999 resultados para Democratização Brasil
Resumo:
Este artigo apresenta o Sistema de Informao de Custos do Governo Federal, descrevendo o modelo e suas principais caractersticas, desde o conceito at a finalidade e os grupos de usurios, explorando a correspondncia entre os conceitos de contabilidade governamental e de custos. O artigo demonstra o relacionamento entre as polticas pblicas, recursos, atividades e objetos de custo. Para tanto, remete aos conceitos de sistema de acumulao e mtodo de custeio de custos no setor pblico, correlacionando-os aos sistemas de informao governamentais. O artigo tambm apresenta o modelo torico-conceitual, as diretrizes que sustentaram a sua concepo e a descrio do seu processo de implantao que ainda est em curso. O artigo finalmente olha para o futuro, depois de vencida a etapa de implantao do sistema, e exorta os leitores a se inserirem no debate sobre mensurao de custos. A importncia do SIC enfatizada como elemento de melhoria da qualidade do gasto no setor pblico
Resumo:
Neste artigo buscamos identificar e sistematizar os componentes logsticos da gesto de polticas pblicas, analisando como as decises logsticas so centrais e, ao mesmo tempo, especficas para se pensar a melhoria do Estado e dos servios pblicos. Alm disso, buscamos identificar como essas decises logsticas, do ponto de vista da logstica integrada e do gerenciamento da cadeia de suprimentos, podem ser consideradas, nos processos decisrios da gesto de polticas pblicas, como instrumento de promoo da eficincia e de impactos significativos nos prprios resultados da administrao pblica. Para tanto, este artigo identifica e classifica uma srie de decises logsticas essenciais que caracterizam a ideia de logstica no setor pblico. Tambm analisa algumas experincias e casos que demonstram a importncia e especificidade dessas discusses para as polticas pblicas.
Resumo:
O presente artigo resultado de um estudo que toma como objeto de observao o estado da Bahia e tendo como objetivo contribuir para o aprimoramento da poltica de reforma agrria no Brasil. Para essa anlise foi selecionado o assentamento de Cascata, localizado no municpio de Aurelino Leal, na regio do extremo sul da Bahia. Esse recorte regional revelou-se interessante por dois motivos principais: por representar as primeiras experincias dos programas de assentamentos no estado da Bahia; e por refletir experincias de desenvolvimento socioeconmico sustentvel, em forma de cooperativas, envolvendo a maioria dos assentamentos da regio estudada.
Resumo:
Estudos que analisam os impactos da poltica fiscal sobre o crescimento econmico de pases, estados e municpios so recorrentes. As questes de pesquisa mais comumente consideradas levam a investigar se os gastos pblicos podem elevar o crescimento econmico com o aumento da produtividade do setor privado. Neste sentido, o objetivo deste estudo investigar a relao existente entre o crescimento econmico, considerando o Produto Interno Bruto (PIB), e as variveis que compem os gastos pblicos das maiores cidades da regio Sul do Brasil. Trata-se de uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e de corte seccional. Para tal, o artigo apresenta um modelo matemtico no linear multivarivel que avaliado empiricamente por meio de uma aplicao para os gastos pblicos das maiores cidades da regio Sul do Brasil. A partir da utilizao do modelo, estimou-se o PIB para as cidades e comparou-se com os valores reais do PIB. Os resultados mostram um erro de estimao de 22,45% para uma confiabilidade de 85,16%. Conclui-se que os gastos dos governos locais tm um importante papel no crescimento econmico.
Resumo:
Desde a dcada de 1950 at o final do sculo passado, o investimento em saneamento bsico no Brasil ocorreu pontualmente em alguns perodos especficos, com um destaque para as dcadas de 1970 e 1980. Em decorrncia disso, o Brasil ainda est marcado por uma grande desigualdade e dficit ao acesso, principalmente em relao coleta e tratamento de esgoto. Atualmente, o setor tem recebido maior ateno governamental e h uma quantidade significativa de recursos a serem investidos. Todavia, faz-se necessrio que esses investimentos sejam sustentveis. Desta forma, o presente trabalho pretendeu, por meio de uma pesquisa descritiva-exploratria, verificar como foram realizados os investimentos em saneamento bsico no Brasil, com nfase no tratamento de esgoto, e discutir como esto sendo disponibilizados os recursos para atender aos aspectos legais aos quais se submetem os municpios neste incio de sculo. Para isto, foram utilizadas, como fontes primrias, entrevistas no estruturadas com tcnicos do setor de saneamento e, como fontes secundrias, foram coletadas informaes nos sites dos principais rgos pblicos e privados que tm relevncia quanto ao saneamento no Brasil. Foram identificadas possveis falhas no planejamento do setor ao longo destes ltimos anos, alm de terem sido encontradas evidncias que apontam possveis falhas nas avaliaes dos investimentos que esto sendo realizados, no sendo considerada a sustentabilidade dos mesmos. Como contribuio, procurou-se identificar algumas novas formas de gesto em saneamento bsico, o que poder auxiliar os gestores municipais no cumprimento dos seus objetivos.
Resumo:
No Brasil, os bancos de desenvolvimento foram submetidos s exigncias regulamentares de Basileia e tratados de modo idntico s demais instituies componentes do sistema financeiro nacional. Contudo, dada a natureza idiossincrtica dos bancos de desenvolvimento, frequentemente se argumenta que a aplicao dos acordos a este tipo de instituio no adequada, tendo por ltima implicao impedi-las de cumprir suas funes de modo eficaz. Assim, o presente artigo tem por objetivo avaliar se a submisso dos dois principais bancos de desenvolvimento brasileiros, o BNDES e o BNB, aos procedimentos normativos de Basileia provocou uma perda de dinamismo dessas instituies, de modo a impedir integral ou parcialmente o cumprimento de suas funes. Conclui-se que as duas instituies referidas foram afetadas de modo assimtrico pelas exigncias regulamentares associadas a Basileia, permitindo ao BNDES exercer suas funes com alguma pequena limitao, mas prejudicando fortemente o BNB no exerccio de suas funes de banco de desenvolvimento.
Resumo:
Todos os governos esto sendo submetidos a restries oramentrias, a fazer mais com menos e a sociedade est exigindo mais transparncia, justia e equidade nos contratos pblicos. A tecnologia est cada vez mais presente, ofertando maior gama de produtos com preocupao ambiental. Todo esforo governamental para melhoria da qualidade dos gastos correntes com bens e servios utilizados no setor pblico deve passar pela modernizao da gesto da cadeia de suprimento. Na maioria dos casos, este esforo resume-se parte do processo, como os sistemas de compras. Est demonstrado que existe enorme potencial de modernizao em outras fases do processo logstico, como a gesto de estoques, engenharia de padronizao e especificao de bens e servios, gesto de contratos e gesto de fornecedores. Isso relevante na administrao pblica, pois os gastos com compras de bens de servios podem representar at 36% dos oramentos das unidades governamentais. Assim, cabe ao poder pblico desenvolver tcnicas ou adapt-las da iniciativa privada e incorpor-las gesto pblica para aumento da eficincia e eficcia destes gastos. As pesquisas no Brasil nesta rea da gesto pblica so deficientes e requerem esforo dos pesquisadores para dirimir dvidas ainda persistentes, como as razes do baixo uso do comrcio eletrnico, dificuldades de fornecedores participarem mais intensivamente no processo e tcnicas de gesto da cadeia de suprimento adaptadas ao setor pblico. A nossa pesquisa identificou que a gesto de gastos pblicos no Brasil deve ser tratada em todas as fases da cadeia de suprimento de bens e servios, como uso intensivo do governo eletrnico, ou seja, desde o levantamento das necessidades at a utilizao final, com sistemas integrados. A grande maioria de unidades de governo do Brasil no est utilizando tcnicas adequadas no planejamento de necessidades de materiais e servios alinhados com o plano estratgico, desenvolvimento de fornecedores, processo virtual, gesto de estoques, gesto estratgica, gesto de custos relevantes e outros importantes, dentro de uma viso integradora, tanto interna como externa, para minimizar custos operacionais das transaes, alcance de metas de reduo dos gastos, melhoria da capacidade de investimento e maximizao dos servios essenciais para a populao.
Resumo:
Este artigo tem como objetivo avaliar o nvel de desempenho da gesto do sistema de proteo propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas. A anlise teve como base o arcabouo institucional do pas na rea objeto do estudo: Lei de Propriedade Industrial, de 1996; as diretrizes de Poltica Industrial, Tecnolgica e de Comrcio Exterior, de 2004; a Lei de Inovao Tecnolgica, de 2005; a Lei do Bem, de 2005; a Poltica de Desenvolvimento Produtivo, de 2008; o Plano de Ao de Cincia, Tecnologia e Inovao para o Desenvolvimento Nacional - 2007-2010. O exame dos aperfeioamentos que foram introduzidos no arcabouo institucional do Brasil nos ltimos anos e as melhorias que provocaram na gesto das polticas pblicas de proteo propriedade intelectual revelaram que ainda existem srias dificuldades na implementao e gesto dessas polticas, em particular no segmento de registro de marcas e patentes.
Resumo:
O presente estudo tem por objectivo analisar o papel desempenhado pelo Brasil no processo de internacionalizao das empresas portuguesas e, consequentemente, da economia nacional, com recurso preferencial ao Investimento Directo Estrangeiro no desenvolvimento desse processo, analisado no s na vertente econmica, evidenciando a sua contribuio para a modernizao e o aumento de competitividade da economia portuguesa, num mundo globalizado, mas tambm da sua relevncia na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao. Para atingir o objectivo proposto, o Trabalho procura abordar o tema do Investimento Directo Portugus no Brasil (IDPB) seguindo um caminho inverso do habitualmente utilizado, ou seja, a partir dos protagonistas os investidores obter um conhecimento mais profundo dessa realidade e, com base nesse conhecimento, concluir para a teoria. A metodologia de trabalho adoptada consistiu na realizao de um survey, que permitiu identificar 110 empresas de capitais portugueses, investidoras em 24 sectores da actividade econmica brasileira, e no estudo de cinco casos paradigmticos, seleccionados a partir dessas empresas (estudo de caso, multi-casos). Os resultados obtidos permitem concluir ser o Brasil importante para o processo de internacionalizao das empresas portuguesas, particularmente desde a segunda metade dos anos 90, dado tratar-se de um mercado de elevado potencial e em crescimento e dada a existncia de factores scio-culturais de grande importncia para as empresas investidoras portuguesas, e considerar a relevncia assumida pelo IDPB no apenas como um fenmeno histrico, meramente conjuntural, mas sim como um fenmeno cuja importncia se prolonga na actualidade, com perspectivas realistas de futuro. Uma adequada pesquisa documental, complementada pela realizao de entrevistas, e a correspondente anlise crtica dos resultados permitem ainda identificar quais os principais desafios que se colocam aos investidores portugueses no Brasil, para terem sucesso nos seus empreendimentos, no futuro, e concluir pela relevncia do IDPB na criao de uma nova imagem dos portugueses e das empresas nacionais, no Brasil, e no aumento da importncia poltica de Portugal na Amrica Latina, em resultado desse continuado esforo de internacionalizao.
Resumo:
Este artigo focaliza a trajetria do jovem brasileiro (18-24 anos) no empreendedorismo no perodo de 2001-08. Com base em dados da Pesquisa GEM, analisa-se a participao do jovem empreendedor da Amrica Latina e do Bris (Brasil, Rssia, ndia e frica do Sul). Priorizam-se as atividades empreendedoras iniciais do jovem, sua motivao (empreender por necessidade ou oportunidade), caractersticas de renda, escolaridade, tipo de atividade e polticas pblicas. Associando mtodos quantitativos e qualitativos, descreve-se o perfil da atividade empreendedora do jovem brasileiro contextualizando-a a partir de fontes secundrias como o IBGE, BID, PNAD, OIT e OMS. Observou-se que no Brasil a maior parte dos jovens so autoempregadores, empregam poucas pessoas em seus negcios e com pouca estrutura para enfrentamento de riscos. Baixo ndice de escolaridade, entre outros fatores, encaminham o negcio no sentido de uma probabilidade maior de fracasso. Empreendimentos que sobrevivem no resultam em impactos econmicos, mantendo de forma precria a sobrevivncia de um grande nmero de jovens, excludos do mercado de trabalho formal. Por outro lado, os jovens que empreendem por oportunidade so um grupo relativamente pequeno. Eles identificam oportunidades e tm melhores habilidades para sustent-las. Por fim, destaca-se que o apoio e a sustentabilidade do jovem empreendedor dependem do contexto geral e de polticas educacionais.
Resumo:
Este artigo trata da importncia das questes de capital de giro na gesto das micro e pequenas empresas (MPE) no Brasil. Apresenta-se uma reviso dos conceitos de capital de giro e da importncia das MPE no Brasil, alm de uma discusso sobre a relevncia de uma gesto financeira de curto prazo eficiente para o sucesso de um empreendimento de pequeno porte. Com caractersticas bem definidas, as micro e pequenas empresas so responsveis pela gerao da maior parte dos empregos formais no Brasil; apesar disso, ainda no contam com uma estrutura formal de apoio de crdito. O trabalho aponta como fator relevante para o sucesso das micro e pequenas empresas ter um bom gerenciamento do capital de giro. O mau gerenciamento desse fator contribui para o alto ndice de mortalidade dessas empresas. Para que o administrador de capital de giro tenha xito, importante que haja um forte entrelaamento com a administrao estratgica, para uma soluo definitiva do problema, isto , que consista numa recuperao de lucratividade da empresa e as consequentes recomposies de seu fluxo de caixa, fazendo com que as micro e pequenas empresas consigam chegar fase de maturidade.
Resumo:
O presente artigo, com base nas folhas de pagamentos dos professores das redes pblicas estaduais do Rio Grande do Sul (RS) e de So Paulo (SP), mostra que a remunerao dos professores das redes pblicas destes estados no est relacionada com o desempenho dos professores, sendo o tempo de servio o fator determinante na evoluo da remunerao. O salrio relativo mdio de um professor da rede dos estados do Rio Grande do Sul e de So Paulo, como frao do PIB, superior ao encontrado em outros pases que so considerados exemplos de bom desempenho escolar. Ou seja, no h evidncia de que o salrio nestas redes esteja fora da nor-ma tomando como comparao os pases da OECD. O artigo mostra, ainda, que o salrio mdio pago aos professores da ativa inferior ao benefcio mdio concedido aos inativos e que estes apresentam um elevado custo na folha de pagamentos dos estados, superior aos 50% no Rio Grande do Sul e 35% em So Paulo. Mais, as regras para aposentadoria dos professores no Brasil so extremamente generosas quando comparadas com outros pases do mundo. O artigo finaliza documentando a forte compresso salarial existente no magistrio em comparao ao observado no mercado de trabalho gacho e paulista para os profissionais com curso superior.
Resumo:
O artigo descreve a percepo de profissionais de sade a respeito do pronturio eletrnico do paciente na gesto de hospitais e o impacto dessa tecnologia no trabalho. A coleta de dados ocorreu em 2009 e 2010 com 336 usurios deste pronturio, em dois hospitais universitrios, sendo um no Brasil e outro na Espanha. Os participantes da pesquisa preencheram um questionrio contendo respostas padronizadas em escala de concordncia do tipo Likert. Foram realizadas anlises estatsticas descritivas e inferenciais e os resultados mostram que: a) esta tecnologia percebida como um mecanismo que contribui com a gesto e a assistncia hospitalar mediante mecanismos de controle; b) os respondentes com maior domnio de informtica concordam mais do que aqueles com menor domnio a respeito do impacto desse pronturio no respectivo desempenho; c) h diferenas estatisticamente significativas nas mdias de percepo do papel desse pronturio no desempenho quando considerado o tempo de servio e o hospital (ou o pas) onde o participante da pesquisa trabalha. Estudos adicionais so sugeridos no final.
Resumo:
O modo de conduzir a formulao das polticas de desenvolvimento regional tem se constitudo em ampla arena de embates acadmicos e tcnicos e levado a reflexes sobre os rumos das mltiplas polticas que acompanham esse processo de planejamento regional. Isso, em parte, decorre do processo de globalizao e das polticas neoliberais que o acompanham, as quais possuem um forte apelo competitividade. Essa estratgia de buscar espaos "privilegiados" se fez presente de uma forma intensa em alguns setores produtivos, que, ao usar o espao como mercadoria, utilizam seu conjunto de atributos (naturais e artificiais) para realizarem-se e reproduzirem-se como parte do sistema. Assim, a proposta de estudo pretende responder a questo: em que medida as polticas pblicas setoriais tm dialogado com as polticas de planejamento e desenvolvimento regional no mbito do governo federal? No caso das polticas de planejamento regional, o recorte espacial visto como um instrumento que, ao ser aplicado, pode se mostrar capaz de viabilizar a integrao de aes multissetorializadas, o que em certa dimenso apontaria para uma maior eficincia do Estado na busca por restabelecer o equilbrio esgarado, tornando mais eficiente o planejamento.
Resumo:
Considerando o entremeio da crise do Estado e da redemocratização no Brasil, este artigo volta-se para uma descrio e anlise dos fatos e circunstncias que marcaram o ensino de graduao em administrao pblica no Brasil no perodo 1983-94, considerado pelos autores como um dos ciclos (ou estgios de construo) desta formao acadmica. Metodologicamente, o artigo faz a reviso bibliogrfica daquelas obras que abordam direta e indiretamente o tema, incluindo a revisita de suas fontes; analisa as leis e pareceres existentes sobre o ensino de graduao em administrao pblica nesse intervalo de tempo, bem como utiliza-se de algumas entrevistas semiestruturadas com acadmicos que vivenciaram tal perodo. No que se refere aos resultados, observa-se que o perodo 1983-94, diferentemente do 1ciclo (1952-65) e do 2ciclo (1966-82), quando a formao acadmica em administrao pblica tinha uma identidade - aderente concepo (e ao projeto) de Estado e aos contornos (e produo) do campo do saber da administrao pblica -, tendo na Ebap/FGV um case modelar, foi um estgio de construo problemtico, refletindo a crise do Estado dos anos 1980 e, igualmente, a crise (ou descontinuidade) paradigmtica do campo do saber em administrao pblica no Brasil em tal poca.
