Prevenção da toxoplasmose congénita em Portugal

A toxoplasmose congénita é uma doença infecciosa, causada pelo parasita Toxoplasma gondii e, adquirida por transmissão materno-fetal, a qual pode acarretar sequelas neurológicas e oculares muito graves, no recém-nascido. O presente estudo incide sobre as linhas de prevenção da doença, em Portugal. A base da prevenção define-se como primária, através da determinação do estatuto imunológico da mulher, do aconselhamento e adopção de medidas higiénico-dietéticas das mulheres seronegativas, de forma a evitar a infecção materna. A vigilância serológica, na detecção de uma possível infecção materna, e a instituição da terapêutica de profilaxia, constituem a prevenção secundária, de modo a evitar a infecção fetal. A prevenção terciária recai, sobre o estabelecimento de um novo esquema terapêutico, dotado de alguma teratogenicidade, com o intuito de minimizar as sequelas da infecção. Em Portugal, existem muitas mulheres seronegativas, mal informadas acerca da doença, e que não tomam medidas preventivas correctas, para evitar a infecção. Esta problemática é decrescente, de norte para sul do país. A prevenção da doença pode ser bem-sucedida, através da implementação de directrizes específicas, dirigidas aos diferentes grupos de risco e da orientação correcta, pelos profissionais de saúde. A realização de estudos, em várias áreas de intervenção da doença, optimiza a sua prevenção e a sua relação de custo-benefício.

UCCLA : pioneirismo e crise de identidade

A UCCLA teve um papel pioneiro no estabelecimento de laços entre instituições políticas dos países de língua oficial portuguesa, tendo surgido uma década antes da constituição da CPLP. Conhecer esta associação intermunicipal, a sua estrutura e os seus fins, e perceber como ela evoluiu desde a sua criação há vinte e quatro anos e como tem prosseguido os objetivos a que se propôs é o que se pretende com o presente ensaio.

A centralidade do poder político na emergência da aviação comercial portuguesa

A aviação civil de transporte aéreo regular, em Portugal, emergiu por necessidade política do Estado Corres+pondendo à política colonial internacional. Se bem que tivessem surgido algumas companhias de aviação, anteriores ao serviço aéreo dos TAP, pertencente ao SAC, a maioria com capital estrangeiro, todas tiveram por objetivo a sustentabilidade as «subverções» do Governo português. Contudo, a emergência de portugueses como pioneiros e inventores da aviação acompanhou a história internacional, mas as ações tiveram um cariz individual e não empresarial. A construção da aviação com ligação às colónias impunha-se dentro da política internacional e a «linha aérea imperial», que fora uma proposta anterior à constituição dos TAP, apareceu por vontade do Governo estabelendo essa ligação aérea e terminando com alguma apetência estrangeira na sua exploração.

Museology as a pedagogy for heritage

This essay presents some parameters for the study of Museology and its respective contribution for the constitution of preservationist processes, biased towards heritage education. From the decoding of some parameters that delimit this applied discipline’s action and reflection field, the text presents some paradigms, which have stimulated its epistemological construction and have guided its social functions. These paradigms are considered responsible for a new methodological order within the scope of the museum and, further, for the new commitments that these institutions have taken up.

Museologial action's main fields

Museology has emerged and has been organised as a field of knowledge, precisely to frame the technical, theoretical and methodological aspects, regarding the constitution, implementation and evaluation of the processes that societies establish for the selection, treatment and extroversion of the memory indicators, transforming them into patrimonial references and projecting them into the constitutive fields of cultural heritage. It is therefore, one of the areas of knowledge that deals with the framing of heritage and their professionals are agents of memory education. The constitution of the parameters that define and delimit the museological action field has been outlined in the course of the centuries, if we consider the technical efforts related to the identification and organisation of collections, in addition to the curatorial treatment of specimens from nature, of objects, of the intangible heritage registers. The same length of elaboration is true if we evaluate the communication initiatives and of education of the senses.

A Participação da Marinha Grande no 18 de Janeiro de 1934

Portugal viveu um dos períodos mais sombrios da sua História no Século XX, com o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar, que governou o país com «mão de ferro» durante mais de três décadas, concretamente entre 1933 e 1968, uma vez que se considera que há alteração de regime sempre que muda o referencial e a Constituição do Estado Novo é de 1933. Para além da ausência de democracia e liberdade, o povo português conviveu com a fome e a ignorância durante décadas, foi perseguido e torturado nas prisões continentais e ultramarinas, nomeadamente no Tarrafal, que se localiza no arquipélago de Cabo Verde. Em 18 de janeiro de 1934, o movimento operário português saiu à rua em várias cidades e vilas de Portugal, entre as quais a Marinha Grande. Na origem do movimento revolucionário esteve a decisão do Presidente do Conselho, através da Constituição de 1933, de impedir o funcionamento de sindicatos livres. Contudo, aquela que se previa ser unicamente uma greve geral contra a decisão do regime acabou por ir mais além, sobretudo na cidade vidreira, onde o quartel da GNR foi tomado, tal como a estação dos Correios, existindo ainda hoje dúvidas sobre a constituição de um soviete. Mais de sete décadas após o ato insurrecional continua muito por esclarecer. Esta Dissertação visa, precisamente, obter respostas a questões tão diversas como quem esteve realmente por detrás do 18 de janeiro de 1934 na Marinha Grande, que consequências teve para a política do Estado Novo e, finalmente, que importância teve na conjuntura. Importa ainda esclarecer por que razão esta derrota do movimento operário português é hoje recordada, com pompa e circunstância, na Marinha Grande, como se tivesse sido uma vitória. De facto, na atualidade, fala-se de uma jornada heroica, mas o Partido Comunista Português praticamente ignorou esse movimento até abril de 1974 e o seu líder à época, Bento Gonçalves (1971, p. 138), apelidou-o de “anarqueirada”.

Los "alucinados" de Puerto Viejo: nociones de soberanía y ciudadanía en Manabí 1812-1822 (Estudios)

Artículo que analiza la reacción social y cultural de algunos pueblos de Manabí, provincia costanera ecuatoriana, especialmente de los partidos de Pueblo Viejo y La Canoa,ante las transformaciones políticas ocurridas en la península ibérica, entre 1812 y 1822. El trabajo explora la forma en que diferentes sectores sociales, incluidos indígenas y otros grupos subalternos, se apropiaron de las nociones de ciudadanía y soberanía, diseminadas especialmente en el contexto de la jura de la Constitución de Cádiz, expedida en 1812. Las autoridades coloniales denunciaron que estas actividades políticas estuvieron acompañadas de tumultos y actos de insubordinación.

De la fidelidad a la revolución: el proceso de la independencia de la antigua provincia de Guayaquil, 1809-1820 (Estudios)

Este articulo analiza las transformaciones políticas e ideológicas que tuvieron lugar en Guayaquil entre 1809 y 1820, período en el que la ciudad transitó de un marcado fidelismo hacia la autonomía e independencia. Se estudian las disputas entre los grupos de poder local y las reacciones del cabildo a las sucesivas coyunturas peninsulares y regionales. El ensayo muestra la relación entre las tensiones sociales internas y la dinámica, hasta ahora desconocida, de las diferentes elecciones ocurridas entre 1809 y 1813, as¡ como el impacto local de la vigencia y posterior supresión de la constitución gatidatana. El estudio concluye con una reconsideración de la independencia guayaquileña de 1820.

Localismo y miradas urbanas: las monografías locales en el Ecuador del siglo XX (Estudios)

La construcción del Estado nacional involucró la conformación de las localidades y la difusión de los idearios y símbolos nacionales. Las monografías locales transmitieron estos símbolos con el propósito de vincular las patrias chicas a la nación. Las miradas urbanas locales se convirtieron, a menudo, en imágenes del progreso y retratos de las élites locales. El período de mayor producción de estas monografías -1920 y 1960- coincide con el auge de la prensa regional. Esto revela la relativa eficacia con que se propagaron los símbolos patrios durante el período de profundización de la división político-administrativa y la constitución de los poderes locales en el Ecuador.

Paradojas e incertidumbres de las economías andinas (Coyuntura)

El artículo parte de señalar la contradicción entre un desempeño macroeconómico, generalmente calificado como favorable, de las economías andinas en lo que va del presente siglo, sustentado en mayores tasas de crecimiento del PIB Y en la reducción del ritmo inflacionario, con el significativo agravamiento de la inestabilidad política en la región, que se ha constituido en la zona más conflictiva del continente. Posteriormente, se examina detenidamente el comportamiento de las economías andinas, estableciendo sus limitaciones y sobre todo los elevados niveles de desempleo en todos los países andinos, como factores estructurales que unidos a la crisis de sus instituciones políticas configuran una situación paradójica y muy frágil. En este contexto, la apuesta al TLC que realizan tres de sus miembros, con diversos grados de decisión, significa una seria amenaza para la integración andina y abre serias dudas sobre el balance de costos y beneficios.

TLC: los buitres contraatacan (Tema Central)

Este artículo plantea que los TLC se inscriben dentro de una lógica de profundización de la globalización económica y del pensamiento neoliberal, en donde los mercados abiertos, el desmantelamiento del Estado y la reducción del gasto público, entre otras, son las condiciones necesarias para dicha profundización. De acuerdo con el autor los TLC son otra de las estrategias de Estados Unidos frente a la arremetida de los bloques económicos como la Unión Europea y a la lentitud de las negociaciones en la OMC, por lo tanto este tipo de acuerdos solo reedita la misma lógica neo liberal e implica un sometimiento a la geopolítica de Estados Unidos.

La Constitución ecuatoriana de 1861: el debate (Estudios)

El artículo analiza el proceso de elaboración de la Constitución ecuatoriana de 1861, sus principales innovaciones y los debates que suscitó. Esta carta constitucional amplió el sufragio y modificó la estructura administrativa territorial, y sustituyó la división geográfica del Ecuador en departamentos por provincias. También revisa los impactos regionales que produjo la nueva estructura administrativa. Además, el estudio realiza una descripción de la coyuntura en que ascendió Gabriel García Moreno a la jefatura del Estado ecuatoriano y las discrepancias en torno a las libertades individuales, las políticas económicas y las relaciones entre la Iglesia y el Estado católico.

Comentarios sobre la facultad normativa de los gobiernos autónomos descentralizados (Tema Central)

La Constitución de la República de 2008, no obstante calificar al Ecuador como un Estado unitario, dota a los gobiernos autónomos descentralizados de una “facultad legislativa” que, a primera vista, haría pensar en la existencia de ordenamientos jurídicos locales, de modo similar a lo que sucede en un Estado federal. Esta aparente contradicción merece un análisis sobre la naturaleza y alcance que tienen los instrumentos normativos que emiten los gobiernos autónomos descentralizados, sobre sus límites y contenidos y sobre la función que cumplen en el ordenamiento jurídico de un Estado unitario como es el Ecuador.

La prueba en demandas laborales por discriminación (Tema Central)

Resulta muy complicado iniciar una demanda o acción por discriminación en el ámbito laboral, debido principalmente a que dicha conducta se encuentra generalmente encubierta, además porque es el empleador el que tiene en su poder los medios de prueba. Por tales motivos, es de vital importancia mejorar los mecanismos de prueba en demandas o acciones por discriminación en material laboral, para así garantizar efectivamente el derecho a la igualdad de trato que se encuentra contemplado en la Constitución de la República del Ecuador y en instrumentos internacionales suscritos por nuestro país.

Las Juntas Neogranadinas y el constitucionalismo criollo pregaditano (Debates)

Este artículo plantea cómo las juntas de gobierno establecidas en el Nuevo Reino de Granada (Colombia), desengañadas por la posición de las Cortes de Cádiz frente a la representación y las aspiraciones criollas, y al mismo tiempo recelosas de las pretensiones hegemónicas de la capital virreinal, optaron por desarrollar un temprano y disperso proceso constituyente que dio origen a varias constituciones que antecedieron en el tiempo, y en más de una ocasión superaron en su concepción de la ciudadanía, el Estado y la sociedad a la Constitución de Cádiz en marzo de 1812.