Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

A Cidade, a vida urbana e os seus contributos para a sustentabilidade

A globalização representa um marco nas transformações das cidades e da vida dos seus urbanitas, caraterizada pelo grande avanço tecnológico, transportes e comunicação. A dinâmica da população, a irracionalidade do consumo dos recursos, a degradação do ambiente global revela cada vez mais o alcance de níveis ambientais críticos com repercussões irreversíveis nos ecossistemas globais. Analogamente a este processo desenfreado e sem precedentes, surgem as primeiras preocupações face à iminência de um cenário assolador: o alcance dos limites ambientais. É neste contexto que novas reflexões sobre a cidade e o ambiente urbano vão surgindo, um pouco por todo o mundo, traçando estratégias inovadoras que respondam a este desafio ambiental, assegurando as necessidades das populações sem comprometer o futuro das vindouras. Neste sentido, o desenvolvimento do presente trabalho procura demonstrar como a cidade dual, “geradora” de insustentabilidade poderá contribuir para a sustentabilidade ambiental.

Memória do projecto cinco lugares. No exercício da sua função

Esta Memória de Projecto Cinco Lugares – No exercício da sua função funciona como um fluxo de ideias livres e inevitavelmente dispersas, que não são mais que uma consequência do pensamento sobre cada plano, cena e sequência que compõem o filme criado. A tese principal do filme, entre as várias ideias que nele se pretenderam elaborar, encontra reflexos e ressonâncias nas interpretações expressas ao longo dos vários capítulos iniciais. Assim, na Parte I (Caminhos do Tempo), faz-se uma contextualização teórica, com base nos textos de André Bazin, Gilles Deleuze e Marc Augé sobre as concepções de espaço e tempo, e analisam-se algumas das mais radicais obras do cinema contemporâneo (de Yasujirô Ozu, Robert Flaherty, Andy Warhol, Michael Snow a Victor Erice, Wang Bing, Abbas Kiarostami e James Benning). Esta contextualização e análise constituem fundamento à presente Memória, aprofundando-se a possibilidade do Tempo como categoria estrutural principal de um texto fílmico. Na Parte II, dá-se nota do percurso de Cinco Lugares, filme que congrega um conjunto de memórias sobre cinco lugares de uma cidade (Lisboa), ensurdecedora e em crescente movimento, e no qual se procurou registar, plano a plano, essas memórias pela, para usar uma expressão de Tarkovsky, “pressão do tempo no plano”. Iniciado no tempo do silêncio (público) do Pátio da Galé, o filme passou ao espaço privado e interior de uma habitação na Rua Nova do Loureiro, que a arquitectura tão naturalmente separa e resguarda do exterior. Do registo fílmico de um ritual religioso, numa Igreja de convento, transitámos para um dos lugares mais esquecidos da cidade, a Mãe d’Água/ Aqueduto das Águas Livres. Por fim, aportámos num antigo antro de loucura contida, o Pavilhão Panóptico do Hospital Miguel Bombarda, hoje museu de um conjunto de memórias – memórias que também constituem matéria de uma outra memória cinematográfica de João César Monteiro. Em comum, estes cinco lugares têm tudo e não têm nada. São arquitecturas que se estabelecem numa fronteira entre um interior e um exterior. São também matéria própria, constituída por tempos, espaços e identidades totalmente diferentes. São, ainda, cinco tipos de silêncio urbano e momentos de realidade documentados sob uma perspectiva de um mundo em aceleração. Em suma, os capítulos seguintes de ambas as Partes são uma das muitas conversas possíveis e inacabadas, qual coda num trecho musical, a ter sobre o que interessa verdadeiramente neste trabalho de projecto – o filme em si.

Determinants of success of Nova SBE’s undergraduate students

Applied Policy Analysis major

Palácio Maçónico

Situado em pleno coração da cidade de Lisboa, no cimo de uma colina, junto ao Miradouro de S. Pedro de Alcântara, um dos mais apreciados da capital, erguese o Palácio Maçónico, cujo museu permanece até hoje. A sua história prende-se também com a das mulheres, pois terá sido nesse templo que se deu a iniciação das feministas republicanas. Mas, detenhamo-nos um pouco na história mais recuada a que remonta o Professor Oliveira Marques. Este eminente historiador, ao relembrar os primórdios da entrada feminina na Maçonaria em Vénus Maçona, apontara meados do século XVIII para este evento.

Pessoas deslocadas internamente: soberania nacional e proteção internacional perante uma "nova" tendência migratória

A investigação acerca das pessoas deslocadas internamente (isto é, no interior dos seus países, mas fora dos seus espaços de vida habituais) se mostra um desafio, em virtude dos volumes de pessoas atualmente envolvidas e das condições com que se confrontam, da incapacidade (ou desinteresse) dos Estados nacionais em garantir proteção aos seus cidadãos, e do princípio de neutralidade internacional, que dificilmente permite intervenções externas no sentido da salvaguarda dos direitos humanos. Discutimos as categorizações adotadas, as normas jurídicas existentes e o quadro institucional vigente no que se refere à proteção das Pessoas Deslocadas Internamente, da mesma forma que destacamos grupos minoritários de deslocados internos que sofrem maiores constrangimentos, como as mulheres. Fizemos um paralelo com os refugiados, assim como com os retidos nas zonas de conflito, os deslocados por razões ambientais e econômicas. Analisamos o conceito de cidadania, Estado soberano e a noção do não intervencionismo, assim como problematizamos os desafios colocados pela globalização, pela amplitude dos fenômenos migratórios e desrespeitos aos direitos humanos. Argumentamos a possibilidade de uma esfera pública transnacional como possível mediadora entre Estado e cidadãos, fazendo-se necessário uma análise do conceito de esfera pública, bem como da atuação dos movimentos sociais transnacionais. Realizamos um estudo comparativo entre Angola (desalojamento de pessoas e destruição de casas) e Brasil (perda de terra dos agricultores familiares ou populações nativas), atentos ao fato de que muitas vezes, nestes contextos, as vítimas destes processos não são consideradas como Pessoas Deslocadas Internamente. Acreditamos que as aproximações e diferenciações entre os dois casos podem trazer respostas comuns e sua análise pode servir a um maior entendimento sobre os fenômenos migratórios, fragilidade institucional, atuação da Sociedade Civil Organizada (SCO), além da revisão de conceitos. Pode ainda servir para uma revisão crítica da legislação e da possibilidade de institucionalização de órgãos transnacionais de proteção.

A Cidade do Trabalho: usos do património industrial (S. João da Madeira)

S. João da Madeira é uma localidade que desde cedo construiu os seus discursos em torno da identidade local sob o epíteto de Cidade do Trabalho. Mais recentemente, desde a última década do século XX, a cidade começou a olhar para a sua dimensão industrial do ponto de vista do seu cunho patrimonial, dentro do quadro emergente das políticas culturais e de identidade, no qual as identidades particulares – como à escala local – se querem afirmar no plano global. Partindo de uma primeira análise dos processos contemporâneos de patrimonialização do industrial no contexto de S. João da Madeira, concretizados pela via dos museus e do turismo, num trabalho de projeto que se apresenta como fase de investigação preliminar de um futuro trabalho de doutoramento, questiona-se como a antropologia poderá pensar o conceito de cultura popular fora dos contextos normalmente a estes atribuídos e como, consequentemente, poderá problematizar as fronteiras daquilo que poderá ser considerado ou não Património Cultural Imaterial (PCI), categoria com a qual a disciplina está historicamente comprometida.

Prevalência de parasitas intestinais em crianças a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e sua relação com o estado nutricional e anemia

Introdução: Os parasitas intestinais são responsáveis por morbilidade em crianças de todo mundo, em especial nos países de baixa renda. Os estudos têm vindo a demonstrar o seu impacto negativo no estado nutricional e o seu contributo na etiologia da anemia. Pretendeu-se determinar a prevalência de parasitas intestinais em crianças dos 5 aos 12 anos de idade, a frequentar a escola primária no Bairro Lucrécia, no Lubango, Angola, e explorar a sua relação com o estado nutricional e anemia. Material e Métodos: Foi efectuado um estudo observacional, transversal e analítico, cuja colheita de dados se realizou entre Setembro e Outubro de 2010. A amostra foi constituída por 328 crianças. Realizou-se a detecção microscópica de parasitas intestinais e identificação molecular dos parasitas Entamoeba histolytica e Entamoeba dispar. O estado nutricional foi avaliado através dos z-scores do peso para a idade, da estatura para a idade e do IMC para a idade. A concentração de hemoglobina foi determinada através de um hemoglobinómetro portátil. Resultados: A prevalência de parasitas intestinais patogénicos foi de 44,2%, destacando-se Ascaris lumbricoides com 22,0%, Giardia lamblia com 20,1% e Hymenolepis nana com 8,8%. Na microscopia foi encontrada uma prevalência de Entamoeba histolytica/dispar de 13,7%, tendo sido posteriormente identificada, por diagnóstico molecular, uma prevalência de 13,1% para E. dispar e 0,3% para E. histolytica. A prevalência de baixo peso, subnutrição crónica e subnutrição aguda foi de, respectivamente, 36,1%, 41,5% e 30,2%. A probabilidade das crianças terem subnutrição crónica ou subnutrição aguda aumentou com o facto de terem 10 anos ou mais. As crianças co-infectadas por protozoários e helmintas apresentaram uma maior probabilidade de terem subnutrição crónica. A prevalência de anemia foi de 21,6%, encontrando-se a mesma significativamente associada à infecção por H. nana. A probabilidade das crianças estarem anémicas aumentou com o facto de terem menos de 10 anos. Adicionalmente nas crianças desparasitadas com albendazol ou mebendazol há 2 meses e meio ou menos verificou-se uma maior prevalência de infecção por G. lamblia (28,6%) em comparação com as desparasitadas há mais de 2 meses e meio (13,7%), tendo sido essa diferença estatisticamente significativa. Discussão e Conclusões: Emergiu deste estudo a importância da co-infecção com helmintas e protozoários no aumento da probabilidade das crianças terem subnutrição crónica e foi encontrada uma associação estatisticamente significativa entre a infecção por H. nana e a anemia. Será importante desenhar futuros estudos que investiguem o poder patogénico do H. nana e o modo como é efectuada a desparasitação com albendazol ou mebendazol, pois ao ser eficaz contra a infecção por A. lumbricoides, poderá aumentar a susceptibilidade à infecção por G. lamblia.

Pobreza, Fome e Estratégias de Combate para a sua Mitigação na Cidade do Namibe - Angola

A redução da pobreza é uma das maiores preocupações dos países membros das Nações Unidas. A pobreza é uma temática muito discutida e sem soluções imediatas. As causas deste fenómeno encontram-se numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. Angola, tendo vivido quase três décadas de guerra civil, deparou-se com vários problemas de caráter social, nomeadamente a pobreza a desigualdade e a exclusão social. Este trabalho de investigação tem por objeto de estudo a análise da problemática da pobreza em Angola tendo como caso de estudo a cidade do Namibe; sendo este um dos locais com maior índice de pobreza a nível nacional, identificamos e propomos medidas capazes de diminuir os atuais problemas relacionados com a pobreza, fome e a insegurança alimentar face aos programas implementados atualmente pelo Estado angolano.

Decision-making process of Nova Executivos’ students

Field lab: Consumer insights

Preservação e conservação de desenhos técnicos : o caso da subcolecção do Bairro do Caramão da Ajuda (1947-1983)

Os arquivos de arquitectura constituem a memória do processo criativo do que foi construído em várias épocas. A Subcolecção Desenhos Técnicos do Bairro do Caramão da Ajuda (1947-­‐1983) é parte integrante de um acervo histórico de peças desenhadas de arquitectura que integram o Arquivo da Divisão de Projectos de Equipamentos da Câmara Municipal de Lisboa. O presente estudo pretende aplicar um modelo de gestão desse património, operacionalizando a avaliação do seu estado físico, de modo sistemático, com medidas de preservação e conservação adaptadas e eficientes. Na concepção metodológica teve em conta a norma de preservação associada à identificação, à classificação da fragilidade e de patologias a nível da estrutura e dos suportes e o atlas visual de danos para a identificação de patologias mais comuns de forma a esclarecer o tipo e causas dos danos e definir o seu nível e modo de acessibilidade. Verificamos a possibilidade de preservação e conservação dos desenhos a médio-­‐longo prazo ao promover -­‐ a partir de uma avaliação metódica -­‐ a percepção de documentos em risco, seja em depósito, seja em caso de acesso directo ou de acesso à sua reprodução. Esta metodologia permitiu desenvolver uma perspectiva integrada de avaliação, o registo objectivo do estado de conservação e a determinação de prioridades associadas aos respectivos programas de intervenção.

Da Quinta da Holandesa ao Bairro do Armador: realojamento, integração ou ambos para a comunidade indiana?

Esta dissertação é um percurso de descoberta e de reflexão em torno da comunidade hindu residente no bairro do Armador, em Lisboa. O trabalho faz a apresentação das problemáticas do realojamento e da integração num bairro social, aplicando esses conceitos à comunidade hindu. Traçamos o percurso desta comunidade até ter chegado ao Bairro do Armador, apresentando de forma breve o que foi a Quinta da Holandesa e o que representou o realojamento na vida destes hinduss, alguns já de segunda e terceira geração. Analisamos o material recolhido no terreno, junto das pessoas que entrevistámos, para compreender melhor as dinâmicas de interação que conduzem (ou não) à integração de uma comunidade num espaço, lançando pistas de reflexão em torno das problemáticas, com a visão do bairro sobre esta comunidade e da comunidade sobre o bairro.

Projecto Vénus - Redefinir a máquina antropológica na era da reprodutibilidade. Técnica do corpo

Desenhado por Jacque Fresco, o Projecto Vénus é uma proposta de reconfiguração social, tendo como ferramenta de trabalho a cidade. A cidade projectada por Jacque Fresco responde de alguma forma a necessidade de encontrar programas de hibridização que ultrapassem os receios do determinismo em relação ao papel da tecnologia, e conferindo um cariz mais aproximado dos conceitos antropológicos de Leroi-Gourhan quando este apelida a técnica de utensílio colocado fora do corpo e que permitiu ao homem sobreviver num mundo hostil. A diferença é que a técnica já assumiu uma condição que transcende o mero instrumento, para ser já ela própria configuradora da realidade, como Kittler dizia em acerca dos media. Fresco coloca a cidade como paradigma de uma revolução cibernética, uma tecnotopia, em que a tecnologia servirá para libertar o humano de condições políticas, económicas e sociais que o autor considera obsoletas. Uma nova configuração multidimensional que se apoia numa nova esfera pública, ambicionando um ethos global com uma estrutura digital para comunicações em rede. Fresco atribui uma dimensão de extrema importância aos factos de a tecnologia, no Projecto Vénus, ficar paredes meias com a natureza sem que tenha uma relação intrusiva, mas antes uma relação de responsabilidade pela gestão eficaz dos sistemas circundantes que preconizam muitas das “expectativas messiânicas” de que Walter Benjamin nos falava acerca da tecnologia. O objectivo da presente dissertação será a partir da definição de técnica e da tecnologia e, mais tarde discutindo esta cidade cibernética chamada Projecto Vénus, tentar responder às seguintes perguntas: como Gourhan nos diz, a técnica foi colocada fora do corpo para permitir aos seres humanos sobreviver, podemos supor que, neste momento, com a emergência de novas áreas, como a biotecnologia, nanotecnologia e robótica, a tecnologia retorna ao corpo humano para resolver a falha que, de acordo com o mito de Epimeteu, lhe deu origem? Se assim for, este processo de incorporação dos aparelhos protéticos, pode significar que estamos a entrar na era de reprodutibilidade do corpo humano como um objecto? Além disso, será a crescente visibilidade do Projecto Vénus um sintoma de uma crescente sociedade tecnológica, uma tecnotopia cujo fim último é a reconfiguração da máquina antropológica tal como Agamben colocou em «The Open»?

O impacto nos requisitos de capital de uma seguradora através da implementação de uma nova politica de resseguro

Neste projeto pretende-se explicar qual a importância que uma política de resseguro, adotada por uma empresa de seguros, no contexto do Solvência II. O desenvolvimento dessa política pretenderá ajudar a Seguradora a escolher os parâmetros contratuais de resseguro mais favoráveis à empresa, assim como definir quantos e por quais Resseguradores deverá optar nos tratados de resseguro, procurando criar uma nova política de resseguro que tenha um impato diminuto nos riscos de subscrição e de contraparte, ao mesmo tempo que garanta um retorno adequado para Companhia. A escolha das melhores soluções de resseguro serão efetuadas tendo em conta o menor custo na sua contratação e a otimização nos requisitos de capital face à necessidade de subscrição de novos negócios. Será neste ponto que se irá abordar o efeito que o risco de subscrição terá nos requisitos de capital através da criação de cenários, que terão por base a alteração de vários parâmetros. Esta análise mais específica será efetuada pela primeira vez nesta Seguradora. Os cenários criados terão em vista vários aspetos para a Seguradora, desde a otimização do custo de resseguro ao crescimento da sua carteira face ao seu apetite ao risco, através da alteração nos seus tratados de resseguro, mais especificamente nos seus parâmetros. Estas novas alterações pretendem ter impato mais favorável na sua margem de solvência face às anteriores políticas de resseguro implementadas. Em suma, pretende-se desenvolver uma nova política de resseguro que ajude a Seguradora a otimizar os seus riscos de subscrição e de contraparte, tendo em conta as análises e conclusões identificadas por cada cenário e determinar qual será o efeito nos requisitos de capital no âmbito do Solvência II.

Outros fados. Cosntruindo um centro comunitário num bairro histórico: reflexos sociais dos processos em curso na Mouraria

Projecto que acompanha o trabalho da Associação “Renovar a Mouraria”, com sede na Casa Conunitária da Mouraria. Tenta captar de que forma as actividades desta reflectem os processos sociais em curso no bairro, nomeadamente os fluxos de imigração, a reabilitação urbana e a gentrificação. É dado ênfase à dificuldade em construir relações de confiança entre população e estruturas de poder num bairro fortemente ostracizado. Enquanto filme etnográfico, as imagens tendem a mostrar linhas narrativas de actividades mais relevantes na associação. Coloca também questões de apropriação do espaço urbano e de como as pessoas se definem a si próprias e ao sítio onde vivem.