Fundamentos do poder administrativo sancionador : o exame da culpabilidade na infração administrativa

Este trabalho aborda a atividade sancionadora da Administração Pública e a necessidade de apreciação da culpabilidade para aplicação da sanção administrativa. Procede-se a uma análise dos fundamentos e conteúdo do Poder Sancionador da Administração Pública, em especial à culpabilidade do agente como elemento da infração administrativa. Defende-se, como regra, a necessidade de apreciação do elemento subjetivo do agente para aplicação da sanção administrativa, sob a ótica constitucional, enquanto garantia do administrado e decorrência da dignidade da pessoa humana.

O ágio e a Lei 12.793: a independência entre as partes e o valor justo dos ativos

Esta monografia analisa três das principais alterações ao instituto do ágio trazidas pela Lei nº 12.973, de 2014. Estudou-se neste trabalho, especialmente: (i) a alteração na contabilização do ágio; (ii) a obrigatoriedade de elaboração de laudo de avaliação para validade do ágio por perspectiva de rentabilidade futura; e (iii) a necessidade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação. Para elaboração deste estudo foi realizada uma resumida análise histórica do instituto do ágio no Brasil, atentando para os conceitos, critérios e requisitos para o surgimento deste instituto no plano do direito tributário e das ciências contábeis. Concluiu-se que as modificações na contabilização do ágio implementadas pela Lei nº 12.973, de 2014, tendem a diminuir o valor do ágio gerado nas operações de fusões e aquisições e de reorganização societária, reduzindo os incentivos tributários para realização destas operações. Além disso, no tocante à elaboração de laudo de avaliação concluiu-se que a medida garante aos contribuintes maior segurança jurídica, apesar de tornar a operação mais custosa. Por fim, em relação à obrigatoriedade de “não dependência” entre as partes envolvidas na operação, entendeu-se que esta regra extingue a ágio decorrente de operações entre sociedades pertencentes ao mesmo grupo econômico ou entre partes relacionadas. Diante da importância das alterações trazidas com a Lei nº 12.973, de 2014, recomenda-se que a doutrina e a jurisprudência aprofundem os estudos sobre o tema.

Avaliação arquivística: reflexões sobre a constituição do patrimônio documental

Esta dissertação tem como objetivo refletir sobre a teoria e as práticas que envolvem a avaliação arquivística, a partir da análise de alguns autores influentes no tema. Apresenta um breve histórico sobre a Gestão Documental e destaca os princípios norteadores da avaliação arquivística, na visão de alguns teóricos, sobressaindo o conceito de arquivo, documento e o perfil do arquivista. Debate a questão das possibilidades de leitura/interpretação nas práticas arquivísticas, e por consequência na avaliação de documentos, destacando alguns fundamentos da Teoria do Discurso de linha francesa. Apresenta os marcos legais em relação à avaliação e a estreita relação com a constituição da memória. Busca-se observar, através da análise de entrevistas os principais fundamentos e as práticas envolvidas no processo de avaliação de documentos.

Direito de recesso e respectivo valor de reembolso em companhias

Direito de recesso e valor de reembolso em companhias devem ser interpretados conjuntamente. São duas faces da mesma moeda. A aferição do valor de reembolso, conforme previsto no artigo 45 e respectivos parágrafos da Lei 6.404/1976, não é necessariamente feita pelo valor de patrimônio líquido da companhia. Ali se estabelece apenas um piso, no caso de previsão estatutária sobre o tema. No caso de silencia estatutário, há uma lacuna quanto ao critério de aferição do valor de reembolso. A melhor interpretação é uma interpretação sistemática e finalística da norma, no sentido de que o valor das ações a serem reembolsadas deve ser o valor mais próximo do real. Atualmente, na maioria dos casos, o valor econômico é o que melhor representa o real valor de uma companhia e, portanto, em caso de silencia estatutário, deveria prevalecer como critério de aferição do valor de reembolso. Como fundamentos deste raciocínio, utiliza-se do conceito e função do direito de recesso em companhias, suas características, principalmente a taxatividade de suas hipóteses e possibilidade de reversão da decisão motivadora do recesso, seu histórico legislativo, mormente as influências políticas e econômicas na definição de suas hipóteses. O trabalho analisa, também, como seu elemento de sustentação, a jurisprudência e aborda o entendimento da Comissão de Valores Mobiliários. Ainda como forma de justificar e fundamentar o raciocínio desenvolvido no presente trabalho, os conceitos de eficiência e valor justo e sua possível e pacífica convivência são abordados no item que trata de uma visão de Direito e Economia sobre o tema. Por fim, faz-se uma análise de como, na prática, as companhias de capital aberto tem se comportado com relação a esta questão, por meio da análise de todos os estatutos das companhias listadas na "BMF/BOVESPA" na primeira quinzena de janeiro de 2015.

Escola ativa como semeadora de sonhos nas turmas multianuais: representações das(os) professoras(es) da microrregião de Mossoró-RN.

The issue of multi-classes in schools from the field and methodology for these classes is controversial and contentious, both in terms of teaching, monitoring and organizational, is the perspective of values, training and systematization of public policy. Why the strategy Methodological Active School facing those classes appeared as a significant and exciting topic of research. Thus, it was aimed to apprehend the social representations of active school by teachers (s) to understand the extent to which these representations influence the acceptance and use of the program strategies. Perceiving and analyzing also the various factors related to the management, monitoring and training needs of (the) teachers as alternatives to make this meaningful action. The study focused 112 teachers (s), which for over a year, worked in the program in six municipalities in the micro-region of Rio Grande do Norte / RN - Areia Branca, Baraúna, Grossos, Mossoró, Serra do Mel and Tibau. From this perspective relied on Social Representation Theory and the Theory of the Central Core, attending to the subjectivity of the object searched, inserted in the psychosocial field of knowledge, we opted for multi-methodological approach, using quantitative and qualitative techniques. However, the highlight was a projective technique Free Association of Words from the term Active School is .... The words were systematized by EVOC program, and also applied semi-structured interviews, focusing specific issues that led to trace the socio-demographic profile of (the) participants and wider issues about the object of study. The evocations, justifications and interviews provided the basis for the analysis of the content that followed the steps: formation of the corpus, the composition of the analysis and categorization. The results show the representations an attitude of acceptance and positive appraisal of the participants to the Active School Program. At the core, these representations are objectified around the words "action", "learning", "autonomy" and "interaction". Based on the premise that the representations have a duty to guide the practices and behavior, one can see that the positive attitude of the group favors a systematic methodology and acceptance of the program, but we must look at the changes in management, training, monitoring of (the) teachers (s) and support to schools.

Gestão da cadeia de fornecimento :um estudo em empresas de construção certificadas com a ISO 9000

The aim of this present research is to investigate about aplication of the supply chain management in Civil Construction, through perception of brasilian building companies directors. Research purpose includes potential benefits and main dificults analysis in supply chain management, beyond to identify decision criterions for suppliers and sales chain (commission agent and real state agency) choice and reduction, to facilility management in companies. The methodology used in this work considers the application of a questionnaire with scales of the type Likert being constituted of variables that compose the aspects of evaluation and of behaviors, beyond questions to identify the market profile of the respondents. For analysis statistics is used the descriptive, clusters and variance, ANOVA, analysis last two to verify the connections between variables. The results show more perception as for long terms contracts with suppliers for purchase of materials and services being decisive for companies nowadays (40%) than as for exclusive contracts with commission agents (30%). There is a positive appraisal about viability of hipotetic situations showed, but more caution as for disposition to apply them too. Another results aim for biggers dificults in management of chain links formed by commission agents and real state agencies, than chain links formed by anothers suppliers of materials and services. The companies for study were chosen among to those with ISO 9000 certificate until november 2001, considering that these companies have the best management systems, probably

Relação entre índices fisiológicos aeróbios e desempenho em provas de curta e média duração em ciclistas de elite

Poucos são os estudos que possibilitam verificar quais as respostas fisiológicas são associadas ao desempenho em uma amostra de ciclistas de elite nacional. Portanto, o objetivo do presente estudo foi determinar e relacionar diferentes índices fisiológicos aeróbios com o desempenho em testes contra relógio de 4 e 20km em ciclistas de alto nível. A amostra foi composta por 14 ciclistas profissionais de elite nacional do sexo masculino (28,5 ± 4,7 anos, 73,47 ± 8,29 kg, 176 ± 6,76 cm), que realizaram um teste progressivo em laboratório para a determinação do consumo máximo de oxigênio (VO2max: 62,23 ± 8,28 ml·kg·min-1), intensidade relativa ao VO2max (iVO2max: 500,83 ± 58,65 w), economia de movimento (EM: 0,1166 ± 0,0362 ml·kg·min·w-1) e 1º e 2º limiares ventilatórios (LV1: 348,21 ± 43,26 w; LV2: 417,86 ± 60,79 w, respectivamente). Também foram submetidos a duas provas de 4 e 20km contra relógio. Para correlação entre os índices fisiológicos e desempenho, foi utilizado o coeficiente de correlação de Pearson (p< 0,05). Não foi encontrada correlação entre os índices fisiológicos (VO2max absoluto e relativo, iVO2max, EM, LV1 e LV2) e o desempenho de 4km (r= 0.38; 0.16; -0.33; 0.20; -0.50; -0.20, respectivamente) e 20km (r= 0.24; 0.01; -0.13; -0.12; -0.48; -0.19, respectivamente) contra relógio em atletas de alto nível. Estes resultados sugerem que tais variáveis não apresentam capacidade de explicar o desempenho em provas de contra relógio nas respectivas distâncias, provavelmente, devido à homogeneidade entre os sujeitos.

Representações discentes sobre a afetividade nas aulas de inglês de uma escola técnica

This work has risen from the researcher s pedagogical practice at a technical school in Natal, and it aims to observ how affectiveness is noticed by the students in their English classes, since we can have an idea of technicist teaching, which foccus on the acquisition of technical abilities. As cognition and affectiveness are considered indivisible elements in this research, we tried to identify the linguistic signs that express the students representations about affectiveness in their English classes. We used the Systemic Functional Linguistics approach to study the Ideational metafunction of Halliday (1994), by means of the transitivity system, to show how the clauses are used to illustrate these representations, and the interpersonal metafunction, that deals with the relationship between the teacher and the students. We tried to identify the most common processes (HALLIDAY, 1994) mentioned by the 68 students who participated in this work. We used learning narratives (BARCELOS, 2006) submitted to Wordsmith Tools computing program (SCOTT, 2009), whose results indicate the most frequent lexical items found in their narratives. The lexical choices seem to indicate that affectiveness is noticed as a composing element of the English classes in that school. There are representations of interacting classes, where the students needs are considered. These representations are built in the relationship of the students and the teacher, and they are grammatically realized by means of the polarity adjunct no , the intensity adjunct very , and the nominal group the teacher . The relational and mental processes (be) and (like) are the most used in their narratives, and we also observe that affectiveness and disponibility to help the students are considered the most important attitudes in their representations. The Appraisal system is used to analise the choices related to the attitudes and judgement of the students, that show appreciation for interacting classes, but there is still authorithary berhavior from the teacher in the English classes

A linguagem da reflexão de uma professora de Língua Inglesa: um estudo de caso sob a perspectiva do sistema de avaliatividade

Research about teacher education, carried out in the area of Applied Linguistics (AL), reveals the importance of reflective practices in the professional development of teachers. With the aim of contributing to this area, we present this case study conducted at a technical school in Natal, RN. The corpus of the study is formed mainly from the teacher‟s discourse, generated during a stimulated recall session and the instruments used to collect the data: an initial questionnaire, a video recording of a class and the text transcript of the stimulated recall session. The central objective is to understand the way in which the reflection-on-action (SCHÖN, 1983, 1987) can contribute to raise the awareness of an English as a Foreign Language teacher (EFL) about her actions in the classroom. With this proposal, we begin our discussion presenting the origins, the presuppositions and characteristics of the concept of reflection according to Schön (1983, 1987), and supported by other authors (PERRENOUD, 2002; GÓMEZ, 1995; IMBERNÓN, 2009, among others); of critical reflection (LISTON e ZEICHNER, 1993; PIMENTA, 2002; DUTRA e MELLO, 2004, among others); and of the process of critical reflection (SMYTH, 1992). To evidence the reflections that emerge in the teacher‟s discourse, we found support in the theories and methods of Systemic Functional Grammar (SFG), which was initially proposed by Halliday (1985, 1994), Halliday and Hasan (1989), Halliday and Matthiessen (2004) and followers, such as, Eggins (1994), Thompson (1996), among others. We focus mainly on the subsystem of Attitude, an integral component of the system of discourse resources, Appraisal, presented by Martin (2000), Martin and Rose (2003, 2007), Martin and White (2005). The results reveal that the actions of the teacher in the classroom reflect not only her professional experiences, but also her values and concepts about teaching/learning languages. The results also show the teacher‟s awareness of the need for changes in her practices. Faced with these findings, we believe that this study reveals important concepts that can direct teacher educators to rethink new ways of approaching teacher training courses. In addition, it also reveals the importance of discourse analysis based on a systemic functional approach.

Apreciações de alunos de inglês sobre sua produção oral: um estudo com base no sistema de avaliatividade

O vasto número de pesquisas sobre produção oral no ensino de Inglês como Língua Estrangeira (ILE) ao redor do mundo (p. ex. LITTLEWOOD, 1981; BROWN; YULE, 1983; BROWN, 1994; UR, 1996; CARTER; MCCARTHY, 1997; BROWN, 1994; 2004; ELLIS, 2008), assim como estudos sobre aspectos cognitivos e de aquisição da produção oral (SWAIN, 1985; 1995; LEVELT, 1989; SWAIN; LAPKIN, 1995; SKEHAN; FOSTER, 1997; 1999; ROBINSON, 2001; BYGATE, 2001; D‟ELY;WEISSHEIMER, 2004; GUARÁ-TAVARES, 2007; WEISSHEIMER, 2007; BERGSLEITHNER, 2009; dentre outros) têm revelado aspectos para um ensino de ILE mais eficaz e motivador. Com a proposta de contribuir para esse avanço, o presente estudo está inserido no paradigma qualiquantitativo de pesquisa no campo da Linguística Aplicada (LA), primordialmente com base nos estudos de Moita Lopes (1996; 2006), para quem a LA está centrada na resolução de problemas de uso da linguagem, cujo foco está na linguagem de natureza processual. O estudo tem como objetivo verificar as percepções de 34 alunos, de quatro turmas distintas de um curso de ILE, em uma escola privada de línguas, acerca de sua produção oral, ao participarem de atividades orais. O corpus da pesquisa foi gerado pelas respostas dos alunos a questionamentos sobre sua produção oral, em duas fases, no início e no meio do curso, além de uma entrevista semiestruturada realizada com dez dos alunos, ao final do curso, com o intuito de verificar suas percepções sobre sua produção oral. As discussões relacionadas à produção oral em sala de aula de ILE têm respaldo teórico nos trabalhos de Littlewood (1981), Brown e Yule (1983), Almeida Filho (1993), Brown (1994), Ur (1996), Carter e McCarthy (1997), Nunan (1999), Brown (2004) e Ellis (2008), que explicam fenômenos que exercem influência na produção oral, tais como afeto, interação, características de atividades orais, dentre outras variáveis em relação a aspectos cognitivos da produção oral analisadas pelos estudos de Swain (1985; 1995), Levelt (1989), Swain e Lapkin (1995), Skehan e Foster (1997; 1999), Robinson (2001) e Bygate (2001). A análise e discussão dos dados tem como base a Gramática Sistêmico-Funcional proposta por Halliday (1985; 1994) e posteriormente desenvolvida por Halliday e Hasan (1989), Halliday e Mathiessen (2004) e Eggins (2004), dentre outros. O foco desta pesquisa são os mecanismos de Apreciação, um dos domínios avaliativos do subsistema de Atitude, que por sua vez, é parte integrante do Sistema de Avaliatividade, desenvolvido por Martin (2000), Martin e Rose (2003) e Martin e White (2005). Para análise das escolhas linguísticas feitas pelos alunos, utilizamos a ferramenta computacional WordSmith Tools 6.0 (SCOTT, 2010), cuja função Wordlist (lista de palavras) foi utilizada na busca pelos tipos de processos, assim como epítetos, entre outras marcas linguísticas mais recorrentes que caracterizassem suas percepções. Os resultados revelam que nas percepções dos alunos acerca de sua produção oral, ao longo das três fases da geração dos dados para a pesquisa, eles gradativamente deixaram de mencionar aspectos afetivos quanto ao desenvolvimento de sua produção oral e passaram a perceber aspectos mais estruturais de composição da língua

Entre a fé, a obra social e a publicidade: uma análise crítica do discurso da responsabilidade social da Igreja Universal do Reino de Deus

Situated on Applied Linguistics (PENNYCOOK, 1998; MOITA LOPES, 2003, 2006, 2008, 2009), this thesis, which is inscribed in a qualitative-interpretative approach of a critical analysis perspective , lies on the speech of social responsibility and the way like that is employed in seeking for legitimacy and prestige within the neopentecostal brazilian religious field, more specifically of the Universal Church of the Kingdom of God. The general goal of this research is t reflect upon the speech on social responsibility and the rethoric of selfpromotion of the Universal Church through the role of social actors in the making of his her identities, materialized in the newspaper Folha Universal. In order to achieve that, we have conjugated, in this research, social and discursive analysis. On the linguistic-discursive approach, the research is based on the Critical Analysis of Discourse (ACD), specially in Fairclough (2001, 2003, 2006), a proposal that provides theoretical-methodological tools to investigate the language beyond the linguistic structures , that is, the discourse, social practices in which it occurs and more ample structures. Theoretical assumptions were also used of Sistemico-Functional Linguistics(LSF), matching with categories of the Transitivity System of Halliday (1994, 2004), of the forms of representation of social actors in the socioeconomic perspective by Van Leeuwen (1997, 2008) and of the Appraisal system by Martin and White (2005). As we develop the argumentation on thesobre social role of religion in this thesis, we make use of the authors such as Freston (1994), Oro (1997, 2003), Campos (1996, 1999), Mariano (1999), Meneses (2008), among several ones. We have also used a series of concepts and categories coming from the field of communication and marketing on the business social responsability and social marketing . In this area, we take as references the contributions of Bueno (2003), Fossá and Sartoretto (2003) and Zenone (2006). The corpus of the work is framed by news taken at the newspaper Folha Universal, in which are given the social responsibility actions of the church . The timeframe used was on the editions of 2010 thru 2012. Results found at he analysis of the News lead to semantic features of Assessment of Affection, Judgment and Appreciation, many times followed by Gradation, and the Attribution, one of the subsystems of the Attachment, are evidence of positive assessments for the Universal Church and its agents and make up rethorical elements which provide structure for the discourse of the Universal Church at the newspaper Folha Universal consisted of its image (style) of social responsibility . Results show that the most frequente social actors of the discourse are, on one hand, the Universal Church itself and its volunteers, famous (actors, actresses, presenters), politicians and authorities, on the other hand, the population which was helped by the Church social projects . The first group seems to be Always activated, however the second one, most of the time rather passive. These are also represented by assimilation in most of the occurrences, however the other ones by individualization and nomination entitled by honorification, except for the volunteers that are represented either as an individual, or as a group