970 resultados para Contribuição previdenciária, legislação, Brasil
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo a anlise das Parcerias Pblico-Privadas e sua chegada no ordenamento jurdico ptrio a partir da Lei n11.079 de 03.12.2004, que introduziu duas novas modalidades de concesses, quais sejam, as concesses na modalidade patrocinada e concesso na modalidade administrativa.So abordados temas como a constitucionalidade e inconstitucionalidade de alguns dispositivos na norma, as contradies e falhas do legislador que, ainda sim, no tiram o brio e a importncia da norma como meio de incentivo a resolver os problemas em infra-estrutura que atrasam o progresso do pas.Ainda neste estudo, apresentam-se as inovaes da lei e os cuidados que devem ser tomados quando da elaborao do projeto base da PPP.Por fim, tm- se um breve comentrio sobre sucessos e fracassos na experincia internacional das PPPs que servem de parmetro para o Brasil.Pontuados os cuidados e perigos, conclui-se pela viabilidade das parcerias pblico-privada, norma que se apresenta como meio apto para promover o desenvolvimento social econmico, garantindo a atuao estatal no sentido de atingir sempre o interesse pblico.
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Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre to almejado so evidentes os avanos cientficosw e tecnolgicos da humanidade.Assim como tambm se torna visvel aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destitudo dos valores humanos, mais genunos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prtica realizada no somente no Brasil mais em qualquer outro pas, no deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve no somente aspectos ticos, religiosos e polticos, como tambm questes relacionadas aos aspectos scio-econmicos, psicolgicos e de sade pblica.Desta maneira, se torna necessrio entender de forma clara o que o aborto, quais os tipos classificados, quais deles so criminosos ou legalizados, isto , permitidos ou no pela lei, para que possamos abrir a discusso sobre esta conturbada questo e sobre as suas consequncias, quando realizados em clnicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexo deste problema da mais alta importncia nos tempos atuais, j que nele se engloba o sentido da vida humana, no somente do feto, mas tambm das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do prprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalizao do aborto eugnico, ou seja a descriminalizao da interrupo da gravidez de feto anenceflico(feto sem crebro, sem nehuma condio de vida extra-uterina),pois no aceitvel que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criana sem amnima condio de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnsticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avano da tecnologia.Hoje, possvel afirmar os fetos anenceflicos, que entre 75 e 80 por cento deles, so natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias aps o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posies(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Cdigo Penal que se condena a prtica do aborto, no o define, simplesmente o menciona atravs de condutas onde este somente ir se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, no se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugnico.Assim, atrves do estudo e da discusso, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocnio e uma concluso sensata e justa.
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O presente estudo versa sobre a evoluo legislativa da adoo e suas respectivas transformaes no decorrer de milhares de anos.Ter como ncleo principal uma anlise a respeito do instituto no sistema de alguns povos, em especial no ordenamento jurdico brasileiro, passando pela Constituio Federal de 1988, Cdigo Civil de 1916, leis esparsas e pelo Novo Cdigo Civil.A adoo foi timidamente introduzida no sistema jurdico brasileio e aos poucos sendo melhor adequada ao desenvolvimento do prprio homem, passando a ser mais uma forma de constituio familiar.O seu desenvolvimento permitiu que fossem introduzidas requisitos mais flexveis possibilitando a abertura de novos caminhos mais favorveis concretizao da adoo.O tema sempre comportou discuses porque durante muitos anos a adoo nem sempre foi bem vista pela sociedade por entenderem ser inaceitvel a entrada de um novo membro em suas famlias.Hoje, as pessoas esto mais conscientes da importncia que esse instituto poder proporcionar s crinas e adolescentes mais carentes, desprovidos de qualquer proteo material e emocional.A adoo tornou-se extremamente importante diante do nosso sistema jurdico sendo devidamente equiparada famlia natural, alcanando os mesmos direitos e deveres inerentes s pessoas envolvidas nessa relao de cumplicidade.
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Dissertao apresentada ao Programa de Ps- Graduao em Administrao - Mestrado como requisito para a obteno do ttulo de Mestre em Administrao
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Os primeiros estudos sobre previso de falncia foram elaborados por volta da dcada de 30. Entretanto, o assunto s ganhou impulso a partir da utilizao de tcnicas estatsticas, ao longo dos anos 60. No Brasil, os primeiros trabalhos sobre o assunto datam dos anos 70. A esse respeito, vale destacar que a tcnica estatstica empregada em grande parte destes estudos foi a anlise discriminante linear multivariada. Na tentativa de contribuir para o tema, este trabalho se props a testar um modelo de previso de concordatas de empresas de capital aberto, a partir da modelagem desenvolvida por Cox (1972). Esse modelo se diferencia daqueles estimados a partir de tcnicas logit, probit e anlise discriminante na medida em que fornece no apenas a probabilidade de que um determinado evento ocorra no futuro, mas tambm uma estimativa do tempo at sua ocorrncia. A anlise dos resultados demonstrou que possvel identificar, antecipadamente, o risco de concordata de uma empresa de capital aberto. Nesse sentido, acredita -se que o modelo de Cox possa ser utilizado como auxiliar na previso de concordatas de companhias abertas operando na Bolsa de Valores de So Paulo Bovespa.
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Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biolgicos, na avaliao da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaba, localizado junto regio metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsdios para discusso da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famlias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decises de polticas pblicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) Piava (denominao local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacpde, 1803), Pintado (denominao local), foram capturados por pescadores cooperativados, em trs pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacu, Canal de Navegao e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presena de mercrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os nveis de mercrio foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os nveis de mercrio estavam abaixo de 0,5g/g, limite tolerado pela legislao vigente no Brasil para peixes no predadores. A mdia encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) significativamente maior (p<0.001), quando comparada das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hiptese o fato dos Pintados serem peixes de nvel trfico elevado e as Piavas, por sua vez, de nvel trfico baixo. Tambm foram avaliadas, quanto a presena de arsnio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os nveis de arsnio foram determinados por espectrofotometria de absoro atmica. Os nveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislao vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A mdia encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasio, foram avaliadas quanto a presena de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os nveis colimtricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministrio da Agricultura (1992), utilizando-se a tcnica dos Nmeros Mais Provveis. A presena de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A mdia dos coliformes fecais significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relao a E. coli existe diferena significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos nveis permitidos pela legislao brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras tambm estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presena de E. coli. No houve diferena nos resultados quanto aos pontos de captao do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior ateno s boas prticas de higiene desde a captura, manipulao e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condies sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.
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A Fonnao Alagamar corresponde ao estgio transicional na evoluo tectono-sedimentar da bacia Potiguar, representada inicialmente por um ambiente tlvio-deltaico passando a lagunar restrito com indcios de intluncia marinha. Os resultados obtidos nas anlises por DRX, a partir das fraes> 2 11me < 211m, demonstram variaes na composio mineralgica ao longo das perfuraes analisadas. A principal caracterstica a forte contribuição de minerais detrticos na frao >2 I-lme a predominncia de argilominerais na frao <2 I-lmrepresentados por esmectita, ilita, caulinita, clorita, sepiolita e interestratificados de ilitalesmectita (IIE) e cloritalesmectita (CIE). As carapaas de ostracodes identificadas correspondem a espcies nomarinhas de trs famlias mais comuns no Cretceo: Cyprididae, Limnocytheridae e Darwinulidae. A avaliao estatstica da composio ontogentica das espcies fsseis, tomou-se til neste trabalho para estimar os nveis de energia do paleoambiente deposicional. As associaes de argilominerais e ostracodes, caracterizadas ao longo dos cilindros de sondagens estudados na Fonnao Alagamar, sugerem a variao dos ambientes deposicionais a partir de um ambiente lacustre e de clima rido. Ainda a passagem por uma fase transgressiva com o aumento da salinidade, condies de fundo redutoras e margens subaquosas, ocasionam exposies subareas intennitentes, culminandono topo com um perodo mais mido e condies de guas salinas O rico contedo em esmectita assemelha os depsitos da Fonnao Alagamar aos depsitos neoaptianos, os quais esto associados a condies climticas com tendncia aridez. Sugere, ainda, morfologia pouco acidentada e drenagem reduzida ao redor de um paleolago restrito, o que favorece o desenvolvimento de solos do tipo vertissolo, fonte principal da esmectita da rea. Os teores baixos de ilita e caulinita so, em grande parte, do resultado de eroso reduzida, atribudo ao relevo pouco acidentado da rea. A associao dos argilominerais ilita, esmectita e interestratificados no ordenados indica condies rasas de soterramento e baixas temperaturas de diagnese nas amostras da base da perfurao RN6, alto de Macau. Ainda, a colorao apresentada pelas carapaas de ostracodes, entre o amarelo-laranja muito claro (2,5 Y 8/4) e amarelo amarronado(10 YR 6/6), sugerem nveis imaturos quanto maturao da matria orgnica. Na perfurao RN9, prxima a falha de Ubarana, condies de maturao da matria orgnica so indicadas pelas cores cinza muito preto (5 Y 3/1) a preto (5 Y 2,5/1) apresentadas pelas carapaas de Candona sp.1, originalmente de cor branca (5 YR S/1 aiO YR 8/1). As intensidades e a fonna dos picos da ilita e da caulinita, a ausncia de interestratificados e de argilominerais expansivos indicam condies de diagnese mais intensas que na perfuraoRN6. Associaes de argilominerais identificadas em anlises de difrao de raios-X e mudanas na colorao das carapaas de ostracodes sugerem a utilizao destes constituintes como indicadores tnnicos (geotennmetros) da maturao da matria orgnica presente em rochas geradoras de hidrocarbonetos. Palavras chaves: Fonnao Alagamar, argilominerais, ostracodes, geotermmetros, bacia Potiguar.
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Este trabalho apresenta um estudo de caso realizado na RBS TV Uruguaiana Ltda., localizada na Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, avaliando a participao da empresa no desenvolvimento econmico, social e cultural da regio. Nesse sentido, uma pesquisa survey de natureza exploratria, tipo entrevistas face a face, foi realizada em duas etapas: a primeira busca avaliar a percepo do telespectador, na sua maioria clientes; e a segunda, a do pblico interno, na maior parte gestores, busca a percepo do funcionrio sobre a organizao. Confrontam-se todos os resultados com os de uma pesquisa de satisfao, realizada pelo CEPA/UFRGS, em novembro de 2000. O trabalho tambm procura fazer uma avaliao sobre a organizao estudada, em que ela se confunde com os sentimentos das pessoas, pelo contedo dos produtos apresentados ao pblico, principalmente, numa pequena comunidade. Leva-se ainda em considerao o fato de a televiso representar o centro das atenes, tendo em vista o nvel de interferncia que a mdia televisiva exerce sobre as pessoas, fascinando e levando o telespectador a situaes em que o indivduo se identifica com personagens, criados por ela em seus diversos produtos, seja de entretenimento ou de informao, seja em rede nacional, estadual ou local. Por ltimo, tenta-se identifica o verdadeiro papel de um veculo de comunicao e sua atuao junto comunidade, uma vez que o modelo de transmitir informaes que atinge mais objetivamente os propsitos jornalsticos, principalmente no Brasil, a televiso, em que a informao est centrada na mdia eletrnica. A atuao efetiva deste importante veculo d uma percepo de apoio e conforto ao cidado, no atribudo a nenhum outro organismo governamental ou privado, como ficou evidenciado na avaliao dos pesquisados.
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Com a ampliao dos sistemas de tratamento de esgotos sanitrios, que vem ocorrendo no Brasil, surge um problema para o qual ainda no existem solues definitivas, a forma de disposio final segura dos Lodos Sanitrios, que so os resduos slidos advindos deste processo. Nesta pesquisa estuda-se as possibilidades de aproveitamento destes resduos, aps serem submetidos incinerao, na industria da construo, especificamente a sua utilizao como adio ao concreto, substituindo parte do cimento Portland. Os aspectos estudados compreendem duas fases experimentais: na primeira, realiza-se uma caracterizao qumica, fsica, morfolgica e ambiental do resduo, onde constata-se que o material apresenta potencial para ser utilizado como adio ao concreto e que, quanto ao aspecto ambiental classificado como um resduo no inerte, no qual tambm encontra-se compostos patognicos; na segunda fase, estuda-se as possibilidades de utilizao deste resduo em substituio parcial do cimento, na confeco de concreto, verificando-se os efeitos nas propriedades do concreto fresco e endurecido, bem como a capacidade que este material tem em reter de forma segura o resduo no inerte. Os resultados mostram que a cinza de Lodo pode ser utilizada como adio ao concreto, com efeito predominante de fler, em percentuais at 20%, em concretos com relao gua/aglomerante entre 0,65 e 1,10 Com a/(c+ad) = 0,65 e 0,80 se tem benefcios ambientais com a utilizao desta adio, com a/(c+ad) = 0,95 e 1,10 se tem benefcios econmicos, com a reduo do consumo de cimento e tcnicos, com a melhoria das propriedades mecnicas dos concretos. Conforme os resultados de solubilizao, em amostras de concreto, esta matriz capaz de reter de forma segura os compostos nocivos presentes no resduo.
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A reflexo sobre o conhecimento produzido pelos autores que marcaram e influenciaram geraes de pesquisadores no Brasil um instrumental terico importante para o avano do pensamento cientfico na Sociologia. Neste sentido, prope-se analisar a problemtica agrria a partir do Socilogo brasileiro Jos de Souza Martins. Esse autor, em uma srie de livros e artigos ao longo da sua trajetria intelectual, forneceu-nos vrios conceitos e interpretaes significativas sobre o mundo rural brasileiro. Assim, dada a importncia da contribuição de Jos de Souza Martins para o tema dos processos agrrios, este estudo procura analisar parte da obra do autor, especialmente aquela que trata da reforma agrria, do papel dos mediadores nesse processo e os conceitos-chave principais presentes em sua obra. Os captulos que se seguem analisam algumas fases do autor, a partir do final da dcada de 1970 at perodo recente, buscando evidenciar e analisar, em sua trajetria intelectual, as suas inspiraes tericas, ou seja, os autores que se tornaram referncias para a construo do seu conhecimento, os conceitos-chave que marcaram sua obra, o papel dos mediadores como a Comisso Pastoral da Terra (CPT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra, os Partidos Polticos e, finalmente, ao longo dessa trajetria, os fatos, acontecimentos que interferiram em suas anlises Duas hipteses nortearam este trabalho, sendo a primeira a importncia de alguns conceitos-chave como a renda fundiria, na anlise do autor, e a segunda dizendo respeito atuao dos mediadores principais da reforma agrria. Tais hipteses foram, ao longo do trabalho, comprovadas, pois o conceito de renda fundiria permanece como referencial na obra de Martins, refletindo os interesses conflitantes existentes no espao rural. Alm disso, segundo a anlise do autor, os mediadores continuam a exercer, de uma forma ou de outra, a conduo da reforma agrria baseados em concepes do marxismo ortodoxo, que tem como sujeito principal da Histria a classe operria. Finalmente, esta investigao pde ser realizada atravs da seleo de algumas obras emblemticas do autor.
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As organizaes tm duas metas dentro de suas estruturas ticas: obter vantagem competitiva e alcanar legitimidade empresarial. Portanto, adotam uma ampla gama de posturas para equilibrar o resultado econmico e a responsabilidade social empresarial. medida que as organizaes se orientam por uma cultura corporativa, reafirmam os valores e ideologias que distinguem determinados grupos dos outros. A interao com o fator cidadania, agrega valor na obteno de uma sociedade voltada para o bem e a satisfao social. Todavia, as organizaes enfrentam, algumas vezes, ameaas que desafiam a legitimidade de sua existncia ou de suas aes. O interesse desta pesquisa o de descrever e analisar os desafios ticos confrontados pela Universidade Catlica Dom Bosco UCDB/ MS, frente nova legislao vigente para as Universidades Comunitrias. A pesquisa realizada caracteriza- se como estudo de caso. Os dados foram coletados em fontes primrias e secundrias; as informaes foram analisadas qualitativamente, sendo criados distintos sistemas de categorizao do contedo das informaes. Os resultados revelam que os desafios ticos confrontados pela organizao, atuam como catalisador de novas posturas e estratgias, e os valores compartilhados funcionam como fonte de inovao, visando a manuteno da responsabilidade social de sua ao comunitria.
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O presente trabalho analisa o impacto sobre a oferta agrcola da regulamentao de agrotxicos no Brasil. legislao brasileira sobre assunto data de 1934, anterior existncia dos herbicidas dos organossintticos, introduzidos aps Segunda Guerra Mundial. Os organossintticos adquiriram crescente relevncia devido aos altos nveis de ao biolgica persistncia no meio ambiente que apresentam; suas caractersticas txicas, entretanto, s se tornaram bem conhecidas posteriormente. Analisou-se legislao brasileira sobre agrotxicos identificando-se Programa Nacional de Defensivos Agrcolas, obrigatoriedade do Receiturio Agronmico, proibio ao uso dos Organoclorados recente Lei dos Agrotxicos (1989) como elementos relevantes no estudo do consumo desses produtos. Selecionou-se nove produtos agrcolas representativos do consumo de agrotxicos no pas, analisando-se influncia dos citados elementos sobre oferta agrcola. Verificou-se, com base no estudo realizado, que as variveis de legislao consideradas exerceram impactos sobre oferta agrcola apenas em entre 18 estimaes realizadas. Embora tais resultados indiquem que os custos na forma de perdas na produo agrcola devam ser baixos, afirmaes mais definitivas sobre eficcia da legislao requerem estudos posteriores sobre seus efeitos na conteno dos riscos inadmissveis sade ao meio ambiente.
Um estudo da transio entre regimes de previdncia no Brasil: Aspectos Macroeconmicos e custos sociais
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Neste trabalho estudada a trajetria de transio de variveis macroe- conmicas e os efeitos sobre o bem-estar causados por uma mudana no sistema de previdncia social. utilizado um modelo com incerteza e restrio a crdito, para o qual desenvolvido um mtodo para simular a transio. Inicialmente feita uma comparao de steady states para identificar o sistema timo no longo prazo. Com a insero de um fator fixo, terra, na funo de produo, elimi- nada a possibilidade de ineficincia dinmica e os resultados indicam um sistema de capitalizao plena como timo. Na transio, a presena do fator fixo gera uma valorizao inesperada dos ativos, devido ao preo da terra ser baseado na trajetria futura da renda. Isto vale tanto para uma transio inesperada quanto anunciada. A simulao da transio parte de dois casos extremos: encerrando-se os benefcios inesperadamente e baseando-se no direito adquirido para as geraes vivas. Tambm so simulados os casos intermedirios. Uma contribuição impor- tante deste trabalho a mensurao e comparao das variaes de bem-estar de cada processo de transio atravs da taxa de desconto social correspondente. Esta taxa seria a necessria para tornar a sociedade indiferente reforma, o que medido atravs de um clculo de utilidade total. As simulaes indicam que a transio que minimiza as perdas sociais aquela em que os inativos so taxados em 30%.
