O anticapitalismo do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Saberes e práticas educativas em alimentação e nutrição no cotidiano de trabalhadores da Estratégia Saúde da Família

Pós-graduação em Alimentos e Nutrição - FCFAR

Trabalhadores de Educação Física no segmento fitness: um estudo da precarização do trabalho no Rio de Janeiro

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Economia solidária na 10ª Região Administrativa do estado de São Paulo: possibilidades, limitações e contradições

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas públicas para a educação infantil em Porto Velho/RO (1999/2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Atendimento de energia elétrica domiciliar para comunidades isoladas de baixa potência do interior do estado do Pará através de um gaseificador de 1kw

No Pará, quase 21% de sua população, não tem acesso ao uso da energia elétrica na sua residência. Neste universo está o público alvo deste trabalho que são as comunidades isoladas. Dado a extensão territorial e a extensa bacia hidrográfica do Estado do Pará, estas comunidades dificilmente serão atendidas por extensão da rede de distribuição. A proposta deste trabalho consiste na sugestão de uso do caroço de Açaí como biomassa para um gaseificador indiano de 1 Kg/hora, co-corrente e topo aberto, adaptado e adequado às especificidades da região; o sistema de gaseificação é acoplado a um gerador de 2 KVA (Diesel ou Gasolina), para suprir com energia elétrica as comunidades isoladas, onde já existe a biomassa como resultado do processamento do Açaí e que vem sendo tratada como lixo. Neste contexto, foram pesquisados os programas governamentais que podem respaldar esta proposta, utilizando-a como uma das muitas opções de atendimento de energia elétrica através das fontes alternativas.

Matemática na EJA: uma proposta para trabalhadores da construção civil

Neste trabalho apresentamos uma proposta de Aprendizagem Significativa em Matemática, na Educação de Jovens e Adultos, para trabalhadores da construção civil. O foco de estudo incide em explorar os saberes profissionais dos trabalhadores da construção civil na construção dos conceitos de medida de área e grandezas diretamente proporcionais. A pesquisa ancora-se em conversas realizadas com pedreiros no canteiro de obras onde identificamos os saberes profissionais que serviram de facilitadores para a passagem do concreto para o abstrato, partindo do cotidiano profissional dos pedreiros, das suas experiências de vida, dos conhecimentos práticos adquiridos em seu trabalho até chegarmos à construção de conceitos matemáticos abstratos.

Plano diretor setorial do sistema de esgotamento sanitário: alternativas de concepção para a área de maior adensamento populacional do município de Belém - PA

São propostas concepções para subsidiar o planejamento da ampliação da coleta, tratamento e destino final de esgoto no município de Belém, mais especificamente na área de maior densidade populacional, que apresenta 1.143.946 habitantes e baixo índice de atendimento com Sistema de Esgotamento Sanitário (SES). Para isso, são necessárias ações voltadas à expansão dessa infra-estrutura, o que deve ocorrer de forma sustentável, eficiente, integrada e planejada. No trabalho são analisados estudos e projetos anteriormente realizados na área em questão, diagnosticado o SES existente, elaborada a projeção populacional no período de 2005-2025 e calculada a demanda de esgoto nos próximos 20 anos, para, então, serem formuladas as alternativas de concepção. As 6 (seis) alternativas de concepção são fundamentadas na descentralização progressiva do SES, apresentando variações no número de Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs e nas características de coleta e transposição de esgoto sanitário entre as bacias de esgotamento e de localização das ETEs. A melhor alternativa foi a de número 3 (três), que apresenta tratamento de esgoto o mais próximo do local de geração. O trabalho pretende contribuir na tomada de decisão para ampliação do SES no Município de Belém.

Os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra do centro-oeste/PR enquanto território de resistência camponesa

Pós-graduação em Geografia - FCT

Desenvolvimento sustentável, organização e reorganização de trabalhadores rurais do alto rio Atuá na ilha de Marajó: exame de uma experiência

Este trabalho tem por objetivo analisar as formas de introdução e aplicação de projetos de desenvolvimento sustentável no município de Muaná, especificamente no alto Rio Atuá, na ilha de Marajó, por meio da intervenção de organizações governamentais e não governamentais. São explicitadas as percepções e estratégias daqueles a quem os projetos são dirigidos, tendo em vista, também, o processo de organização e reorganização dos trabalhadores rurais no rio Atua dentro de sindicatos e associações de trabalhadores rurais. Mostram-se as relações entre os projetos de desenvolvimento sustentável e formas recentes de gestão como a Agenda 21, que vem sendo implantada na região.

Gestão, trabalho e adoecimento docente: caminhos e descaminhos na Fundação Escola Bosque

A presente pesquisa explorou o tema gestão, trabalho e saúde docente. O objetivo deste estudo foi analisar as possíveis relações entre trabalho e saúde docente, no contexto das mudanças na gestão na Escola Bosque, no período de 1996 a 2006. Nesse sentido, a pesquisa objetivou, especificamente: a) analisar as relações estabelecidas entre os docentes e a gestão pedagógica; b) investigar se as mudanças na gestão da escola contribuíram para o adoecimento/afastamento dos docentes; c) analisar as políticas de atendimento à saúde docente existentes, implementada pela Secretaria Municipal de Educação. Para atingir tais objetivos, realizei um estudo de caso. A partir da pesquisa, a dissertação foi organizada em três partes. Na primeira, apresento o lócus da pesquisa, no qual procuramos identificar e delinear os principais acontecimentos que possibilitaram a concepção e a construção da Escola Bosque, assim como os fundamentos e o projeto político pedagógico pelos quais o trabalho docente é orientado, tendo como pano de fundo a gestão do governo do Partido da Frente Liberal (PFL). No segundo capitulo, ocupo-me dos diferentes programas, na área da educação, desenvolvidos pelos governos municipais, nas duas gestões do Partido dos Trabalhadores (1997 a 2004) e nos dois primeiros anos da gestão do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), buscando desvelar as repercussões no trabalho e na gestão da Escola Bosque, as relações preconizadas no interior da escola pesquisada, as concepções de trabalho docente e as conseqüências para a saúde desse trabalhador. No Capítulo 3, faço uma análise bibliográfica acerca do adoecimento docente, buscando interconexões com as reformas educacionais, nos anos 1990, e suas relações com as mudanças nas concepções de educação, gestão e trabalho docente, diante das reconfigurações das políticas econômicas e sociais. No quarto capítulo, analiso as entrevistas realizadas com docentes e coordenadores da instituição, buscando trazer à tona as relações existentes entre o trabalho realizado e a gestão. As conclusões, nesta pesquisa, permitem afirmar que pode existir uma correlação entre a gestão da educação e a forma como ela se apresenta na Escola Bosque, relação essa que se estende ao adoecimento e aos afastamentos dos docentes dessa instituição.

Campesinato e abastecimento na Zona Bragantina (1880–1960)

Historicamente constituído por trabalhadores livres que ocuparam o território nas imediações de Bragança, o campesinato bragantino contribuiu significativamente para o abastecimento dos circuitos comerciais e das atividades industriais desenvolvidas no Pará. A articulação teórica e conceitual, que fundamentou a interpretação das transformações na Zona Bragantina, coloca-se numa perspectiva crítica, cujas concepções tratam das categorias como elementos dinâmicos, portanto inseridos num contexto histórico-materialista. Critica as interpretações que atribuíram ao campesinato a responsabilidade pela degradação ambiental, pelas crises de abastecimento do Pará e pela produção agrícola frequentemente designada como decadente, estas sempre colocando o campo em relação à cidade. Observaram-se a ocupação da Bragantina e sua expansão, as transformações por que passou a estrada de Bragança e a contribuição dos núcleos produtores engendrados pelas colônias. Em que pese o caráter excludente das ações do governo imperial, na fase republicana o campesinato passou por processos de transformação social, cuja perspectiva crítica o recoloca na história como responsável por parte do abastecimento da Amazônia. Em função do encurtamento do período de pousio, os camponeses engendraram uma mudança técnica que evidencia sua sensibilidade aos mercados. Assim, a produção de gêneros alimentícios diversos, e também de produtos para a agroindústria, fundamentou seus processos reprodutivos, orientados não só para o atendimento das necessidades da unidade familiar, mas também para o atendimento das demandas do mercado. Constatou-se que a Zona Bragantina, em que pese ter recebido investimentos capitalistas, ainda configura-se como uma fronteira camponesa, e, em última análise, o argumento da decadência pode ser substituído pela diversidade.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação objetiva demonstrar o papel do Ministério Público (MP) e sua atuação como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à Educação. Buscamos compreender como se dá o movimento de ampliação do Estado na garantia de direitos sociais com a participação da sociedade civil. Neste estudo, analisa-se o trabalho realizado pelo MP, por meio da atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, no periodo de 2002 a 2008. Buscamos entender quais os limites e as possibilidades que este órgão apresenta, tendo como referência o paradigma juridico-politico da Constituição Federal de 1988, que atribui a esse ente estatal a promoção dos interesses sociais como também a fiscalização e o controle social junto a população da legalidade dos bens juridicos e das politicas públicas voltadas ao atendimento educacional. A educação, direito público subjetivo, é destacada em nossa última Carta Magna, assegurando força politica no espaço juridico. As possibilidades de concretÍZá¬Ia foram ampliadas, pois sua garantia é amparada em normativas constitucionais e inftaconstitucionais, sendo consolidada mediante a implementação de politicas públicas educacionais. Em defesa da ordem juridica, do regime democrático e dos interesses sociais, essa instituição se apresenta diferente dos outros entes estatais, pois, para proteger os direitos difusos e coletivos, pode reivindicar e responsabilizar o próprio Estado, por meio dos seus instrumentos judiciais. Este estudo está estruturado em três momentos. Iniciamos com a discussão sobre o Estado, objetivando estabelecer as relações da participação da sociedade civil na conquista dos direitos; apoiamo-nos nos teóricos da politica e elegemos Antonio Gramsci, por ter ele melhor compreendido que o direito não é algo mecânico, que permite apenas a aplicabilidade da lei, mas que é um produto humano, oriundo dos conflitos de interesses entre a sociedade civil e o Estado. Em seguida, traçamos em linhas gerais um breve histórico da instituição Ministério Público e de sua relação com o direito à educação, na realidade paraense, ilustrando-a com os dados oficiais que revelam o cenário educacional da região. Por fim, analisamos os procedimentos utilizados pelo, ente em busca de garantir o direito à educação, apresentando seus limites e seus avanços no combate às desigualdades educacionais. Os procedimentos metodológicos para a realização deste estudo foram os do estudo de caso, respaldado por levantamento bibliográfico e documental em fontes diversificadas e o trabalho de campo, quando usamos entrevistas semiestruturadas, que possibilitaram responder ao objetivo explicitado.

Trabalho docente na educação à distância: a UFPA como expressão do fenômeno

Este estudo tem como objetivo central analisar o trabalho docente nos cursos de graduação a distância, tomando como exemplo o curso de Licenciatura em Matemática a distância da Universidade Federal do Pará, no contexto da política de expansão da educação superior por meio da modalidade a distância. O estudo se utiliza de documentos oficiais que versam sobre a política de expansão da educação superior por meio da educação à distância, de legislações federais e documentos relativos à política de expansão da modalidade a distância na Universidade Federal do Pará, assim como de entrevistas com os antigos e atuais coordenadores do curso em análise. Parte-se da premissa de que a atual forma de organização da produção capitalista demanda trabalhadores com a formação mínima - educação básica - e que, para isso, é necessário ampliar as matriculas na educação superior para garantir a universalização da educação básica. As orientações de organismos coletivos do capital, tais como, o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, no que conceme à política de expansão da educação superior, salientam o uso das novas tecnologias de informação e comunicação como ferramenta útil para o desenvolvimento de cursos na modalidade a distância, caracterizando estes, dessa forma, como mais eficientes que os cursos presenciais, por serem menos onerosos, flexíveis em relação ao tempo e espaço e de ampla difusão. Nesse contexto, a expansão da educação superior, no Brasil, ocorre por meio da educação à distância, com destaque para as instituições privadas. Verificou-se que um dos atores centrais na educação superior é o trabalhador docente, que, nas últimas duas décadas, vivencia a ampliação da precarização e da intensificação do trabalho. O estudo indica amplo desenvolvimento dos cursos de graduação na modalidade a distância, com índices superiores aos observados na educação presencial, tanto nas instituições públicas quanto privadas. No que conceme ao trabalho docente na modalidade a distância, os estudos apontam para a potencialização da precarização e da intensificação deste trabalho, que, apesar disso, não impede que essa modalidade de ensino se mantenha em ascensão. No caso do curso em análise, verificou-se a presença de elementos particulares da precarização e da intensificação do trabalho docente, tais como aumento da carga horária de trabalho sem aumento da remuneração, acúmulo de atividades pelos docentes, ausência de política de formação específica para os docentes do curso a distância, pouca produção, por estes docentes, de materiais didáticos específicos dos cursos a distância.