O discurso da amamentação

O presente trabalho pretende ser o primeiro no campo da psicologia da mulher, a enfocar o tema amamentação numa perspectiva sócio-cultural. Trata-se de uma pesquisa de campo não experimental realizada entre mulheres que amamentaram seus filhos. O método utilizado para coleta de dados foi a história de vida. A população estudada consta de trinta nutrizes, a saber: dez de classe média, dez de classe baixa e dez avós. Foi feita uma análise comparativa da experiência de amamentação das mulheres dos três grupos estudados. Com base nesses dados pode-se concluir, que a amamentação longe de ser apenas um fato biológico singular, é uma construção social, instrumento ideológico de opressão da mulher.

Aspectos psicológicos do adoecer da criança na creche

O desenvolvimento sócio-politico-econômico e social de nosso século, vem contribuindo enormemente à inserção da força de trabalho feminina, principalmente nas últimas três décadas. A necessidade econômica aliada ao desejo, cada vez mais manifesto, de desenvolver potenciais profissionais, vem modificando certos hábitos e costumes que, tradicionalmente, estavam enraizados em nossa cultura. O desejo de "ir a luta" tem transformado o papel da mulher dentro do contexto familiar. Cada vez mais, nos deparamos com mulheres que conseguem, mesmo que de forma incipiente, dividir seu "papel-rótulo", de dona de casa, com seu marido ou companheiro. E aí, surge a questão: com quem ficarão os filhos? As creches vem se revelando como uma boa alternativa, na medida que, em sua própria definição, ela é um local destinado a favorecer o desenvolvimento da criança pequena. A criança deve ser atendida em suas necessidadse básicas, propiciando a sua socialização, estabelecendo relações afetivas e ampliando experiências. Paralelamente, resta analisar que toda decisão implica em um processo muitas vezes doloroso. A decisão de deixar o bebê na creche, se reflete, diretamente, nos sentimentos maternos, que se tornam ambíguos. A necessidade dá as mãos a culpa, que se instala fortemente. Quanto ao bebê, entrar em um mundo novo é tarefa árdua, que exige um estágio de maturação e um processo de ajustamento que não corresponde, muitas vezes, ao desenvolvimento físico, intelectual e emocional. Para se adaptar ao novo ambiente, entram em jogo mecanismos múltiplos que alteram desde a fisiologia do bebê até o seu desenvolvimento como um todo. Essas mudanças fazem com que as crianças emitam respostas e tenham comportamentos de reação, os mais complexos e diversos, a essa adaptação. É um mundo novo, como pessoas novas e, estabelecer relações, não é tão simples. Afetivamente, ir a creche, implica na separação do meio familiar e, mais especificamente, separa-se da mãe. Dentre muitas formas de expressar o sentimento em relação a essa separação, encontram-se os distúrbios emocionais do bebê - o adoecer da criança, as manifestações psicossomáticas que são diretamente ligadas a relação mãe-filho. Procurar-se-á analisar os aspectos pscicológicos do adoecer, adoecer entendido como forma de protesto, como reclamação a angústia frente à separação.

Satisfação conjugal e aspectos relacionados: a influência da comunicação, da semelhança de atitudes e da percepção interpessoal

O objetivo desse estudo foi analisar a inter-relação entre Satisfação Conjugal e três aspectos considerados relevantes numa relação diádica: Comunicação, Percepção Interpessoal e Semelhança de Atitudes. Examinou-se, também, a influência de outras variáveis (idade, tempo de casado, auto-estima, renda, escolaridade e filhos) sobre Satisfação Conjugal. Pretendeu-se, além disso, verificar, em nosso ambiente cultural, a pertinência de alguns resultados obtidos pela Dr. Susan Singer Hendrick em estudo semelhante conduzido nos Estados Unidos. Através da análise histórica do casamento e dos fatores a ele associados foi proposto um modelo capaz de avaliar Satisfação Conjugal e a importância relativa de cada fenômeno a ela relacionado. Foi examinado, sucintamente, como Satisfação Conjugal pode ser considerada sob o enfoque de duas teorias: a da Troca e a da Equidade. Apresentou-se, na parte relativa ao referencial teórico, uma revisão dos estudos que buscaram comprovar o relacionamento de Satisfação Conjugal com cada uma das variáveis do estudo. No capítulo referente ao objeto do estudo, mais precisamente na formulação do problema, buscou-se mostrar a possível existência de uma relação integrada e conjunta entre as três variáveis e Satisfação Conjugal. Não se tem notícia de trabalho semelhante conduzido em nosso país, daí seu caráter pioneiro. A verificação da formulação teórica proposta efetuou-se através de uma pesquisa de campo, com base em dados de uma amostra de quarenta e oito casais de diversas idades, profissões, níveis de escolaridade, etc. e residentes no município do Rio de Janeiro. Os resultados alcançados apontaram Percepção Interpessoal e Auto-estima como as variáveis de maior importância relativa. Teve-se, também, a oportunidade de inferir que a mulher, talvez por força de condicionantes sócio-culturais, se coloca numa posição de inferioridade na relação conjugal.

Preconceito e estereótipos relativos a cor, sexo e status

Esta pesquisa investiga os estereótipos positivos e/ou negativos, quando considerados como variáveis de cor, sexo status. O instrumento utilizado consistiu de oito desenhos estímulos, sendo quatro homens e quatro mulheres: homem branco de status alto (HBR), homem negro de status alto (HNR), homem branco de status baixo (HBP), homem negro de status baixo (HNP), mulher branca de status alto (MBR), mulher negra de status alto (MNR), mulher branca de status baixo (MBP) e mulher negra de status baixo (MNP), distribuídos equitativamente pela amostra, em um questionário com nove itens objetivos para pedir sobre o desenho estímulo, a distância social, a escolaridade, a posição hierárquica no trabalho, a ocupação desempenhada pelo estímulo e por seus pais para averiguar a mobilidade social, a classe sócio econômica e um item em aberto para apreender como a amostra percebe os estímulos. A amostra foi composta de 930 sujeitos: 482 de cor epidérmica e atributos físicos (boca, cabelos e sujeitos nariz) brancos e 448 sujeitos negros de cor epidérmica e atributos físicos negros, ou cor epidérmica branca e atributos físicos negros, ou cor epidérmica negra e atributos físicos brancos, atribuídos pelo experimentador. Estes mesmos sujeitos se auto classificaram como sendo 602 sujeitos "brancos" e 328 sujeitos negros. A hipótese básica testada foi: "Há estereótipos positivos e negativos relativos à cor, sexo e status." O único item que rejeitou a hip6tese nula básica, foi aquele sobre a ocupação desempenhada pelas figuras-estímulos onde as amostras brancas, atribuída pelo experimentador e autoclasificada, e negra autoclassificada corno branca, rejeitaram-na quanto às variáveis de sexo e status, sugerindo que os estereótipos aparecem de acordo com as ocupações atribuídas, quanto ao sexo e status das figuras-estímulos. As amostras negras, atribuída pelo experimentador e autoclassificada, rejeitaram-nas três variáveis, mostrando a influência da cor, sexo e status, separadamente, sobre o estereótipo medido através da ocupação atribuída aos estímulos, além da interação cor X status, sugerindo também a presença do estereótipo ocupacional, quando a cor se associa ao status dos desenhos. A amostra negra, atribuída pelo experimentador, rejeita-a, ainda, na interação cor X sexo X status parecendo existir discriminação quanto as ocupações dadas aos estímulas, quando estas três variáveis se associam. As amostras brancas, atribuída pelo experimentador e autoclassificada, apresentaram respostas ambíguas na maioria dos itens. As amostras negras, atribuída pelo experimentador e autoclassificada, não mostraram diferenças significativas entre as respostas, em parte dos itens. O critério ABIPEME expressou que ambas as amostras branca e negra, atribuídas pelo experimentador, apresentaram alta escolaridade e bom nível sócio-econômico. O número de mulheres era superior ao número de homens, embora homens e mulheres se equivalessem em ambas as amostras, o que sugere que mulheres brancas e negras e homens negros se com portaram de acordo com os valores culturais e dominantes, demonstrando auto-desvalorização e baixa auto-estima.

Interação sexual: perspectiva etológica do dimorfismo sexual humano

A interação sexual no sentido de ação conjunta ou recíproca supõe a existência de parceiros dimorficamente caracterizados a partir da estrutura cromossomial X-X ou X-Y. A diferenciação do sexo, entretanto, não depende apenas da condição cromossomial, podendo mesmo ser invertida quando a ação hormonal for alterada. Os dados disponíveis apontam os andrógenos como um dos principais agentes de diferenciação, afetando o organismo "básico" feminino num sentido masculinizante. A medida que se progride na escala animal, contudo, os aspectos estritamente biológicos perdem em importância e as condições ambientais aos poucos se impõem . Nos primatas superiores, caso não se estabeleçam condições adequadas de aprendizagem, o desenvolvimento sexual não se completa e a cópula se torna inviável. No ser humano, além dessa aprendizagem, fatores socio-culturais respondem pelo comportamento considerado masculino ou feminino que supostamente será exibido por cada parceiro da interação. Também as noções de estética são seriamente determinadas pela tradição cultural, com cada povo tendendo a valorizar os próprios traços raciais como ideal de beleza. Do ponto de vista físico, entretanto, pode-se tentar estabelecer algumas constantes, como as formas arredondadas para a mulher e o porte atl6tico ou capacidades gerais , para o homem. Uma vez estabelecida a atração e encontrado local e momento adequado, a interação sexual tende a uma progressiva intensificação e genitalização, que, nas sociedades de tradição judaico-cristã se reflete numa sequência, mais ou menos previsível, envolvendo carícias gerais, beijos, acariciamento de seios e genitais até a união genito-genital o significado e a forma como cada cultura desenvolve os contatos físicos de intercambio erógeno revelam tão grande variedade que já se apontou essa polimorfismo corno aquisição típica do ser humano. Assim, ao contrário do que faz supor o ideal de abstinência, é na capacidade de buscar e estender o prazer além da s1mples atividade orgânico-sexual que o homem, em sexo, se liberta da limitação animal.

A influência da atitude materna frente a creche na adaptação da criança a instituição

As teorias psicológicas reconhecem a importância da relação mãe X filho, observando-a como primordial para o desenvolvimento da criança. Esta relação implica, na maioria das propostas teóricas, na permanência da mãe junto à seu filho e de como os sentimentos maternos podem influir ou mesmo determinar as reações infantis. No entanto, pesquisadores têm ressaltado o momento de transformação pelo qual a família passa, já que tanto o homem quanto a mulher buscam novos valores e papéis sociais. Nos tempos modernos a creche surgiu como a grande solução para aquelas mulheres que necessitam trabalhar, na busca de novos papéis na sociedade. Contudo, tal solução parece gerar mais sentimentos de culpa e inadequação à medida que a mulher, na maioria das vezes, se sente pressionada e cobrada no que diz respeito ao seu papel de mãe, cabendo à ela a exclusividade dos cuidados infantis, conforme abordagens teóricas acima citadas. Desta forma, há a influência da atitude da mãe frente à creche na adaptação de seu filho à instituição? Esta correlação foi constada no estudo que aqui se apresenta, porém verificou-se a possível participação de outros fatores no processo adaptativo da criança à creche como: a estrutura da personalidade materna; a dinâmica familiar da mãe e da criança; a estrutura da instituição (creche); as condições de desenvolvimento da criança e as condições inerentes à própria criança. Conclui-se, portanto, que os tempos atuais urgem por uma redefinição e reestruturação da família, implicando numa nova leitura das teorias psicológicas infantis, quem sabe à luz da teoria sistêmica, levando-se em conta o novo papel social feminino. A reflexão crítica sobre o desenvolvimento da criança é papel de todos.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Maternidade: sim ou não? Por quê?

This dissertation aimed to identify the factors that conduct the women of today to decide for or against motherhood, as well as to identify her feelings about the subject. An exploratory field research was conducted using the life-history technique. Thirty one middle class working women, with no children, and in hers thirties, were Interviewed and offered statements about their decisions on procreate or note from the analysis of the statements we found that the degree of anxiety to make a choice seems to vary according to the extension of inner conflicts. These conflicts seems to derive from two sources: a) the degree of Interior disposability to become a mother; b) the degree of support from external sources. Emotional questions were clearly the more Influential actor to come to a resolution on the matter. The woman of today, although more acting socially. seems to fear that eventual renunciation to the maternal status may, In the future be sensed as a vacuum. This study made manifest that In the long run - with the Increment of the inner psychological pressure to make a decision -the women tend to be well-inclined toward motherhood.

A mulher invisível: sentidos atribuídos à mulher e ao trabalho na gerência intermediária.

Esta pesquisa teve por objetivo explorar os sentidos que a mulher gerente intermediária atribui a si própria e ao trabalho nesta posição hierárquica. Nos Estudos Organizacionais, existe uma ampla literatura que investiga a mulher, tratando das desigualdades, discriminações e desafios enfrentados por ela no contexto da empresa; existe também a bibliografia que trata da gerência intermediária e das particularidades desta posição na organização. No entanto, são poucos os estudos que tratam da mulher na gerência intermediária. Utilizamos a perspectiva teórica do construcionismo social, que nos permite dar voz ativa a essa mulher, para que ela descreva, explique e atribua sentido ao mundo em que ela vive e também a ela própria. O construcionismo pressupõe que a realidade é um processo de construção social que está contextualizado historicamente e culturalmente e, desta forma, o tempo histórico é fundamental para a compreensão do fenômeno estudado. Nesta pesquisa, consideramos três contextos relevantes: as questões que se apresentam à sociedade contemporânea, referentes à saturação social e à fragilidade da identidade; a história da mulher no contexto social e de trabalho, desde o início da industrialização e principalmente após meados do século XX; e os aportes do movimento feminista, que provocaram profundas transformações na vida da mulher e nos arranjos sociais, após a década de 1970. Os dados foram coletados por meio de entrevistas em profundidade com 42 profissionais que atuavam como gerentes intermediárias em organizações nacionais e multinacionais localizadas na cidade de São Paulo. A pesquisa revelou que as mulheres nesta posição hierárquica estão diante de um contexto de desaparecimento simbólico: desaparecem da esfera da casa, ao negarem este espaço que um dia lhes colocou em situação de desigualdade e lhes conferiu identidade e desaparecem da organização na gerência intermediária ao estarem imersas em um contexto do masculino, paradoxalmente, reforçando-o. Soma-se a isso um cotidiano de saturação, tanto no trabalho como na vida pessoal, ditado pelo ritmo intenso do trabalho. Neste cenário, essas profissionais parecem atuar em todos os lugares, mas, simultaneamente, parecem não estar em lugar algum. Mais que dizer que a mulher divide-se entre as tarefas da profissional que trabalha, da mãe, da esposa, da responsável pela casa, nossa pesquisa revelou que a mulher não está em nenhum desses lugares: na organização, ela desaparece como mulher; na casa, há o seu desaparecimento pela negação deste espaço que lhe conferiu identidade no passado; como esposa, ela não está com o seu marido; como mãe, ela fica pouco com os filhos e ainda não tem tempo para ela própria. Assim, diante desta multiplicidade de selves, a fragilidade da identidade parece ser o aspecto marcante da vida desta mulher na posição da gerência intermediária. Como forma de lidar com estas questões, essa mulher estabelece limites à sua trajetória profissional, buscando movimentações laterais e, mesmo, carreiras alternativas ao invés de crescer na hierarquia, evitando, assim, ainda mais comprometimento de seu escasso tempo. Nossa pesquisa, desta forma, traz outra perspectiva para se compreender o fenômeno do teto de vidro nas organizações.

Determinantes de spreads de ativos securitizados : uma avaliação de fundos de investimento em direitos creditórios

O objetivo deste trabalho é avaliar os fatores que afetam a determinação de spread de ativos securitizados no Brasil. Para tanto, optou-se pela análise de emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Através da análise de 101 emissões realizadas entre 2004 e 2011, verificou-se que a remuneração desses fundos é determinada pelo rating e por condições de mercado; características dos prestadores de serviço do fundo também se mostraram relevantes. Procurou-se avaliar, também, se características do cedente são relevantes para definição dos spreads, mas não se obteve resultados conclusivos para essas variáveis. Abordaram-se, ainda, os fatores determinantes do rating dessas emissões. Observou-se que o nível de subordinação, a concentração de cedentes e o fato dos créditos serem performados são variáveis importantes para definição da nota atribuída pelas agências de risco. A relação negativa entre o rating e o percentual de cotas subordinadas indica que os emissores definem a subordinação para obter boas avaliações.

Inclusão digital como nova área de ação do Estado: um campo de disputa por significados em torno dos direitos humanos

Este estudo tem como principal objetivo abordar a área de inclusão digital como um novo campo de ação do Estado, mostrando que sua pluralidade de concepções e objetivos, e o espaço de disputa por seus significados são elementos fundamentais de compreensão de sua trajetória. Inspirando-nos em enfoques que destacam o papel das ideias e do conhecimento na análise das políticas públicas, procuramos analisar argumentos presentes nas concepções de inclusão digital no campo dos direitos, compreendendo-os como fontes dotadas de significados, que, em si, influenciam a seleção de alternativas de políticas públicas no campo.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos

O surgimento dos novos direitos se deu para atender às demandas da sociedade, o que coincidiu com a promulgação da constituição federal de 1988. Por essa razão o presente estudo, de caráter eminentemente empírico, faz uma análise de 25 anos de uma empresa, com o objetivo de revelar as transformações e influências que o nascimento desses novos direitos, em especial, direito do consumidor, direito ambiental e direito regulatório, provocaram. Demonstra-se de que forma se deu o aparecimento de cada um desses novos direitos e como foram importantes para a sociedade, não deixando de mencionar a reação da empresa mediante novas regras as quais precisou se adaptar e, assim, incorporar as suas preocupações e planos estratégicos com fim de internalizá-las. Pontos negativos e positivos são discutidos a partir do surgimento desses novos direitos, consolidando, por fim, a idéia de transformação positiva da realidade em atenção a esses novos anseios sociais.

A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis

Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação civil pública na defesa de di rei tos individuais disponíveis homogêneos pelo Ministério Público. Garantia do acesso pleno à justiça através da atuação do Ministério Público. Estudo de caso que demonstra a ineficiência, em algumas hipóteses, das ações individuais. Verificação dos benefícios da propositura de uma ação civil pública: acesso à justiça, economia processual, segurança jurídica e evitar a ilicitude lucrativa.

Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais

O objetivo do trabalho é analisar a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ações civis públicas, em decorrência da nova redação do art. 5º da Lei nº 7.347/85. Verificando as atribuições institucionais da Defensoria Pública, cujo fim precípuo é a proteção e efetivação dos direitos dos cidadãos, chega-se a conclusão de que, de maneira alinhada ao ordenamento brasileiro, essa entidade possui legitimidade para proteger os direitos difusos.