Avaliação da aplicação eficiente dos recursos do FUMCAD como instrumento da política pública : estudo de caso do fundo municipal da criança e do adolescente de São Paulo

A avaliação da eficiência da aplicação de recursos públicos vai muito além da simples análise da legalidade, probidade e presteza dos procedimentos administrativos. Está relacionada também à qualidade dos serviços prestados diante do investimento realizado e dos resultados pretendidos. O presente estudo analisa a aplicação dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (FUMCAD-SP), com o objetivo de oferecer à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania reflexões sobre as práticas de gestão que impactam diretamente na qualidade dos investimentos realizados, bem como na capacidade de avaliar investimentos perante os desafios colocados pelas políticas de atenção a crianças e adolescentes e recomendações aos gestores do fundo, visando a qualificação dos instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação dos projetos financiados, sob a perspectiva do FUMCAD-SP como instrumento da política pública de crianças e adolescentes. Para isso, foram analisados dados e informações – os quais compreenderam o período de 2005 a 2015, com significativas diferenças na qualidade de sua sistematização ao longo do período – referentes às práticas de gestão administrativa e governança do fundo, assim como seus instrumentos de planejamento, monitoramento e avaliação. A proposta também abarcou entrevistas com os principais atores dos órgãos envolvidos na gestão do fundo, visando identificar informações qualitativas que pudessem qualificar as recomendações que serão apresentadas neste estudo.

Cidades desejáveis e o impacto de iniciativas verdes para torná-las possíveis

O presente trabalho trata do impacto de iniciativas verdes para o aprimoramento do desenvolvimento urbano, com o objetivo de discorrer sobre algumas opções para melhoria e ampliação de áreas verdes no município de São Paulo, verificando seu impacto na cidade e no alcance de benefícios de forma transversal. A metodologia utilizada foi uma breve revisão de conceitos em evidência para modelagem de cidades desejáveis e de seus pontos de conexão, assim como das definições e experiências relativas a algumas iniciativas verdes que possam ser aplicadas no curto e médio prazo com efetivo impacto positivo nas cidades. A análise tem como norte a situação atual e as perspectivas tangíveis à realidade do município de São Paulo, concluindo-se que atualmente há um esforço no sentido da concretização de políticas sustentáveis, projetos que podem ser otimizados em benefício da qualidade da cidade e da vida de seus cidadãos.

Medindo o impacto social da regeneração urbana pela cultura : percepções dos moradores da Mouraria

Este trabalho centra-se na capacidade do investimento em cultura, em contexto de regeneração urbana, em atender a retórica da revitalização social e em que medida oferece soluções socialmente sustentáveis para os moradores. Para o efeito, centra-se sobre os significados e práticas do culture-led urban regeneration (CLUR) na cidade-histórica e é proposta sua medição quanto a impactos sociais subjetivos na comunidade local. Uma das principais preocupações do estudo é o grau em que o CLUR pode realmente cumprir as expectativas que os decisores políticos têm dele como “ferramenta” de abordagem integrada e sustentável na transformação de espaços urbanos degradados. Para dar conta de tais objetivos vai se destacar o caso do bairro lisboeta da Mouraria como estudo de caso e local de teste das hipóteses apresentadas na pesquisa. Medir os impactos sociais subjetivos da intervenção sócio-urbana no bairro, na óptica de seus moradores, formam o eixo central do estudo. E, igualmente relevante, procurou-se avançar na produção de instrumentos de medição capazes de aferir o impacto social subjetivo de intervenções urbanas de base cultural. Com os procedimentos adotados na pesquisa, a dissertação reporta-se à experiência europeia e portuguesa procurando traçar a genealogia destas políticas, discutir as retóricas que as justificam e desvendar como os moradores da zona intervencionada percepcionam tais transformações do seu lugar.

O comportamento do cidadão quanto à separação de resíduos recicláveis domiciliares no município de Rio de Janeiro

A aprovação e posterior regulamentação da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS estabeleceu necessidades de uma nova articulação entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – o setor produtivo e a sociedade em geral na busca de soluções para os problemas atuais na gestão de resíduos sólidos. Baseada principalmente no conceito de responsabilidade compartilhada, toda a sociedade – cidadãos, setor produtivo, governos e sociedade civil organizada – passa a ser responsável pela gestão dos resíduos sólidos por ela produzidos. Falando especificamente do cidadão, um dos atuais desafios é saber como seu comportamento em relação à separação de resíduos recicláveis no âmbito do seu domicílio se relaciona com os objetivos e metas de reciclagem do município. Considerou-se uma amostra (N=310) de residentes em domicílios do Rio de Janeiro, e os dados coletados foram analisados segundo o modelo ABC de STERN. Os resultados empíricos mostraram que as variáveis associadas ao hábito, às normas sociais diretas e às atitudes afetivas têm peso significativo na predição do modelo do comportamento pró-reciclagem. Como contribuição prática, espera-se que o PMGIRS do Rio de Janeiro possa ser aprimorado, contribuindo para o aumento da participação do cidadão na separação de resíduos recicláveis em seu domicílio, auxiliando os gestores municipais nas decisões necessárias ao cumprimento de objetivos e metas relacionados com a reciclagem na cidade do Rio de Janeiro.

Fatores de longevidade do programa Central do Cidadão no Rio Grande do Norte

The public management reform in Brazil, since 1995, provoked new experiences in public administration. Among the new models of public service the one-stop shopping has distinguished and was adopted at Rio Grande do Norte with the Citizens Center Program. The one-stop shopping assembles in the same place many public services with appropriate structure, enabled human resources and citizens focus processes. The goal of this research was understand how citizens focus processes help to explain Citizens Center Program s longevity. It was made a case study and the research tools were applied with Citizen Center Programs workers and citizen-users at South Unit of Citizen Center Program placed at Via Direta Mall, Natal. The major contributions for Citizen Center Program s longevity were imputed to Basic Operation Processes. The most spoken features in Citizen Center Program mentioned were quality, efficiency, celerity e personal appearance, what demonstrate concern and care with citizen-users. Worker s personal appearance, accommodation, celerity, politeness and attending capacity planning were high evaluated by citizen-users revealing the wisely choice of use a large quality concept and citizenship concept in public administration. Citizen-users also pointed the necessity of refine and enlarge the communication ways that form an essential mechanism to public citizen focus administration. Not ignoring the policy aspect citizen focus processes were noticed like especial management actions that make easier citizen s activities and public service access, what generate satisfaction to citizen-users. It s possible to conclude that the high level approving evaluation of Citizen Center Program consolidates it an especial public policy that serves citizen s necessities e create appropriate legitimacy conditions of the public policy making harder the choice of ending the policy even in more fragile moments strongly contributing for its longevity

O idoso e as ações sociais em prol desse grupo etário: um estudo sobre a qualidade de vida na Terceira Idade e o Projeto Saúde e Cidadania na Melhor Idade

The present study regards an applied qualitative social research (descriptive) which approaches the matter between old age and Brazilian social actions performed in social projects, aiming a qualified life and citizenship for this group of age. The objective of the study is to evaluate the contribution of Project Health and Citizenship in Old Age regarding social actions from the government directed to old age individual treatment for life quality improvement. The theoretical fundamentals of this work is, in a first moment, about old age and certain existing theories about aging process, as well as the differences and perspectives that come up throughout this process. In a second moment, some reflections are developed about the relation between life quality and leisure regarding old age, with the conception and historical rescue about these questions, as well as the evidence of leisure as an instrument of well-being feasibility and a better life quality in old age. Then the study contextualizes Brazilian government treatment to old age individuals, cutting off the Constitution of Republic from 1988 and some social attitudes taken by the government in a try to reach this specific group. Finally, the study presents the Project Health and Citizenship in Old Age , as a social program which belongs to extension activities from Federal Center of Technological Education of Rio Grande do Norte (CEFET-RN), which aims old age treatment and their citizenship and life quality. After the application of a semi-structured interview using the technique of Analysis of content for the Analysis and Discussion of Results, it is possible to conclude that the Project Health and Citizenship in Old Age fulfils its objective regarding contribution, through offered leisure activities, for old age well-being and life quality improvement. Hence, on this regard, it is possible to observe the importance and value of government actions, social projects and programs assisting old age individuals, for they are able to provide this group the opportunity to live out activities that allow their citizenship and socialization, regarding well-being and life quality improvement.

Responsabilidade social empresarial: uma avaliação do Projeto Escola de Informática e Cidadania da Mineradora Y situada no Estado do Pará

The subject Responsibility Enterprise Social (RSE) is relatively recent in the half national academic and the world of the management businesses as practical. For the lack of socialization of experiences and clarity of concepts, shunting lines in the agreement of the subject and the conduction of the interventions occur. It was looked to inquire, in this research, the development of the project of Social Responsibility Enterprise ―School of Computer science and Citizenship‖ of a situated company in the State of Pará, objectifying to evaluate it and later to understand it. For this, one searched to describe the characteristics and structure of the School, to identify to the lines and lines of direction adopted for this Project and to identify to the influence and results of the same in the life of pupils, professors and egresses of the School. It is characterized for a study of case with qualitative boarding of descriptive character, carried through interviews structuralized in a sample of 21 divided members of the School between professors, pupils and egresses. It was used of the analysis of categorical content, having as axle for the interpretation of the data the Social Responsibility, the Digital Inclusion and the Education. The gotten results inform that the infrastructure has challenges to face, point disparities between the conception and practical of the categories characterized in the Politician-Pedagogical Project of the EIC and the influence that, exactly under limits, the life of the professors, pupils reaches and egress. One evidenced that Social action for damages of this company when come back toward this project, they had not been evidenced. For this prism, these actions had only remained in the assistencialist speech and not structural, being thus, the company is not fulfilling its paper of transforming element of the reality of its clientele and the population that lives in it s around

A malhação do Judas: rito e identidade

This work is about representations around the Mockery of Judas rite in the neighborhood of east zone at Natal city and the relationships between residents of neighborhood with the ritual object. The most important objective in the work is to present anthropological analysis about the mockery of Judas rite and the ritual process beyond local interpretations to rite. The concept presents in studies of Marcel Mauss, Henry Hubert and René Girard about the sacrifice are very important to this paper. We work with this hypothesis that the Mockery of Judas is sacrifice done to residents of Rocas neighborhood to many purpose, since symbolic punishment to traitor apostle till the sacrifice of victm of conflicts and tensions inside the neighborhood

Vem ouvir o verso de teu cantador : amos, cantadores e toadas no Boi-Bumbá Caprichoso Belém/PA

This thesis aims to investigating the cantadores and the toadas in the Boi Bumbá, debating questions which put together around the construction and performance of amo s and cantador s role in the Boi Bumbá Caprichoso of Belém-PA city and exploring the extent of toadas its characteristics, functions, the uses that are made of theirs and the relations that establishes between them and the cantadores. The problematic of the research consisted on analysing what the amos, cantadores and toadas represent in the whole context of boi-bumbá plays in Belém, nowadays. Considering this perspective, I tried to identify on Boi Caprichoso the most meaningful expressions which were related to toadas and how the roles of amo and cantador were performed. Participative observation, ethnical research, open and semistructured interviews were used as research methods. The role performances on Boi Caprichoso plays an essential part on the playing realization, highlighting themselves as pivotal characters. These performances, characterized by the vocal presence, also highlighted the size that toadas occupy in the whole play, and pointed the way for an emerging model of presentation, in which both toada and cantador appear as central figures

Jovens terena na cidade de Campo Grande (MS) Política e geração

Research with indigenous in urban context are gaining steam in recent years, particularly with the intensification of migration resulting from problems such as lack of land for subsistence. However, in relation to Terena, subjects in this study, the contemporary anthropological research aimed at residents in cities still are not privileged, especially to youth. Thus, the dissertation has as main objective the discussion around some axes, among them indigenous youth Terena ethnicity politics, - indigenous movement - and racism. These themes appeared during fieldwork where privileged six trajectories of young Terena who migrated to Campo Grande (MS) and have different ways to mean the city and experiencing everyday life

A cidade e o idoso

This thesis concerns the study of the city and impacts that will be caused in its structure due to the aging process of the human society, mainly in Brazil. The most important focus will be those related to problems of accessibility, leisure, housing, health and labor, issues that most affect people over 60 years of age. Beyond the analysis of inherent problems to the subject, proposals will be made for urban intervention that the cities become more suitable for the living of the elderly. To support this study, a review of different theories about the city was carried out, then a panel about the presence of the elderly in society, including Brazil, and in the cities, aiming at a vision, as broad as possible, on how the elderly were treated throughout history. In order to establish paradigms and parameters in the approach to the subject, a series of systematic observations on the urban space in different cities proceeded, in Brazil and abroad, with works aiming the inclusion of the elderly in urban areas, such as Amsterdam, Barcelona, Brasilia, Luanda and Rio de Janeiro, a city considered by the UN as physical and territorial urban laboratory suitable for the elderly. From there we tried to obtain, in addition to literature and observation of other countries experiences, the conduct of field research and official standards analysis, the theoretical basis for establishing guidelines on how to plan and design a more appropriate urban space for the elderly

Meio ambiente e planejamento: a relação cidade-natureza nos Planos Urbanísticos da cidade de Natal no século XX

This research studies the relation between city and nature in the urbanity s plans from Natal RN, Brazil, during the 20th century. Investigates and analyses the main documents that bring environmental s ideas inside from the urbanity s plans of Natal; gives the historical and economical situation from the city in each period studied; features the urbanity s plans, using categories of analyses to comprehension of this instruments. Try to contribute in the bigger process of historical rescue of Natal, and stimulates new studies. It was used documental s research, and bibliographic material. It was identified four (04) kinds of plans: the ones that focus in health and aesthetic (1901, 1929, 1935) technology and science (1968), zoning and control (1974, 1984) and environment. The hints founded shows that environmental ideas were put inside of the plans by government demands, especially in 1994 s plan, almost always without popular contribution and without this population get understands its meanings and implications

Revitalização urbana de centros históricos: uma revisão de contextos e propostas: a Ribeira como estudo de caso

This dissertation focuses on the theme of urban revitalization in historical centers. It starts from a survey of international and national concepts and experiences about the subject, in special, the historical center of Ribeira, in Natal, Brazil. It gives more attention to local management and it is dedicated to the study of objectives and actions developed, basically, by two segments that manage works in the district. Companhia Docas do Rio Grande do Norte aims at the economical development of the state and it implies the enlargement of capacity of loading and unloading of the harbor of Natal and the Natal city counsil aims at urban preservation and revitalization. It was analysed speeches ans projects related to Ribeira and it was discovered that Natal has done very little to revitalize its historical center in the last two dacades. It analyses what seemed, or at least, should be a conflict of interests between incompatible projects, revealing both conciliatory proceedings and connivance between the participants in decision making. The conclusion directs attentions to the threat to historical building in the city and the importance of enhancing discussion about the future of our historical sites

Da promessa à realidade: a cidade potiguar do século XIX, a partir do olhar da elite

The purpose of this research is to apprehend the perception that the ruling elite, especially the Presidents of the province of Rio Grande do Norte/Brazil, had about the potiguar city, that is, the urban localities existing in the province along the 19th century. By interweaving political, administrative, socioeconomic and spatial aspects, the study of this perception involves two distinct moments, which are also linked: a moment of apprehension of the city, that is, how the elite seizes, describes and criticizes the city; and, a second moment, which occurs simultaneously or after the first moment, of intervention in the city, in which the elite exposes its vision and projects for the city and for the territory. Rather than describing the potiguar city in itself, the research is an attempt to reveal how it was perceived along this process from a particular standpoint or discourse, official and elitist, which did not correspond necessarily or completely to what it was in reality. We tried to understand, always through the lens of the discourse, how the ruling elite perceived the potiguar city based on what their members thought about other urban realities, particularly of the advanced countries; how, within an integrated vision, this city was characterized in political, administrative, socioeconomic and spatial terms and how it consolidated itself along the period established for the research. Qualitative and historical in nature, this study was also methodologically developed based upon bibliographical and documental research. Given the fact that this research works with descriptions, comparisons and interpretations, it was necessary to make use of tools such as the discourse analysis in order to apprehend, as much as possible, what lay behind the words of the elite. The primary sources used were essentially the official documents produced by the Presidents of the province, as well as other documents written by top government officials and other members of the administration staff, all of them composing the so-called ruling elite of Rio Grande do Norte. Secondary sources were books and other publications, theses and dissertations, among others. The research made possible the identification of a certain perception of the potiguar city in the 19th century, which is certainly limited because it is grounded on a specific discourse - that of the political and administrative elite, but which, in spite of such a limitation, is still useful to understand the city and its evolution along the period established, among other noteworthy remarks

Análise bioclimática do bairro do Renascença II São Luis-MA: realidade e perspectiva do conforto térmico em espaços externos

The present research concerns about outdoor s thermal comfort conditions in hot-humid climate cities, understanding that life quality is a result of the urban object s type built for the human being in an environment with specific climate and morphological characteristics. It is presented as object of study the correlation between the neighborhood Renascença II s microclimate in São Luis /MA-Brazil, hot-humid climate city, and its urban morphological changes. As well as the thermal comfort s satisfaction level of its outdoor users. The research has as general goal to diagnosis the way these transformations caused by the urbanization influence the Renascença II s microclimate, identifying critical spots of the studied area, in order to contribute with land use recommendations based on bioclimatic architecture concepts and supply bases to urban design decisions adequate to the São Luis climate. It is presented as theoretical bases the urban climate, its concepts and elements. After that, the thermal comfort conditioners and its prediction models of thermal comfort sensation in outdoor are presented. The predictive models are presented along with bioclimatic assessment methods. Finally the use of bioclimatic assessment as an effective tool to identify places that need changes or preservation in order to seek environment quality. The applied methodology was based on the studies of Katzschner (1997), complemented by Oliveira s (1988) and Bustos Romero s (2001) studies that suggest an analysis and evaluation of maps of topography, buildings floors, land use, green areas and land covering, in order to overlap their characteristics and identify climate variable s measurements points; then a quantitative analysis of the climate variables (air temperature and humidity, wind speed and direction) of the chosen points takes place. It was perceived that Renaissance II has no permanence areas as squares or parks, its outdoor has little vegetation and presets high land impermeability and built density levels. The majority of the people interviewed said that was comfortable in a range of air temperature between 27,28ºC and 30,71ºC. The elaboration of a neighborhood master plan is important, which defines strategies for improvement of the life quality of its inhabitants