Dever de diligência do conselheiro de administração: lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Este trabalho conduz um mapeamento das decisões do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) sobre descumprimento do dever de diligência por conselheiros de administração de companhias abertas entre os anos 2010 e 2014. Primeiro, buscou-se identificar aspectos quantificáveis: natureza e extensão das penalidades aplicadas; percentual de absolvições e condenações na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e CRSFN; frequência da reforma de decisões da CVM pelo CRSFN; e eventual diferenciação entre membros “comuns” e Presidente ou vice-presidente do Conselho. Segundo, buscou-se identificar lições no conjunto de decisões que pudessem indicar o conteúdo do dever de diligência como interpretado em casos concretos. A principal conclusão a que se chega é a de que os contornos do dever de diligência de conselheiro de administração estão razoavelmente bem estabelecidos, e sua aplicação, embora lenta, seja rigorosa.

Orçamento e finanças públicas na elaboração da constituição da república de 1988

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 promoveu intensas e importantes inovações em matéria de finanças públicas e orçamentos, a começar pela previsão de um capítulo exclusivo. Passados mais de 27 anos de sua promulgação não foi ainda regulada a maior parte das disposições de tal capítulo. Em particular, a lei geral sobre orçamentos e contabilidade pública segue em tramitação muito lenta no Congresso. É importante recuperar as memórias do tratamento dessa matéria porque aquela reforma constitucional é mais conhecida e criticada pelos efeitos sobre aumentos dos gastos, do déficit e da dívida pública. Infelizmente, outra atenção é dada à necessidade de se editar a legislação complementar que confira eficácia e harmonia às medidas já previstas na Constituição que atuam no sentido inverso. Essa situação começa a mudar com a recente discussão em torno do anteprojeto da denominada Lei da Responsabilidade Fiscal. Este texto procura contribuir para o debate crescente em busca de um novo regime fiscal no país ao recuperar a memória da Constituinte em torno das matérias relativas às finanças, dívidas e orçamentos públicos. Para tanto, toma por base uma pesquisa dos anais parlamentares, na tentativa de identificar a motivação dos constituintes por trás das principais normas relativas às finanças públicas.

Multijato utilizado para absorver os gases sulfurosos

Curso de Tecnologia Sucroalcooleira. Disciplina de Tecnologia de Produção de Açúcar. Ilustração. Dimensão: 1103x1246. Tamanho: 98Kb.

Utilização do computador em contexto escolar por alunos do 4º ano: representações e atitudes (um estudo efectuado em duas escolas do Ensino Básico da Ilha da Madeira)

A presente investigação visa perceber como os alunos de três turmas de 4º ano, de duas escolas da Ilha da Madeira, experienciam o uso do computador em contexto escolar e se esse uso, à luz das novas teorias da aprendizagem, promove alguma inovação em termos pedagógicos. Por termos resolvido abordar o problema indo ao encontro do sentir dos alunos,focámo-nos nas suas representações e atitudes, para captarmos relacionamentos específicos na utilização das ferramentas de informação e comunicação, associadas ao computador e outros tipos de software didáctico/educativo. Tivemos como sustentáculo o ponto de vista segundo o qual as crianças de hoje estão modificadas, consequência da evolução tecnológica, por sua vez as pessoas sujeitas à acção educativa estão a mudar as suas práticas. Este é um estudo exploratório, no qual utilizámos uma metodologia do tipo descritivo, que se enquadra no paradigma interpretativo da investigação qualitativa, baseada numa análise de conteúdo temática. Recorremos à utilização de técnicas de natureza qualitativa aplicada (observação naturalista, observação participante, entrevista directiva e semi-directiva). Os resultados obtidos mostram que há aspectos de natureza pessoal (educação dos alunos) e contextuais (relativos à escola) associados a diferenças na utilização do computador. Destes destaca-se o contexto da escola, as suas condições materiais e humanas, o clima de trabalho e a dinamização de actividades apoiadas por computador por parte dos docentes, que limitam o seu uso pelos alunos, dificultando a inovação. Não obstante foi visível alguma ruptura com os paradigmas tradicionais: interacções frequentes, o professor lança os desafios, dá as ferramentas aos alunos, reconstrói a sua acção e proporciona ambientes que facilitam uma aprendizagem construtiva. Aos poucos foram-se afirmando os aspectos da aprendizagem com as tecnologias o que permite modelagens de aprendizagens novas e são um recurso relevante tanto do ponto de vista da clareza e substância da informação, como da motivação. Os sinais detectados levam-nos a afirmar que o processo de mudança se encontra em marcha, ainda que de forma lenta, devido a uma estrutura muito enraizada do sistema de ensino e os alunos ao transportarem para o quotidiano das escolas os procedimentos intuitivos inerentes às tecnologias são os agentes principais de pressão para essa mudança.Não acreditamos em soluções óptimas, mas o empenho de todos nós em melhorarmos o nosso conhecimento sobre a forma como se aprende, hoje em dia, com o advento do computador, ajudará a uma maior compreensão e articulação dos problemas existentes nas escolas. Facilitará, ainda, as adaptações curriculares a promover no 1º Ciclo do Ensino Básico, com vista à adopção de práticas inovadoras que visem o uso da tecnologia de forma aliciante, desafiadora, eficaz e verdadeiramente educativa.

Efeitos de Solanum sisymbriifolium Lam. e S. nigrum L. sobre o nemátode - das - lesões - radiculares (Pratylenchus goodeyi (Cobb) Sher & Allen, 1953) parasita da bananeira (Musa acuminata Colla)

A cultura da bananeira é de grande importância económica para a Ilha da Madeira. A procura de formas de agricultura mais sustentáveis, como é o caso da agricultura biológica, tem levado ao desenvolvimento de estratégias alternativas aos produtos fitofarmacêuticos que possam ser utilizadas pelos agricultores. O objectivo geral deste trabalho foi o contribuir para a agricultura da Madeira desenvolvendo uma estratégia de luta contra o nemátode-das-lesões-radiculares, Pratylenchus goodeyi, utilizando Solanum sisymbriifolium e S. nigrum como cultura armadilha ou como biofumigante. Os isolados de P. goodeyi foram obtidos a partir da cultura in vitro em discos de cenoura e de raízes de bananeira infectadas pelo nemátode. Apesar de P. goodeyi se ter reproduzido nas plantas de S. sisymbriifolium e de S. nigrum, os factores de reprodução foram muito baixos (0,001), podendo estas plantas serem consideradas como resistentes ou, pelo menos, hospedeiros fracos. Os efeitos da incorporação, de diferentes partes de S. sisymbriifolium e S. nigrum (raízes, raízes+parte aérea e parte aérea), no solo com plantas de bananeira, infectadas com P. goodeyi, foram avaliados em relação ao crescimento das plantas de bananeira e à reprodução do nemátode. Verificou-se que qualquer uma das espécies de Solanum influenciou o crescimento das plantas de bananeira, principalmente daquelas em que as raízes foram incorporadas no solo. A reprodução de P. goodeyi nas plantas de bananeira, apenas infectadas com o nemátode, foi superior à sua reprodução nas plantas em que ocorreu incorporação no solo. Relativamente aos efeitos dos extractos aquosos das plantas de Solanum na mortalidade de P. goodeyi concluiu-se que os extractos de S. sisymbriifolium foram os mais eficazes, principalmente na concentração de 250 mg/ml. De acordo com os resultados obtidos, conclui-se que as plantas S. sisymbriifolium e S. nigrum poderão ser utilizadas como biofumigante e como adubo verde, contribuindo para melhorar a qualidade e a quantidade das produções, eliminando os efeitos negativos, de produtos de origem química, sobre a saúde e o ambiente.

Contributo para a caracterização geológica e geotécnica dos diferentes complexos vulcânicos da Ilha da Madeira

Este trabalho permite oferecer uma contribuição para a caracterização geológica-geotécnica dos três complexos vulcânicos da ilha da Madeira, através de sete amostras de material geológico, pertencentes a quatro das sete unidades vulcano-estratigráficas presentes na ilha. São estudados materiais da Unidade do Porto da Cruz (CVI 1), da Unidade da Encumeada (CVM 1), da Unidade dos Lombos (CVS 1) e da Unidade do Funchal (CVS 2), correspondendo a rochas vulcânicas muito alteradas, solos sedimentares, tufos, basaltos e mugearitos, respectivamente. No âmbito da caracterização geológica, é efectuada uma classificação litológica do material amostrado. Também é realizado um estudo das descontinuidades dos maciços onde se efectuaram as amostragens, em função dos parâmetros atitude, espaçamento, abertura, rugosidade, preenchimento, extensão e n.º de famílias de descontinuidades. No âmbito da caracterização geotécnica, é realizada uma campanha de ensaios laboratoriais aos materiais rochosos e terrosos, de forma a determinar uma série de parâmetros geotécnicos. Os ensaios realizados para as amostras de solo são: análise granulométrica; determinação do teor em água; determinação do teor em cinzas e matéria orgânica; determinação da densidade das partículas; determinação do equivalente de areia; e determinação dos limites de consistência (limites de Atterberg). Para as amostras de rochas, são efectuados ensaios para a determinação dos seguintes parâmetros: absorção de água à pressão atmosférica; massa volúmica aparente seca; resistência à compressão uniaxial; módulo de deformabilidade; e resistência à compressão deduzida através da dureza de ressalto de Schmidt. Após a caracterização geológica-geotécnica dos materiais amostrados, é efectuada uma análise de resultados, bem como uma comparação com resultados de outras referências bibliográficas. Este trabalho é um contributo para um banco de dados geológicos e geotécnicos sobre os complexos vulcânicos da ilha da Madeira, deixando em aberto a continuidade de estudos nesta temática.

Prevenção da saúde mental na profissão docente: burnout, estratégias de coping e engagement

O presente estudo tem como objectivo compreender a relação entre as estratégias de coping, e os sintomas de burnout, caracterizado por exaustão emocional, despersonalização e falta de realização profissional. Pretende-se ainda perceber de que forma o engagement, representado por uma atitude de vigor, dedicação e absorção face ao trabalho, é vivenciado pelos professores e de que forma estes três construtos – burnout, coping e engagement - se relacionam entre si e perante as variáveis sócio-demográficas e profissionais. Este estudo contou com a participação de 432 professores dos diferentes níveis de ensino, pertencentes à Secretaria Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira (RAM). Os resultados sugerem que, o engagement está negativamente relacionado com a exaustão emocional e despersonalização e positivamente relacionado com a dimensão realização profissional do burnout. Os professores tendem a utilizar mais estratégias de coping de controlo, seguidas de estratégias de evitamento e por último de gestão de sintomas. Concluímos ainda, que os professores que utilizam mais estratégias de coping de controlo, obtêm pontuações mais elevadas na realização profissional e nas três dimensões do engagement. Quanto às variáveis sócio-demográficas, nomeadamente o género, observámos que as mulheres apresentaram valores mais significativos na dimensão absorção do engagement e na dimensão exaustão emocional do burnout, enquanto os homens manifestam mais sentimentos de despersonalização. Relativamente à idade, os professores mais novos manifestam mais burnout na dimensão exaustão emocional do que os professores mais velhos. Também constatamos que os professores com mais tempo de serviço experimentam mais vigor e adoptam mais estratégias de coping de controlo ou confronto que os colegas que estão no fim da carreira. Já os professores com menos tempo de serviço revelam mais exaustão emocional e menos realização profissional do que os colegas com mais tempo de serviço.

Patologias na formulação de um betão na ilha da Madeira

Existem diversos métodos de formular a composição de um betão, dos quais, este estudo realça a metodologia aplicada às curvas de referência, nomeadamente a de Faury. No âmbito desta dissertação, o estudo do betão foi focado nas propriedades da resistência à compressão e trabalhabilidade, e nos factores que as influenciam para a obtenção dos resultados pretendidos. A dificuldade deste estudo surgiu na obtenção da trabalhabilidade desejada, derivada do tipo de agregados existentes na empresa e incertezas na quantificação da água de amassadura. Esta foi analisada, com especial destaque, para os parâmetros de absorção e humidade, em que o ensaio normativo da obtenção da capacidade de absorção dos agregados, poderá não ser o mais indicado para quantificar o valor real deste parâmetro. Notou-se que o método de Faury para determinar a água de amassadura, não era o mais indicado, por não ter em conta os parâmetros anteriormente referidos. Foram realizados diversos ensaios de obtenção de parâmetros necessários para efectuar uma formulação acertada. Foram também realizadas diversas amassaduras, com composições distintas, de forma a analisar a sua influência nos resultados. Estes foram analisados através de critérios de conformidade, para classificação do betão em termos de resistência. Foi possível concluir que os resultados da formulação da composição do betão, dependem muito da qualidade dos agregados utilizados, como a sua forma, porosidade e homogeneidade do material pétreo. De acordo com os resultados experimentais, foi concluída a existência de uma insuficiência de finos nas composições criadas para o betão, sugerindo uma curva real granulometria de referência para potencializar a trabalhabilidade para o tipo de agregados utilizados neste estudo.

Inteligência emocional, engagement e burnout em professores do 2º e 3º Ciclos e Secundário da RAM

Este estudo teve como objetivos compreender a inteligência emocional e o engagement como fator de proteção face ao burnout, bem como estudar as relações entre a inteligência emocional, o engagement e o burnout. Mayer e Salovey (1997) definem a inteligência emocional como a capacidade de perceber, avaliar e de expressar as emoções, baseada em quatro níveis: capacidade de perceber, usar, conhecer e regular as emoções para facilitar o pensamento. O engagement é um construto recente a nível mundial, integrado na corrente da psicologia positiva. O oposto ao engagement é o Burnout, expressão inglesa para designar aquilo que deixou de funcionar por exaustão de energia (França, 1987, citado por, Carlotto,2012). A amostra foi constituída por 250 professores do 2º ciclo (26.4%), 3º ciclo (57.2%) e Secundário (16.4 %), do género feminino (70.4%) e do masculino (29.6%), da Região Autónoma da Madeira (RAM). Como instrumentos, utilizámos um Questionário de Dados Sócio-Demográficos e Profissionais, o Trait Meta-Mood Scale (TMMS-24), o Questionário de Expressividade e o de Regulação Emocional de Berkeley, o Questionário de Engagement e o Inventário de Burnout de Maslach (MBI). Para confirmar a relação estatística entre a inteligência emocional, o engagement e o burnout foi realizado um teste de correlação de Spearman entre as variáveis. Encontrámos correlações significativas entre a atenção emocional e o vigor, na dedicação, na absorção e na realização profissional. Relativamente à inteligência emocional dos professores, revelou-se como adequada em ambos os sexos nas três dimensões do construto. No que concerne ao engagement, os professores revelaram valores altos de vigor, dedicação e absorção. Concluiu-se que quanto maior a reparação das emoções, o vigor e a dedicação, menor é a exaustão emocional. Por outro lado, quanto maior a reavaliação das emoções, maior a exaustão emocional.

Estudo da incidência de doença celíaca na Região Autónoma da Madeira

A doença celíaca (DC) é um distúrbio de má absorção intestinal, causada pela ingestão de glúten e tem como único tratamento uma dieta livre de glúten (DLG). Este estudo teve como objectivo determinar a prevalência, a incidência e os melhores marcadores sorológicos de DC na Região Autónoma da Madeira (RAM), através da análise dos pedidos no serviço de Patologia Clínica do Hospital Dr. Nélio Mendonça, com marcadores de DC durante o período de Janeiro de 2002 a Dezembro de 2010. A determinação dos marcadores sorológicos (anticorpos antitransglutaminase tecidular IgA (AATA) e IgG (AATG), anticorpos anti-gliadina IgA (AAGA) e IgG (AAGG)) foi realizada no analisador automático ImmunoCAP 250, que utiliza a técnica Fluoro-Enzyme ImmunoAssay (FEIA). Dos 1004 pedidos que requereram marcadores sorológicos para a DC, 214 obtiveram um ou mais marcadores positivos, que pertencem a 130 indivíduos distintos. Quarenta e quatro (44) indivíduos realizaram biópsia intestinal e 38 foram positivas com aspectos morfológicos compatíveis com o diagnóstico de doença celíaca. A doença atingiu mais as crianças que os adultos e foi mais frequente no sexo feminino do que no masculino. A prevalência de DC na RAM de acordo com os resultados das biópsias foi de 15,3 casos por 100.000 habitantes e a incidência foi de 1,9/100.000 habitantes, com uma tendência crescente nos últimos anos. O anticorpo anti-transglutaminase tecidular IgA foi o marcador mais sensível (95,5%), correspondendo ao melhor marcador na detecção inicial de DC. Todas as amostras de crianças com idade inferior a 2 anos devem ser adicionalmente testados para anticorpos anti-gliadina, devido à sua maior sensibilidade (92,3%) em relação aos anticorpos anti-transglutaminase tecidular IgA (84,6%). Este trabalho procurou contribuir para um melhor conhecimento do perfil de doença celíaca da população da RAM.

Adaptação de uma escala de avaliação do engagement no trabalho do professor (UWES)

Este estudo avalia as dimensões do engagement que os professores utilizam para lidar com o seu trabalho docente. Para a avaliação das dimensões utilizou-se a Utrecht Work Engagement Scale (UWES) elaborada por Schaufeli e Bakker (2003), distinguindo-se as variáveis vigor, dedicação e absorção. Os resultados obtidos nesta investigação (N=54) coincidem com estudos anteriores quanto à consistência interna das três subescalas, que é estável e satisfatória. Revelam também que a UWES apresenta-se como um instrumento válido e adequado para ser utilizado em investigações futuras.

Stresse, coping e engagement em docentes da educação especial da RAM

Os problemas referentes à profissão constituem uma preocupação constante de todos os trabalhadores, de tal modo que os agentes de stresse no trabalho são objeto, cada vez mais, de importância reconhecida pelos pesquisadores, pelos profissionais e pelas instituições. No que concerne à docência, esta é considerada uma profissão de alto risco mental e físico. Este estudo objetiva analisar a relação entre stresse, coping e engagement em docentes da educação especial da RAM. Sessenta e dois docentes da educação especial responderam ao Questionário de dados sociodemográficos e profissionais, ao Questionário de Stresse nos Professores (QSP), ao Coping Job Scale (CJS) e Escala de Avaliação do Engagement (UWES). Os resultados revelam que 40.4% dos professores percecionam a profissão como muito stressante e exigente. Indicam que as principais fontes de stresse são o trabalho burocrático/administrativo, o estatuto da carreira docente e as pressões de tempo/excesso de trabalho; que as estratégias mais utilizadas para lidarem com o stresse são as estratégias de controlo/confronto; que o vigor corresponde ao nível de engagement mais elevado. Apontam correlações significativas e positivas entre o nível geral de stresse, as dimensões do QSP, as estratégias de controlo/confronto e as dimensões do engagement; e indicam a absorção e a dedicação como preditores do stresse docente (R2 = 46.7). Não mostram diferenças estatisticamente significativas entre as variáveis sociodemográficas e profissionais e as subescalas das variáveis em estudo. Sugere-se a aplicação de programas de intervenção para a promoção do bem-estar entre os professores da educação especial.

IP network usage accounting, parte 2: accounting system

O controlo de banda larga é um conceito importante quando lidamos com redes de larga escala. Os ISPs precisam de garantir disponibilidade e qualidade de serviço a todos os clientes, enquanto garantem que a rede como um todo não fica mais lenta. Para garantir isto, é necessário que os ISPs recolham dados de tráfego, analisem-nos e usem-nos para definir a velocidade de banda larga de cada cliente. A NOS Madeira implementou, durante vários anos, um sistema semelhante. No entanto, este sistema encontrava-se obsoleto, sendo necessário construir um novo, totalmente de raíz. Entre as limitações encontrava-se a impossibilidade de alterar os algoritmos de análise de tráfego, fraca integração com os serviços de gestão de rede da NOS Madeira e reduzida escalabilidade e modularidade. O sistema IP Network Usage Accounting é a resposta a estes problemas. Este projeto foca-se no desenvolvimento do subsistema Accounting System, o segundo dos três subsistemas que compõem o sistema IP Network Usage Accounting. Este subsistema, implementado com sucesso e atualmente em produção na NOS Madeira, é responsável por analisar os dados referidos acima e usar os resultados dessa análise para direcionar a disponibilidade de banda larga, de acordo com o uso da rede de cada cliente.