A efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí

O objetivo principal do estudo foi compreender a efetividade dos instrumentos públicos de subsídios financeiros aplicados no APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, MG, pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), focando a empresa motriz do APL, Linear - Equipamentos Eletrônicos S/A. No estudo foram identificados os principais modelos de desenvolvimento regional, porém foram enfatizados os modelos de Arranjos Produtivos Locais (APLs) e Pólos de Crescimento, pois são os que mais caracterizam a região estudada. Também foram descritos a Lei da Inovação Tecnológica (LlT), os principais incentivadores de APLs no Brasil, ou seja, os agentes financeiros, bem como os atuais mecanismos e instrumentos de financiamentos da FINEP e como os mesmos são disponibilizados. Baseado nas políticas públicas traçadas, tanto pelo Governo Federal, como pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), ao qual a FINEP se vincula, pode se analisar, no contexto do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí, na figura da empresa Linear, a efetividade desses instrumentos de financiamento público estabelecidos para o desenvolvimento do referido APL. Finalmente, como conclusão e em resposta à questão inicial levantada na pesquisa, pode se compreender se houve efetividade dos instrumentos de financiamento público da FINEP no desenvolvimento do APL Eletroeletrônico de Santa Rita do Sapucaí.

Ecologia de assembléias de Drosophilidae (Insecta, Diptera) de manguezais da Ilha de Santa Catarina, sul do Brasil

Apesar de assembléias de drosofilídeos já terem sido estudadas em diversos ambientes, os manguezais ainda surgem como um ambiente inexplorado. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as assembléias de drosofilídeos encontradas nos manguezais da ilha de Santa Catarina, sul do Brasil. Para isso, foram realizadas 28 coletas nos três principais manguezais da ilha – Itacorubi (13 coletas), Tavares (8 coletas) e Ratones (7 coletas) - entre o período de julho de 2002 e julho de 2005. Um total de 82.942 espécimes foi analisado, distribuídos em 69 espécies de seis gêneros. Foi encontrada uma grande dominância de Drosophila simulans Sturtevant, seguida por D. malerkotliana Parshad & Paika, Zaprionus indianus Gupta, D. mediostriata Duda, D. willistoni Sturtevant, D. paulistorum Dobzhansky & Pavan, D. repleta Wollaston, D. polymorpha Dobzhansky & Pavan e D. mercatorum Patterson & Wheeler. As demais espécies não atingiram 1% de abundância relativa. Não foram encontradas diferenças importantes entre os locais, mas as diferenças sazonais foram relevantes. A dinâmica populacional de várias espécies pareceu estar relacionada, experimentando picos de abundância no outono, embora haja algumas exceções importantes O número de indivíduos e a riqueza de espécies observada também foram mais elevados nesta estação, mas a eqüitabilidade e a riqueza de espécies estimada por rarefação se mostraram mais elevadas no inverno. No entanto, algumas importantes variações temporais pareceram não ser relacionadas a fatores que operam sazonalmente. A composição das assembléias pareceu sofrer uma pequena modificação quando são comparadas as amostras de verão e outono com as de inverno e primavera. As assembléias de outono apresentaram uma estrutura típica, caracterizada pela abundância aumentada de D. malerkotliana, enquanto as demais estações se assemelharam mais aos períodos adjacentes do que aos mesmos períodos de anos diferentes.

Crescimento urbano simulado para Santa Maria - RS

Esta pesquisa é o resultado de uma busca por representações do fenômeno urbano que incorporem sua dinâmica de crescimento e possibilitem visualizações de suas transformações internas e da influência de seus componentes neste processo. Utiliza como ferramenta um modelo computacional de simulação de crescimento baseado em autômatos celulares estendidos, que incorporam as teorias de Potencial/Centralidade em um ambiente celular. Foi escolhida como estudo de caso a cidade de Santa Maria-RS e a diversidade de elementos que compõe o sistema urbano foi sintetizada, com o auxilio de técnicas de geoprocessamento, em atributos de input do modelo de natureza urbana, natural ou institucional. Após a montagem do cenário de simulação, que representou a cidade em um grid bidimensional de células de tamanho 285x285m, foi operada a calibração do modelo para que o crescimento realizado correspondesse aos padrões existentes na cidade, utilizando como base de comparação um intervalo de crescimento entre os anos de 1986 e 2002. Calibrado o modelo, foram realizadas simulações testando possíveis cenários de crescimento futuro para um período de 30 anos, e a análise dos resultados destes processamentos possibilitou especular sobre as propriedades e tendências de crescimento da cidade de Santa Maria.

O mercado sobe a favela: um estudo sobre o Santa Marta pós-UPP

O presente estudo de caso teve por objetivo identificar como a implantação da Unidade de Polícia Pacificadora na favela Santa Marta, na Zona Sul do Rio de Janeiro, alterou a interação do mercado com esta comunidade e como isso afetou as relações sociais na favela a partir da percepção dos moradores. O intuito era perceber como o mercado interno, seja ele formal ou informal, tem respondido à nova conjuntura e como atores do mercado externo, como Firjan, Light, entre outros, vêm atuando no local. Ademais, buscou-se analisar como essa nova dinâmica do mercado, viabilizada pela maior presença do estado no Santa Marta, influenciou a sociabilidade local. Para tal, por meio de pesquisa de campo, foram realizadas observações participantes e entrevistas semi-abertas com representantes de empresas que atuam na comunidade, empreendedores locais, moradores e lideranças. Concluiu-se que a expansão do mercado interno e da atuação do mercado externo na comunidade, permite que alguns benefícios cheguem; contudo, essa nova conjuntura tem gerado inseguranças nos moradores que sentem que tiveram espaços de lazer restringidos com o aumento do turismo e eventos festivos para o público externo, receiam não ter condições de arcar com o aumento do custo de vida e conseqüente empobrecimento e temem que venham a sofrer um processo de remoção branca causada pela pressão do mercado. Assim, alguns terão condições de aproveitar e até se desenvolver com as oportunidades que têm surgido com a expansão do mercado, enquanto outros, provavelmente, não terão capacidade e sofrerão uma nova exclusão.

Gringos no Santa Marta: quem são, o que pensam e como avaliam a experiência turística na favela

Neste artigo analisamos a experiência turística de visitantes estrangeiros na favela Santa Marta, localizada na Zona Sul do Rio de Janeiro. Buscamos identificar o perfil do turista, os agentes envolvidos na realização dos tours, as impressões a respeito da visitação e o modo como os turistas avaliaram não apenas os equipamentos turísticos presentes na localidade, mas também a própria experiência no reality tour.

Análise do setor mercadológico das grandes empresas indústriais de Santa Catarina

Iniciou-se o trabalho, efetuando um estudo exploratório com o objetivo de aprofundar nosso conhecimento da realidade mercadológica das grandes empresas industriais do Estado. Levantamos e analisamos toda a modesta bibliografia existente sobre o assunto. O estado de Santa Catarina conta com hoje com aproximadamente 8.800 empresas industriais, localizadas nos seus 197 município. Porém no período 70/73, Santa Catarina alcançou uma expansão da atividade econômica de 52,2%. com a perspectiva de dinamização do setor administrativo das indústrias catarinenses, resultante dos esforços das várias instituições responsáveis pelo desenvolvimento desta área, e com a maior promoção do trabalho em conjunto governo-empresa, pode-se ter total confiança no progresso econômico e social de Santa Catarina.

Um virtuose do além-mar em terras de Santa Cruz : a obra pianística de Arthur Napoleão (1843-19250

Esta tese trata do significado musical do ponto de vista hermenêutico na obra para piano do pianista-compositor luso-brasileiro Arthur Napoleão (1845-1925). O exame técnicoestético de sua obra pianística adota uma perspectiva relacional entre texto musical e entorno cultural, situando compositor e obra dentro do campo de problematização das várias estéticas que configuraram o Romantismo do século XIX. A elaboração do modelo analítico e as análises empreendidas do corpus musical selecionado compreenderam uma leitura de tipo hermenêutico em que se cruzaram informações contextuais atinentes aos pólos de criação e recepção das obras. Desta forma trataram-se os principais gêneros musicais empregados pelo compositor à luz da recepção de sua carreira de virtuose tanto no Brasil quanto no exterior. O corpus documental é constituído por materiais diversos pesquisados em bibliotecas nacionais e estrangeiras

Contratos, especialização, escala de produção e potencial poluidor na suinocultura de Santa Catarina

O desempenho econômico na produção de carne suína no Brasil ocorreu a partir de transformações na estrutura industrial de abate e processamento, na logística e na suinocultura. Nesta última, ocorreu o aumento da escala, da especialização e da concentração geográfica na produção, tendências concomitantes à crescente participação dos contratos entre suinocultores e agroindústrias. Por outro lado, não se verifica nesse mesmo período uma mudança na estratégia predominante de manejo dos dejetos suínos, através da sua reutilização como fertilizante do solo. Com isso, o potencial poluidor da suinocultura tende a se efetivar em poluição da água, do ar e do solo. O objetivo principal desta pesquisa é de determinar as relações entre a coordenação da cadeia produtiva através de contratos e o potencial poluidor na suinocultura de Santa Catarina. Utiliza-se uma técnica de investigação quantitativa com dados de um levantamento e outra qualitativa de descrição da estrutura de incentivos e controles dos contratos. Os resultados apontam para a existência de grupos de suinocultores em função das suas características econômicas, organizacionais e de potencial poluidor, o qual tende a ser maior em função da escala e da especialização. Além disso, verifica-se que os contratos estão relacionados ao aumento da escala e da especialização, entretanto, não se identifica uma relação de causalidade, mas sim de ocorrência simultânea. Por fim, constata-se a omissão desse poderoso instrumento de coordenação na questão ambiental. Espera-se com este trabalho contribuir para o melhor conhecimento da coordenação da cadeia produtiva da carne suína, o que pode viabilizar a utilização dos contratos como instrumento eficaz para o correto manejo dos dejetos e, conseqüentemente, a redução do potencial poluidor da atividade.

O Flúor nas águas subterrâneas da Formação Santa Maria, na região de Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires, RS, Brasil

Concentrações de fluoreto, até 11 mg L-1, têm sido detectadas no aqüífero da Formação Santa Maria, Sistema Aqüífero Guarani, na região central do Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. As águas subterrâneas são utilizadas para abastecimento público e levaram a incidência de fluorose dental. Esta área é a maior produtora de tabaco no Brasil, com uma longa história de aplicação de fertilizantes. Duas hipóteses são investigadas na busca de elucidar a origem das anomalias de flúor, a primeira, se refere à contaminação desencadeada pelo uso de fertilizantes fosfatados nas plantações de tabaco, e a segunda relacionada à causa natural, geogênica, determinada por interações rocha-fluido no aqüífero confinado. A hipótese antropogênica é testada nos solos e águas do aqüífero freático. O monitoramento das concentrações de fluoreto em campo, durante o período de dois anos e os experimentos de laboratório de retenção e lixiviação de fluoreto em solos mostram que este elemento é retido pelos solos argilosos. Durante o período de monitoramento das águas do freático, concentrações maiores que 0,16 mg L-1 não foram registradas, confirmando que o fluoreto é sorvido pelos solos argilosos ou transportado para horizontes mais permeáveis para superfície ou água subterrânea, em processo lento. Análise estatística fatorial e de agrupamento associada a técnicas de modelamento geoquímico apontaram as afinidades químicas das águas subterrâneas e possíveis origens para o fluoreto. As águas subterrâneas da Formação Santa Maria são distinguidas em quatro grupos hidroquímicos, o primeiro, cloretado sódico, evolui para águas subterrâneas bicarbonatadas sódicas, e ambos grupos apresentam anomalias de fluoreto. O terceiro grupo é de águas bicarbonatadas cálcicas e o quarto tem o magnésio como parâmetro característico. As hipóteses lançadas são também discutidas com base em análises de isótopos estáveis da água, e de sulfato e nitrato dissolvidos nas águas subterrâneas, que indicam a precipitação meteórica como a principal fonte de recarga do aqüífero estudado. A composição isotópica do sulfato da água é similar a do sulfato nos fertilizantes, não sendo possível distingui-lo de outras fontes que também apresentam assinaturas isotópicas semelhantes. No entanto, os isótopos do nitrato dissolvido nas águas subterrâneas e dos fertilizantes sugerem que não existe uma relação direta com o uso de fertilizantes NPK. Os dados apresentados indicam que os elevados teores de fluoreto no aqüífero da Formação Santa Maria resultam de interações água-rocha associadas à circulação de fluídos em estruturas tectônicas regionais levando a mistura de águas subterrâneas de aqüíferos mais profundos.

Estratégias de distinção entre moradores de periferia urbana : uma análise do caso da Vila Urlândia, Santa Maria/RS - Brasil

Este estudo busca analisar o processo de distinção e estigmatização existentes entre os moradores da Vila Urlândia, uma localidade situada na periferia da cidade de Santa Maria identificada socialmente como sendo uma área violenta da cidade. A partir da imagem pública negativa da localidade, um grupo de moradores, na tentativa de se afastarem deste estigma social, transfere aos moradores, por eles considerados inferiores, a responsabilidade pelo desprestigio local. Para isso, empregam um conjunto de critérios “objetivos” centrados em juízos moralizantes para construir a noção da existência de duas sub-áreas na localidade: a alta e a baixa. Dessa maneira, através de práticas diversas, produzem um processo de distinção entre os moradores da vila, operando uma projeção do estigma aos moradores considerados inferiores.

O tratamento dado à violência doméstica contra crianças e adolescentes pela justiça criminal : estudo de caso em Santa Maria

A violência doméstica contra as crianças e os adolescentes constitui hoje um dos parâmetros de discussão apresentados pelos movimentos sociais e pela sociedade civil. Reconhecida há poucas décadas como um problema social no país, ela representa um dos componentes relacionados aos debates sobre a operacionalidade da Justiça no Brasil. Reconhecendo a pluralidade de modelos de organização familiar e as formas alternativas de apaziguamento dos embates sociais, procurou-se entender que tipo de tratamento é conferido pelos tribunais àquelas ações litigiosas que convergem para o seu campo de atuação. Por meio de um estudo de caso do sistema de justiça criminal na cidade de Santa Maria, confrontando os tipos de sentença terminativa atribuídas aos processos com os elementos legais e extralegais utilizados pelos operadores do direito, percebeu-se as especificidades do funcionamento destas instâncias judiciais em relação aos conflitos interpessoais vivenciados no âmbito doméstico. Diante de um movimento crescente que procura aumentar a penalização para os crimes que envolvem estas formas de violência, foi possível discutir como estes conflitos são solucionados nas varas criminais comuns e no juizado especial criminal. A partir dos elementos encontrados ao longo do trabalho de campo, apreendeu-se que embora a informalização da justiça viabilize uma participação mais efetiva da vítima e de seu representante legal no processo, em detrimento à justiça comum, tornando mais célere o movimento da ação litigiosa e oportunizando a conciliação entre as partes, ela depara-se, ainda, com os problemas relacionados à interpretação da legislação e à percepção desta temática pelos agentes do aparelho judiciário.

Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.