dados esses que servirão de base à realização do Recenseamento Geral da População Habitacional (RGPH) 2010.