955 resultados para Brasil - Política goveno
Resumo:
Esta tese discute a dvida cambial domstica do setor pblico brasileiro entre 1995 e 2004. Argumenta-se que a origem dessa dvida no est relacionada busca de uma composio tima da dvida pblica, mas sim a objetivos de política cambial. O caso dos tesobonos mexicanos analisado como precedente para o caso brasileiro, ressaltando-se trs peculiaridades: o prazo mdio dos ttulos cambiais; a concentrao da dvida pblica mexicana no mercado internacional; e a importncia dos no-residentes entre os detentores. O caso brasileiro foi apresentado a partir de uma perspectiva histrica, desde a introduo das ORTN com clusula de correo cambial, no fim dos anos sessenta. Foi realizada uma tentativa de reconstruo da trajetria da dvida mobiliria cambial at o perodo recente. Levando-se em considerao que os objetivos desse instrumento esto concentrados na política cambial, foi feita uma breve resenha da literatura sobre os determinantes da taxa de cmbio, comeando por Meese e Rogoff (1983), que introduziram a idia de que um passeio aleatrio melhor previsor do cmbio que os modelos baseados em fundamentos macroeconmicos. feita tambm uma breve reviso da literatura sobre interveno no cmbio, que farta em trabalhos para pases desenvolvidos e escassa no que se refere aos pases emergentes. A colocao de ttulos indexados ao cmbio tratada como interveno, avaliando-se seus efeitos sobre a taxa de cmbio e sua volatilidade. No exerccio economtrico, foi construda uma base de dados dirios de endividamento cambial domstico, atravs da agregao dos leiles primrios de ttulos e de swaps emitidos entre 1991 e 2004. O impacto da dvida cambial sobre o cmbio foi estimado, para os perodos de cmbio administrado (1995-1999) e de cmbio flutuante (1999-2004), atravs de um Modelo Vetorial de Correo de Erro (VECM). As elasticidades estimadas apresentaram uma possvel ocorrncia de simultaneidade, que foi detectada atravs de um teste de causalidade de Granger. Esse teste revelou uma causao bi-direcional de tipo feedback. As estimaes esto sujeitas a heterocedasticidade, que foi corrigida atravs da estimao de um GARCH. Este revelou que a elasticidade do cmbio em relao interveno com dvida cambial de -0,17 no cmbio administrado e de -2,15 no cmbio flutuante.
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A inflao diminuiu significativamente no mundo a partir de meados da dcada de 80. Mesmo tendo atingido nveis historicamente baixos em ao final da dcada de 90, a inflao continuou diminuindo no incio do sculo vinte e um. Este trabalho discute as razes por trs desta queda na inflao mundial e avalia se a reduo na inflao no Brasil nos ltimos anos foi favorecida pela globalizao ou por fatores globais. Os resultados encontrados neste trabalho indicam pouca ou nenhuma sensibilidade da inflao no Brasil a fatores globais, como o hiato do produto do resto do mundo e preos de importao. A maior abertura econmica foi a nica varivel relacionada com a globalizao que se mostrou como significante na determinao da inflao no Brasil. Apesar da pouca relao dos determinantes da inflao no Brasil com o resto do mundo, o hiato do produto global foi uma varivel significante na determinao do hiato do produto no Brasil.
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A literatura de Recursos Humanos sugere a seus profissionais que, ao buscar aprovao para investimentos em projetos e programas de RH, enfatizem a contribuio que eles podem dar ao atingimento dos objetivos de negcios de suas organizaes. As empresas, impelidas pela competio cada dia mais acirrada, esperam que seus profissionais de RH justifiquem os investimentos em linguagem que demonstre de maneira clara os benefcios que possam adicionar na busca de tais objetivos - esta linguagem necessariamente se relaciona ao resultado financeiro e econmico das empresas. Se reduzida a influncia das reas de RH ou baixa a prioridade dada implementao de seus programas, esta situao pode no ser nada mais nada menos do que uma resposta racional da direo das empresas, que apesar de conhecer intuitivamente os benefcios da atividade, no dispe de uma medida objetiva sobre eles. Na falta de tal medida, a organizao no consegue priorizar adequadamente os programas de RH em seu plano de investimentos. A Anlise da Utilidade oferece uma resposta a este problema. Ela consiste em uma famlia de teorias e medidas desenhadas para descrever, predizer e/ou explicar quo teis e desejveis so as opes de deciso relativas aos diversos programas da Gesto de RH seleo, treinamento, avaliao de desempenho, remunerao, etc., e pode ser considerada como uma anlise de custos e benefcios: os custos reduzem a utilidade e os benefcios a aumentam. A Anlise da Utilidade um instrumento adequado ao ambiente de negcios porque insiste em que tanto os custos como as conseqncias das decises sejam sempre considerados de antemo. O mrito de sua abordagem que ela resulta em decises fundamentadas em raciocnio robusto, racional e consciente, atravs da linguagem mais utilizada no mundo dos negcios da atualidade custos, benefcios, retornos de investimentos, e seus impactos sobre os resultados finais, financeiros e econmicos. Neste trabalho aplicamos a metodologia definida por Sturman et al. (2003), destinada ao uso da Anlise da Utilidade na avaliao do valor econmico de diferentes políticas de remunerao, ao caso de uma grande empresa do setor financeiro no Brasil. Nossas concluses demonstram o valor do uso da Anlise da Utilidade na justificao de políticas de remunerao de alto valor. Esta justificao se baseia nas estimativas de valor incremental dos recursos humanos que tais políticas ajudam a reter, contrabalanado pelos riscos de sua implementao. Tais políticas, se julgadas pelos padres tradicionais de custo, seriam descartadas. Demonstramos que a Anlise da Utilidade viabiliza uma linguagem comum entre a rea de RH, a alta direo e demais reas da empresa contribuio aos objetivos do negcio. Isto deve facilitar a comunicao e divulgao dos benefcios, implantao e monitorao dos programas de RH.
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Este trabalho analisa as iniciativas brasileiras de integrao energtica com a Venezuela (petrleo), Bolvia (gs natural), Argentina e Paraguai (hidreltricas). O perodo considerado corresponde a quinze anos (1988-2002). Embora a gnese dos Acordos, que permitiram esses processos de integrao, seja anterior a esse perodo especfico, interessa-nos compreender o que representa a integrao energtica nos marcos atuais da política externa brasileira para a Amrica do Sul. A hiptese de trabalho, que orientou a pesquisa realizada, deriva da Teoria Realista da Economia Política Internacional, na verso proposta por Robert Gilpin (2001). Basicamente, esta hiptese estrutura-se na afirmao de que os pases tomam decises (sobre o nvel de integrao econmica com seus vizinhos) tendo em conta as consideraes de poder poltico, tanto ou mais do que motivados pela busca de vantagens comparativas resultantes da especializao. O teste da presente hiptese foi realizado em duas etapas sucessivas: em primeiro lugar, foram analisadas a matriz energtica brasileira e a racionalidade econmica dos Acordos de integrao energtica do ponto de vista das necessidades do desenvolvimento econmico brasileiro; em seguida foram analisados os processos de negociao dos Acordos propriamente ditos, contrastado-os e comparando-os com o discurso diplomtico brasileiro sobre a nova liderana na Amrica do Sul. A recuperao histrica da lgica subjacente de cada processo integrador permitiu verificar at que ponto os objetivos polticos de consolidao da liderana brasileira foram favorecidos, sendo possvel concluir que esses trs processos em questo foram teis para o projeto de liderana do Brasil no mbito sul-americano, tanto do ponto de vista econmico, quanto do poltico.
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A pesquisa tem por objetivo explicar o processo poltico que resultou na configurao institucional do setor federal de transportes consubstanciado na Lei 10.233, de 2001, que reestruturou os transportes aquavirio e terrestre, criou duas agncias reguladoras autnomas vinculadas ao Ministrio dos Transportes e um conselho para propor políticas nacionais de integrao dos diferentes modos de transporte, alm do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Utilizando-se a abordagem terica do institucionalismo histrico da Cincia Política contempornea e o mtodo de comparao controlada com um caso contrastante, a saber, a reestruturao institucional do setor de telecomunicaes, a anlise mostra como a sequncia do processo de reforma e a atuao do mecanismo de policy feedback delinearam um tipo de mudana institucional no setor de transportes caracterizado pela introduo de novas regras e organizaes sobre as existentes, diferentemente da mudana no setor de telecomunicaes, no qual foram removidas as antigas regras e organizaes, substituindo-as por novas.
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Este trabalho busca explicar a emergncia e o desenvolvimento do apoio agricultura familiar no Brasil a partir do incio dos anos 1990. Nesse perodo se construram duas coalizes de interesses, de defesa da agricultura familiar e de defesa da agricultura patronal, com concepes opostas sobre o modelo de agricultura que o pas deveria adotar. Ao longo desse processo os atores fundamentais que compem essas coalizes reconstruram suas prprias identidades políticas: o ruralismo tpico dos anos 1980 se apresenta modernizado como agronegcio; os trabalhadores rurais agora so tambm agricultores familiares. O desenvolvimento das políticas pblicas de apoio agricultura familiar tratado como processo path dependent. Caracterizamos o momento de criao do Pronaf, em 1995, como uma conjuntura crtica que marca o incio de uma nova trajetria de políticas pblicas no Brasil. A existncia das duas coalizes de interesses foi uma das foras relevantes nesse momento, mas somente a convergncia de vrios fatores, entre eles a presso social dos agricultores, o questionamento das ideias at ento dominantes no pensamento brasileiro sobre o mundo rural e fatores socioeconmicos e polticos, possibilitou a criao dessas novas políticas. Uma vez adotadas, as políticas para a agricultura familiar tm seu desenvolvimento institucional fortemente condicionado pelas escolhas iniciais, que criam um novo ambiente para a interveno dos atores. As políticas para a agricultura familiar passaram a produzir efeitos sobre os atores, em um processo de policy feedback que foi determinante para a ampliao e consolidao institucional dessas políticas. O primeiro efeito foi o acirramento da disputa entre as coalizes nas políticas pblicas para o mundo rural. O segundo efeito foi o fortalecimento das organizaes de agricultores familiares. As políticas tambm contriburam para aumentar a participao dos agricultores familiares no sistema poltico formal, produziram impactos polticos sobre os beneficirios e sobre os partidos polticos e eleitores, criando legitimidade para esta categoria social. Finalmente, as políticas de apoio agricultura familiar produziram mudanas na organizao administrativa do Estado, com a criao do MDA e a ampliao do volume e escopo das políticas para agricultura familiar, inclusive em outros setores do prprio governo federal e em governos estaduais e municipais.
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Esta tese procura investigar dois aspectos de Economia do Setor Pblico no Brasil: incidncia fiscal e interaes fiscais estratgicas. O tpico de incidncia tributria investigado em um contexto de transmisso do tributo, no qual carga fiscal e efeitos dos tributos sobre os preos so discutidos. O banco de dados utilizado inclui alquotas do tributo estadual sobre bens alimentcios. Na primeira metodologia, identifica-se que a Carga Fiscal do consumidor no Brasil para os bens analisados ao redor de 40%. J o percentual remanescente corresponderia a Carga Fiscal da firma. Na segunda metodologia, resultados apontam que os preos reagem de forma incompleta a mudanas das alquotas dos tributos. Ademais, o padro de transmisso depende da direo da mudana fiscal: acrscimos e decrscimos das alquotas dos tributos estaduais so repassados em propores diferentes aos preos. Adicionalmente, so investigadas interaes estratgicas na definio dos tributos, entre Estados e tambm entre Estados e Federao. Interaes horizontais so investigadas para bens alimentcios. As estimativas sugerem que as interaes apresentam efeito positivo, porm insignificante nas decises tributrias. provvel que decises tributrias dependam de caractersticas internas dos Estados. J o ltimo mtodo investiga eventual competio vertical nos tributos entre Estados e Federao para cigarros e gasolina. Os resultados indicam que interaes verticais so importantes no caso do cigarro, e interaes horizontais importantes para gasolina.
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O presente estudo teve como objetivo examinar a existncia e a relevncia do canal de emprstimos bancrios na transmisso da política monetria no Brasil no perodo de janeiro de 2000 a dezembro de 2010. Foram utilizados dados agregados do mercado de crdito e monetrio disponveis no stio do Banco Central do Brasil. A metodologia utilizada foi a de um modelo VEC em consonncia com o trabalho de Mello e Psiu (2009). A grande vantagem da utilizao desta metodologia o fato dela permitir mltiplas relaes de cointegrao entre as variveis e que contorna o problema de identificao da oferta e demanda por crdito quando se utiliza dados agregados. As anlises dos resultados permitem concluir que o canal de emprstimos bancrios esteve presente e foi relevante nos anos 2000 no Brasil. Alm disso, o estudo analisa se os agregados de crdito trazem informaes relevantes para a previso do produto e da inflao. Para isso, utiliza-se das relaes de causalidade de Granger e funes resposta a impulsos. Desta anlise, conclui-se que os agregados de crdito contm informaes relevantes para prever o produto e para inflao, o que legitima as aes do BACEN para controlar os agregados de crdito no mercado e confirma que so eficazes para atingir as metas de inflao, nas defasagens analisadas.
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O objetivo deste trabalho avaliar a relevncia do canal de crdito bancrio brasileiro na transmisso da política monetria. Principalmente analisar se caractersticas de bancos (liquidez e porte) conjuntamente com os instrumentos de política monetria afetam diferentemente a qualidade do crdito e a oferta do mesmo. Para isso so analisados dados desagregados de bancos brasileiros (balanos patrimoniais) desde de junho de 2001 at dezembro de 2009 juntamente com a Selic e os Depsitos Compulsrios. Verificou-se que o efeito da política monetria varia dependendo do instrumento utilizado, por exemplo no caso de um aumento na Selic, o impacto no crdito de bancos de menor porte e mais lquidos maior. J para um aumento de compulsrios os bancos de menor liquidez e maior tamanho so impactados em maior magnitude. Tambm se encontrou que o volume de crditos de baixa qualidade reduzido diante de apertos monetrios, e que esse efeito mais intenso para bancos pequenos. difcil afirmar, no entanto, se a reduo no volume de emprstimos de qualidade ruim se d simplesmente pela reduo da oferta de crdito, ou se se trata de um processo de flight-to-quality.
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A presente dissertao procura analisar as condies de implantao do Sistema nico de Sade, identificando dilemas e desafios para a institucionalizao do SUS. O estudo apresenta uma sntese histrica da Política Pblica de Sade no Brasil, ressaltando as dicotomias entre as aes de natureza preventiva, patrocinadas ao longo do tempo pelo Ministrio da Sade, e as de natureza assistencial, afetas ao Ministrio da Previdncia Social. Nesta perspectiva, o resgate do processo de formulao e implementao das aes integradas e descentralizadas de sade comparece como de fundamental importncia para a consolidao dos pressupostos do SUS, baseados nas diretr;zes constitucionais de universalidade, integralidade, descentralizao e participao da comunidade na gesto do Sistema. Os limites desta consolidao so medidos atravs da verificao das competncias das diferentes esferas de governo; do exerccio do controle social pela populao; e, das possibilidades de financiamento do sistema.
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O objetivo deste trabalho abordar os principais mecanismos utilizados pelo Banco Central do Brasil (BCB) no processo de deciso acerca da conduo da política monetria no perodo durante o regime de metas de inflao. O BCB analisa e reavalia seus modelos economtricos, que buscam captar inter-relaes dos principais agregados da economia brasileira, em conjunto com informaes externas aos modelos e julgamentos subjetivos de integrantes do conselho. Portanto, inicialmente ser discutida a conjuntura histrica que levou o pas a adotar o regime de metas de inflao, assim como sua aplicabilidade. Na segunda parte, so feitas as estimaes das equaes IS e Phillips que mostram que a taxa de juros afeta o hiato do produto com defasagem de um trimestre e que o produto se correlaciona positivamente com a inflao com defasagem de mais um trimestre. Num terceiro momento, so feitas estimaes de uma funo de reao do BCB, sugerindo que a instituio leva em considerao o desvio da expectativa de inflao do mercado com relao a meta, o comportamento do hiato do produto e a trajetria dos preos livres em seu processo de deciso.
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Business groups so formas organizacionais diversificadas comuns em pases emergentes (Khanna; Yafeh, 2007; Schneider, 2008). Vrias pesquisas tentam explicar a formao dos business groups e vrias so as abordagens tericas: institucional / custos de transao (Leff, 1978; Khanna & Palepu, 2000), economia política (Schneider, 2008), sociolgica (Granovetter, 1994), da agncia (Yu, Lu, Bruton, 2007) e resource-based view (Guilln, 2000). As teorias apresentam mecanismos para a existncia desse tipo de organizao nas economias emergentes. No Brasil, o governo tem grande influncia na formao e desenvolvimento dos grupos, assim como em outras economias emergentes. A teoria de diversificao (Hoskisson, et al., 2005) versa sobre a reestruturao dos grupos e tem como foco a diversificao dos grupos. Baseado na teoria de custos de transao, a teoria de reestruturao argumenta que com a melhoria das instituies, os grupos tendem a diminuir seu poder econmico. J a abordagem da economia política deixa claro que os grupos influenciam e so influenciados pelo governo. Uma das formas de conexo política entre os grupos e o governo a doao s campanhas políticas. Esse estudo tem por objetivo, por conta disso, analisar a influncia da conexo política, via doaes s campanhas, na reestruturao de ativos dos grupos econmicos no Brasil. A abordagem da economia política central nesse estudo para efetuar essa anlise. Os dados dos grupos foram obtidos do anurio Valor Grandes Grupos (jornal Valor Econmico) e a amostra final contou com 760 observaes ao longo de 8 anos dos grupos econmicos no Brasil. A anlise foi feita sob modelos de efeito fixo controlando para fatores econmicos/financeiros e institucionais. Os resultados trazem forte relacionamento positivo das conexes políticas com o crescimento dos grupos econmicos no Brasil. Questes levantadas a partir desse estudo sugerem que no Brasil os grupos crescem para aumentar sua fora política.
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Esta tese analisou os determinantes e os efeitos da privatizao dos servios de saneamento bsico no Brasil (abastecimento de gua e coleta de esgoto). Em relao aos seus determinantes, as evidncias so consistentes com a hiptese de que as privatizaes foram adotadas como estratgias políticas, com o propsito de reduzir a discricionariedade de eventual sucessor poltico, o que se depreende da maior probabilidade de privatizao medida que eleva o risco eleitoral. Estratgia anloga a reduo do escopo de atuao dos governos estaduais, apontada pela maior probabilidade de privatizao em municpios nos quais os prefeitos no pertencem a partidos da coligao dos governadores de seus estados. Em relao aos efeitos da privatizao sobre indicadores epidemiolgicos (morbidade e mortalidade) e de acesso, foram comparadas duas modalidades de proviso privada: proviso centralizada (regional), que pode gerar ganhos de escala; e proviso descentralizada (local), que pode resultar em maior controle social e reduo dos custos de monitoramento. Os resultados indicam que o modelo de proviso privada descentralizada resultou em menor incidncia de morbidade e de mortalidade. Como esses indicadores refletiriam os efeitos sobre a qualidade dos servios, o resultado contradiz a hiptese de existncia de um trade-off custo-qualidade na proviso privada de servios pblicos, como argumentado por Hart et al (1997). O mesmo resultado no observado na modalidade de privatizao regional, o que sugere que a forma de privatizao relevante para desempenho das empresas privadas. Por ltimo, foi verificado que a privatizao local expande o acesso em municpios nos quais os nveis de cobertura eram baixos, o que poderia refletir suas capacidades de investimento. Alm disso, ao contrrio da proviso pblica, a privatizao local no privilegia o abastecimento de gua e os domiclios com maiores nveis de renda. Portanto, a competio política, ao influenciar o risco eleitoral dos prefeitos, determina a privatizao, que impacta positivamente sobre o acesso e a qualidade dos servios e, por esta via, reduz a morbidade e a mortalidade.
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Esta dissertao discute a transversalidade como instrumento estratgico para a gesto de políticas pblicas para as mulheres no Brasil. Parte de uma reconstituio histrica, que leva em conta o surgimento das políticas para as mulheres com a redemocratizao do pas, e os caminhos percorridos para desenvolv-las em governos locais e no nacional. Destaca o papel de organismos governamentais especficos de políticas para as mulheres, bem como de atores internacionais, que pautam a transversalidade como estratgia para a promoo da igualdade de gnero nas políticas de instituies governamentais e no governamentais. A discusso conceitual sobre transversalidade seguida de anlise sobre os fatores que a influenciam na prtica, uma lacuna da literatura ainda incipiente sobre o tema. Os fatores foram identificados a partir de entrevistas-conversas com gestoras e gestores envolvidos com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento Violncia contra as Mulheres, criado em 2007. Conclui-se que, entre constrangimentos e oportunidades trabalhadas a partir do cotidiano entre gestores de diferentes políticas setoriais, a transversalidade pode contribuir para o avano das políticas para as mulheres no Brasil, mas est distante do que se prope normativamente a seu respeito.
