A fazenda pública em juízo: a anulação de decisão administrativa definitiva a favorável ao contribuinte

El tema elegido para este estudio la materia disertación sobre la viabilidad de la Tesorería a buscar refugio a la corte anuló la decisión administrativa firme, dictada en lugar del procedimiento administrativo, fiscal, cuando tal decisión no es favorable a la Administración Pública Fiscal, o favorable para el contribuyente . El cálculo de la cuota a pagar se debe a las actividades administrativas relacionadas jurisdicción de la Administración Pública de la finca conocida como la evaluación de impuestos. En este sentido, la puesta en marcha, analizados desde la perspectiva del derecho administrativo, puede calificarse de acto jurídico administrativo. Para la constitución de la puesta en marcha es posible realizar tres pasos: a) un acto en la preparación para el tema de los impuestos - la revisión y evaluación, b) el acto administrativo de la liquidación del impuesto en sí o la aplicación de sanciones administrativas, el procedimiento c) el impuesto administrativo. Realizó la inspección y la investigación se ha iniciado para formalizar el acto administrativo del propio lanzamiento. Después de la puesta en marcha, con el homenaje que se está abierto a los contribuyentes dentro de la composición del tributo rechazo en libertad, que ofrecerá desafío para lanzar. Este paso es iniciar el "procedimiento administrativo tributario." La etapa procesal se caracteriza por ser un procedimiento de investigación o control de la legalidad de los actos administrativos en los que el contribuyente para mostrar su descontento con el lanzamiento de lo ya realizado. La evolución de los actos que lleva a cuestiones de procedimiento de especial importancia para esta tesis es que la decisión final sobre el procedimiento administrativo de impuestos o el control de la legalidad del acto administrativo de la liberación. Idea que se debe tener es que la decisión final es poner fin a fin o destino del impuesto procedimiento administrativo. Aquí están las preguntas de la tesis doctoral, por ejemplo, usted puede cancelar la corte real hacienda de la decisión administrativa dictada por el Consejo Administrativo de Apelación Reder, cuando decisum que conduzca a la privada? ¿Cuáles son los efectos de la decisión final? Con fuerza de cosa juzgada o impedimento administrativo? Se opone a la revisión por el poder judicial? La decisión administrativa es un acto administrativo? Puede ser cancelada o revocada por el Poder Judicial? Dada la divergencia en la doctrina y la jurisprudencia trata de resolver el problema que lo llevan a la solución definitiva al respecto. El autor llega a la conclusión de la imposibilidad, por regla general, y la oportunidad, como excepción a la Tesorería para solicitar la anulación del impuesto de la decisión administrativa final ante el Poder Judicial

Comportamento do fator de necrose tumoral e da proteína C reativa em hepatectomia simultânea com colectomia em ratos

OBJETIVO: Observar o comportamento do fator de necrose tumoral-a (TNFalfa) e da proteína C reativa (PCR) em cirurgias simultâneas de fígado e intestino. MÉTODO: Para este objetivo foi desenvolvido um modelo experimental, no qual foram operados quarenta ratos da raça Wistar, divididos em quatros grupos: grupo controle, grupo 1 com ratos submetidos à hepatectomia a 70%, grupo 2 com ratos submetidos à colectomia e grupo 3 com cirurgia simultânea de hepactetomia e colectomia. em todos os grupos foram dosados TNFalfa e PCR uma hora após o procedimento. Os animais foram mortos em seguida. RESULTADOS: Os valores encontrados mostraram alteração nas dosagens desses elementos nos diversos grupos, sendo que no grupo 3 houve aumento significativo do TNFalfa e queda de PCR. CONCLUSÃO: Quanto mais complexo se tornou o ato cirúrgico os níveis sangüíneos de TFNalfa aumentaram e os níveis sangüíneos da PCR diminuíram significativamente.

A doação de sangue sob a ótica de escolares: concepções e valores

Nesta pesquisa investigou-se o nível de informação, percepção, motivos e sentimentos de escolares sobre a doação de sangue. 145 escolares do pré, 2ª, 4ª séries com seis, oito e 10 anos de idade foram submetidos a provas piagetianas, responderam uma entrevista, se posicionaram frente a um dilema. Verificou-se pouca informação e informações errôneas sobre a doação. A escola foi a fonte de informação menos citada. A maioria dos entrevistados tanto na entrevista, como no dilema, justificou a doação de sangue como um ato solidário, permitindo supor que valores como generosidade podem ser adquiridos na fase pré-operatória. Discute-se o papel da escola nos programas de Educação em Saúde voltados a comportamentos que serão emitidos a longo prazo e que beneficiam a coletividade.

Detecção do risco de suicídio nos serviços de emergência psiquiátrica

OBJETIVO: Auxiliar o profissional de saúde na identificação dos fatores de risco e de proteção, e no manejo de pacientes com risco de suicídio, por meio de entrevista clinica, no contexto de emergência médica. MÉTODO: Revisão seletiva da literatura para identificar achados clínicos relevantes e ilustrativos. RESULTADO: A entrevista clinica é o melhor método para avaliar o risco suicida e tem dois objetivos: 1) apoio emocional e de estabelecimento de vínculo; 2) coleta de informações. Existe um número considerável de informações a serem coletadas durante a entrevista: fatores de risco e proteção (predisponentes e precipitantes), dados epidemiológicos, caracterização do ato, aspectos psicodinâmicos, antecedentes pessoais e familiares, modelos de identificação, dados sobre saúde física e rede de apoio social. Dificuldades ao longo da entrevista serão encontradas, mas com conhecimento e treinamento adequado, o profissional poderá abordar e ajudar adequadamente o paciente. Embora várias escalas tenham sido propostas, nenhuma delas demonstrou eficiência para a detecção de risco de suicídio. CONCLUSÃO: Não há como prever quem cometerá suicídio, mas é possível avaliar o risco individual que cada paciente apresenta, tendo em vista a investigação detalhada e empática da entrevista clinica. Impedir que o paciente venha a se matar é regra preliminar e fundamental.

Uso de viscoelásticos na facoemulsificação em cães portadores de catarata: efeitos sobre a pressão intraocular, a morfologia das células endoteliais e a espessura corneana

Avaliaram-se as células endoteliais, a espessura corneana e a pressão intraocular (PIO) de cães portadores de catarata madura, empregando-se viscoelástico à base de hialuronato de sódio 3% e sulfato de condroitina 4% e hidroxipropilmetilcelulose 2%, utilizando-se 20 cães, distribuídos entre os dois grupos dos viscoelásticos. A técnica cirúrgica adotada foi a da facoemulsificação bimanual. As avaliações tonométricas foram efetuadas antes e após o ato cirúrgico, aos 1, 7, 14, 21, 28 e 60 dias de pós-operatório, e a microscopia especular, antes e após 7, 28 e 60 dias. Não houve diferença estatística entre os grupos quanto à PIO, com exceção aos 14 dias, em que se observou maior PIO com o uso de hialuronato de sódio 3% e sulfato de condroitina 4%. Não houve diferença entre os grupos quanto aos parâmetros relacionados ao endotélio, com diminuição discreta da densidade celular endotelial e aumento da área celular com a utilização de hidroxipropilmetilcelulose 2%. A utilização de ambos os dispositivos viscoelásticos analisados é recomendada para o procedimento de facoemulsificação em cães.

Bruxismo na infância: um sinal de alerta para odontopediatras e pediatras

OBJETIVO: Apresentar uma revisão de literatura sobre o bruxismo na infância, abordando os fatores etiológicos, as características clínicas, os sinais e sintomas, a importância do diagnóstico por parte dos pediatras e odontopediatras e o tratamento multidisciplinar desta condição parafuncional. FONTES DE DADOS: Foram selecionados os artigos mais relevantes sobre o tema publicados desde 1907 até 2007, com pesquisa realizada no Medline, na Bibliografia Brasileira de Odontologia (BBO) e em livros de Odontologia. SÍNTESE DOS DADOS: O bruxismo é definido como um hábito não funcional do sistema mastigatório, caracterizado pelo ato de ranger ou apertar os dentes, podendo ocorrer durante o dia e durante o sono. A etiologia é multifatorial e a literatura sugere vários fatores associados: dentário, fisiológico, psicológico e neurológico. As forças exercidas pelo bruxismo podem provocar distúrbios em diferentes graus nos dentes e nos tecidos de suporte, na musculatura e na articulação têmporo-mandibular. O sinal mais comum é o desgaste nas faces incisais dos dentes anteriores e oclusais nos posteriores, além de mobilidade e hipersensibilidade dentárias, fratura de cúspides e restaurações e hipertonicidade dos músculos mastigatórios. CONCLUSÃO: O conhecimento dos fatores etiológicos e das características clínicas do bruxismo na infância é fundamental para que o diagnóstico seja precoce, permitindo que pediatras, odontopediatras e psicólogos possam estabelecer um tratamento multidisciplinar e favoreçam o desenvolvimento integral da criança para a promoção de saúde e bem-estar individual.

Anting behavior by the White-bearded Manakin (Manacus manacus, Pipridae): an example of functional interaction in a frugivorous lekking bird

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Produtividade do arroz de terras altas em função do manejo do solo e da época de aplicação de nitrogênio

O manejo adequado do solo e a identificação da época de aplicação de N podem aumentar, significativamente, a produtividade do arroz de terras altas. Neste contexto, objetivou-se, com este trabalho, avaliar a interação do manejo do solo com a época de aplicação de nitrogênio, no desenvolvimento e produtividade da cultura. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial 5x2, sendo 5 tipos de manejo do solo (arado de aiveca e grade niveladora; grade aradora e grade niveladora; escarificador tipo matabroto; SPD; e Aeromix - equipamento de escarificação superficial) e duas épocas de aplicação de nitrogênio (todo N na base, sendo 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados com adubadora de tração mecânica, 1 dia antes da semeadura do arroz, + 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados no ato da semeadura; e 45 kg ha-1 de nitrogênio aplicados no ato da semeadura + 45 kg ha-1 aplicados no início do perfilhamento das plantas), com 4 repetições. Não houve interação dos fatores, para a variável estande final de plantas. Nos tratamentos onde houve revolvimento de solo com arado de aiveca e grade, observou-se maior produtividade quando o nitrogênio foi parcelado. Quando o nitrogênio foi aplicado todo no plantio, o tratamento com escarificador tipo matabroto apresentou a maior produtividade, diferindo de todos os outros tratamentos. O plantio convencional (aiveca ou grade) apresentou produtividade semelhante ao SPD, quando se aplicou o N todo no plantio.

Vargas e Prestes: uma comparação entre o trabalhismo e o comunismo no Brasil

Este texto veio a constituir parte do segundo capítulo de nossa tese de Mestrado - O Ato Livre: considerações a respeito da política operária - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. Nele, procuro mostrar a impressionante semelhança de pressupostos teóricos subjacentes tanto a um discurso que articula a concepção burguesa das relações sociais, criado para o controle da c/asse operária, quanto a seu suposto oponente, que articularia a concepção socialista e que, explicitamente, estaria desenvolvendo o ponto de vista marxista. Com esse objetivo, cotejo os discursos de Getúlio Vargas (pronunciados nos anos de 1946 e 1947) com os quase contemporâneos discursos de Luis Carlos Prestes (escritos em 1945). Concluo com uma breve reflexão a respeito da origem desses pressupostos no interior do movimento comunista internacional.

Algumas considerações sobre o estatuto do psicológico no Projetofreudiano

Embora no Projeto freudiano não seja oferecida, de uma maneira explícita, uma conceituação a respeito do estatuto do psicológico, pensamos que é possível delinear esse estatuto e tentaremos fazê-lo com base em uma maneira de interpretar o modelo do psiquismo que é construído no texto freudiano. Isto levar-nos-á também a situar o Projeto em relação ao clássico problema mente-corpo. Pretendemos dar conta da tarefa proposta apoiando-nos, sobretudo, em uma distinção que estabeleceremos entre o representar, entendido como ato intencional, e a representação, entendida como traço de memória. Também contemplaremos a forma de comportamento do fator quantitativo-energético nas ordens processuais do psicológico e do neurofisiológico.

Injeção epidural de morfina ou cetamina em cães: avaliação do efeito analgésico pelo emprego de filamentos de von Frey

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Passagem transplacentária e efeitos embriofetais de drogas usadas em anestesia

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A anestesia da paciente grávida engloba situações diversas e que devem ser analisadas com muita propriedade. Além da exposição do feto e de uma possível ação tóxica dos agentes a serem utilizados na anestesia, devem ser considerados o período gestacional, as características de cada droga e as doses a serem utilizadas. A falta de informações adequadas sobre o risco do uso de drogas na gestação torna difícil ao anestesiologista uma opção segura quando se vê diante da necessidade de anestesiar uma paciente grávida, tanto para cirurgia não obstétrica, como em cirurgia obstétrica. No primeiro caso, é importante evitar o parto prematuro (ou o aborto) e o aparecimento de alterações permanentes no feto. No segundo caso, não deve haver interferência na contratilidade uterina nem depressão significativa no feto. A finalidade desta revisão é atualizar os conhecimentos sobre a passagem transplacentária e os efeitos maternofetais das drogas usadas em anestesia. CONTEÚDO: São revisados os mecanismos de passagem transplacentária de drogas, os princípios fundamentais de embriofetotoxicidade e analisados alguns aspectos importantes sobre efeitos embriofetais das drogas utilizadas na anestesia. Também é apresentada a classificação de risco teratogênico, de acordo com o FDA, das drogas que o anestesiologista mais utiliza durante o ato anestésico. CONCLUSÕES: Embora ainda persistam muitas dúvidas em relação à escolha de drogas para a anestesia de pacientes grávidas, o anestesiologista dispõe hoje de novas drogas e de informações que lhe permitem oferecer maior segurança para o binômio mãe-feto.

Estudo da involução uterina por meio da ultra-sonografia (modo-B) em cadelas submetidas a cesariana

Utilizaram-se 15 cadelas gestantes submetidas a cesariana e posteriormente a exames ultra-sonográficos seriados, em modo B (tempo real), para averiguação do diâmetro uterino nos dias 0, 3, 7, 14 e 21 pós-cesariana, com o objetivo de verificar a influência do ato cirúrgico na involução uterina. Os resultados (média e desvio-padrão, em centímetros) registrados para os dias estudados foram, respectivamente: 3,99+0,71; 3,27+0,51; 2,60+0,54; 2,01+0,34; 1,28+0,24. A involução uterina pós-cesariana seguiu o mesmo padrão do puerpério do parto normal, assim como as características das imagens ultra-sonográficas. O parto cesariana não influenciou no padrão de involução uterina.

Uso de dexmedetomidina em anestesiologia

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A dexmedetomidina é um novo agonista alfa2-adrenérgico que apresenta relação de seletividade entre os receptores alfa2:alfa1 de 1600:1, com importante ação sedativa e analgésica, bom controle hemodinâmico frente ao estresse e que pode produzir, por si só, anestesia. Este agente tem sido empregado para promover analgesia e sedação no período pós-operatório e nas unidades de tratamento intensivo. Devido à suas propriedades, recentemente, a dexmedetomidina passou a ser utilizada também na sala de operações, como fármaco coadjuvante em anestesia. Assim, este artigo faz uma revisão da literatura com relação ao uso da dexmedetomidina na prática anestésica. CONTEÚDO: São apresentados os principais trabalhos com o emprego da dexmedetomidina em Anestesiologia, seja como medicação pré-anestésica, ou durante o ato anestésico-cirúrgico. O mecanismo de ação dos fármacos alfa2-agonistas e as propriedades farmacocinéticas e farmacodinâmicas da dexmedetomidina também são revistos neste artigo. CONCLUSÕES: O uso da dexmedetomidina como medicação pré-anestésica, durante anestesia, ou no período pós-operatório, promove boa estabilidade hemodinâmica. Há redução do consumo de anestésicos durante a anestesia. Os pacientes sedados com a dexmedetomidina podem ser despertados, quando solicitados, e tornarem-se cooperativos. Mesmo doses elevadas do fármaco não provocam depressão respiratória. Bradicardia é um efeito adverso observado com freqüência, problema amenizado pela administração lenta da droga. Assim, a dexmedetomidina torna-se importante recurso adicional para a prática clínica da Anestesiologia, com possibilidade de uso em diversos tipos de pacientes e procedimentos cirúrgicos.

Efeitos da infusão contínua de propofol ou etomidato sobre variáveis intracranianas em cães

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)