G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, May 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

The size and burden of mental disorders and other disorders of the brain in Europe 2010.

Aims: To provide 12-month prevalence and disability burden estimates of a broad range of mental and neurological disorders in the European Union (EU) and to compare these findings to previous estimates. Referring to our previous 2005 review, improved up-to-date data for the enlarged EU on a broader range of disorders than previously covered are needed for basic, clinical and public health research and policy decisions and to inform about the estimated number of persons affected in the EU. Method: Stepwise multi-method approach, consisting of systematic literature reviews, reanalyses of existing data sets, national surveys and expert consultations. Studies and data from all member states of the European Union (EU-27) plus Switzerland, Iceland and Norway were included. Supplementary information about neurological disorders is provided, although methodological constraints prohibited the derivation of overall prevalence estimates for mental and neurological disorders. Disease burden was measured by disability adjusted life years (DALY). Results: Prevalence: It is estimated that each year 38.2% of the EU population suffers from a mental disorder. Adjusted for age and comorbidity, this corresponds to 164.8 million persons affected. Compared to 2005 (27.4%) this higher estimate is entirely due to the inclusion of 14 new disorders also covering childhood/adolescence as well as the elderly. The estimated higher number of persons affected (2011: 165 m vs. 2005: 82 m) is due to coverage of childhood and old age populations, new disorders and of new EU membership states. The most frequent disorders are anxiety disorders (14.0%), insomnia (7.0%), major depression (6.9%), somatoform (6.3%), alcohol and drug dependence (>4%), ADHD (5%) in the young, and dementia (1-30%, depending on age). Except for substance use disorders and mental retardation, there were no substantial cultural or country variations. Although many sources, including national health insurance programs, reveal increases in sick leave, early retirement and treatment rates due to mental disorders, rates in the community have not increased with a few exceptions (i.e. dementia). There were also no consistent indications of improvements with regard to low treatment rates, delayed treatment provision and grossly inadequate treatment. Disability: Disorders of the brain and mental disorders in particular, contribute 26.6% of the total all cause burden, thus a greater proportion as compared to other regions of the world. The rank order of the most disabling diseases differs markedly by gender and age group; overall, the four most disabling single conditions were: depression, dementias, alcohol use disorders and stroke. Conclusion: In every year over a third of the total EU population suffers from mental disorders. The true size of "disorders of the brain" including neurological disorders is even considerably larger. Disorders of the brain are the largest contributor to the all cause morbidity burden as measured by DALY in the EU. No indications for increasing overall rates of mental disorders were found nor of improved care and treatment since 2005; less than one third of all cases receive any treatment, suggesting a considerable level of unmet needs. We conclude that the true size and burden of disorders of the brain in the EU was significantly underestimated in the past.Concerted priority action is needed at all levels, including substantially increased funding for basic, clinical and public health research in order to identify better strategies for improved prevention and treatment for isorders of the brain as the core health challenge of the 21st century. (C) 2011 Published by Elsevier B.V.

A crónica no panorama literário cultural cabo-verdiano : da crítica social a uma preocupação humanitária : Salústio e Medina : dois casos paradigmático

Esta dissertação visou compreender o caráter temático e discursivo de algumas crónicas literárias de dois autores cabo-verdianos, Dina Salústio e Daniel Medina, e provar o carácter pedagógico e humanitário das composições. Fez-se, num primeiro momento, um estudo de conteúdos teóricos sobre a cronística portuguesa, visando recensear aspetos relacionados com a evolução do género ao longo dos tempos, desde a Idade Média até à Contemporaneidade, sempre numa perspetiva pragmática, e discutiram-se as características enformadoras do género, sendo assinaláveis a subjetividade, versatilidade, objetividade, estilo entre o oral e o literário, quotidianidade e dialogismo. De seguida, em termos metodológicos, optou-se por convocar o ethos de Amossy e Maingueneau para o estudo das composições. Num segundo momento, através de dez crónicas literárias cabo-verdianas, sendo cinco de cada autor, procedeu-se à análise crítica das quais se confirmou, a partir da análise temática, uma preocupação pedagógica e humanitária uma vez que se notou uma certa inquietação com problemas que envolvem a idiossincrasia do homem cabo-verdiano, como a perda de valores em termos educacionais e instrucionais, quer no seio familiar como escolar, a preocupação com os mais desfavorecidos materialmente, onde se destacam crianças órfãs de pais vivos, o descaso com os doentes mentais e as crianças de rua, a gravidez precoce, a prostituição infantil, entre outros. O modo, como os cronistas se posicionam face à abordagem dos temas, permitiu-nos projetar o ethos discursivo de duas personalidades sensíveis, sérias e comprometidas com os valores mais nobres que enformam o ser humano. Do mesmo modo, pôde constatar como características relevantes das composições a subjetividade e pessoalidade discursivas, a brevidade, o diálogo no estilo indirecto livre, a quotidianidade e literariedade aliados a alguns recursos retóricos que nos permitiram apurar os tons sério e irónico do sujeito enunciador ao tratar as questões temáticas.

Turismo Cultural: as Potencialidades Turísticas do Pano de Terra de Santiago em Cabo Verde

Esta dissertação resulta de um estudo de caso sobre o pano de terra de Santiago de Cabo Verde e as suas potencialidades turísticas. Com este trabalho, pretende-se avaliar as potencialidades turísticas do pano de terra e demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico das comunidades locais. O turismo cada vez mais utiliza o património como um recurso importante, sobretudo o segmento do turismo cultural. Porém, em Cabo Verde este segmento não tem sido muito explorado apesar do potencial incomensurável existente no arquipélago. Tendo em conta as potencialidades culturais do país, o turismo cultural apresenta-se como um segmento apropriado para responder às novas exigências e preferências dos turistas, partindo do pressuposto que o perfil dos mesmos se apresenta cada vez mais exigente e diversificado. Assim, conclui-se que o pano de terra enquanto património cultural material e imaterial oferece boas condições para ser utilizado como recurso turístico. O pano de terra constitui um novo produto, susceptível de obter um valor acrescentado, e possuindo potencialidades para ser explorado de forma a complementar outros recursos. Apresenta-se, também, como um produto de grande atractividade para os turistas, capaz de gerar emprego para as comunidades locais.

Turismo Cultural e Desenvolvimento Local: um Estudo Sobre o Concelho do Tarrafal, Cabo Verde

Este trabalho tem como o objetivo central analisar o potencial do turismo cultural no Tarrafal e compreender o seu papel na valorização do património e no desenvolvimento local. Procurou-se estudar a perceção dos agentes institucionais, a perceção dos residentes, o perfil dos turistas, a perceção dos alojamentos e dos restaurantes e as suas características. Com a globalização, as diversidades culturais emergem como elementos diferenciadores e dinamizadores do turismo. O turismo cultural tem despertado cada vez mais interesse no palco internacional, revelando-se como um grande veículo estratégico que promove o desenvolvimento local através da valorização do património, mantendo-o conservado, vivo e valorizado. O Concelho do Tarrafal localiza-se na parte norte da ilha de Santiago, a uma distância de 75 quilómetros da cidade da Praia (capital de Cabo Verde). Ocupa uma superfície de 112,4 Km2, representando assim cerca de 11% da área total da ilha de Santiago e 2,8% do território nacional. Possui cerca de 18.565 habitantes, cuja maioria é representada pela população feminina. Este concelho possui um conjunto de recursos culturais de grande interesse turístico que podem contribuir para a diversificação da oferta e transformar o concelho num destino turístico de qualidade, promovendo a melhoria das condições de vida da população como também a sustentabilidade do próprio setor. Este tipo de turismo promove além da apreciação dos objetos, infraestruturas e entre outras formas culturais, a interação entre os turistas e a própria comunidade, entre o setor publico e o privado e entre o turismo e a cultura.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

G-1 Appeal Activity in the Public Assistance Programs, June 2008

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued monthly.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2008 (July 1, 2007 - June 30, 2008)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2007 (July 1, 2006 - June 30, 2007)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2005 (July 1, 2004 - June 30, 2005)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2006 (July 1, 2005 - June 30, 2006)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2004 (July 1, 2003 - June 30, 2004)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.

G-1A Appeal Activity in the Public Assistance Programs, Fiscal Year 2001 (July 1, 2000 - June 30, 2001)

This report contains information on the Appeal Activity in the Public Assistance Programs. Programs included are FIP (Iowa’s TANF program), Title IV-D (Child Support), Food Stamps (USDA Food Assistance Program), Title XIX (Medicaid), Title XX (Social Services Block Grant), Juvenile Parole, State Supplemental Assistance, Other, Food Stamp Fraud, FIP Fraud, RCA (Refugee Cash Assistance) Fraud, and a total for all the programs. This report is issued annually at the end of the fiscal year.