Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?

Não é de hoje que o país assiste à descoberta de incontáveis casos de desvios de recursos públicos ou mesmo à má gestão de contratos de obra pública que ocasionam, além de grave prejuízo ao Erário, danos à sociedade, muitas vezes desprovida da utilidade que seria proporcionada pelo pactuado. Essas condutas normalmente são ensejadas por projetos de engenharia que podem ser considerados meras peças de ficção, pois não representam o esforço correto para a execução do bem que se deseja construir. A Lei nº 8.666/93 permite a licitação com base em projeto básico, o que, segundo a atual onda de pensamento brasileira, seja da doutrina, dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e até mesmo da mídia, é, de fato, um sério problema a ser enfrentado, pois a sua contratação dá margem a aditivos, entendidos como os grandes vilões das obras públicas. Por isso, o Tribunal de Contas da União vem decidindo no sentido de fortemente restringir a possibilidade de alteração contratual e, além disso, tem capitaneado projetos no Congresso Nacional que visam praticamente à extinção da empreitada por preço unitário, espécie contratual na qual o risco do projeto, ainda sem as definições necessárias, acaba por ser assumido pela Administração contratante, responsável pela elaboração, e não pelo seu executor. Contudo, no caso de obras complexas de infraestrutura, deve-se perquirir se essa postura, que pretende acabar com a margem decisória do gestor público quanto à extensão da incompletude do projeto básico - e, portanto, do objeto do contrato -, merece ser repensada, não com vistas a possibilitar os recorrentes danos, mas no caminho de uma melhor programação das ações estatais. Isso porque nessas hipóteses, a busca por todas as informações necessárias para a confecção do projeto a ser ao final executado, no momento da elaboração do edital, ou é muito custosa ou simplesmente não é possível. Assim, seria mais eficiente a contratação integrada, prevista na Lei do Regime Diferenciado de Contratação, na qual o risco do projeto pode se alocado ao contratado. Ocorre que, como existem restrições, nem sempre é viável esse caminho. Nessa ordem de ideias, deve-se encontrar uma solução para que o tradicional contrato de obra pública supere os seus graves problemas de incentivos. A proposta do presente trabalho é a introdução de um procedimento de tomada de decisão transparente, que confira segurança jurídica e amplo conhecimento da sociedade, além de livre acesso aos órgãos de controle, a partir de critérios não apenas jurídicos, mas econômicos e técnicos.

Avaliação microeconômica do comportamento de investidores frente às alterações de condições de mercado : os determinantes da não racionalidade dos investidores no mercado de fundos brasileiros

Neste trabalho buscamos identificar os principais determinantes da demanda por fundos de investimento no Brasil através do modelo Logit, que é bastante utilizado na teoria das organizações industriais. Sempre que possível realizamos “links” com os principais conceitos de finanças comportamentais. Assim, conseguimos aclarar as principais variáveis que impactam as variações de “market-share” na indústria de fundos de investimento. Concluímos que os principais indicadores observados pelos investidores no momento de tomada de decisão são o CDI, a inflação, a taxa real de juros, a variação do dólar e da bolsa de valores, por outro lado a rentabilidade acumulada dos últimos três meses é fator decisivo para que o investidor aplique ou resgate um fundo de investimento. Variáveis de risco e de retorno esperado que imaginávamos ter forte impacto, não se mostraram significativas para as variações de “share”.

Ciências do ambiente: conceitos básicos em ecologia e poluição

O item não apresenta o texto completo, para aquisição do livro na íntegra você poderá acessar a Editora da UFSCar por meio do link: www.editora.ufscar.br

Prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes na cidade de Natal/Brasil

Objetivo: Determinar a prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes de escolas das redes pública e privada de Natal-RN. Métodos: Avaliação oftalmológica foi realizada em 990 alunos, de 5 a 21 anos, matriculados nas escolas das redes públicas e privada do município de Natal- RN, que estiveram cursando alguma série do ensino fundamental ou médio, no período de 03 a 06 de 2001. Resultados: Alterações fundoscópicas foram observadas em 5,3% dos estudantes. As anormalidades encontradas, por ordem de freqüência, foram: branco sem pressão, 1,0%; cicatriz de retinocoroidite sugestiva de toxoplasmose, 1,0%; atrofia do epitélio pigmentado da retina, 0,8%; nevos da coróide, 0,4%; escavação da cabeça do nervo óptico aumentada, 0,4%; degeneração em treliça, 0,3%; buraco operculado, 0,2%; fundus miópico, 0,2%; tortuosidade vascular aumentada, 0,2%; granuloma sugestivo de toxocaríase, 0,2%; hipoplasia da cabeça do nervo óptico, 0,1%; persistência da artéria hialoidea, 0,1%; persistência de fibras de mielina, 0,1%; retina sal e pimenta, 0,1%; retinosquise, 0,1%. Conclusão: Houve uma baixa prevalência de alterações fundoscópicas na população estudada

Achados da fundoscopia e alterações do pé diabético em pacientes do Hospital Universitário Onofre Lopes/UFRN

Trabalho com o objetivo de identificar as alterações do pé diabético causadas pelas lesões microangiopáticas e das lesões do fundo de olho secundárias aretinopatia diabética. Métodos:76 pacientes com Diabetes Melito tipos 1 e 2atendidos no ambulatório de Oftalmologia e Cirurgia Vascular do HUOL/UFRN, Natal, RN, no período de novembro de 2004 a janeiro de 2005, com queixas relativas a alterações da retinopatia diabéticae/oudo pé diabético. Em todos os pacientes foi realizado exame clínico geral, vascular e oftalmológico. Na avaliação específicado pé diabético deu-se ênfase paraa investigação do status vascular pela Classificação de Fontaine para Doença Arterial Obstrutiva Periférica, biomecânica,e teste do monofilamento de Semmes-Weinstein. O exame oftalmológico constou de refração e fundoscopiaatravés da qual identificou-se as formas clínicas da retinopatia diabética. Os dados foram submetidos à análise estatística das variáveis primárias que consistiu em caracterizar o grupo quanto a idade, tempo de doença, nível de glicose A segunda estratégia da análise dos dados constituiu na realização de testes de associação entrealgumas variáveis secundárias selecionadas. O software utilizado para os testes estatísticos foi o Statistica Versão 5, 1997.Resultado: Dos 76 pacientes diabéticos 97% tinham idade superior a 40 anos. O tempo de doença65% tinham mais de 10 anos. Com relação à glicose 72,72% apresentaram níveis de glicose em jejum acima de 100mg/dl. 55,26% apresentavam algum grau de retinopatia diabética contra 44,74% que não apresentavamesses sinais. Com as alterações do pé diabético, identificou-se 59,93% com lesões com área de predominância isquêmica, enquanto 41,07% tinham ausência de sinais. 58,82% apresentaram área de predominância neuropática, e 41,18% sem sinais de neuropatia. Dos com retinopatia diabética 78,57% tinham comprometimento isquêmico no pé e 47,62% tinham algum grau de neuropatia diabética. Observou-se que a retinopatia diabética não proliferativa, nos seus diversos graus de comprometimento apresentou-se com percentuais em torno de 80% junto às lesões do pé diabético, seja isquêmico ou neuropático. Dos pacientes que tinham retinopatia 60,46% tinham alterações biomecânicas dos pés. Conclusão: Concluiu-se que a RDNP leve foi mais freqüente nas lesões do pé diabético isquêmico, enquanto a RDNP severa mostrou-se mais presente no pé diabético neuropático

Prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes na cidade de Natal-Brasil

Objetivo: Determinar a prevalência de alterações fundoscópicas em estudantes de escolas das redes pública e privada de Natal-RN. Métodos: Avaliação oftalmológica foi realizada em 990 alunos, de 5 a 21 anos, matriculados nas escolas das redes públicas e privada do município de Natal-RN, que estiveram cursando alguma série do ensino fundamental ou médio, no período de 03 a 06 de 2001. Resultados: Alterações fundoscópicas foram observadas em 5,3% dos estudantes. As anormalidades encontradas, por ordem de freqüência, foram: branco sem pressão, 1,0%; cicatriz de retinocoroidite sugestiva de toxoplasmose, 1,0%; atrofia do epitélio pigmentado da retina, 0,8%; nevos da coróide, 0,4%; escavação da cabeça do nervo óptico aumentada, 0,4%; degeneração em treliça, 0,3%; buraco operculado, 0,2%; fundus miópico, 0,2%; tortuosidade vascular aumentada, 0,2%; granuloma sugestivo de toxocaríase, 0,2%; hipoplasia da cabeça do nervo óptico, 0,1%; persistência da artéria hialoidea, 0,1%; persistência de fibras de mielina, 0,1%; retina sal e pimenta, 0,1%; retinosquise, 0,1%. Conclusão: Houve uma baixa prevalência de alterações fundoscópicas na população estudada

Análise bioclimática como ferramenta para implementação do plano diretor do campus central da UFRN

This research investigates the microclimate and the morphology features of the central campus of the UFRN, in Natal-RN, through the use of bioclimatic tools of analysis in order to assist the implementation of the campus´ Master Plan. It develops a diagnosis of the evolution and growth of the urban space surveyed by analyzing its initial plan and the basic urban conception behind it, as well as the morphology and typologies utilized. The study makes a qualitative analysis of the local microclimate by using Katzschner (1997) methodology, with land-use and topography maps, building heights, vegetation and soil covering. It also makes use of the methodology proposed by Oliveira (1993), which examines, from the bioclimatic standpoint, the human environment as related to the urban form (site and built mass). It identifies zones whose climatic characteristics are representative of the local microclimate and classifies them into areas to be strictly preserved, areas to be protected and areas to be improved. By means of the methodology for spatial and environmental assessment developed by Bustos Romero (2001), the survey selects characteristic points of each area in order to register the environmental data relative to the two basic seasons found in the region where the campus is located, that is, the dry and the rainy season, so that it can evaluate changes in the environment which might have been caused by urban density growth, by arborization or by the influence of the urban form. It then proceeds to a quantitative and statistical survey of the collected data with the purpose of evaluating the degree of influence of the identified features over the environmental variables along the different scales of approach. The study shows the existence of different microclimates and emphasizes the relevance of the bioclimatic analysis of the built environment as a tool for the decision-making process along the development of the Master Plan for UFRN Central Campus

Avaliação ambiental de manguezais adjacentes aos campos petrolíferos de Macau e Serra (RN), como subsídio às medidas mitigadoras ao processo erosivo

Among the various effects caused by the climate change and human intervention, the mangrove ecosystem changes through of the years has been worth mentioning, which hasn t known which are the pros and cons for the adjacent coastal and estuarine environments yet. It happens due to the present dynamism in these areas, besides of the difficult understanding of the processes associated with evolution. This study aimed to environmentally evaluate adjacent mangroves from the Macau and Serra oil fields, located on Rio Grande do Norte northern coast, to support the mitigating actions related to the containment of the erosive process, as well as, according to the principles of the Clean Development Mechanism (CDM), to assess the amount of atmospheric carbon sequestered by the studied ecosystem. An inventory was conducted through mangrouve mapping which has supplied this research, especially regarding to the structural characterization of mangrove areas. To understand the local mangrove behavior in a greater level detail, techniques of remote sensing, GIS and GPS were used to make an analogy between the current and past states of the mangrove studied, allowing to make anticipated projections for the future impacts or changes in that region. This study combined data from multispectral LANDSAT 5 TM, Landsat 7 ETM+ with radar microwave data from SAR RADARSAT-1, which increased the interpretation capacity of the data from optical sensor systems. The interpretations have been supported by the data field, representing a better and innovative methodology for the environmental and taxonomic characterization of mangrove forests considered. The results reveal that mangroves of the Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve are biologically representative areas and providing a variety of benefits, especially for local communities, constituting the priority sites for actions development aimed at conservation. They also have been showing the necessity to make mitigating measures in order to recover degraded areas through reforestation or creating new areas of mangrove, as currently 7.1% of the mangrove forests studied are dead or in an advanced state of decomposition. The amount of atmospheric carbon sequestered proved very significant when analyzed for the whole area, which is able to sequester atmospheric 4,294,458 Ton CO2 per year

Avaliação de parâmetros de estresse oxidativo em plantas de cana-de-açúcar tratadas com peróxico de hidrogênio

The genus Saccharum belongs to Poaceae family. Sugarcane has become important monocultures in Brazil due to their products: ethanol and sugar. The production may change between different regions from Brazil. This difference is related to soil, climatic conditions and temperature that promotes oxidative stress that may induce an early flowering. The aim of this work was to identify the effects of oxidative stress. In order to analyse this, sugarcane plants were submitted to oxidative stress using hydrogen peroxide. After this treatment, the oxidative stress were analyzed Then, the plant responses were analyzed under different approaches, using morphophysiological, biochemical and molecular tools. Thus, sugarcane plants were grown under controlled conditions and until two months they were subjected first to a hydroponics condition for 24 hours in order to acclimation. After this period, these plants were submitted to oxidative stresse using 0 mM, 10 mM, 20 mM and 30 mM hydrogen peroxide during 8 hours. The histomorphometric analysis allowed us to verify that both root and leaf tissues had a structural changes as it was observed by the increased in cell volume, lignin accumulation in cell walls. Besides, this observation suggested that there was a change in redox balance. Also, it was analyzed the activity of the SOD, CAT and APX enzymes. It was observed an increase in the SOD activity in roots and it was also observed a lipid peroxidation in leaves and roots. Then, in order to identify proteins that were differently expressed in this conditions it was used the proteomic tool either by bidimensional gel or by direct sequencing using the Q-TOF EZI. The results obtained with this approach identified more than 3.000 proteins with the score ranging from 100-5000 ions. Some of the proteins identified were: light Harvesting; oxygenevolving; Thioredoxin; Ftsh-like protein Pftf precusor; Luminal-binding protein; 2 cys peroxiredoxin e Lipoxygenase. All these proteins are involved in oxidative stress response, photsynthetic pathways, and some were classified hypothetical proteins and/or unknown (30% of total). Thus, our data allows us to propose that this treatment induced an oxidative stress and the plant in response changed its physiological process, it made changes in tissue, changed the redox response in order to survival to this new condition

Alterações de linguagem oral e escreta em crianças pré-escolares e escolares com epilepsia

A epilepsia cursa com diversas comorbidades e, entre elas, estão as alterações de linguagem, que levam a criança a problemas educacionais e sociais desfavoráveis. A etiologia das alterações de linguagem envolve aspectos orgânicos, cognitivos e sociais, ocorrendo, na maioria das vezes, uma interrelação entre todos esses fatores. A idade da primeira crise epiléptica, o tipo de epilepsia, o uso de drogas antiepilépticas e a intervenção medicamentosa em politerapia podem implicar na ocorrência dessas alterações em crianças. O objetivo dessa pesquisa foi verificar a ocorrência de alterações de linguagem em crianças pré-escolares e escolares com diagnóstico de epilepsia atendidas no setor de Neurologia Infantil do Hospital de Pediatria Professor Heriberto Ferreira Bezerra. Caracterizou-se como um estudo prospectivo e transversal realizado com 90 crianças com epilepsia, submetidas à avaliação fonoaudiológica de linguagem oral e de leitura e escrita e como pesquisa interdisciplinar uma vez que envolveu áreas como a Fonoaudiologia, a Neurologia e a Psicologia. Os critérios de inclusão foram: 1) diagnóstico inequívoco de epilepsia, segundo a definição da ILAE (2005), 2) idade de 3 aos 12 anos, 3) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor normais; os de exclusão: 1) diagnóstico de epilepsia duvidoso, 2) padrão neurológico e desenvolvimento neuropsicomotor alterados, 3) crianças com patologias pediátricas associadas. Foram analisadas as seguintes variáveis: sexo, idade da primeira crise epiléptica, tipo de crise epiléptica, regime de tratamento, presença de crise epiléptica, frequência à escola, tipo de escola e repetência. A análise estatística centrou-se na análise descritiva; determinou-se a razão de chances (odds ratio), adotando-se um intervalo de confiança de 95%; e na aplicação do teste exato de Fisher, levando-se em consideração p<0,05. Portanto, no que se refere à presença de alterações de linguagem oral, pôdese observar que o início das crises epilépticas durante o período de aquisição e desenvolvimento da linguagem oral bem como o tratamento medicamentoso neste período podem interferir no desenvolvimento da linguagem devido à imaturidade do sistema nervoso central além dos aspectos socioambientais, uma vez que o estigma e as crenças errôneas interferem negativamente no processo interacional tão importante para a aquisição e desenvolvimento da linguagem, o que também repercute nas habilidades de leitura e escrita. Dessa forma percebe-se a importância da atuação de uma equipe interdisciplinar (Fonoaudiologia, Psicologia e Neurologia Infantil) no processo avaliativo e no acompanhamento dos pacientes com epilepsia, o que trará benefícios psicosocioafetivos no que se refere à reorganização da sua qualidade de vida e, consequentemente, de seus familiares.